Arquivos Política - Página 5 de 14 - Revista Algomais - a revista de Pernambuco

Política

Prefeitura planeja mais de 1500 inaugurações em 2020

Com o objetivo de apresentar o planejamento estratégico para o ano de 2020, o prefeito Geraldo Julio reuniu todo o secretariado na tarde de ontem (7), no Museu da Cidade do Recife no Forte das Cinco Pontas (São José), para definir as ações prioritárias do quarto ano de gestão do seu segundo mandato. Mais de 1.500 inaugurações estão previstas, como a entrega do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, a Nova Conde da Boa Vista, o Compaz Dom Helder Câmara e três novas Upinhas. O prefeito Geraldo Julio destacou o esforço da gestão e a importância das ações para a melhoria da vida da população. “Hoje estamos reunidos com o secretariado para pactuar as metas de cada secretaria para 2020, que totalizam 1500 inaugurações. Cada área está acordando as entregas que vão ser feitas, o mês que isso vai acontecer e estamos muito felizes, porque esse volume de obras que estão acontecendo, hoje, já geram cinco mil empregos para a população. E cada obra que essas pessoas estão trabalhando se transforma em uma inauguração, um equipamento que vai funcionar, como o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, a nova Conde da Boa Vista, uma obra muito esperada. São ações que vão ajudar a população a enfrentar esse tempo difícil que o Brasil está passando”, afirmou o prefeito. As intervenções estão divididas em quatro eixos, Infraestrutura e Mobilidade, com 1.397 ações; Cidadania, Cultura, meio Ambiente, Esporte, Turismo e Lazer com 77 ações; Saúde com 24 e Educação com 56 ações previstas. Infraestrutura se destaca com obras de pavimentação e drenagem, escadarias, encostas, a implantação de 100 Km de rotas cicláveis, totalizando 200 km desde que foi implantado em 2013 e a implantação do Ilumina recife em 150 comunidades, entre outras. Se somam às obras de Infraestrutura a entrega do Geraldão, Teatro do Parque, recuperação de praças e parques. Educação e Saúde também ganham reforço neste ano de 2020, com a construção e reforma de escolas e creches-escolas e 100% das salas de aula climatizadas pelo Novo Clima. Na Saúde está prevista a inauguração de três Upinhas e o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, que terá espaço para 300 internações e 300 cirurgias mensais. O prefeito Geraldo Julio afirmou que todas as ações e secretarias são prioritárias. “Aqui a prioridade são todas as áreas. Temos ações na área de educação, saúde, cidadania, infraestrutura, meio ambiente, porque estamos com todas as secretarias envolvidas e todas estão fazendo todo o esforço necessário, além dos investimentos. Nosso objetivo este ano é fazer as entregas que a população precisa, com o foco na melhoria de vida das pessoas”, afirmou. “A gente fechou o ano passado entregando os restaurantes populares, o abrigo noturno, o Compaz Miguel Arraes, que é o terceiro Compaz do Brasil e já iniciamos a primeira semana do ano com assinatura de ordem de serviço em ruas, ainda hoje entregamos rua no Jordão, entregaremos uma upinha ainda essa semana. E isso é só o começo”, complementou o prefeito Geraldo Julio. PRINCIPAIS ENTREGAS PARA 2020 - Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa -Nova Conde da Boa Vista Compaz Dom Hélder Câmara - Inauguração de três novas Upinhas - Ilumina Recife com 150 comunidades beneficiadas - Pavimentação de 300 ruas - 200 km de rotas cicláveis - Ginásio Geraldão - Teatro do Parque - 100% das salas de aulas climatizada pelo Novo Clima (Do site da Prefeitura do Recife)

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TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02. Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública. Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral. O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal. A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral. Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral. Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações. (Do TRE-PE)

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App permite ao eleitor acompanhar o parlamentar

Não tem sido fácil ao eleitor atuar politicamente em tempos de discussões tórridas e polarizadas na internet. E, diante de tanta fake news e denúncias de corrupção, muitos se desiludem com políticos a ponto de viralizar na WEB frases como “não me representam”. Com o intuito de intervir nesse clima de radicalização e descrença, o movimento Poder do Voto lançou um aplicativo que permite ao cidadão acompanhar o desempenho do deputado e senadores nos quais votou. “As redes sociais estão transformando a política. Nossa intenção com o app é proporcionar ao eleitor ter clareza da representação política e auxiliar na construção de um ambiente político saudável que melhore as condições de vida do País”, anunciou Paulo Dalla Nora integrante do movimento Política Viva e cofundador do Poder do Voto. Durante palestra realizada na reunião da Rede Gestão de novembro, Dalla Nora explicou que o app permite ao usuário se posicionar se é contra ou a favor de projetos de lei a serem votados na Câmara e no Senado. Também possibilita verificar como votaram os parlamentares que elegeu. “Cada pessoa pode seguir um deputado e até três senadores”, salienta. Dessa forma, é possível ao eleitor constatar o seu nível de sintonia com os políticos que está seguindo no aplicativo. O app oferece um ranking dos deputados e senadores que apresentam uma maior convergência com o usuário. “Quando elegemos um deputado ou senador, damos uma procuração para ele. Por meio do app acompanhamos como ele está usando essa procuração. Isto porque o aplicativo armazena os votos e disponibiliza o histórico de como votamos e como os políticos que seguimos votaram”, informa Dalla Nora. Deputados e senadores, por sua vez, recebem informações diárias sobre como as pessoas que os seguem se posicionam sobre os projetos de lei. Todo o funcionamento do Poder do Voto baseou-se em contrapor características das redes sociais que, segundo Dalla Nora, acabaram influenciando de forma negativa a política, desrespeitando os princípios da democracia liberal. É o caso, por exemplo, das fakes news. Pesquisa do Instituto Ipsos mostrou que o Brasil é a nação que mais acredita em mensagens falsas divulgadas pela WEB. “Elas têm 70% mais chances de viralizar”, adverte Dalla Nora. Analistas, segundo o cofundador do Poder do Voto, apontaram existir uma ação estruturada para inundar as redes sociais de falsas informações para confundir as pessoas. Uma articulação que fez com que um em cada seis norte-americanos tenham dúvidas se a Terra é redonda e também influenciou votações como a do Brexit, no Reino Unido. O surpreendente é que não basta checar a veracidade da notícia e alertar o público de que se trata de uma inverdade. “Há tanta desinformação que este fact checking acaba dando a ideia de que, se tudo é sempre mentira, não confie em nada”. Por isso, o aplicativo em vez de desmentir as fake news, oferece a opinião de 14 entidades e organizações de matizes ideológicos diferentes, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Folha de S. Paulo e Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) sobre os projetos de lei. “É uma maneira de ajudar as pessoas a conhecerem melhor o conteúdo das matérias a serem votadas a partir de uma opinião mais qualificada”. O usuário pode enviar mensagens para os políticos que segue, mas não há espaços para comentários entre usuários, o que evita a disseminação de fake news e polêmicas. O objetivo, segundo Dalla Nora é combater a intolerância e a polarização, dando vazão ao princípio da democracia liberal de que nenhuma vitória é definitiva. “O político que a pessoa segue pode não votar 100% com o que ela acha correto, mas pode haver uma convergência em boa parte das votações”, pondera. Com 60 mil usuários ativos, o aplicativo já recolheu 350 mil votos e colocou em votação 80 projetos de lei. “Crescemos uma média de mil seguidores por semana”, comemora Dala Nora. “O primeiro serviço que oferecemos é lembrar para as pessoas em quem elas votaram, já que 89% não lembram quem eram os seus candidatos. O segundo, é saber o que está sendo votado na Câmara e no Senado, a gente só sabe os grandes assuntos, como Previdência, prisão em segunda instância, etc. O terceiro é saber como o deputado e o senador que a pessoa elegeu estão votando”, resume Dalla Nora.  

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Canabidiol para o tratamento da dor crônica: realidade mais próxima dos pacientes

Com a recente regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Anvisa) para a comercialização do canabidiol para fins medicinais, uma nova janela de oportunidades se abre para pacientes de dor crônica, cujas terapias convencionais não fazem mais efeito. Envolto em polêmicas, o uso do canabidiol para o tratamento da dor crônica e outras doenças ainda gera muitas dúvidas por parte da população. Segundo o neurocirurgião e coordenador do Centro de Dor do Hospital 9 de Julho, Dr. Claudio Corrêa, o esclarecimento é importante, começando por desassociar a relação da droga ilícita com a medicação. “É preciso entender que os componentes extraídos da planta, e concentrados no medicamento para uso medicinal, excluem os princípios ativos da droga alucinógena. Dessa forma, são direcionados para fins específicos dentro de diferentes doenças e seus mecanismos de ação”, contextualiza o especialista. Dr. Claudio ainda explica que o uso deste novo elemento para cuidar de quadros dolorosos atua no sistema nervoso central, especialmente no complexo supressor da dor, mudando sua percepção pelo córtex – onde é estabelecido o processo de comunicação deste estímulo. Dentre os perfis de pessoas que se beneficiarão com o fármaco, estão pacientes de dor neuropática, como os diabéticos, oncológicos, de doenças reumatológicas como artrites e artroses, entre outros. Como ter acesso ao canabidiol para a dor crônica Embora a regulamentação do canabidiol pela Anvisa represente um avanço importante, a medicação ainda não será de fácil acesso, seja pelo custo, pelo volume de fabricantes ou distribuidores disponíveis no mercado para atender a demanda. A próxima etapa da regulamentação é permitir o cultivo da planta para a extração da substância, mas a Agência julga ser um passo que depende de uma fiscalização que o Brasil ainda não tem estrutura para atender. “Também é importante explicar que o medicamento atual só poderá ser comprada mediante prescrição médica”, pontua o neurocirurgião. Para saber mais sobre dor crônica, acesse o eBook: http://bit.ly/tudosobredor Dr. Claudio Corrêa Com mais de 30 anos de atuação profissional, Dr. Claudio Fernandes Corrêa possui mestrado e doutorado em neurocirurgia pela Escola Paulista de Medicina/UNIFESP. Especializou-se no tratamento da dor aliado a neurocirurgia funcional – do qual se tornou referência no Brasil e no exterior. É também o idealizador e coordenador do Centro de Dor e Neurocirurgia Funcional do Hospital 9 de Julho, serviço que reúne especialistas de diversas especialidades para o tratamento multidisciplinar e integrado aos seus pacientes.

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Pesquisa eleitoral aponta disputa acirrada no Recife

O Instituto de Pesquisas e Estratégia (IPE) divulgou neste final de semana o primeiro cenário para a corrida eleitoral pela Prefeitura do Recife para 2020. A deputada federal Marília Arraes (PT) lidera em todos os cenários, mas com margem apertada sobre o deputado federal João Campos (PSB) e o ex-ministro e ex-governador Mendonça Filho (DEM). A diferença entre os candidatos está dentro da margem de erro do estudo. Nenhum dos três candidatos conseguiu atingir os 20% dos votos. No primeiro cenário traçado pelo instituto, que considera um campo mais amplo de candidatos, Marília liderou com 17%. João Campos marcou 16% e Mendonça Filho pontou com 15%. Forma ainda mencionados neste primeiro levantamento Daniel Coelho, do Cidadania (10%), Túlio Gadelha, do PDT (9%), Felipe Carreras, do PSB (3%) e André de Paula, do PSD (1%). Cenário 1 Marília Arraes (PT) 17% João Campos (PSB) 16% Mendonça Filho (DEM) 15% Daniel Coelho (CID) 10% Túlio Gadêlha (PDT) 9% Felipe Carreras (PSB) 3% André de Paula (PSD) 1% Brancos, nulos e indecisos 29% No segundo cenário, sem mencionar Felipe Carreras, Túlio Gadêlha e André de Paula,  a deputada Marília Arraes apareceu com 19%, sendo seguida por João Campos (18%), Mendonça Filho (17%) e Daniel Coelho 11%. Cenário 2 Marília Arraes (PT) 19% João Campos (PSB) 18% Mendonça Filho (DEM) 17% Daniel Coelho (CID) 11% Brancos, nulos e indecisos 35% Apesar das margens apertadas, a petista também venceria no segundo turno, segundo o levantamento do IPE, conforme o quadro abaixo. Segundo Turno Marília Arraes x João Campos Marília Arraes (PT) 49% João Campos (PSB) 31% Marília Arraes x João Campos Marília Arraes (PT) 45% João Campos (PSB) 32% João Campos x Mendonça Filho João Campos (PSB) 40% Mendonça Filho (DEM) 31% Marília Arraes x Daniel Coelho Marília Arraes (PT) 49% Daniel Coelho (CID) 28% A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, com 1,5 mil entrevistados.  A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos.

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Polarização no eleitorado brasileiro está ligado ao sentimento de medo

Em decorrência das manifestações políticas ocorridas em 2013 e 2015 no Brasil, grande parte da população foi acometida por uma descrença na classe política, com bandeiras reivindicando um “fora todos”. Após as ondas protestos e a separação de manifestantes pró e anti-PT, durante o impeachment de Dilma Rousseff, dados do Latin American Public Opinion Project (LAPOP, 2017) confirmaram uma alta rejeição aos dois maiores partidos políticos do país, o PT e o PSDB; numa escala de 1 a 10, 42,7% das entrevistadas expressaram forte rejeição a petistas e 44,6% a psdbistas. Baseada nesses resultados a dissertação “O que você sente sobre política?: A influência da percepção de ameaça sobre a polarização afetiva no eleitorado”, produzida por Mariana Meneses, analisa como a ideia de ameaça induz à polarização afetiva e aponta que somente a ideologia não é suficiente para explicar discordância no Brasil. A pesquisa, produzida no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE (PPGCP), antecipa que situações onde o indivíduo se sente ameaçado levam a um aumento da polarização afetiva em relação a diversos grupos. O estudo tenta antecipar que situações em que o indivíduo se sente ameaçado levam a um aumento da polarização afetiva em relação a diversos grupos. “Essa expectativa se deve a que contextos de ameaça desencadeiam emoções responsáveis por aumentar a necessidade de isolamento do indivíduo, fortalecendo seus laços identitários e, consequentemente, maior etnocentrismo em relação a grupos do qual o indivíduo participa e discriminação em relação aos grupos com os quais ele não se identifica”, diz a pesquisa. HIPÓTESES | Para testar a veracidade dessa relação, a autora criou quatro hipóteses: 1) a percepção de ameaça econômica aumenta a polarização afetiva em relação aos grupos analisados; 2) a percepção de ameaça física aumenta a polarização afetiva em relação aos grupos analisados; 3) a percepção de ameaça econômica aumenta a polarização negativa em relação aos grupos analisados; e 4) a percepção de ameaça física aumenta a polarização negativa em relação aos grupos analisados. As hipóteses foram testadas em cinco grupos, sendo eles compostos por pessoas que são a favor da legalização do aborto; que são a favor do regime militar; comunistas; petistas e simpatizantes do PT; e psdbistas e simpatizantes do PSDB. Para chegar aos resultados, Mariana Meneses também utilizou como recorte os perfis que levam em conta a ameaça econômica e física, sexo, idade, conservadorismo, partidarismo, interesse por política, escolaridade, religiosidade e etnia. O trabalho, orientado pela professora Nara Pavão, não consegue testar todas as hipóteses da melhor forma, pois a teoria e os dados disponíveis utilizadas se encontram distantes de alguma forma, mas alguns resultados devem ser salientados. Segundo a dissertação, a ameaça econômica esteve associada ao aumento da polarização entre os simpatizantes do PSDB, e a ameaça física mostrou-se ligada ao aumento da polarização dos simpatizantes do PT. Ou seja, “o medo de ser vítima de crimes e assassinato esteve relacionado a atitudes mais radicais em relação a pessoas que defendem o PT, enquanto perspectivas negativas sobre a situação econômica individual e do país estiveram relacionadas a sentimentos mais radicais e radicalmente negativos em relação a pessoas que apoiam o PSDB”, detalha a pesquisadora. ESCOLARIDADE | O estudo também pontua a escolaridade foi um preditor (profetizador) com significância nos modelos de polarização negativa para todos os grupos, com exceção do grupo 1 (pessoas que são a favor da legalização do aborto). “Para os outros quatro grupos, em ambos os modelos de ameaça, indivíduos com maior escolaridade estiveram relacionados a níveis mais elevados de rejeição, ou afeto negativo. Sexo e etnia foram os preditores com menor capacidade explicativa dentre os controles empregados, e a religiosidade, em geral, só pôde ser relacionada à polarização em relação a pessoas que defendem a legalização do aborto (grupo 1)”, aponta a pesquisa. A pesquisa também oferece perfis com características individuais relacionadas à polarização afetiva no Brasil. Mariana comenta que, “em geral, pessoas mais velhas estão relacionadas a atitudes mais radicais em relação aos grupos, com uma exceção: são os mais jovens que rejeitam mais veementemente defensores do regime militar. Essa é a mesma tendência observada para o interesse por política: em geral, as pessoas com menor interesse em política são as mais polarizadas. Mas isso muda para o caso do grupo 2: quanto maior o interesse em política, maior a polarização em módulo e negativa [ou seja, maior a rejeição] em relação a pessoas que defendem o regime militar”. A mestra e atualmente doutoranda em Ciência Política também comenta sobre a dificuldade de relacionar a teoria utilizada e o que as variáveis capturaram. “A percepção de ameaça é um conceito de difícil mensuração através de dados secundários e não é possível estimar com precisão o quanto as limitações nessa mensuração impactam sobre os resultados do presente estudo”, afirma. Apesar disso, com base na teoria desenvolvida na dissertação, Mariana e dois coautores vêm trabalhando em um artigo para publicação que olha especificamente para a relação entre o medo de ser vítima de crimes na rua e a polarização afetiva em relação a petistas. Os resultados encontrados, afirma, são promissores e foram discutidos este ano no V Workshop sobre Comportamento Político e Opinião Pública, realizado na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, em março. (Por Larissa Valentim, do site da UFPE)

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Workshop aborda mudanças para as Eleições Municipais de 2020

Eventuais pré-candidatos às eleições municipais no ano que vem devem ficar atentos às mudanças aprovadas após a reforma eleitoral. Este é o objetivo do Workshop Eleições Municipais 2020, que acontece nesta sexta-feira, 29 de novembro, das 14 às 20h, na Câmara dos Vereadores de Garanhuns. Evento é promovido pelo Escritório de Advocacia Galamba, Carvalho, Félix & Herculano. O evento será o pontapé para o início da pré-campanha. Além das mudanças, a programação inclui diversos temas que um futuro candidato precisa saber para se candidatar: Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas, Crimes Eleitorais, Marketing Político, Redes Sociais e muito mais. Os participantes terão contato com profissionais renomados do ramo jurídico, militantes em Direito Eleitoral e com participação em diversas eleições municipais e gerais nos últimos 12 anos. As inscrições estão abertas pelo site do sympla (www.sympla.com.br) e custam R$25 reais.

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Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak. Denominado 'Rota Azul', o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade. O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”. O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes. "Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente", comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa. Ainda em Paris, nesta segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande do Norte. Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%. UNESCO - Encerrando os compromissos nesta segunda-feira (18), os governadores foram até a sede da Unesco onde entregaram uma proposta de memorando de entendimento. O documento assegura a cooperação dos estados nordestinos com a Unesco para o desenvolvimento de projetos na região, alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A proposta dos governadores é de cooperação com a Unesco e tem os seguintes objetivos: promover uma educação de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; garantir disponibilidade de água limpa e saneamento; viabilizar infraestrutura robusta, industrialização inclusiva e sustentável e estímulo à inovação; conservar a vida subaquática; e promover a paz, com acesso à justiça para todos e estruturação de instituições fortes. “Fomos muito bem recebidos pelo diretor adjunto da Unesco. Ele recebeu muito bem a comitiva e a proposta que apresentamos para o estreitamento de uma parceria com a instituição em temas de importância ímpar e que seguem as diretrizes de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) nas áreas de educação, saneamento, justiça, segurança e meio ambiente”, ressalta o governador do Piauí, Wellington Dias. Além do chefe do poder executivo piauiense, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior. Depois de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). O objetivo da viagem é atrair investimentos para áreas de interesse dos nove estados do Nordeste, que reúnem 27,2% da população. (Do blog do Governo de Pernambuco)

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Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais. Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado. O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto - que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária - seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação. A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional. (Da Agência Brasil)

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Câmara pode votar hoje PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. O presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), acredita que a proposta deve ser votada nesta semana. Ele lembrou que a PEC já está na pauta há mais de dois meses e o acordo na comissão foi de que os deputados esperariam a decisão do Supremo para votar a proposta. "Aprovar a PEC é nossa prioridade máxima." Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça. A relatora da proposta, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC. Saiba mais sobre a tramitação de PECs Quem é a favor da proposta afirma que a prisão após condenação em segunda instância dará celeridade ao sistema processual criminal e evitará a impunidade. Quem é contra argumenta que a proposta é inconstitucional, por ferir cláusula pétrea, ao modificar o artigo que trata dos direitos e garantias individuais. Decisão do STF O assunto estava em discussão também no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada (7), no entanto, em votação apertada, os ministros derrubaram a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, modificando um entendimento que vinha sendo adotado pelo tribunal desde 2016. Críticas "Essa medida do Supremo Tribunal Federal frusta todos os brasileiros que querem combater a corrupção e a impunidade. Esse novo entendimento vai liberar 5 mil presidiários", criticou o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC 410/18. "É hora da Câmara dos Deputados cumprir o seu papel e avançar nossa emenda constitucional para que possamos vez por todas colocar um ponto final nessa história, dar segurança jurídica e, principalmente, combater a corrupção e a impunidade", disse Manente defendendo a aprovação da proposta. Relator do pacote anticrime (PLs 882/19; 10372/18; 10373/18), o deputado Capitão Augusto (PL-SP) também lamentou a decisão do STF e avaliou que ela vai levar a um aumento da impunidade e, consequentemente, da criminalidade. “É de se envergonhar!", lamentou Capitão Augusto. Segundo ele, a decisão do STF é contrária à opinião dos brasileiros e "contrária também à maioria dos juristas brasileiros, que é favorável e considera legal a prisão após a condenação em segunda instância.” “Podemos lamentar sim a decisão do Supremo, mas a prisão após segunda instância é uma interpretação jurídica conflituosa. E muitos dos ministros do Supremo não vêem a prisão após segunda instância como cláusula pétrea, então não há problema em votar a PEC”, disse Francischini. A favor O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que é integrante da CCJ, no entanto, disse que a decisão do STF está de acordo com a Constituição. “O Brasil tem 400 mil presos nessas condições de prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva. Mas, do contrário, só pode prender depois de transitado em julgado. Essa é a Constituição", afirmou. "Quem não gostar tem que mudar a Constituição.” A CCJ reúne-se a partir das 14 horas, no plenário 1. (Do site a Câmara Federal)

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