Arquivos Notícias - Página 583 de 649 - Revista Algomais - a revista de Pernambuco

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Vendas de veículos novos caem 27,4% em 12 meses, diz Anfavea

As vendas de veículos novos caíram 27,4% em 12 meses, entre outubro de 2015 e setembro passado, em comparação com o mesmo período anterior. Segundo o balanço divulgado hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram emplacados 2,12 milhões de unidades no período, contra 2,93 milhões de outubro de 2014 a setembro de 2015. Os veículos importados representaram 13,9% das vendas feitas neste ano. Na comparação de setembro último com o mesmo mês de 2015, a queda nas vendas fica em 20,1%. Foram comercializados 160 mil veículos, enquanto no mesmo período do ano passado as vendas chegaram a 200 mil unidades. No acumulado de janeiro a setembro, a comercialização de 1,5 milhão de veículos, significou uma retração de 22,8% em relação ao mesmo período de 2015. A produção registrou queda de 2,2% em setembro em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a fabricação de 170 mil unidades. No acumulado dos primeiros três trimestres do ano a retração chega a 18,5%, com a produção de 1,55 milhão de veículos. Para o presidente da Anfavea, Antonio Megale, a retomada do setor depende da melhora do cenário econômico nacional. Nesse sentido, o executivo acredita que é importante que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 241, que estabelece um limite nos gastos do governo. A previsão é que o texto seja votado na próxima semana. “A gente entende que seria fundamental que esse primeiro sinal fosse dado”, ressaltou Megale ao apresentar o balanço das vendas e produção. (Agência Brasil)

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Honda lança edição especial 40 anos da CG no Brasil

A linha CG está em festa. Em novembro, a motocicleta mais querida do país completa 40 anos de mercado nacional, após seu lançamento em 1976. Para comemorar o marco, a Honda traz uma edição especial da CG 160 Titan, versão 2017, limitada a 7.000 unidades, com grafismos exclusivos. O modelo recebeu a tonalidade branca como base, com detalhes em azul e vermelho nas laterais, além de rodas em dourado, uma inspiração nos modelos esportivos e no conceito Honda Racing. Nesta versão comemorativa, os principais atributos seguem a linha tradicional, com o consagrado motor monocilíndrico OHC (Over Head Camshaft) de 162,7cm³, quatro tempos, arrefecido a ar e com comando de válvulas no cabeçote. Prática, econômica e com bom desempenho, a CG 160 Titan edição especial 40 anos tem potência de 14,9 cv a 8.000rpm e o torque de 1,40 kgf.m a 6.000rpm quando abastecida com gasolina; e 15,1 cv a 8.000 com torque de 1,54 kgf.m a 6.000 rpm com etanol. Equipada com partida elétrica, o modelo conta ainda com freio dianteiro a disco, de 212,8 mm, e traseiro a tambor de 130mm. Sucesso no Brasil desde seu lançamento, em 1976 - simultaneamente à inauguração da fábrica de Manaus.- a linha CG é hoje um marco para a indústria de duas rodas no Brasil. Além de ser o veículo motorizado mais vendido do país, com mais de 11 milhões de modelos comercializados, o modelo é o preferido por motociclistas iniciantes, lazer e até frotistas. Graças a uma base mecânica e ciclística simples, robusta e confiável, a linha CG também sempre se destacou pela praticidade, desempenho e baixo custo de manutenção, características ideais para uso em grandes centros urbanos. Ao longo de sua história, a linha CG foi a grande percursora de tecnologias inéditas que inovaram o mercado brasileiro. Em 1981, a CG 125 Álcool foi a primeira motocicleta a utilizar etanol como combustível do mundo. Outro grande destaque foi o lançamento da CG 125 Mix, primeiro modelo bicombustível do mundo (atual tecnologia FlexOne). Já a CG 150 Titan 2015 se tornou a primeira motocicleta no mundo a utilizar sistema de freio combinados eletronicamente CBS (Combined Braking System), que traz mais segurança de frenagem principalmente aos motociclistas menos experientes. Fabricada em Manaus (AM), a edição especial 40 anos da CG 160 Titan será disponibilizada a partir de hoje, 06 de Outubro em toda a rede de concessionárias Honda, em versão única, com preço público sugerido de R$10.290,00 base estado de São Paulo, sem despesas de frete e seguro. A garantia é de três anos, sem limite de quilometragem, com óleo grátis em sete revisões. Expedição comemora os 40 anos de produção Em comemoração especial aos 40 anos da linha CG no Brasil, a Honda iniciou ações especiais para homenagear o modelo em todo o Brasil. Entre elas, a "Expedição CG 40 anos – Quilômetros de Histórias", uma iniciativa da empresa que irá desbravar uma verdadeira aventura pelo Brasil, pilotando a CG 160 Titan Special Edition 40 anos. A partida aconteceu na última terça-feira, 04 de Outubro, em Manaus, em dois grupos: um percorrerá trechos com passagens por cidades da região centro-oeste do País, e outro, por cidades na região nordeste. Em comum, ambos os grupos terão como destino a cidade de São Paulo. Ao todo serão quase 30 dias de viagem, com paradas programadas em concessionárias da marca para ações promocionais com o público. Todas as etapas poderão ser seguidas nas páginas oficiais da Honda no Facebook: Honda Dream Brasil e Honda Brasil. A expedição também será registrada em documentário especial, mostrando a importância da CG na vida dos brasileiros. No roteiro, estão programadas entrevistas com proprietários do modelo em diversas cidades brasileiras, que vão contar histórias, curiosidades e momentos mais especiais ao guidão da lenda nacional sobre duas rodas.

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Mais R$ 554 milhões em investimentos industriais em PE

Trinta e um novos projetos no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), vão conceder incentivos fiscais para atrair investimentos para Pernambuco. As iniciativas contemplam 13 municípios pernambucanos: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Amaraji, Itapissuma, Garanhuns, Gravatá, Tabira, Limoeiro, Bezerros, Venturosa, Bom Conselho, Glória do Goitá e Cabo de Santo Agostinho. A informação foi dada durante a 95ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), realizada em 26 de setembro último. Na área industrial são R$ 554.190.010,20 em investimentos de 17 companhias, com a geração de 920 novos empregos diretos. Os incentivos anuais previstos são de R$ 64. 792.227,70 para a produção de insumos como aguardente, cerveja, produtos de beleza e higiene, sacos plásticos, repelentes, bebidas energéticas, fornos, ventiladores, circuladores de ar, entre diversos outros produtos. “Mesmo com a crise que o Brasil vem enfrentando é importante ressaltar que, desde a última reunião, três meses atrás, conseguimos atrair novos investimentos importantes para Pernambuco. Ressaltar, ainda, a acertada política de interiorização do desenvolvimento que, nesta edição do Condic teve mais de 70% dos projetos voltados para o Interior”, disse o diretor-presidente da AD Diper, Jenner Guimarães do Rêgo. Já na área de importação, são R$ 105.771.222,97 em oito novos empreendimentos para ampliação e implantação de novas linhas de produtos. Os produtos incentivados são para as companhias Andessus Sistema Contra Incêndio LTDA, Bettanin Industrial S/A, MCCain do Brasil Alimentos LTDA, Pincéis Atlas, Quallyhorti Comércio & Importação, Sandene Indústria e Comércio, Sanremo e VN Eletrodomésticos totalizam o faturamento previsto de R$ 150.282.101,79. Na área de logística, serão implantados três novos Centros de Distribuição da Elebat Alimentos S/A, no Cabo de Santo Agostinho; Moet Hennessy do Brasil Vinhos e Destilados LTDA, em Jaboatão dos Guararapes; e Prafesta Indústria e Comércio de Descartáveis LTDA, no Recife e serão ampliados os CDs da Bettanin Industrial S/A, Pincéis Atlas S/A e Sanremo S/A, todos em Jaboatão dos Guararapes. Os faturamentos anuais previstos de R$ 264.067.411,96 e estimativa de R$141.879.389,36 em compras e transferências anuais. “Pernambuco vem tomando um caminho muito acertado em sua política de desenvolvimento econômico e, seguindo as perspectivas positivas, teremos em breve uma maior estabilização da economia, o que resultará em maiores investimentos para nosso Estado. Até dezembro iremos anunciar a chegada de novos empreendimentos”, reforçou Guimarães.

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Transpetro abre concurso com 141 vagas

A Transpetro abre nesta quinta-feira (6) as inscrições para o processo seletivo público que selecionará 141 profissionais para o quadro de mar da companhia. São 88 vagas para o cargo de Segundo Oficial de Náutica e 53 para Segundo Oficial de Máquinas, além da formação de cadastro de reserva. Para concorrer, o candidato deve estar registrado como Aquaviário, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima (Normam 13), e estar com os documentos comprobatórios originais devidamente atualizados de acordo com a categoria pretendida. Com garantia de remuneração mínima de R$ 10.868,28, os admitidos também terão direito a benefícios como auxílio educacional para os dependentes, plano de saúde e plano de previdência complementar. As inscrições para o processo seletivo vão até o dia 31/10 e a prova está prevista para 27/11, em cinco cidades: Belém (PA), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Sebastião (SP). Os candidatos aprovados nesta etapa serão convocados para o exame de capacitação física. O edital está disponível no site da Fundação Cesgranrio e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet no endereço www.cesgranrio.org.br.

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Recife recebe o maior evento de robótica e inteligência artificial da América Latina

Nos próximos dias, Recife irá respirar ainda mais tecnologia e inovação. Isto porque, entre 8 e 12 de outubro, a capital pernambucana recebe o maior evento de robótica e inteligência artificial da América Latina, o Robótica 2016. Cerca 10 mil pessoas, entre estudantes do ensino médio, universitários, pesquisadores e professores, devem passar pelo local durante os cinco dias de programação. A organização do Robótica fica por conta do CESAR, junto com a Comissão Especial de Robótica (CER) da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Centro de Informática (CIn) da UFPE, o RoboLivre, o Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) e a RoboCup, com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e do SENAI. O primeiro dia do evento é restrito para os competidores, mas já no dia 9 o público interessado poderá conferir as diversas competições que o Robótica 2016 irá promover. Conferências, palestras e workshops fechados também serão realizados, incluindo atividades com a finalidade de aproximar alunos do ensino fundamental, médio e técnico dos cientistas ligados à tecnologia e inovação na área. "Nosso objetivo é criar um ambiente para despertar em toda a sociedade o interesse pelo mundo da ciência, da tecnologia e da inovação", explicou o superintendente do CESAR Sergio Cavalcante. A programação também conta com atrações como o Latin American Robotics Symposium (LARS) e o Simpósio Brasileiro de Robótica (SBR), que irão reunir pesquisadores e estudantes de toda América Latina para debater assuntos relacionados ao tema. Outro acontecimento bastante esperado é a Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), que contará com cerca de 300 crianças de todas as regiões do Brasil apresentando seus robôs autônomos. A equipe finalista da OBR se classifica para a etapa mundial, que acontece no próximo ano, no Japão. De acordo com o superintendente do CESAR, o evento irá reunir muitos dos melhores profissionais, pesquisadores e estudantes de robótica do mundo. Cavalcante acrescenta que, nesta edição, além do grande time especializado o encontro terá atividades e exibições especiais para o público em geral - especialmente aqueles que não atuam com tecnologia e inovação. "Para os participantes será uma grande oportunidade de trocar experiências, conhecimento e aprendizado. Além disso, quem ainda não viu um robô de perto terá a grande chance de conhecer vários", finalizou. Competição de robôs Robôs jogadores de futebol, que cuidam da casa, de logística, voltados à educação e outros tantos estarão reunidos no evento – incluindo o i-Zak, robô doméstico desenvolvido pelo CESAR e atual bi-campeão latino-americano. Ele irá competir na categoria @home e desempenhar atividades como auxiliar doméstico, cumprindo tarefas dentro de um ambiente caseiro e demonstrando comportamento inteligente e desenvoltura ao reconhecer objetos. Desafio Radar O CESAR LABS, programa de aceleração de empresas do CESAR, vem visitando empresas e indústrias da região em busca de problemas que podem ser resolvidos com a robótica. Assim, os especialistas em automação participantes do evento poderão submeter projetos de soluções para estas oportunidades. As melhores ideias serão apresentadas no palco do Robótica 2016 para uma audiência de possíveis clientes industriais e investidores, além de entrarem no processo de aceleração do CESAR LABS.

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Expectativa de gastos com dia das crianças está menor

Má situação financeira, endividamento, aumento da inflação e instabilidade econômica. A conjuntura atual fez com que essas sejam as principais justificativas para quem pretende gastar menos com os presentes de Dia das Crianças de 2016, se comparado ao ano passado. Uma sondagem feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em todas as capitais, mostra que aproximadamente 57,8% esperam gastar menos ou o mesmo valor com os presentes em relação a 2015. Mesmo entre os 28,0% que têm a intenção de gastar mais, a principal razão para isso é o aumento dos preços dos produtos (31,2%). Neste ano, a maior parte dos entrevistados (28,2%) irá gastar entre R$ 101,00 e R$ 300,00, sendo que o valor médio total gasto com os presentes será de R$ 221,61 - 32,6% ainda não decidiram quanto irão gastar no Dia das Crianças. A maioria dos brasileiros (44,3%) pretende comprar três ou mais presentes para a data comemorativa. Em relação à forma de pagamento, os consumidores mostraram preferência pelo pagamento em dinheiro (44,6%), em especial os mais jovens (57,1%), as mulheres (53,1%) e os consumidores das classes C/D/E (50,8%). Cerca de 37,0% pagarão no cartão de crédito, seja à vista ou parcelado e, para as compras realizadas a prazo, serão feitas quatro parcelas, em média. Segundo o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, os resultados de vendas de todas as datas comemorativas de 2016 refletem o cenário econômico recessivo que o Brasil atravessa e seus impactos no poder de compra dos consumidores. "A sondagem referente ao Dia das Crianças dá ao varejo um direcionamento do que podemos esperar para o Natal, data comemorativa mais importante do comércio", explica Pinheiro. "Tal apuração torna-se ainda mais importante diante do atual contexto econômico, em que persistem incertezas tanto por parte dos consumidores quanto dos empresários." De acordo com o levantamento, 29,3% dos consumidores dizem que a situação financeira continua a mesma em relação ao ano passado, 30,5% acreditam que a situação melhorou e para 39,8% ela piorou, devido à queda da renda, desemprego ou dívidas. "Com base neste contexto, espera-se para o ano de 2016 que o resultado do Dia das Crianças seja um pouco melhor do que em 2015, ano em que a crise econômica atingia seu auge. Apesar disso, o panorama não é de todo animador, refletindo o cenário de recuperação ainda incerta da economia, que leva o consumidor a manter alguma cautela frente a seus gastos", analisa o presidente. 30% gastam mais do que podem para presentear no Dia das Crianças A sondagem mostra que parte significativa dos entrevistados (29,8%) afirmou ter o costume de gastar mais do que pode para comprar presentes para o Dia das Crianças - 8,9% da amostra afirmou ainda que deixará de pagar alguma conta para comprar presentes e 9,9% afirmaram estar com o nome sujo ou ter ficado devido a compra de presente de Dias das Crianças de 2015. Quatro em cada dez consumidores (38,4%) que irão presentear na data comemorativa têm alguma conta em atraso atualmente e 34,2% afirmam estar com o nome sujo. "A piora da economia ao longo do ano, com o aumento do desemprego, a inflação ainda elevada e o crédito mais restrito, exerceu forte impacto sobre o consumidor, que já está com as finanças prejudicadas e tem que honrar os compromissos para não ficar com o nome sujo ou piorar a sua situação", avalia o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. Quase metade dos adultos são pressionados para a compra dos presentes Em 2016, os produtos preferidos para presentear no Dia das Crianças são roupas (42,8%), bonecos e bonecas (36,5%) e jogos educativos (24,8%). Em relação a quem decide o presente a ser comprado, 40,9% afirmam escolher sozinhos e 30,8% decidem em conjunto com a criança. A pesquisa do SPC Brasil e da CNDL mostra que 45,1% declaram haver pressão da criança para comprar o presente, e 25,9% acabam cedendo e comprando o presente que ela deseja. "É grande o apelo emocional sofrido pelos adultos na hora de comprar o presente de Dia das Crianças. A pressão nesse momento pode acabar levando o consumidor a ceder e gastar mais do que sua realidade financeira permite, perdendo o controle sobre as contas", explica o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli. Para ele, algumas estratégias podem ser adotadas pelos adultos quando o assunto é a compra de presentes para as crianças: "Antes de sair para as compras é essencial que o consumidor analise suas contas e defina com clareza o quanto pode gastar, se planejando para que a data comemorativa não o leve ao descontrole das finanças. A pesquisa de preços também pode ser uma grande aliada, fazendo com que o presente caiba no orçamento". Segundo Vignoli, o momento também pode ser aproveitado para conversar sobre educação financeira com as crianças: "Caso o orçamento não permita que seja comprado exatamente o que a criança deseja, a conversa pode ser uma boa opção para explicar as possibilidades financeiras da casa, procurando presentes alternativos." Shopping center é o principal local de compra O shopping center se destaca como o principal local de compra para o presente de Dia das Crianças, para 52,3% dos entrevistados. Logo em seguida estão as lojas de departamento (32,2%), internet e lojas virtuais (25,5%) e lojas de rua (25,0%). O preço (60,3%) e as promoções e descontos (57,0%) são os principais motivadores na hora de entrar na loja e realizar a compra. A maior parte dos respondentes (81,0%) afirmou que irá realizar alguma pesquisa de preços antes de comprar seu presente. O levantamento mostrou que a maior parte dos entrevistados deixará a compra do presente para o mês de outubro: 52,8% farão a compra na primeira semana do mês, e 12,6% admitem que comprarão o presente no final de semana anterior ao Dia das Crianças. O principal local para comemorar a data é em casa (43,2%), seguida pelo shopping (14,2%).

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Congresso de Dança Profética na PIB Cajueiro

A Primeira Igreja Batista em Cajueiro realiza nos dias 6,7 e 8 de outubro o 3º Congresso de Dança Profética. O tema do evento será "Por uma dança que nos torne semelhantes a Jesus" e terá a participação do Estúdio do Corpo, de Novo Hamburgo (RS), e da pastora Érika Alves, da Companhia Águias na Dança (MG). Mais informações no link: Congresso de Dança Profética.        

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Senac realiza Circuito de Tecnologias

Segmento de mercado dos mais promissores, a tecnologia está em constante evolução, e para acompanhar essas mudanças de perto, será realizado o Circuito de Tecnologias Senac nos dias 6 e 7 de outubro. Com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências entre aqueles que ainda estão em sala de aula e profissionais já consolidados, a programação trará para o centro do debate as tendências ligadas aos universos da informática e da economia criativa. O evento, que tem acesso gratuito, acontece na Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação do Senac e na sede da instituição.   Berço do Porto Digital, Pernambuco é repleto de nomes inspiradores quando assunto é inovação, e, muitos deles, estão com presença confirmada nas palestras do Circuito. Dentre eles, o pesquisador . Criador da Ikewai – empresa que investe em startups com o objetivo de gerar uma rede de empreendedores –, Meira discutirá a “Performance das Pessoas e dos Negócios em Tempo de Transformação Digital”. A segurança no armazenamento de dados é outro tema que estará em pauta e será abordado por Rodrigo Assad, acionista da Ustore – empresa que fornece infraestrutura de computação em nuvem. Já as dicas sobre inovação ficarão a cargo de Diego Garcez, representante da Joy Street, companhia pernambucana voltada para criação de tecnologias educacionais, que encerra a programação do primeiro dia de evento, no auditório da sede do Senac, no bairro de Santo Amaro. No dia 7, o público terá a oportunidade de aprender na prática assuntos ligados à economia criativa, redes sociais, realidade aumentada e escultura digital nas oficinas realizadas na Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação do Senac, na Avenida João de Barros, no Espinheiro. Enquanto no workshop, ganha destaque a temática “Arduíno: Automação Residencial”. Além de palestras, oficinas, workshop e mesa redonda, ainda farão parte da programação apresentações de trabalhos realizados por estudantes. “Essa vai ser uma oportunidade para eles mostrarem o que produzem em sala de aula e receberem um feedback dos palestrantes. É uma maneira de conectá-los ao mercado”, avalia a gerente da Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação do Senac, Marcela Ângelo. O público ainda poderá se divertir em um ambiente descontraído com food trucks e jogos. Montado na Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação do Senac, o Espaço de Convivência também contará com exposições de trabalhos de alunos e convidados do Porto Digital. Para participar do evento, é preciso preencher um formulário no site www.pe.senac.br até o dia 6 de outubro, que deve ser apresentado na entrada do evento. Já para assistir às palestras, oficinas e workshop - que têm 30 vagas cada- no turno da tarde do dia 7 de outubro, além da inscrição, será necessário pagar uma taxa no valor de R$ 30,00.

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Micro e pequenas empresas detêm 53,5% dos empregos

Das 1.647 mil empresas do comércio no País, 96,3% são de pequeno e médio porte, as quais - são responsáveis por 53,5% dos empregos e 27,1% da receita do segmento. Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as micro e pequenas empresas exercem um papel fundamental na economia brasileira e o foco do setor público deve ser o de proporcionar condições para viabilizar seu crescimento e, consequentemente, que se tornem empresas de maior porte ao longo do tempo - ao contrário do que ocorre hoje, quando mais de 50% das micro e pequenas empresas encerram suas atividades com até cinco anos de vida. Os dados compõem um estudo inédito realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base na Pesquisa Anual do Comércio (PAC), divulgada em agosto pelo IBGE. A Federação analisou os principais números do comércio varejista e atacadista brasileiro, divididos entre grandes empresas (20 ou mais empregados) e micro e pequenas empresas (19 ou menos empregados). Do total de empresas atuantes no comércio varejista, praticamente 97% são micro e pequenas empresas. No atacado essa proporção é de 93%. Entretanto, o impacto delas no faturamento total do segmento é bem menor. Segundo o estudo da Entidade, são responsáveis por 34,5% da receita do varejo nacional e por 17,8% do atacado. Com isso, em valores nominais, a receita média das empresas do varejo de pequeno porte é de R$ 408 mil por ano, enquanto as grandes empresas faturam mais de R$ 23 milhões por ano. E, no caso das empresas de atacado, a receita média das micro e pequenas é de R$ 1,3 milhão por ano e das maiores de R$ 79,5 milhões ao ano. Adicionalmente, os salários pagos nas micro e pequenas empresas do comércio são 28,8% menores em relação às grandes companhias - cerca de R$ 1.033 contra R$ 1.932 e uma média de R$1.451-. Assim, verificou-se um certo "caos" produtivo nas micro e pequenas empresas já que a geração de receita anual por empregado é 49% abaixo da média, isto é, R$ 141 mil contra uma média de R$ 279 mil e R$ 437 mil nas empresas de grande porte, o que as posicionam como menos competitivas no mercado. Incentivo ao empreendedorismo A assessoria econômica da FecomercioSP reconhece o avanço das medidas de incentivo para as micro e pequenas empresas nos últimos anos, porém, ainda considera insuficiente. Algumas medidas são fundamentais como, por exemplo, a universalização do Simples Nacional e o início da informatização para abertura e fechamento de empresas, que integra todos os órgãos envolvidos no processo através da chamada Redesim (Lei Complementar nº 147/2014). Para a Federação, o fortalecimento dos pequenos negócios depende também do aprimoramento das legislações municipais visando solucionar questões referentes à fiscalização, simplificação dos processos de abertura e fechamento das empresas, melhorias para Microempreendedores Individuais (MEI) e nomeação de agentes de desenvolvimento local para articulação das ações públicas. A Entidade apoia inclusive a criação de um programa de compras governamentais para a realização de processos licitatórios com a participação exclusiva de micro e pequenas empresas cuja contratação não ultrapasse R$ 80 mil - nos termos do disposto na Lei Complementar 147, arts. 47 e 48. Esta ação incrementará a economia local, diminuirá custos da administração pública, colaborará para uma melhor distribuição de renda para os municípios contemplados pelo programa, além de incentivar a inovação tecnológica, beneficiar o meio ambiente e a mobilidade das estradas. Já, para o Estado de São Paulo, a Federação aposta na realização de convênios entre o município e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) para adesão ao Via Rápida Empresa - Módulo Estadual de Licenciamento para registro empresarial - que permite a consulta prévia da viabilidade e de licenças para o exercício das atividades econômicas, conectando assim mais os municípios aos órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento. Além do corte de gastos e adoção de medidas para aumento da eficiência do setor público, a FecomercioSP aposta na valorização do comércio de rua e na flexibilidade de legislações que restringem a abertura e funcionamento do comércio aos domingos em algumas regiões. (Da FecomércioSP)

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R$ 800 milhões para educação básica

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a liberação de R$ 800,89 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o ministro, os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim. “A aplicação de recursos do Fundeb contempla nove etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais”, explicou o ministro. Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela lei n° 11.494/2007, o fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente. No caso das liberações em 2016, o valor mínimo por aluno, de R$ 2.739,80, bem como as previsões para complementação da União, a contribuição dos demais entes federados e o cronograma mensal de repasses foram definidos na Portaria Interministerial MEC/MF n° 06/2016.

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