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Janela Internacional de Cinema vai até o dia 6

O Janela Internacional de Cinema do Recife apresenta a programação integral de sua nona edição. Realizado desde 2008 por Kleber Mendonça Filho e Emilie Lesclaux, e desde o ano passado sob a coordenação de programação de Luís Fernando Moura, o festival está de volta, com as mostras de curtas, programa de clássicos e seleções especiais projetados em 2 e 4K, no formato DCP (Digital Cinema Package) e 35mm. De 28 de outubro a 6 de novembro, 100 filmes de 21 países, oficinas, palestras e convidados brasileiros e estrangeiros ocuparão ao longo dos dez dias dois cinemas de rua da cidade: o São Luiz, no Centro do Recife, e o Cinema do Museu, em Casa Forte. Em parceria com o Janela, o Ocupe Cine Olinda realizará sessões especiais no prédio do histórico cinema de rua olindense. O Cinema da Fundação do Derby, habitualmente uma das casas do festival, segue fechado para reforma. A nona edição do festival Janela Internacional de Cinema do Recife é organizada pela CinemaScópio Produções Cinematográficas e Artísticas, tem patrocínio da Petrobras e incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco. Junto à grade competitiva de longas e curtas, a programação do 9º Janela terá programação especial diversificada. Entre os destaques está a mostra “Especial Shakespeare”, uma seleção de cinco longas e quatro curtas, em nova parceria com o prestigiado British Film Institute (BFI) por meio de apoio do British Council. Entre as sessões, uma exibição de adaptações silenciosas da obra de Shakespeare filmadas no Reino Unido do início do século 20, com trilha sonora ao vivo do coletivo pernambucano RUMOR, programada para o encerramento do festival. O público poderá acompanhar ainda a programação com curadoria do coletivo português Rabbit Hole, que traz ao Janela uma seleção de doze curtas-metragens, com apoio do Instituto Camões, além de novas parcerias com os cineclubes Toca o Terror, do Recife, e Cachaça Cinema Clube, do Rio de Janeiro. No Cinema do Museu, uma conversa especial com a diretora argentina Lucrecia Martel está programada para o dia 1º de novembro. Completam a lista sessões especiais de longas, curtas e clássicos, lançamento de livros, mostras convidadas e debates. “É bom o ver o Janela ganhar corpo e perceber que ele dá continuidade ao propósito de ser um festival com uma programação diversa e especial. Acreditamos que ela é fruto de um olhar dedicado a descobrir e redescobrir filmes ao longo de todo o ano, sob o filtro de uma curadoria que tem sua personalidade reconhecida. Neste ano, em especial, com tantos acontecimentos políticos importantes marcando o presente do País e do mundo, é importante entender que um festival forma olhares e tem a capacidade de, por meio dos filmes, ouvir o mundo e levantar discussões. O tema Desobediência, que batiza a seleção que fizemos para a mostra de clássicos do Janela, parece de alguma forma transbordar como uma inquietação que, de formas muito diferentes, atravessa a programação como um conjunto. Talvez seja um sentimento ou uma certa marca de insurgência que se coloca de forma claramente política ou propositiva ou se revela em imagens, histórias e personagens que saem em desejo de deslocamento, em busca de algo”, comenta o coordenador da programação, Luís Fernando Moura. Veja a programação completa

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Faculdade dos Guararapes oferece atendimento gratuito a público LGBT

A Faculdade dos Guararapes (FG) – integrante da rede internacional de universidades Laureate – firma, nesta terça (25), uma parceria com o Instituto Boa Vista para oferecer atendimento gratuito ao público LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), na área da saúde e jurídica. O encontro ocorrerá às 18h30, no auditório do campus Boa Vista da FG, na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 110, no Derby. Haverá uma mesa redonda e debates com professores da FG e integrantes do Conselho Regional de Psicologia e do Instituto Boa Vista para tratar o tema. O atendimento ao público será feito com agendamento por professores e alunos da área de Saúde e Direito da FG e ocorrerá inicialmente na FG Comunidade, na Avenida Ayrton Senna, 3.990, em Piedade. De iniciativa da Faculdade dos Guararapes, a FG Comunidade é um centro de serviços gratuitos que acaba de completar um ano de funcionamento e conta com profissionais e alunos na área de psicologia, nutrição, enfermagem, educação física, fisioterapia e direito. O Instituto Boa Vista (www.institutoboavista.org.br) é uma ONG no bairro da Boa Vista que desenvolve ações na área da assistência social, direitos humanos, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, além de inclusão social e cultural de homossexuais e de outras pessoas que estejam excluídas ou sejam tratadas de forma preconceituosa devido a sua sexualidade.

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Inciti leva cinema ao Bairro do Recife

  Para Comemorar o mês das crianças, o Cineclube Inciti realiza neste domingo (23), a partir das 14h, uma sessão especial para o público infantil. Serão exibidos quatro curtas: "Apocalipse de verão", "A patrulha do xixi no banho", "A rua é pública" e "Disque Quilombola". Os filmes abordam questões como meio ambiente, espaço público e diversidade étnico-racial. Após a exibição, haverá bate-papo e oficinas de videodança e quadrinhos, abordando as temáticas dos curtas. A programação é gratuita e não precisa de inscrição prévia. O Inciti fica na Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife, ao lado da Sinagoga. A oficina de videodança pretende construir mininarrativas a partir da experimentação de truques de mágica ao estilo Méliès, movimentação corporal e projeção. A oficina será ministrada por Lucas Mariz e Joelma Tavares para crianças de 8 a 12 anos. Já a oficina de quadrinhos vai trabalhar com atividades de roteiro e ilustração. No final, os alunos vão desenvolver uma história em quadrinho. Allan Chaves e Matheus Mendonça comandam a oficina, que é destinada a crianças de 10 a 14 anos. No final da tarde, as crianças irão apresentar o que foi desenvolvido durante a tarde. A ideia é que as crianças compartilhem o que elas produziram com as outras num momento de aprendizado e celebração. Em seguida, todos serão convidados para um lanche coletivo. Por isso, as crianças e famílias são estimuladas a levar algum alimento para compartilhar. Sobre o Inciti O Inciti - Pesquisa e Inovação para as Cidades é uma rede de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que tem como objetivo incitar novos conhecimentos capazes de transformar a vida nas cidades. O Inciti conta com profissionais de diversos campos do conhecimento, provenientes de grupos de pesquisa de universidades nacionais e internacionais. O grupo inova em procedimentos aplicados a pesquisas e projetos de desenvolvimento urbano, social e tecnológico. Serviço Cineclube INCITI - Especial para Crianças Data: Domingo (23/10), a partir das 14h Local: INCITI - Rua do Bom Jesus, 191, Bairro do Recife. Acesso gratuito Programação 14h: Cineclube: sessão de curtas + mini-debate - Apocalipse de verão, Carolina Durão, ficção, 15 min - A Patrulha do xixi no banho, Michael Valim, 9min - A Rua é pública, Anderson Lima, 9min - Disque Quilombola, David Reeks, 13min 15h15 Oficina de videodança com Lucas Mariz e Joelma Tavares Oficina de quadrinhos com Allan Chaves e Matheus Mendonça 16h45 Apresentações e lanche coletivo

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Exposição de Maria Yêda Leite no TJPE

O salão de entrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebe, até esta segunda-feira, 10 de outubro,  obras de Maria Yêda Leite. As telas da artista plástica que, aos 82 anos,  é incansável na produção de pinturas exuberantes, representam duas de suas séries: "Liberdade das Cores" e "Resgate de Vivências". Maria Yêda já possui obras em acervos particulares na Alemanha, Holanda e Portugal, bem como no Museu de Arte Assis Chateaubriand na Paraíba. Quando o assunto é criação artística, ela não se rende às limitações físicas impostas pela idade e faz das artes plásticas sua celebração de vida."Pintar é algo que me completa e realiza. É o prazer que tenho em dizer ao mundo que eu sou capaz", afirma. A exposição está aberta ao público das 7h às 19h, com entrada pela Rua do Imperador D. Pedro II, s/n, Santo Antônio. ---

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Senac realiza Circuito de Tecnologias

Segmento de mercado dos mais promissores, a tecnologia está em constante evolução, e para acompanhar essas mudanças de perto, será realizado o Circuito de Tecnologias Senac nos dias 6 e 7 de outubro. Com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências entre aqueles que ainda estão em sala de aula e profissionais já consolidados, a programação trará para o centro do debate as tendências ligadas aos universos da informática e da economia criativa. O evento, que tem acesso gratuito, acontece na Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação do Senac e na sede da instituição.   Berço do Porto Digital, Pernambuco é repleto de nomes inspiradores quando assunto é inovação, e, muitos deles, estão com presença confirmada nas palestras do Circuito. Dentre eles, o pesquisador . Criador da Ikewai – empresa que investe em startups com o objetivo de gerar uma rede de empreendedores –, Meira discutirá a “Performance das Pessoas e dos Negócios em Tempo de Transformação Digital”. A segurança no armazenamento de dados é outro tema que estará em pauta e será abordado por Rodrigo Assad, acionista da Ustore – empresa que fornece infraestrutura de computação em nuvem. Já as dicas sobre inovação ficarão a cargo de Diego Garcez, representante da Joy Street, companhia pernambucana voltada para criação de tecnologias educacionais, que encerra a programação do primeiro dia de evento, no auditório da sede do Senac, no bairro de Santo Amaro. No dia 7, o público terá a oportunidade de aprender na prática assuntos ligados à economia criativa, redes sociais, realidade aumentada e escultura digital nas oficinas realizadas na Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação do Senac, na Avenida João de Barros, no Espinheiro. Enquanto no workshop, ganha destaque a temática “Arduíno: Automação Residencial”. Além de palestras, oficinas, workshop e mesa redonda, ainda farão parte da programação apresentações de trabalhos realizados por estudantes. “Essa vai ser uma oportunidade para eles mostrarem o que produzem em sala de aula e receberem um feedback dos palestrantes. É uma maneira de conectá-los ao mercado”, avalia a gerente da Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação do Senac, Marcela Ângelo. O público ainda poderá se divertir em um ambiente descontraído com food trucks e jogos. Montado na Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação do Senac, o Espaço de Convivência também contará com exposições de trabalhos de alunos e convidados do Porto Digital. Para participar do evento, é preciso preencher um formulário no site www.pe.senac.br até o dia 6 de outubro, que deve ser apresentado na entrada do evento. Já para assistir às palestras, oficinas e workshop - que têm 30 vagas cada- no turno da tarde do dia 7 de outubro, além da inscrição, será necessário pagar uma taxa no valor de R$ 30,00.

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Diálogo com a cidade é tema de oficina no Hermilo Borba Filho

Estão abertas as inscrições para a oficina Land, ministrada pelo ator e performer português Bruno Humberto, que vem pela primeira vez ao Brasil. Com a proposta de buscar um diálogo com a “nossa” cidade, a oficina é direcionada para atores e dançarinos. Eles têm até esta quinta (22) para confirmar participação através de envio de carta de intenção para o email land.oficina@yahoo.com. A oficina acontece no Teatro Hermilo Borba Filho, de 26 a 30 de setembro. Integrando a programação comemorativa pelos 54 anos de fundação do Teatro Experimental de Arte (TEA), Land é uma oficina e espetáculo de dança-teatro comunitário, que convida os participantes a explorarem a paisagem urbana e arquitetônica da cidade, para nela imprimirem micro-histórias que refletem nossa relação com os lugares para além de seus prédios. A ideia parte do princípio de que o espaço público e o patrimônio são habitados por narrativas pessoais, e durante a oficina, o público em movimento é convidado a “reimaginar” a sua relação com um bairro, através de coreografias efêmeras e instalação no tecido urbano. Os alunos serão estimulados a explorar o pulsar de uma “terra interior”, material comum a todos, que antecede a qualquer tipo de construção civil, social e cultural. Segundo Bruno Humberto, “becos, ruelas, escadarias, portais, são os pequenos palcos para intervenções que nos falam da nossa relação com o que rumoreja desde o chão da cidade”, comenta. O público também está convidado a participar, através de uma demonstração prática do conteúdo produzido durante a atividade, que acontece no final da oficina.

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Luiz Marinho, Sá Nana e o teatro pernambucano (Por: Romildo Moreira)

Dentre tantos mistérios que o teatro incorpora e que nós, seus fiéis servidores, vez por outra, apenas descobrimos um deles. E isso, confesso, é um deleite quando acontece. Mas são tantos que, tantas vidas mais tivéssemos, tantos outros mistérios ocultos ficariam. – Talvez, um dia, alguém tenha a nobreza de coletar entre os artistas que já os descobriram, alguns para transcrevê-los em um livro, só para aguçar a curiosidade dos “teatreiros” em captar outros. – Seria um sucesso! Quanto ao mistério que vou discorrer aqui, não é fato desconhecido de alguns, mas certamente o é para muitos, motivo que me faz debruçar sobre ele. Aviso de antemão que se trata de um mistério emaranhado de três sujeitos, que são: um autor, uma peça e um personagem. O autor é o saudoso Luiz Marinho, a peça é “Um sábado em 30” e o personagem é Sá Nana. Agora necessito inverter a ordem dos tais sujeitos, porque tem um chamado Sá Nana, que se posiciona sempre na frente, deixando o autor e a própria peça em segundo plano. Ao contrário do que ocorreu com Pirandello, que seis dos seus personagens viviam em busca de um autor, Sá Nana esqueceu a paternidade e tranquilamente caminhou e caminha superior ao seu criador e a peça em que se encontra. Isso é tão verdadeiro que, por diversas vezes, o público esqueceu o nome do espetáculo e recomendou alguém ir assistir “Sá Nana”, no Teatro Valdemar de Oliveira, com o TAP.  Outros confundem o personagem com o autor ao perguntar: como é mesmo o nome daquela peça de Sá Nana? – ora, a peça é de Luiz Marinho. Outra transgressão de Sá Nana é que ela não se abate por não ser personagem título como foram “Medeia” de Eurípides, ou “Lisístrata” de Aristófanes, porque o público que a conhece, espontaneamente, intitula a obra do Marinho de Sá Nana. Tem mais, esse personagem é tão determinante na carreira de uma atriz, que é capaz de sombrear (nunca eliminar) muitos outros personagens impecavelmente interpretados por ela, como ocorreu com a grande atriz pernambucana Diná de Oliveira, do Teatro de Amadores de Pernambuco. Já ouvimos por ocasião de leituras da peça “Um sábado em 30”, por atores da nova geração, a seguinte exclamação: "adoraria ter visto a Sá Nana de Diná". Mais uma vez o personagem em primeiro lugar. Tem ainda a célebre frase “sananiana” que ninguém esquece: "ô mina fia, me diga cá uma coisa; você ainda é moça?" Parafraseando Caetano Veloso, pergunto: que mistério tem Sá Nana? A resposta todos nós temos na ponta da língua: a genialidade de um dramaturgo que a criou. Marinho fotografou em sua mente, detalhes de uma raiz cultural que lhe acompanhou desde a mais tenra idade na cidade de Timbaúba, onde nasceu e se criou. E suas peças são resgate da memória fotografica que o acompanhou. Falemos agora em Luiz Marinho, que ao contrário de sua criação Sá Nana, era tímido e por isso mesmo não gostava de falar em público. Mas gostava de ouvir e sempre se emocionava com o que ouvia a respeito de suas peças, quando dita por alguém da plateia após assistir a uma de suas criações. Também era atento às criticas e as considerava fundamentais para o seu exercício de autor teatral. Era desprovido de vaidades, a ponto de não eleger como trunfo absoluto o fato de ter sido o primeiro dramaturgo pernambucano a receber o Prêmio Molière (o mais cobiçado do teatro brasileiro), no Rio de Janeiro, com a montagem assinada por Luiz Mendonça do seu texto “Viva o cordão encarnado”, em 1975. Marinho, como era carinhosamente chamado pelos colegas do teatro, ficava envaidecido sempre que se falava em Sá Nana. – E o teatro pernambucano, sem dúvida, reconhece na obra de Luiz Marinho uma relevante parcela de qualidade na dramaturgia que produziu, e que certamente verá ainda muitas encenações de seus trabalhos como: “A incelença”; “Corpo corpóreo” e “A afilhada de Nossa Senhora da Conceição”, para citar apenas três outros dos seus conhecidos trabalhos. Quem sabe ainda teremos o prazer de vermos no Recife uma casa de espetáculos como o nome Teatro Luiz Marinho, contendo duas salas assim chamadas: Sala Sá Nana e Sala Sábado em 30. Ambos merecem. E vivam que sempre Sá Nana e  Luiz Marinho nos palcos pernambucanos! DICAS DE ESPETÁCULSO EM CARTAZ NO RECIFE: - Ossos, de Marcelino Freire, com o Coletivo Angú de Teatro Local: Teatro Barreto Jr. (Pina). Dias: sexta a domingo, às 20h.Informações: 3355-6399. - Vento forte para água e sabão, espetáculo para crianças de todas as idades, com a Cia. Fiandeiros de Teatro Local: Teatro Barreto Jr. (Pina). Dias: sábados e domingos, às 16:30h. Informações: 3355-6399.

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A paisagem de Facchinetti no Instituto Ricardo Brennand

Sucesso de público e controverso na crítica das artes plásticas brasileiras no Século XIX, o artista Nicolau Facchinetti será a estrela da exposição Fiel ao Natural: A paisagem de Facchinetti, que acontecerá nas dependências do Instituto Ricardo Brennand entre os dias 17 de agosto e 16 de outubro. Composta de 49 telas, a mostra é inédita no Norte e Nordeste. A produção da expo é da Hólus Consultores Associados e a abertura acontece no dia 16 (terça), às 19h30, para convidados. A escolha das obras ficou a cargo de Valéria Piccoli, curadora chefe da Pinacoteca de São Paulo e de Carlos Martins, artista plástico museólogo e curador independente. Os dois - que assinam pela primeira vez curadoria no IRB - também foram curadores da histórica exposição de Facchinetti que aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de janeiro, em 2004. Em terras pernambucanas, as telas da exposição versam sobre paisagens imortalizadas em terras cariocas e mineiras. Poeta visual entre dois mundos (Itália e Brasil), Facchinetti teve sua obra marcada pelo vedutismo (gênero pictórico surgido no século XVII cujos principais assuntos são cidades e paisagens pintadas do natural, de maneira quase científica). Em suas paisagens, entretanto, a orbe era posta de lado e a natureza sempre assumiu papel principal no quadro, com impressionantes realismo e beleza. Com suas qualidades de artesão virtuoso, conseguia obter efeitos surpreendentes de semelhança com a paisagem real. Rejeitado pelo academicismo da época - em que ainda predomina o romântico com reminiscências do neoclassicismo - transitava muito bem entre a classe burguesa e veio a se tornar um dos pintores preferidos da aristocracia e da alta burguesia fluminense, tendo inclusive pintado a serviço da Imperatriz Thereza Cristina em mais de uma ocasião.  

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Desarquivando Alice Gonzaga é exibido na Caixa Cultural

O Teste de Audiência, projeto que apresenta obras cinematográficas inéditas para apreciação do público, chega à quinta exibição na Caixa Cultural, no Bairro do Recife, nesta terça (16), às 19h. O espaço vai exibir o documentário Desarquivando Alice Gonzaga, dirigido e assinado por Betse de Paula, que levou 12 prêmios de uma só vez em 2013, no Cine PE. Ela estará presente no evento e participará do debate após a sessão. Os ingressos serão vendidos no dia da exibição, a partir das 10h. A classificação indicativa é 16 anos. O teste de audiência segue até janeiro de 2017, com apresentação de filme mais debate, na terceira terça-feira de cada mês. Desarquivando Alice Gonzaga coloca em pauta a história do cinema brasileiro. O documentário revisita uma parte importante da década de 1930 através da vida e da obra de Alice Gonzaga, filha única de do cineasta sonhador Adhemar Gonzaga, que na mesma época fundou a Cinédia, primeiro estúdio de cinema no Brasil. O filme abre o precioso arquivo da Cinédia, junto com Alice, e revela as histórias de Gonzaga e suas apostas cinematográficas. Durante as sessões, a plateia é monitorada em suas reações, responde a um questionário e participa de debates, podendo ativamente interferir no resultado final do filme. O projeto passou nove anos em cartaz em Brasília e também foi apresentado em Curitiba e São Paulo, somando mais de 90 filmes brasileiros exibidos. O monitoramento é coordenado por Michelle Stephanou e Eladio Oduber. A realização é da Gaya Filmes e da Asacine Produções, com curadoria assinada por Marcio Curi e Renato Barbieri.  

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A Lei Maria da Penha: experiências e tendências nestes 10 anos

Dois casos dramáticos de violência doméstica tiveram grande repercussão nos meios de comunicação nacional e internacional. O primeiro caso teve como vítima a atriz Luiza Brunet, que segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo, contra seu ex-marido Lírio Parisotto, este teria praticado crimes de lesão corporal leve e grave. O autor teria fraturado a costela da vítima e quebrado seu dedo em episódios ocorridos nos EUA e no Brasil, contra a atriz. O segundo caso ocorreu no interior de Goiás, onde a vítima, de apenas 17 anos, nascida na cidade de Votorantim, teria sido mantida em cárcere privado e torturada por mais de um ano por seu ex-namorado Gustavo Vinicius de Oliveira Bernardino, inclusive igualmente quebrando o dedo da vítima, com facadas, mordidas, socos, chineladas, atingindo a vítima com pedaço de ferro e vassouradas. Segundo a jovem vítima, o agressor costumava “bater nela” e “rir”. A jovem disse o seguinte: “Pedi a Deus para morrer”. O caso apenas foi descoberto após um acidente de trânsito, quando o corpo de bombeiros notou que os ferimentos da vítima não tinham relação com o acidente e a levaram ao hospital, onde ela pode contar o que estava sofrendo. Em ambos os casos as vítimas conseguiram romper com o silêncio. O Brasil nasceu sobre a colonização escravocrata e tradição cultural machista. Por esta razão, durante muitos anos, os atos criminosos praticados na esfera privada ficavam impunes. Note-se que é no espaço privado que as mulheres sofriam e ainda sofrem mais atos de violência. Aplicava-se a conhecida expressão de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Neste contexto, a lei Maria da Penha foi um divisor de águas, pois há 10 anos rompeu com este paradigma de violência doméstica e da impunidade total em atos criminosos praticados na esfera doméstica. Com efeito, esta lei tornou-se muito conhecida entre a população brasileira. Foi reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações a respeito do tema violência doméstica. Entende-se por violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, sexual ou patrimonial. Ocorre que a cultura da violência doméstica contra as mulheres ainda existe, assim também as mulheres continuam, a despeito da legislação, silenciadas, e com medo de denunciar, o que gera, consequentemente, a impunidade. As estatísticas confirmam estas assertivas. Dados recentes da Organização Mundial de Saúde apontam que 30% das mulheres brasileiras afirmam terem sido agredidas por parceiro ou por alguém de seu convívio próximo. Relevante também outro estudo da OMS que indica que pelo menos 20% das mulheres agredidas pelos maridos permanece em silêncio. Um balanço do disque 180 aponta que 80% dos casos de violência doméstica reportados não chegam a ser denunciados. Com efeito, embora a lei não tenha sido suficiente para eliminar a violência doméstica contra as mulheres, sem sombra de dúvidas foi responsável por dar visibilidade ao problema e para apontar, as tendências e os caminhos longos e árduos para as suas soluções. As políticas públicas para as mulheres aumentaram muito, como ampliação do número de abrigos, do número de CREAS, dos Centros de Referência para a Mulher, com o incremento de discussões a respeito da desigualdade de gênero que atualmente é tema recorrente nas universidades, na formação de coletivos feministas, nos órgãos públicos como o Ministério Público, no sistema de justiça, na sociedade civil e na imprensa. O Ministério Público colaborou para efetivação destas políticas. Em Votorantim, por exemplo, firmou-se termo de ajustamento de conduta (acordo) inovador com o Poder Público Municipal que garante transporte para as vítimas de violência doméstica, oferece acesso à equipe multidisciplinar (atendimento psicossocial) e abrigo emergencial, tudo isto sob pena de multa em caso de descumprimento. Este é apenas um dos exemplos de como a lei pode e precisa ser efetivada, espontaneamente pelos poderes executivos Municipais e Estaduais, ou em colaboração com o Ministério Público. Neste contexto, verificam-se duas etapas nesta evolução, a primeira etapa dos direitos humanos das mulheres, em especial de não serem vítimas de violência doméstica, iniciou-se com o reconhecimento formal destes direitos pela Convenção CEDAW (1979) e pela Convenção de Belém do Pará (1994), no âmbito internacional. Foi a própria Convenção do Belém do Pará que serviu de fundamento jurídico para que Maria da Penha buscasse amparo na esfera internacional ao seu direito, que estava sendo violando pelo sistema jurídico brasileiro, muitas vezes lento e ineficiente. E também no âmbito local, posteriormente ao caso, com a edição da Lei Maria da Penha. A segunda etapa encontra-se em andamento, e consiste na efetivação destes direitos, por meio da execução de políticas públicas voltadas à mulher. O exercício desses direitos não virá de graça, estes terão que ser conquistados por todas as mulheres e homens que almejam viver numa sociedade mais justa, com mais equidade e menos violenta. É chegada a hora de rompermos com o silêncio, como fizeram a jovem e a atriz. Precisamos trabalhar no sentido da prevenção e repressão da violência doméstica. Uma mudança cultural na nossa sociedade é fundamental, pois só assim adotaremos as ideias de que “tapa de amor dói”, “mulher não gosta de apanhar” e “em briga de marido e mulher se mete a colher”. Assim, despidos de preconceito e discriminação, poderemos exigir que a lei Maria da Penha saia totalmente do papel e seja efetivada, possibilitando a todas as vítimas o pleno acesso à justiça e à rede de atendimento à mulher. Por Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, integrante do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).

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