Política – Página: 7 – Revista Algomais – a revista de Pernambuco

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Região Nordeste ganha pacote de ações estratégicas para estimular Turismo 

Cinquenta e seis municípios do Nordeste do país serão contemplados pelo programa Investe Turismo, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Embratur. A iniciativa vai levar um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing, inovação e melhoria de serviços voltados para 26 regiões turísticas dos nove estados nordestinos. A meta é unir setor público e iniciativa privada para preparar e promover a competitividade de dez rotas turísticas estratégicas de toda a macrorregião. Destinos como Fernando de Noronha; Maragogi, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; Porto Seguro, na Bahia; Jericoacoara, no Ceará; Luís Correia, no Piauí; Barreirinhas, no Maranhão; São Raimundo Nonato, no Piauí; Cabedelo, na Paraíba e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, serão beneficiados pelos investimentos, que serão de R$ 200 milhões para todo o país.  A ideia é que os projetos a serem implementados aumentem a qualidade da oferta turística das rotas selecionadas na região Nordeste. Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a intenção do programa é desenvolver as vocações do turismo nas rotas contempladas, fazendo da indústria de Viagens um impulso econômico para toda a região. “Vamos aproveitar todas as belezas dessa que é uma das mais belas costas litorâneas do mundo, ampliando as oportunidades de investimentos e apoiando a geração de novos negócios que qualifiquem a experiência do turista. É hora de converter nosso potencial turístico em negócios, empregos e renda” destaca o ministro. Segundo o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, a combinação de cultura e beleza cênica do litoral nordestino “fazem dessa região um destino com alto potencial de desenvolvimento. O Programa Investe Turismo contribuirá para fortalecer a geração de diferenciais competitivos para o Nordeste, que sempre está inovando para atrair mais turistas”, ressalta.

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Deputados e reitores de PE tem encontro com o Ministro da Educação

Os coordenadores de bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, deputado Wolney Queiroz e Augusto Coutinho, estiveram hoje no Ministério da Educação, em Brasília, junto com reitores das instituições de ensino do estado para uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O ministro escutou os clamores feitos pelas universidades e institutos federais que estão passando um verdadeiro sufoco financeiro com o corte feito pela pasta prejudicando diretamente os estudantes. “Nós cumprimos a nossa função de articulação. Espero que o ministro seja sensível a este tema mantendo o funcionamento dessas instituições de ensino. O ministro ficou de analisar caso a caso”, disse Wolney Queiroz. A bancada pernambucana já tinha se reunido com os reitores das universidades federais e dos institutos federais de Pernambuco, no auditório da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Recife, onde foram entregues documentos para o deputado Wolney Queiroz, demonstrando o impacto que o corte de 30% nas verbas do Ministério da Educação fará nas instituições, dificultando inclusive pagamento de contas de luz, água e até mesmo transporte dos profissionais.

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Câmara define plano de trabalho para fomentar bacia leiteira

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu, participaram, hoje (27) de uma rodada de visitas e conversações para fomento da bacia leiteira do Agreste Meridional. Os gestores públicos se reuniram com membros da Câmara Setorial para detalhar um plano de trabalho anual, assim como avaliar projetos candidatos a incentivos fiscais do Prodepe (Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco) ligados ao setor de laticínios. Trata-se da primeira reunião ordinária promovida com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados após a publicação do Decreto nº 47.189, que vinculou o órgão consultivo à AD Diper. A Câmara reúne representantes de várias entidades públicas, privadas e de organizações não governamentais com o objetivo de estabelecer metas e promover estratégias de desenvolvimento voltadas à bacia leiteira. A ida a Garanhuns compôs uma missão capitaneada pela SDEC, que consiste em conferir “in loco” a realidade dos empreendedores das principais cadeias produtivas do Estado em mais de 15 municípios do Agreste e do Sertão. PRODUÇÃO PERNAMBUCANA – Pernambuco está entre os 10 maiores estados produtores de leite do Brasil, sendo o segundo no Nordeste, atrás apenas da Bahia. O setor movimenta, anualmente, R$ 1 bilhão só na bovinocultura de leite, sem considerar derivados e produtos lácteos industrializados. O segmento gera cerca 100 mil empregos diretos e indiretos na atividade de produção de leite. Desde 2014, a produção está em crescimento – hoje, há uma geração de 2 milhões de litros/dia. Entretanto, os produtores têm sofrido com a falta de mercado e baixa dos preços de venda devido à mudança no comportamento das grandes indústrias de laticínios, as quais reduziram a aquisição do leite in natura de Pernambuco em detrimento do leite em pó produzido no Sudeste e no exterior. Para combater essa prática e incentivar a produção local, o governador Paulo Câmara assinou o Decreto nº 47.220, que veda a participação de incentivo do Prodepe para empresas que importam leite em pó, soro de leite e mistura láctea. Há ainda o Decreto nº 47.182, que revoga a isenção do imposto na importação do exterior de leite em pó, soro de leite e mistura láctea. As secas prolongadas que atingem a região provocam uma diminuição de alimentos para os animais, na maior parte do ano, o que atinge diretamente os produtores da bovinocultura leiteira e a subsistência das pequenas propriedades. Para não afetar a produção leiteira dos rebanhos, eles precisam incrementar a alimentação ofertada aos animais com milho, soja e ração. Com o intuito de diminuir esse custo, foi publicado o Decreto Nº 47.357, que confere a isenção do ICMS na compra de milho, por produtores de leite. (Da Sdec)

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Qual a reação do Congresso após as manifestações?

Atos em apoio ao governo de Jair Bolsonaro ocorreram ontem (26) em várias cidades do país. Os apoiadores defenderam a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes. A crítica ao STF e ao congresso, principalmente ao chamado “centrão”, estiveram também no centro das manifestações. As manifestações não foram maiores que as recentes contra os cortes na educação, nem como aquelas que ocorreram em apoio ao presidente Jair Bolsonaro no final de 2018. Mas foram significativas. Com as críticas fortes contra os deputados e senadores, uma pauta para ficar atento nesta semana é a relação entre o congresso e o executivo. Afinal, qual o impacto dessas manifestações na aprovação do pacote de projetos e decretos do poder executivo? Alguns assuntos na pauta da Câmara Federal nesta semana são a audiência pública para discutir a atualização da tabela do Imposto de Renda e a audiência pública para debater propostas relativas ao Orçamento Impositivo. Os parlamentares lançam nesta semana também a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico. No Senado, o plenário votará a Medida Provisória da reforma administrativa em sua última semana de vigência. O Plenário do Senado deve votar amanhã (28) a medida que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. Se não for aprovada até o dia 3 de junho, a configuração do Poder Executivo voltará a ser o que era no ano passado. (Com informações da Agência Brasil, Câmara Federal e Agência Senado)

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Governadores cobram da União 30% do FNE para os Estados

O governador Paulo Câmara se uniu aos demais governadores dos Estados do Nordeste e o de Minas Gerais no Recife, para cobrar do Governo Federal soluções para o desenvolvimento e combate às desigualdades na região. Na presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, a 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) teve como principal pleito a destinação de 30% do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para região, e que esse repasse também possa ser feito para os Estados que possuem rating C, ou abaixo disso. Ambas as prioridades foram acordadas pelos governadores em reunião prévia, na manhã de hoje, no Palácio do Campo das Princesas. “O mais importante desse encontro foi que nós conseguimos colocar a proposta de destinação de 30% do FNE para a captação dos Estados, para que esses recursos sejam aplicados em infraestrutura, possibilitando que novos investimentos cheguem ao Nordeste e façam com que a gente tenha menos desemprego e retome o crescimento. Essa é a nossa missão: combater as desigualdades e promover o equilíbrio regional necessário para um país mais justo. Porque apesar de avanços recentes, ainda convivemos com flagelos como a seca, a falta de oportunidades e instabilidade econômica”, destacou Paulo Câmara. O governador da Bahia, Rui Costa, também reforçou que o incentivo destinado às obras de infraestrutura são indispensáveis para o desenvolvimento da região. Em entrevista à imprensa, o gestor explicou que, a partir de agora, basta que uma medida provisória seja editada e aprovada para que haja a liberação dos recursos. “Esse plano é resultado da escuta aos governadores. Foi aprovada a proposição que os Estados gostariam: a destinação de 30% do valor do FNE para ser executado pelos governos em obras de infraestrutura. O presidente, ao nosso entender, por uma medida provisória, pode resolver isso e dar legalidade ao fato de o Estado executar esses valores”, ratificou. A 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene marcou a primeira visita do presidente Jair Bolsonaro ao Nordeste. Participaram do encontro, no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, os ministros de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; os governadores Camilo Santana(CE), Fátima Bezerra (RN), Wellington Dias (PI), Renan Filho(AL), João Azevedo (PB), Flávio Dino (MA), Belivaldo Chagas (SE) e Romeu Zema (MG); além do superintendente da Sudene, Mário Gordilho, o senador Fernando Bezerra Coelho, o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio, o comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes, o prefeito do Recife Geraldo Julio e o anfitrião, empresário Ricardo Brennand, entre outras autoridades. (Do Blog do Governo de Pernambuco)

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Bolsonaro fala em Plano de Desenvolvimento do Nordeste a partir do próximo ano

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou, no Recife, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região. Além de iniciativas para garantir o crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quase R$ 24 bilhões para investimentos nos estados. “A visão de um Nordeste sofrido, precário, difícil, tem que ficar para trás. Os nordestinos são um povo muito forte, com riquezas naturais diferenciadas, têm um potencial muito grande, nós só precisamos investir no lugar certo, da maneira correta, para que esse potencial possa ser destravado”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Todos os nove governadores da região, mais os de Minas Gerais e do Espírito Santos, também integrantes da Sudene, participaram do encontro. “A razão de estarmos todos aqui, independentemente das nossas ideologias ou filiações político-partidárias, demostra o espírito republicano, esta vontade e clareza que, sem o desenvolvimento do Nordeste, não haverá o desenvolvimento do Brasil”, destacou Canuto. O Nordeste é a região que concentra mais governadores da oposição. A intenção do governo federal é encaminhar o Plano Regional de Desenvolvimento até agosto para a apreciação do Congresso Nacional. Esta é a primeira vez que o projeto vai tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal. O plano tem como aposta estratégia o fortalecimento das redes de cidades intermediárias, com as áreas de influência que possam crescer economicamente. Uma das diretrizes será o estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis eixos estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação; desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversidade produtiva; e desenvolvimento social e urbano. Reforma da Previdência Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro fez ainda um apelo aos governadores por apoio à reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, que, segundo ele, vai destravar a economia e atrair mais recursos para o país. “Nós temos um desafio pela frente que não é meu, é também dos senhores governadores e prefeitos, independente da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que estamos acertando aqui nesse momento”, disse. Esta é a primeira visita oficial de Bolsonaro ao Nordeste depois de sua posse, em janeiro. Para se aproximar mais da região, assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste com representantes do governo e do Congresso Nacional também são frequentes em Brasília. (Da Agência Brasil)

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Bancada do Nordeste pede fortalecimento de órgãos regionais

Parlamentares do Nordeste pediram ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida por Bolsonaro, em um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado. Amanhã (24) está prevista a primeira viagem do presidente à região, onde deve participar de reuniões na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, e com governadores, além de anunciar projetos para a área. No mesmo dia, Bolsonaro entrega casas do Programa Minhas Casa Minha Vida em Petrolina (PE). De acordo com o deputado Júlio César Lima (PSD-PI), coordenador da bancada, o fortalecimento de órgãos como a Sudene, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Banco do Nordeste pode ajudar a região a aumentar a participação na produção de riquezas e no Produto Interno Bruto [PIB] do país. A conclusão da transposição do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina também é prioridade. Para Bolsonaro, obras de infraestrutura, com licenciamentos mais ágeis e buscando a vocação regional são importantes para estimular a participação no PIB do Nordeste. O turismo foi um exemplo citado. “É a maneira mais fácil e rápida de conseguirmos alavancar a economia local. O custo é quase zero; o que dependia no passado de difícil e demorada licença ambiental, com nosso ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] essas etapas estão sendo vencidas”, disse o presidente durante o café. A revisão do pacto federativo também foi defendida pelos parlamentares do Nordeste para redistribuição dos recursos da União a estados e municípios. “Fizemos simulações para dividir a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] que, no passado, era o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e a União tirou para não dividir com estados e municípios. Nós queremos que seja dividido como era. No passado, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o Imposto de Renda representavam 51%, hoje representam pouco mais de um terço de receitas da União”, explicou o deputado. A proposta foi entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente no encontro. (Da Agência Brasil)

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Palestra analisa projeto anticrime de Sergio Moro

O jurista Cézar Bitencourt fará a palestra “Licença para matar: o medômetro para medir a coragem da polícia”, nesta sexta-feira (24) na AESO-Barros Melo, a partir das 9h30, no cineteatro e é aberta ao público. O objetivo é fazer uma análise do projeto de lei anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que propõe alterar a definição e os limites da legítima defesa, sugerindo acréscimos nos arts. 23 e 25 do Código Penal. O evento é em comemoração ao aniversário de 51 anos da  AESO-Barros Melo. Segundo Bitencourt, as alterações propostas pelo ministro têm o declarado objetivo de beneficiar a violência dos agentes de segurança pública. “E vão torná-los impunes com a matança que vêm praticando no exercício policial, a exemplo das centenas de tiros que deram naquele músico, assassinado no Rio de Janeiro”, defende Bitencourt. O termo medômetro, na proposta do palestrante, é uma alegoria para ironizar a medição de características subjetivas (escusável medo, surpresa e violenta emoção) que querem acrescentar na legítima defesa, em benefício dos agentes de segurança pública. A expectativa do professor para o encontro é de um rico debate. “Tenho grande carinho, respeito e consideração pela AESO-Barros Melo, que sempre primou pela busca da excelência”.Bintencourt é membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Já escreveu mais de 30 livros de Direito Penal, dentre os quais destacam-se o “Tratado de Direito Penal”, com cinco volumes (na 23ª edição) e o “Tratado de Direito Penal Econômico”, com dois volumes e 1.700 páginas. É Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha, e foi docente de universidades como a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro), Universidade Austral de Buenos Aires, Faculdade de Direito da Universidade Pablo de Olavide – Sevilha, Espanha.

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Em visita à China, Mourão reativa comissão sino-brasileira

O vice-presidente Hamilton Mourão está na China esta semana, onde presidirá a quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), na quinta-feira (23), em Pequim. Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping e ainda terá compromissos em Xangai, um dos maiores centros econômicos do país asiático. Instituída em 2004, a Cosban é o principal mecanismo de coordenação da relação bilateral entre o Brasil e a China e é comandada pelos vice-presidentes dos dois países. A comissão, no entanto, não se reúne desde de 2015. Em recente entrevista à TV Brasil, Mourão disse que ideia é resgatar e reorganizar a Cosban para fortalecer a cooperação econômica. O vice-presidente informou que a reunião também vai servir como preparativo para a viagem do presidente Jair Bolsonaro à China no segundo semestre, provavelmente em outubro.“Vamos procurar dar uma mensagem política ao governo chinês e, ao mesmo tempo, nosso posicionamento em relação à iniciativa Belt and Road (Cinturão e Rota), uma nova plataforma que o governo chinês, ao longo dos últimos cinco anos, vem buscando colocar no comércio mundial”, afirmou. A iniciativa Um Cinturão, uma Rota (One Belt, One Road), também chamada de A Nova Rota da Seda, foi lançada em 2013 pelo presidente chinês Xi Jinping e visa promover acordos de cooperação para desenvolver projetos de infraestrutura, comércio e cooperação econômica na comunidade internacional. Principal parceiro A China é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. A corrente de comércio bilateral alcançou, em 2018, US$ 98,9 bilhões (exportações de US$ 64,2 bilhões e importações de US$ 34,7 bilhões). O comércio bilateral caracteriza-se por expressivo superávit brasileiro, mantido há nove anos, e que, em 2018, atingiu o recorde histórico de US$ 29,5 bilhões. No ano passado, os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, combustíveis e minérios de ferro e seus concentrados. Já os principais produtos chineses importados pelo Brasil foram plataformas de perfuração ou de exploração, dragas, produtos manufaturados em geral, circuitos impressos e outras partes para aparelhos de telefonia. Segundo dados do Ministério da Economia, até 2018 a China acumulava estoque de US$ 69 bilhões de investimentos no Brasil, em 155 projetos, especialmente nos setores de energia (geração e transmissão, além de óleo e gás), infraestrutura (portuária e ferroviária), financeiro, de serviços e de inovação. Além da visita do presidente Jair Bolsonaro à China, no segundo semestre, o presidente chinês Xi Jinping virá ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro.

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Atos em várias cidades pediram manutenção de verbas para universidades

Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizaram ontem (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência. MEC O Ministério da Educação (MEC) afirmou que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas. De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal. (Da Agência Brasil)

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