Política – Página: 12 – Revista Algomais – a revista de Pernambuco

Política

Cenário eleitoral é semelhante ao dos EUA e Europa

O alto índice de intenções de votos em brancos e nulos e a aposta em candidatos que estão fora das grandes estruturas partidárias são os sintomas da insatisfação popular com a política. O sentimento das ruas frente às eleições 2018 foi debatido na reunião do Conselho Estratégico Algomais Pernambuco Desafiado, no mês de agosto. Mais que discutir os prováveis vencedores do pleito deste ano, os jornalistas Sérgio Montenegro Filho e Gilvan Oliveira fizeram uma análise desse desencanto dos eleitores brasileiros e ressaltaram que processo semelhante aconteceu em outros países, como nos Estados Unidos, França e Espanha. Ao fazer uma analogia com o que aconteceu nos últimos anos no cenário político-partidário desses países, Gilvan Oliveira aponta que os brasileiros estão “órfãos” de representatividade. “As pessoas que estão ficando à margem da democracia tradicional buscam algum tipo de movimento que não está sendo refletido pelos partidos. Elas não se sentem abraçadas pelos discursos, práticas e ideologias partidárias”, afirma. Um sentimento que se refletiu nas eleições vitoriosas dos presidentes norte-americano Donald Trump e francês Emmanuel Macron. Gilvan explica que Trump teve uma formação política fora do sistema tradicional e conseguiu vencer as prévias do Partido Republicano sem o apoio de nenhum “cacique”. No embalo da insatisfação dos eleitores que estão fora dos grandes centros econômicos e que se sentem excluídos do sistema de globalização, ele contrariou quase todas as previsões que apontavam Hillary Clinton como vencedora. Com algumas semelhanças da ascensão de Trump, Macron criou um movimento e conseguiu derrotar as tradicionais forças políticas francesas (o Partido Socialista Francês, o Partido Republicano e aqueles de extrema direita, ligados à família Le Pen). Na Espanha, dois movimentos cresceram à sombra do distanciamento dos partidos aos anseios populares, o Podemos e o Ciudadanos, ambos já com representação no parlamento. Essa rejeição às estruturas políticas tradicionais foi mensurada recentemente no Brasil por uma pesquisa realizada pelo Instituto da Democracia. O estudo, publicado em junho deste ano, apontou que 77,8% dos brasileiros afirmam não ter nenhuma confiança nos partidos. Em 2014, o índice de desconfiança era de 46,4%. E em 2010, apenas 36,7%. Números que apontam a degradação da imagem dessas organizações. Aplicando isso ao contexto de 2018, os analistas afirmaram que esse desencanto foi o responsável pelo surgimento de tantos candidatos e pelo discurso de que representam algo novo na política. “Chegamos a uma eleição com 13 candidaturas. O maior número desde 1989. Naquela época, a quantidade de candidatos era a expressão da liberdade que construiu tantas alternativas. Hoje é o efeito pós-corrupção. Todos se colocam como renovação nos discursos de campanha”, afirmou Sérgio Montenegro. A avaliação dos analistas políticos é de que os partidos se distanciaram tanto da população que têm dificuldade, inclusive, de construir um discurso com o qual os eleitores se identifiquem. Até o fechamento desta edição, as pesquisas eleitorais apontavam que a soma das intenções de votos brancos, nulos e de eleitores indecisos se aproximavam de 30% em alguns cenários nacionais. ECONOMIA A reunião do conselho contou ainda com um balanço sobre as diretrizes econômicas dos candidatos realizado pelo economista e sócio da CEDES Consultoria e Planejamento, Ecio Costa. Analisando os discursos das principais candidaturas, ele identificou muitas similaridades em várias delas e poucos pontos divergentes. Costa apontou quatro temas que deverão compor a agenda econômica para o Brasil a partir de 2019.   “Qualquer político eleito para a Presidência terá que se preocupar com a redução do déficit fiscal, o fomento ao crescimento econômico via investimentos e geração de empregos, a organização e continuidade às reformas que diminuam o peso e a ineficiência do Estado e a promoção de uma maior abertura comercial. São temas que precisam ser resolvidos”, afirmou. Ecio Costa ressaltou a influência exercida pela economia sobre a política, sendo ela até fundamental para a estabilidade do próximo presidente. “Os governos perduram ou continuam desde que a economia vá bem. O impeachment de Dilma Rousseff, na verdade, foi uma desculpa para retirá-la, porque a economia estava afundando, como vimos em 2014 e 2015. Se a economia apresentar uma recuperação nos próximos anos, o presidente provavelmente irá se reeleger. Mas, para isso, ele precisa tomar diversas medidas que façam a economia brasileira voltar a crescer”, assegura.

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53% dos brasileiros estão pessimistas com as eleições presidenciais

Faltando pouco mais de duas semanas para a votação que definirá o novo presidente do país, a maior parte dos brasileiros afirma estar pessimista com as eleições. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) nas 27 capitais revela que mais da metade (53%) dos consumidores está com uma percepção negativa sobre as eleições presidenciais – o percentual sobe para 59% entre a parcela feminina de entrevistados. Somente 18% das pessoas ouvidas reconhecem estar confiantes com a eleição, enquanto 26% estão neutros. Para os pessimistas com o processo eleitoral, a maior parte (34%) afirma não ter boas opções de candidatos à disposição. De forma semelhante, 30% não confiam nos nomes que disputam o Planalto, ao passo que 28% não acreditam que o novo presidente será capaz de promover mudanças positivas para a população na economia. Há ainda 27% de pessoas que estão desacreditadas com a possibilidade de renovação na política. Considerando apenas a opinião dos brasileiros otimistas com as eleições, 39% acham que o novo governo terá mais estabilidade política para aprovar matérias de interesse para o país e 35% depositam esperança no fato de a sociedade estar mais vigilante com os políticos. Outros 18% de entrevistados esperam uma melhora porque haverá mudanças com relação às políticas adotadas pelo atual governo. Brasileiro está dividido sobre futuro da economia pós-eleições: situação ficará melhor para 34%, mas 33% acham que tudo ficará igual O levantamento demonstra que muito da percepção negativa sobre as eleições decorre da constatação de o país ainda sofre consequências da crise. Seis em cada dez (63%) brasileiros avaliam que a situação econômica do país está pior do que há um ano, enquanto 24% consideram que a situação é a mesma e somente 13% acham que ela está melhor. Para os brasileiros, mesmo com o fim da recessão, a maior parte dos impactos da crise ainda persistem, como desemprego elevado (90%), aumento de impostos (89%), endividamento das famílias (88%) e inadimplência crescente (86%). Indagados sobre a situação da economia do Brasil após as eleições, a opinião pública mostra-se dividida: 34% esperam que a economia fique melhor sob o novo governo, mas uma parcela semelhante de 33% acredita que tudo continuará igual. Há ainda outros 17% que acreditam em uma piora do quadro. Sob o novo governo, quatro em cada dez (44%) pessoas ouvidas acreditam que haverá aumento dos preços, aumento do dólar (44%) e elevação dos juros (42%). Quanto aos rumos do desemprego, as opiniões mais uma vez estão divididas: 33% acham que haverá mais cortes de vagas, enquanto 32% acreditam em criação de novos postos de trabalho. Para 28%, a situação permanecerá a mesma. Diante da expectativa de um cenário macroeconômico mais difícil, 45% dos que estão pessimistas acreditam que terão de economizar mais e manter a disciplina nos gastos depois das eleições e 43% disseram que será mais complicado manter as contas em dia em 2019. 69% esperam grandes mudanças com presidente eleito. Para entrevistados, combater corrupção, desemprego e criminalidade devem ser prioridades De modo geral, em cada dez entrevistados, sete (69%) esperam que o presidente eleito faça grandes mudanças em relação ao que vem sendo feito. Outros 26% argumentam em favor de mudanças pontuais, desde que sejam mantidos determinados programas e reformas já colocados em práticas. Somente 5% desejam a continuidade das políticas do atual governo. Na avaliação dos entrevistados, o combate a corrupção (47%) e o desemprego (45%) lideram como os temas nacionais a serem tratados com prioridade pelo novo presidente e sua equipe. A criminalidade é citada por 38% das pessoas ouvidas e a precariedade da saúde pública por 32%. Outros assuntos considerados relevantes para a nova gestão são a necessidade de ajuste fiscal (23%) e corte de impostos (22%). Embora elejam uma série de temas a serem enfrentados pela nova gestão, um quarto (25%) dos entrevistados acha que nenhum problema será de fato resolvido pelo novo presidente. Além disso, 87% concordam que os candidatos fazem mais promessas na campanha do que podem cumprir depois de eleito. Dentre as diretrizes que vão nortear o novo governo, 61% discordam da avaliação de que o presidente deve intervir menos na economia. Dessa forma, 88% pensam que o vencedor deve fortalecer a produção nacional e 73% concordam que a prioridade deve ser a distribuição de renda. Outros temas que recebem destaque são o estímulo ao comércio internacional (70%) e a garantia de direitos às minorias (67%). Indagados sobre o Brasil que querem para o futuro, 44% dos entrevistados desejam um país em que políticos corruptos sejam presos e cumpram suas penas até o fim. Já 39% querem um sistema de saúde mais eficiente e 33% almejam um país mais seguro. 70% querem candidato que ‘põe a mão na massa’ e 53% valorizam honestidade; 24% dos brasileiros discutem eleições nas redes sociais A CNDL e o SPC Brasil também investigaram o que os brasileiros esperam das habilidades do novo presidente. De modo geral, a população procura um candidato com perfil proativo e ao mesmo tempo articulado, com capacidade de se comunicar com a população e dialogar com a classe política. Para 70% dos entrevistados, é importante que o presidente eleito seja alguém que ‘ponha a mão na massa’ e realize projetos de melhorias em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Para 30%, o candidato precisa ser uma pessoa próxima do povo e para 22%, ser um político influente para aprovar projetos no Congresso. A pesquisa revela também que algumas características pessoais pesam na hora do eleitor decidir seu voto. As mais mencionadas são honestidade (53%), cumprir o que promete (37%), saber abrir mão de interesses particulares em detrimento do interesse da população (34%), ser sensível aos problemas da população (33%) e ter ‘pulso firme’ (31%). A maioria (60%) dos brasileiros disse rejeitar candidatos envolvidos em escândalos de corrupção, enquanto 59% descartam a possibilidade de votar em candidatos desonestos e que mentem. O levantamento ainda revela que parte considerável dos brasileiros tem se engajado nas eleições: 36%

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TRE-PE começa a preparar urnas para as Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia,  nesta segunda-feira (24-09), um dos processos operacionais mais importantes das Eleições: a preparação das cerca de 20 mil urnas eletrônicas que serão usadas pelos eleitores em todo o estado. Duas cerimônias simultâneas, às 8h desta segunda-feira, abrem o processo de preparação das urnas em Pernambuco.  Uma no Fórum Eleitoral de Igarassu (Rua Joaquim Nabuco, s/nº, Centro de Igarassu) e a outra no Fórum Eleitoral de Jaboatão dos Guararapes (Av. dos Guararapes, s/n – Guararapes). O presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, estará presente na cerimônia de Jaboatão. No dia seguinte, às 8h, a mesma cerimônia acontece no Local de Armazenamento de Urnas do Recife (Avenida Camarão, 220, Iputinga), também com a presença do presidente do TRE-PE. Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos  candidatos e eleitores.  Pernambuco tem 20.049 seções eleitorais e  6.570.072 eleitores. Cada seção conta com uma urna e o TRE mantém equipamentos de reserva para substituição em caso de algum problema de ordem técnica. Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição, inclusive os que têm registros indeferidos e aguardam julgamento de recursos. Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas Eleições – a máquina lacrada só realiza operações em dia e horário predeterminados. O primeiro turno das Eleições acontece em 7 de outubro próximo. “Esta é a etapa essencial para a realização das Eleições. Teremos mais de mil pessoas envolvidas neste processo. Serão magistrados, promotores, servidores e colaboradores. Tudo para garantir a lisura do processo de votação”, diz o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Maciel. Ele também destaca o caráter aberto e transparente das Cerimônias de Carga e Lacre das Urnas. “Estamos à disposição para prestar todas as informações para fiscais de partidos, instituições públicas e privadas e à sociedade em geral”. O processo de preparação das urnas vai acontecer em todo o Estado.

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Café com Circo aborda valor e importância do voto

Na próxima quinta-feira (13 de setembro), às 19h, a Escola Pernambucana de Circo recebe mais uma edição do projeto Café com Circo. Desta vez, o tema é Eleições: seu voto vale muito!  O encontro terá a presença do Técnico Jurídico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Eduardo Japiassú, que falará sobre o panorama histórico do voto, seu significado, importância e trâmites do processo eleitoral. Ele responderá, ainda, dúvidas do público a respeito destas questões. O Café com Circo consiste em encontros voltados para o debate de temas relevantes para a comunidade nas mais diversas áreas como cidadania, arte, cultura e entretenimento. Sempre com entrada gratuita. Serviço Café com Circo:  -Quinta-feira (13 de setembro), 19h – Escola Pernambucana de Circo – Av. José Américo de Almeida, Macaxeira, nº 05. Fica na segunda rua após a Academia da Cidade da Avenida Norte (lembrando que a primeira rua é imediatamente após a Academia. A rua da Escola é a que está entre o Restaurante Norte Grill e a Igreja Mórmon).  – Entrada Gratuita – Fones: 3266-0050/3034-3127 ; (81) 9 8606.7715  – Site: www.escolapecirco.org.br

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Propaganda eleitoral na TV e rádio começa nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira, dia 31 de agosto, a propaganda eleitoral gratuita passa a ser exibida na TV e no rádio. Trata-se de uma determinação legal para facilitar o acesso do eleitor às propostas dos candidatos às Eleições 2018, cujo primeiro turno acontece em 7 de outubro. O primeiro dia do horário eleitoral gratuito em rede (guia) será destinado às candidaturas a governador, senador e deputado estadual. O mesmo ocorrerá nas segundas e quartas. Terças, quintas e sábados serão destinados aos candidatos e candidatas a presidente e deputado federal. De segunda a sábado, as TVs vão veicular a propaganda em rede de 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55. No rádio, os horários serão de 7h às 7h25 e de 12h às 12h25. Já as inserções, que também começam nesta sexta-feira e terão duração de 30 ou 60 segundos, serão veiculadas no decorrer das programações. Diferentemente da propaganda em rede, as inserções também irão ao ar aos domingos. É importante frisar que o tempo de TV e rádio, já distribuído de acordo com a legislação, é usado de acordo com o interesse dos partidos/coligações.  A Justiça Eleitoral não tem ingerência sobre o número de aparições dos candidatos. Já o sorteio da ordem de veiculação da propaganda dos partidos/coligações foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no último dia 22. No horário destinado à propaganda não se permitirá comercialização ou promoção de marca ou produto. Também é vedada a veiculação de propaganda paga. A distribuição das propagandas dentro da grade de programação deverá ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado. Não é permitida a veiculação de aparecimentos idênticos no mesmo intervalo de programação, exceto se o material disponibilizado pelo partido político for insuficiente para a quantidade de inserções a que tiver direito. É importante destacar também que a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos sujeita o partido/coligação que cometeu a infração à perda do direito à veiculação. Todas as regras do horário eleitoral gratuito, bem como a ata da audiência pública do último dia 22 podem ser acessadas em: http://www.tre-pe.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/distribuicao-do-horario-eleitoral

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Idec lança plataforma para candidatos se comprometerem com 10 demandas dos consumidores

O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, lançou nesta quinta-feira (30) sua plataforma eleitoral com as 10 principais reivindicações relacionadas ao direito do consumidor. Na Plataforma dos Consumidores, os candidatos podem se comprometer a favor das demandas mais urgentes e contra as principais ameaças. Já o eleitor consegue saber quais são as propostas, conferir quem já aderiu e cobrar os candidatos que não se pronunciarem. A Plataforma dos Consumidores é um convite aos eleitores a interagirem com os candidatos e cobrar posicionamento sobre temas fundamentais para a sociedade. No site, há um campo para envio das propostas para os candidatos à Presidência da República se comprometerem com cada um dos 10 tópicos apresentados. Os dez temas selecionados se dividem em agências reguladoras, alimentação, bancos responsáveis, consumo sustentável, defesa do consumidor, dados pessoais, energia, internet e telefonia, saúde e transporte. Assim, a cada tema que o candidato aderir, um placar mostra sua evolução. “São temas de interesse de toda a população e propostas capazes de mudar a vida das pessoas para melhor. Vivemos um cenário de muita incerteza política e a todo tempo surgem ameaças aos direitos e conquistas da sociedade. Mas o poder está na mão dos eleitores e precisamos fazer pressão para o posicionamento dos candidatos em temas urgentes para todos nós”, alerta Marilena Lazzarini, presidente do Conselho Diretor do Idec. Além dos presidenciáveis, a Plataforma também pode ser apoiada por candidatos a outros cargos, como governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. Para essas funções, há apenas a possibilidade de adesão a todos os itens da pauta dos consumidores. O Idec fez contato com as campanhas dos candidatos à Presidência para apresentar a plataforma. Os candidatos aos outros cargos podem aderir por meio do preenchimento de uma ficha de adesão, também disponível no site, que será checada com as campanhas de cada um que manifestar apoio às causas dos consumidores. Para marcar o lançamento da ferramenta, nomes importantes da Defesa do Consumidor como Marilena Lazzarini, Marcelo Sodré, Fátima Pacheco Jordão e Teresa Liporace participarão de uma Live no Facebook do Idec, nesta quinta-feira, às 13h30, para debater os principais desafios da área. Até o dia da eleição, o Idec estará acompanhando as adesões e em contato com as candidaturas. A Plataforma já está disponível no endereço idec.org.br/plataformaeleicoes e todo cidadão pode ajudar a colocar a defesa do consumidor entre as prioridades destas eleições, além de compartilhar em suas redes com a hashtag #ConsumidorNasEleições.

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Eleições 2018 com 27% de candidatos a mais do que nas últimas eleições presidenciais

Encerrou às 19h desta quarta-feira (15) o prazo para os partidos e coligações apresentarem seus pedidos de registro de candidatura. O prazo teve início em 20 de junho e à medida que os registros foram recebidos, seus editais foram sendo publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). É estimado que até o próximo sábados o Tribunal Regional Eleitoral tenha publicado todos os editais.   Este ano foram recebidos, ao todo, 1.047 registros, aproximadamente 27% a mais do que nas últimas eleições presidenciais, que contou com 756 candidatos em geral. Dos registros desse ano, 7 foram para governador, 7 para vice, 36 para senador (12 e mais os dois suplentes de cada um), 343 para deputado federal e 654 para deputado estadual.   O candidato que foi escolhido em convenção e não teve sua candidatura registrada até as 19h do dia 15 tem até dois dias após a publicação do edital para fazer o pedido individual de registro.

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TRE-PE convida líderes religiosos para discutir Eleições 2018

A menos de dois meses para as Eleições de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reúne hoje, dia 15/08 (quarta-feira), às 8 h, líderes religiosos das mais variadas matrizes. É a primeira vez que o TRE de Pernambuco reúne este segmento da sociedade. O evento faz parte das ações de planejamento do TRE para as Eleições. Até agora, o Tribunal já se reuniu com representantes dos partidos políticos, Polícia Militar, juízes eleitorais e chefes de cartórios. No encontro com os líderes religiosos, que acontecerá no edifício-sede do Tribunal (Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças), será divulgada uma campanha cidadã com quatro eixos centrais. Em todos, o TRE pede a colaboração das igrejas para que a campanha eleitoral (que começa no próximo dia 16) aconteça de forma tranquila, respeitosa e, acima de tudo, cumprindo a legislação. Magistrados e servidores do Tribunal estarão à disposição para tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. Eis os quatro pontos centrais dirigidos aos líderes religiosos: – Esclareça o eleitor sobre a segurança da urna; – Não fomente, crie ou divulgue notícias falsas ou de fonte incerta; – Não use panfletos e material de campanha para sujar a cidade; – Não peça votos em igrejas os templos religiosos. “É mais uma ponte que queremos construir para garantir uma Eleição limpa em todos os sentidos. As igrejas representam um contingente enorme de pessoas, de eleitores. É natural que elas participem do jogo democrático. O TRE de Pernambuco se coloca como um parceiro de todas elas, sem distinção. Queremos falar e, sobretudo, queremos ouvir”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. O QUÊ Encontro do TRE-PE com líderes religiosos de Pernambuco ONDE Sede do TRE-PE (Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças) QUANDO Quarta-feira, dia 15 de agosto, às 8 h

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Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina no Congresso

Apesar da mudança na legislação que obriga os partidos políticos a destinarem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de R$ 1,76 bilhão – dinheiro do orçamento da União –, para campanhas de mulheres, o atual cenário de participação feminina pode permanecer inalterado. A avaliação é do analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz. Na avaliação de Queiroz, a nova exigência pode até ajudar na ampliação da participação feminina na vida pública, mas não será suficiente para eliminar o desequilíbrio entre homens e mulheres no Parlamento brasileiro. Levantamento preliminar do Diap aponta que a tendência das próximas eleições é de uma baixa renovação em relação às anteriores, o que pode impactar no número de mulheres eleitas. “Só com a possibilidade de um sistema eleitoral com lista fechada e alternância de gênero é que poderia resolver isso definitivamente”, defendeu. Ele lembrou que hoje o Congresso é majoritariamente masculino, com 10% de mulheres. Penúltimo no ranking A exigência de que os partidos destinem pelo menos 30% ao financiamento de campanhas de mulheres foi determinada, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta a uma consulta apresentada pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e outras parlamentares. Pelo entendimento da corte eleitoral, o tempo de propaganda no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão. Segundo o TSE, a aplicação de cerca de R$ 533 milhões do Fundo Especial em candidaturas femininas é condição obrigatória para a liberação dos recursos. No entanto, o critério para a distribuição do fundo será definido pela Comissão Executiva Nacional do partido, que poderá destinar essa cota de gênero para qualquer tipo de eleição, majoritária ou proporcional. O Congresso brasileiro tem atualmente 54 mulheres entre 513 deputados federais e 12 entre 81 senadores. Segundo o ranking Mulheres na Política 2017 da União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês) e da ONU Mulheres, o País ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre participação das mulheres nos parlamentos nacionais. Com 9,9% de parlamentares eleitas, o país só fica à frente de Belize, cujo índice é de 3,1%. O primeiro colocado é a Bolívia, com 53,1% de participação de mulheres no Parlamento. Na América Latina e Caribe, o índice médio de participação de mulheres no Parlamento é de 28,8%. O Brasil também ocupa as últimas posições no ranking mundial de 172 países, ficando em 154º lugar, considerando o índice de participação de mulheres de 10,5% na Câmara e de 14,8% no Senado. Maioria do eleitorado Dados atualizados da Justiça Eleitoral mostram que as mulheres são maioria do eleitorado brasileiro, com 52,5% dos eleitores. No entanto, nas últimas eleições majoritárias, em 2014, elas representaram 31,4% das candidaturas, das quais apenas 15% foram eleitas. Já nas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos candidatos eram mulheres. A primeira vez que as candidaturas femininas alcançaram 30% do total de candidaturas de um pleito no país foi nas eleições de 2012. Entretanto, desde 2009, a Lei das Eleições prevê que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Com a obrigatoriedade de pelo menos 30% de candidatas mulheres, também apareceram as chamadas “candidatas laranja”. Segundo o TSE, em 2016 mais de 16 mil candidatos terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto. Naquele ano, em 1.286 dos 5.568 municípios, não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador. Além disso, apenas em 24 municípios as mulheres representam a maioria dos eleitos para o Legislativo municipal. Na avaliação da assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Jolúzia Batista, os partidos políticos estão mais cautelosos no cumprimento da lei, já que nas últimas eleições foram multados pelo TSE. “Então, acreditamos que pode ter um avanço significativo do ponto de vista de ter mais candidaturas de mulheres. Esse recurso [de candidatas laranjas] não vai deixar de existir, mas vai ficar um pouco mais camuflado”, afirmou. Pautas Para a assessora do Cfemea Jolúzia Batista, as mulheres já têm atuado de forma mais expressiva, sobretudo nos partidos de esquerda. “Nos partidos em que já havia uma batalha interna, intensa, por exigência de lugar e visibilidade, a pode ser que isso venha a reverberar de forma um pouco mais consistente. Mas ainda é um desafio, é uma incógnita que só vamos descobrir na apuração”, disse. Para o Cfemea, as pautas ligadas à mulher no Parlamento brasileiro tendem a ser dominadas pela atuação masculina. “Os debates sobre direitos reprodutivos, aborto, atendimento às mulheres vítimas de violência no SUS [Sistema Único de Saúde] são completamente mediados pela presença do pensamento moral conservador e dos homens”, afirma. “Eles dominam o debate sobre leis que atingem diretamente a vida das mulheres e de uma experiência que, inclusive, não está neles, mas se legitima por força dessa cultura machista patriarcal”, completa. Segundo Jolúzia, o sistema político funciona para não permitir que candidaturas femininas sejam visíveis, além de oprimir e apagar trajetórias que propõem pautas diferentes das já estabelecidas. “As candidaturas femininas em si já trazem uma agenda que é rechaçada, que não é valorizada pelo sistema político”, afirmou. Eleições 2018 Entretanto, as novas regras, a sensível predominância das mulheres no eleitorado e o cenário indefinido das eleições majoritárias deste ano têm pressionado os partidos políticos a valorizar a participação feminina na corrida presidencial. Com a realização das convenções partidárias, das 13 chapas oficializadas, sete são integradas por mulheres. As siglas têm até o dia 15 de agosto para registrar os pedidos de candidatura no TSE. Essas solicitações devem ser homologadas pela corte até o dia 17 de setembro. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa de Geraldo Alckmin pelo PSDB. A também senadora Kátia Abreu (PDT-TO) disputará como vice na chapa do partido junto a Ciro Gomes. Pelo PSOL, a líder indígena Sônia Guajajara disputará como vice ao lado de Guilherme Boulos. A professora Suelene Balduino Nascimento é a vice de Cabo Daciolo, pelo Patriota. Já

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TRE viabilizará voto de policiais, bombeiros e outros profissionais que trabalham no dia da eleição

Numa iniciativa inovadora e em parceria com várias instituições, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai viabilizar o voto de muitos eleitores que antes tinham dificuldade de comparecer às urnas por estarem trabalhando no dia das eleições. Neste ano, pela primeira vez, membros das forças de segurança, como policiais civis e militares, por exemplo, poderão votar em qualquer uma das cerca de 20 mil seções eleitorais do Estado, desde que, claro, informem, dentro do prazo legal, o interesse de fazer a chamada transferência temporária. Antes, a única chance deste contingente de eleitores exercer o direito ao voto – quando distante do domicílio eleitoral – era através do voto em trânsito. De acordo com o Artigo 55 da Resolução 23.554/17 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), membros das Forças Armadas, das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civis, Militares, Corpo de Bombeiros e das Guardas Municipais poderão votar em trânsito. É um direito garantido, não há dúvida. Mas um pouco limitado operacionalmente. Explica-se: Em Pernambuco, apenas seis municípios (Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru) terão seções para voto em trânsito. Na prática, a maioria dos profissionais da segurança pública que estava a serviço e longe de seu domicílio eleitoral no dia da eleição, quando muito, apenas justificava a ausência. Agora será mais fácil. A mesma resolução do TSE, em seus Artigos 56 e 57, afirma que cabe aos TREs “contatar comandos locais para estabelecer procedimentos necessários a fim de viabilizar o voto de militares, agentes policiais e guardas municipais que estejam a serviço no dia das eleições.” Assim, amparado pela legislação e indo além do que era feito antes, o TRE-PE vai permitir que o integrante da força de segurança que vota em Pernambuco poderá, entre 17 de julho e 23 de agosto, solicitar a transferência temporária de sua seção. Ele escolherá o município dentro do Estado, a seção na qual deseja votar (desde que haja vaga) e informará se a transferência valerá para o primeiro turno, para o segundo turno ou para ambos. Na sua seção temporária, poderá votar para presidente, governador, senadores, deputado federal e deputado estadual. Passadas as eleições, o eleitor voltará automaticamente ao seu domicílio eleitoral de origem. “É uma logística possível de ser realizada. Toda a segurança das eleições será preservada e nós, do TRE e dos comandos, conseguiremos garantir que aqueles que trabalham durante as eleições também possam participar da democracia, exercendo o direito ao voto”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. “O policial ficará feliz, o comandante cumprirá um papel histórico e a democracia será fortalecida”, completou. Nesta quarta-feira (11/07), Luiz Carlos de Barros Figueirêdo se reuniu com o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão; com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho; com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Valcir Correia Ortins e com o superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Leonardo Villar Beltrão. Durante o encontro, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo entregou ofício do TRE-PE onde pede a colaboração para que os gestores viabilizem o voto em transferência temporária dos seus respectivos efetivos nas eleições de outubro de 2018. É importante, porém, destacou o presidente do TRE-PE, que essa entrega seja feita com antecedência para que o setor de tecnologia do Tribunal possa se planejar e fazer as alterações necessárias nos sistemas. Todos os presentes receberam muito bem a solicitação do TRE-PE. “Vamos preparar essas listas com a maior brevidade possível”, disse o coronel Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho, comandante do Corpo de Bombeiros. O coronel Vanildo Maranhão disse que o Tribunal terá o total apoio da Polícia Militar e lembrou que ao longo dos últimos 30 anos, exatamente por causa da função, deixou de votar em algumas eleições. “Eu queria votar e não conseguia”, disse. Ainda para tratar da questão do voto daqueles que integram as forças de segurança do Estado, o presidente do TRE-PE se encontrará com os comandantes das Forças Armadas. Já o coronel Chusa Ferreira da Silva Júnior, chefe da segurança do TRE-PE, se reunirá com a Polícia Civil. Também participaram dos encontros desta quinta-feira a diretora-geral do Tribunal, Isabela Landim; o assessor-chefe da Corregedoria do TRE, Orson Lemos; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, George Maciel; o coronel Chusa Ferreira da Silva Júnior e o assessor da Presidência, Luiz Gustavo Japiá Mota. Juízes e Servidores Uma ação semelhante à que está sendo tomada pelo TRE-PE para garantir o voto dos trabalhadores das forças de segurança deverá ser implantada para possibilitar também o comparecimento às urnas daqueles que atuam na Justiça Eleitoral. Como os policiais, juízes eleitorais, promotores e servidores deixam de votar porque trabalham no dia das eleições. A ideia do TRE-PE é viabilizar também a presença desse pessoal às urnas. “Já sabemos que do ponto de vista tecnológico, é possível ampliar a participação de todos. É uma questão de cidadania, razão pela qual iremos agilizar os estudos nesse sentido”, disse o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

TRE viabilizará voto de policiais, bombeiros e outros profissionais que trabalham no dia da eleição Read More »