Urbanismo

Adriano Lucena, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), tem sido uma voz crítica à opção do Governo Bolsonaro e, por enquanto, mantida pelo Governo Lula, de incluir a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que controla o Metrô do Recife, dentro do Programa Nacional de Desestatização (PND). Em entrevista concedida à Algomais e em seu pronunciamento na audiência pública que aconteceu Senado Federal, o engenheiro defendeu a urgência para reabilitar o sucateado sistema metroviário da RMR e sugere que Pernambuco discuta a expansão da malha de transporte de passageiro sobre trilhos. “Colocar o metrô no PND foi um grande equívoco e manter também é um grande equívoco. Ainda que a decisão do Governo Federal seja pela concessão pública, esse momento é igual ao final de feira, quando se vende o produto no menor preço possível, com rejeição e sucateamento”, afirmou o engenheiro. Diferente da defesa do Governo Federal até o ano passado pelos processos de privatização e concessão dos sistemas de transporte, Adriano Lucena observa de forma crítica essa opção, fazendo uma comparação com o modal rodoviário. "O debate nos últimos anos foi se o metrô é publico ou privado? Mas a preocupação é se ele é eficiente ou ineficiente. O nosso transporte rodoviário, por exemplo, é uma concessão. E não funciona . Temos que promover o transporte pelo preço justo e de boa qualidade". Especificamente sobre o modal metroviário, que tem um custo elevado de operação, ele destaca que há uma dificuldade de uma gestão privada pelo fato de serem sistemas que não dão lucro. "O setor privado, de forma correta, vai colocar investimento para ter lucro. Isso é como acontece no mundo do capital, pois não se trata de um papel social, mas da lucratividade sobre o investimento. Mas o metro gera déficit. Esse papel tem que ser feito pelo Estado, para transportar trabalhadores e estudantes. O debate do transporte público tem uma relação direta com a questão do meio ambiente e com o esforço para reduzir os acidentes de trânsito. São aspectos que o Estado tem que se preocupar". Adriano Lucena relembrou o fato do metrô do Recife já ter sido referência para o Brasil e ser destaque até em alguns padrões internacionais nos anos 90. Ele lamenta o fato da sociedade não ter cobrado de forma mais incisiva ao poder público a mantenção da qualidade desse serviço, nem a expansão. "Deixamos isso se perder ao longo do tempo. Nossa omissão tem preço muito grande enquanto cidadãos para termos uma sociedade mais justa e democrática. Temos que nos perguntar, porque o Metrô deu certo lá atrás e não deu agora. O que está acontecendo? E precisamos propor uma expansão. Além de recuperar o que está sucateado, melhorando o serviço, precisamos expandir". Durante a audiência pública, ele lembrou seis projetos de expansão que foram previstos, estudados, mas nunca saíram do papel. "Imagine se tivéssemos expandido o metrô nesse tempo, imagine quantas mil pessoas estariam se deslocando dia a dia em um transporte que tira a poluição e reduz a quantidade de veículos nas ruas. O metrô é um transporte amigo do meio ambiente. São muitos benefícios sociais que a gente gera com o metrô. Estamos construindo esse debate com o Sindmetro e tentando expandir para Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e a Paraíba, provocando os sindicatos e Creas desses estados", afirmou Adriano Lucena. MINISTÉRIO DAS CIDADES Após a audiência pública que aconteceu no Senado Federal, questionamos o Ministério das Cidades se a decisão do Governo Bolsonaro de inclusão do Metrô do Recife no PND seria mantida ou revertida. O ministério respondeu que: "No momento a empresa permanece incluída no Programa Nacional de Desestatização – PND". O Ministério das Cidades informou que após a CBTU ter sido qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), no Governo Bolsonaro, foi feita a contratação do BNDES para elaboração de estudos, incluindo o diagnóstico situacional da empresa, com a avaliação dos ativos e passivos para a descentralização dos sistemas de transporte e avaliação econômico-financeira da empresa. "A expectativa é que estudos e a estruturação da modelagem de negócios proporcionem um ambiente favorável para transferir para os Estados a administração e os sistemas de transporte ferroviários urbanos/metropolitanos de passageiros, com consequente possibilidade de os Governos Estaduais realizarem a concessão dos serviços ou mesmo a privatização dos ativos com vistas à operação dos sistemas e a exploração imobiliária e de negócios associados, caso entendam necessário". Os estudos desenvolvidos pelo BNDES estão sob a coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SEPPI, vinculada à Casa Civil, da Presidência da República. O cenário atual em que esse debate acontece, como destacado na reportagem Qual a saída para o Metrô do Recife?, é de intensa crise de duas das maiores concessões de sistemas sobre trilhos no Brasil, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Enquanto no caso do Rio de Janeiro se trata de um contrato perto do seu vencimento (25 anos), que não entregou a almejada recuperação do sistema e qualificação do serviço, em São Paulo, a concessão está em seus primeiros anos, mas a companhia que opera as duas linhas privatizadas não consegue manter o mesmo padrão dos trechos que permanecem com a operação pública. Em levantamento realizado pela TV Globo em São Paulo, nas linhas Diamante e Esmeralda, que foram concedidas para a iniciativa privada a quantidade de falhas disparou. De acordo com o monitoramento da emissora, foram contabilizados 6 descarrilamentos em apenas um ano e meio após o início da concessão. Sobre expansão, o Ministério afirmou que: "O governo federal pretende dar continuidade aos estudos e levantamentos técnicos com relação aos investimentos para melhoria do sistema, o que contempla também a avaliação da viabilidade quanto a futuras expansões e integração da rede. Entende-se que o momento agora é de avaliação quanto aos investimentos de curto e médio prazo necessários para a continuidade da prestação do serviço de

*Por Rafael Dantas A ausência de moradias permanece há anos como uma marca da região central da capital pernambucana, em bairros como do Recife, de Santo Antônio e São José. Com poucas exceções, como a comunidade do Pilar e o Condomínio Píer Maurício de Nassau, as famosas Torres Gêmeas, são os prédios públicos, comerciais ou mesmo imóveis vazios que caracterizam a área histórica da cidade. Esse cenário pode mudar com a chegada de alguns novos empreendimentos já anunciados, com as diretrizes das políticas públicas do Recentro e até com a nova fase do Minha Casa Minha Vida, que promete incentivar os retrofits. Há desafios grandes ainda a serem enfrentados nesse horizonte para incentivar a chegada da classe média e de garantir maior dignidade aos moradores dos habitacionais populares. Mesmo com grandes dificuldades de atrair investimentos privados para moradia nessa região central, o Recife tem uma vantagem. Diferente de outros centros urbanos que foram esvaziados de suas vocações econômicas, a capital pernambucana tem um ativo que foi a recuperação do Bairro do Recife com a ativação de vários prédios com empresas do Porto Digital. Os 17 mil profissionais em atividade, com uma renda maior que a média da população da Região Metropolitana do Recife, representam uma demanda reprimida de novos moradores, interessados em estar mais perto do trabalho. FALTA MORADIA PARA CLASSE MÉDIA TRABALHADORA Uma constatação das professoras Mariana Zerbone, da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e Edvânia Torres, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), sobre as poucas moradias atuais ou em construção nesses bairros centrais é que elas atendem às camadas sociais de cunho social, para a baixa renda, ou de projetos imobiliários para um público de alto poder aquisitivo. A classe média permanece excluída das escassas alternativas de moradia na região. “Um grande problema que identificamos são os extremos de ocupação das áreas. Ou são habitacionais de cunho social ou a abertura para mercado imobiliário de alto padrão. A classe média e trabalhadora que precisaria morar no Centro não tem acesso, não tem imóvel ‘médio’. É essa classe média trabalhadora que pode dinamizar a região”, avalia Mariana Zerbone. Ela destaca que parte do esforço de reocupação do Centro pode ser destinado a atender também ao público de estudantes universitários. Para além desses três bairros do núcleo mais antigo da cidade, Boa Vista e Santo Amaro integram a região central mais habitada. Especialmente Santo Amaro tem sido alvo de investimentos de maior porte, mas dentro de uma caracterização também de alto padrão. Em São José, no Cais José Estelita, está sendo erguido o Novo Recife, enquanto no Bairro do Recife há empreendimentos como o Yolo Coliving (uma plataforma de hospedagem e moradia que compartilha áreas e serviços comuns) e o Moinho (que contempla também moradias no seu complexo). A secretária do Recentro, Ana Paula Vilaça, afirma que a atuação do gabinete é para tornar o Centro atrativo para visitar, trabalhar, investir e morar. “Nosso maior desafio é atrair moradia. Desenvolvemos uma série de ações para tornar o lugar mais favorável à atração desses investimentos, junto com outras secretarias. Estamos desenvolvendo uma PPP (Parceria Público Privada) de locação social de forma prioritária. Estamos estudando o modelo para oferecer moradia no Centro. A ideia é ofertar 450 unidades habitacionais nesse novo formato, a Prefeitura do Recife entra com subsídio a partir da renda, com a parceria com a Caixa Econômica”. Nessa iniciativa, o setor privado construirá as unidades habitacionais e, em seguida, vai disponibilizá-las para aluguel ao público-alvo do programa. A Prefeitura concederá um subsídio parcial para o aluguel. O modelo já é bem-sucedido em países como França, Holanda e Alemanha, mas ainda é inédito no Brasil, onde o Recife foi escolhido para ser o primeiro município a implementar essa modalidade de habitação. O programa é voltado para famílias com renda máxima de até três salários mínimos. Além da PCR e da Caixa Econômica Federal, o projeto é liderado também pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia. Uma novidade mais recente nas políticas públicas de moradia que pode ter um impacto relevante no Recife é a nova fase do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O Governo Federal anunciou que o programa passará a ter uma frente focada na reabilitação de edifícios abandonados. A ideia do Ministério das Cidades, que está desenhando esse programa, é lançar o “Minha Casa Retrofit” no segundo semestre. O lançamento, que deverá ofertar um subsídio maior para quem escolher fazer um retrofit em prédios antigos, na comparação com obras em áreas vazias e geralmente periféricas, representa uma oportunidade para a capital pernambucana, que possui um estoque relevante de imóveis ociosos. O retrofit é tendência na arquitetura, surgida na Europa, que revitaliza construções antigas, modernizando o espaço, tornando-o mais seguro, sem retirar as características originais históricas e arquitetônicas. “Essa nova fase do MCMV é um sinalizador de que o Governo Federal vai olhar para áreas centrais. Todo investidor avalia a viabilidade econômica do local. Esse programa federal está preocupado com isso. Achamos que ele pode alavancar o desenvolvimento do Centro e diminuir os deslocamentos na cidade. A região central da cidade conta com polo médico, universidades, o Porto Digital e órgãos públicos. Temos um potencial consumidor que, por questão econômica e pela falta de oferta de imóveis, foi morar nas periferias”, destacou Ana Paula Vilaça. A secretária destacou os incentivos fiscais para as atividades econômicas e de moradias para as construções ou intervenções destinadas à recuperação dos imóveis no sítio histórico dos Bairros do Recife, Santo Antônio e São José, aprovadas pela Lei do Recentro. Há também um conjunto de iniciativas em andamento de requalificação urbana na região. Obras de drenagem nas Ruas da Concórdia e Imperial, a construção da ciclofaixa conectando a Zona Sul ao Centro e o próprio projeto Viva Guararapes (realizado uma vez por mês, que interdita a Avenida Guararapes ao tráfego de veículos para atividades lúdicas, artísticas e de lazer) integram as iniciativas de incentivo à reativação da região. PORTO DIGITAL NA EXPECTATIVA DE MAIS MORADIAS O presidente do Porto Digital, Pierre

*Por Rafael Dantas Anderson Miguel, 14 anos, mora no Alto Santa Terezinha, na periferia da Zona Norte do Recife. Estudante de uma escola pública local, nos contraturnos das aulas, ele tem acesso aos computadores da biblioteca e participa das atividades de judô e futsal do Compaz. Lá ele é Pelezinho e está dentro do centro comunitário desde que foi fundado, em 2016. “ Venho para aprender no computador, fazer judô. E jogando nas várzeas, as pessoas dizem que eu pareço muito com Pelé, virei Pelezinho. Eu sonho em ser um grande jogador de futebol no futuro”. Os sonhos e as oportunidades que o adolescente tem acesso hoje possuem uma conexão direta com uma transformação de uma cidade do outro lado do continente: Medellín. Lá a taxa de homicídios chegou a ser de 375 por 100 mil habitantes, no início dos anos 1990, quando foi considerada a mais violenta do mundo. O índice apresentou uma queda para 177 quando Sergio Fajardo assumiu a prefeitura de Medellín em 2003. Em quatro anos, o indicador caiu para 26 homicídios para cada 100 mil habitantes. Desigualdade, violência e corrupção foram os inimigos que Sergio Fajardo, um professor de matemática que se tornou prefeito de Medellín em 2004, escolheu para enfrentar na sua gestão. Ao longo dos anos, a política que priorizava a reconstrução social dos territórios mais vulnerabilizados, com intensa participação comunitária, produziu efeitos visíveis. De cidade mais violenta do mundo, Medellín passou a ser considerada a mais inovadora. Um trabalho que influencia a atuação do Recife e de diversas cidades latino-americanas atualmente. A queda na taxa de homicídios e as construções icônicas que levaram serviços cidadãos para as regiões mais pobres e densas da cidade são apenas dois símbolos da política pública que ganhou o nome de urbanismo social. Fajardo conheceu Pelezinho e outras crianças do Compaz nesta semana em sua primeira visita ao Recife, quase 20 anos após o início do seu mandato. O ex-prefeito esteve na cidade, ao lado de outras referências latino-americanas, que são especialistas ou gestores públicos no 1º Congresso Brasileiro de Urbanismo Social. A escolha da capital pernambucana não foi por acaso. O Compaz é uma das vitrines nacionais de política pública inspirada em Medellín. Programas como o Mais Vida nos Morros e o Parque Capibaribe também possuem experiências exitosas de transformações urbanas, a partir de diálogos com as comunidades. Cases de iniciativas públicas bem- -sucedidas, que convivem ainda com desafios gigantes nos diversos territórios com intensa vulnerabilidade social na cidade. Em 2017, o Recife tinha um índice de 48,73 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2022, após oscilações no período da pandemia, o indicador caiu para 35,12 por 100 mil. Esse resultado não se deve exclusivamente ao Compaz, assim como em Medellín não são apenas as bibliotecas-parque as responsáveis pela mudança social. Mas no Compaz está o espírito da nova política de enfrentamento à violência. As participações de Sergio Fajardo e de Jorge Melguizo, que foi secretário de Cultura Cidadã de Medellín, deixaram claro que a experiência transformadora de Medellín foi mais social. As novas infraestruturas urbanas que surgiram, como metrô, teleféricos, espaços de cultura e equipamentos de lazer foram o suporte para uma nova vivência na sociedade que estava sendo costurada. “Nosso projeto é de construção de uma sociedade, não só a construção de uma cidade”, destingue Melguizo. Os equipamentos de alta qualidade que passaram a habitar nos espaços esquecidos e invisibilizados de Medellín quebravam uma lógica de fazer prédios e prestar serviços sem qualidade para as camadas populares. “O mais belo para os mais humildes”, disse o ex-prefeito. Uma mensagem exaustivamente repetida por Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Cidadã do Recife. Ao mesmo tempo, há o incentivo à experimentação e à escuta. “Quer fazer urbanismo social? Conheça o território metro quadrado por metro quadrado. Caminhei por todos os lados, conhecíamos todo o tecido social da cidade”, destacou Fajardo. A partir dessas andanças e da escuta popular, Fajardo formou a imagem de que os adolescentes e jovens da periferia têm um muro que os separa das oportunidades da vida. Enquanto isso, há uma porta aberta para a ilegalidade. “O que há de mais agudo na experiência da pobreza é a sensação de ser visto como inferior, como um fracassado no mais baixo patamar da escala social. As desigualdades, a violência e a corrupção geram desconfiança e desesperança, que nos faz pensar que não se pode fazer as coisas”, explica. O ex-prefeito afirma que a estratégia desenhada pela prefeitura na época, diante da impossibilidade de derrubar o muro, foi de ir abrir brechas nele, criando novas portas para as oportunidades. Essas portas são um conjunto de estratégias adotadas pela cidade colombiana, como bibliotecas, centros educacionais e espaços de lazer. A Rede Compaz, no Recife, é inspirada nas bibliotecas- parque de Medellín, mas tem como diferencial englobar em um único equipamento os serviços de diversas secretarias e órgãos públicos. COMO AVANÇAR? Mesmo com todo o avanço proporcionado pelo Compaz, o Recife ainda enfrenta problemas de violência. Para o secretário de Segurança Cidadã, Murilo Cavalcanti, a política de urbanismo social ainda está em construção na cidade. “O Compaz é um ponto de partida. É um laboratório. Fico emocionado ao ver o equipamento completamente tomado pela população, com atividades de formação e lazer. Se a gente não buscar o caminho dessa política, a tão desejada paz social não será alcançada”, alerta Murilo Cavalcanti. Para Cavalcanti, um dos pontos principais para ter resultados ainda melhores é a ampliação do números de unidades do Compaz no Recife. Em Medellín, os projetos de urbanismos sociais foram implantados de forma simultânea em vários territórios vulneráveis. Mas o aumento do número de equipamentos na capital pernambucana está previsto. “A expectativa é que sejam 16 para ter impacto em todos os territórios da cidade”, ressalta o secretário. Aos poucos, a rede vai sendo expandida. Até o final de 2024, segundo Murilo Cavalcanti, a capital pernambucana, que hoje tem quatro equipamentos do Compaz, terá mais quatro, totalizando oito unidades. “A gente cria uma rede bem robusta,

*Por Rafael Dantas Jorge Melguizo, ex-secretário de Cultura Cidadã e Desenvolvimento Social de Medellín, foi o palestrante da abertura do I Encontro Brasileiro de Urbanismo Social. Com um auditório lotado no Museu Cais do Sertão, ele apresentou 10 aprendizagens, 10 propostas e 10 estratégias sobre como virar o jogo da violência urbana, a partir das experiências vividas no seu município, que já foi a mais violenta do mundo. A conexão entre o Recife e a cidade colombiana já é antiga, desde a concepção do primeiro Compaz na capital pernambucana, mas o evento desta semana reúne também outros especialistas que são referências nacionais e internacionais na temática. Nesta semana, pela primeira vez está na cidade o ex-prefeito Sergio Farjado, que foi o pioneiro entre os gestores de Medellín a reverter a lógica de enfrentamento a violência extrema vivida na região. Melguizo abriu o evento explicando que na expressão urbanismo social, o mais relevante não é o urbanismo, mas o social. Em vários momentos da palestra, o especialista ressaltou que o grande desafio na experiência colombiana foi a construção da sociedade e não das estruturas que tornaram Medellín tão famosa internacionalmente. "Nosso projeto é de construção de uma sociedade, não só a construção de uma cidade. As obras físicas são secundárias do urbanismo, que é principalmente um projeto social, educativo e cultural". Crescido na Comuna 13, que era o território mais violento de Medellín, quando a cidade era a mais violenta do mundo, Melguizo destacou que a reversão de abordagem e de prioridade da gestão pública é acima de tudo uma decisão política. Seu bairro, que era alvo de operações militares, passou a ser alvo de atenção do poder público, de serviços e de novas infraestruturas, com foco principal na primeira infância. "A primeira aprendizagem é que é necessária vontade política. Ou melhor, a vontade dos políticos que nos governam." Ele destacou que a vontade política deve se converter em orçamento. Além de dedicar uma parcela maior do orçamento às regiões mais pobres, violentas e de maior densidade habitacional, Melguizo falou uma mensagem muito repetida por Murilo Cavalcanti, secretário de segurança cidadã do Recife, ao defender projetos de alta qualidade para as regiões mais pobres: "A qualidade deve ser uma condição suprema em todos os projetos físicos e sociais". A preocupação em dedicar receitas para manutenção dos equipamentos e serviços foi outro alerta dado pelo especialista. Numa aula cheia de testemunhos de transformação do que aconteceu em Medellín e do que ele já viu na experiência recifense, Melguizo destacou ainda a necessidade de promover experiências de transformação urbana, agir de maneira simultânea na cidade, ouvir de forma intensa a comunidade, valorizando o que já existe e as capacidades no território, e ter foco na infância e adolescência. Foram várias as lições e desafios para o Recife, que tem como horizonte simbólico o ano de 2037, quando completará 500 anos, e para os participantes de diversas cidades do País presentes no evento. O I Encontro de Urbanismo Social acontece até o dia 12, com palestras, oficinas e visitas. A edição da semana da Algomais tratará sobre as experiências e os desafios pernambucanos na perspectiva do urbanismo social. *Rafael Dantas é jornalista, especialista em gestão pública, mestre em extensão rural e desenvolvimento local e doutorando em comunicação (rafael@algomais.com | rafaeldantas.jornalista@gmail.com)