Urbanismo

Da Agência Brasil O Brasil tem atualmente 74 regiões metropolitanas (RM). O estado com maior número é a Paraíba (12). Na sequência está Santa Catarina (11), depois Alagoas (9) e o Paraná (8). O país tem também cinco Aglomerações Urbanas: três no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul. Os dados fazem parte da lista atualizada dos municípios que compõem as regiões metropolitanas (RMs), as regiões integradas de desenvolvimento e aglomerações urbanas (RIDEs) definidas pelos governos estaduais e pela União, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o trabalho, foram consideradas as informações de 30 de junho deste ano. Desde 2013, o instituto atualiza semestralmente a composição das diferentes regiões instituídas no país. Conforme a revisão atual, o município de Goiana passou a integrar a região de desenvolvimento Mata Norte e não mais a região metropolitana do Recife, que reduzida a 14 municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata e a capital pernambucana. De acordo com o instituto, não houve alterações nas regiões integradas de desenvolvimento brasileiras, nem nas demais regiões metropolitanas. O IBGE informou que as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas foram instituídas por lei complementar estadual, conforme determinação da Constituição Federal de 1988. O objetivo é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Por causa das condições climáticas, o semiárido brasileiro é uma região que recebe tratamento específico. Os estados com maior número de municípios na região semiárida são Bahia (278), Paraíba (194), Piauí (185), Ceará (175), Rio Grande do Norte (147) e Pernambuco (123). Ainda fazem parte da região semiárida, municípios dos estados do Maranhão, Alagoas e Sergipe. Embora não esteja na Região Nordeste, Minas Gerais é o único estado que tem municípios nessa região.

Apresentamos a seguinte pergunta aos prefeituráveis: “A maioria dos programas de governo alcançam o máximo o período do mandato. Qual a sua percepção sobre a necessidade de um planejamento de longo prazo para o Recife?” Confira abaixo as respostas na íntegra. DELEGADA PATRÍCIA Nossa ideia de gestão é organizar a casa e dar condições para que as próximas dêem continuidade ao que dá certo. Estamos abertos às boas ideias. Não vamos dar fim ao que funciona. Pelo contrário, vamos dar continuidade e otimizar os projetos, implementando e dando condições para as ideias que dêem qualidade de vida à nossa população. JOÃO CAMPOS Pensar o Recife para daqui a 10, 15, 20 anos é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável em áreas estratégicas, a exemplo da educação. Em 2007, ao assumir o Governo de Pernambuco, Eduardo Campos encontrou a educação do ensino médio em 21° lugar no ranking nacional do Ideb. O trabalho feito com planejamento, meta e resultado, foi o que levou a educação de Pernambuco ao 1° lugar neste mesmo ranking. Nesse mesmo sentido, percebemos que a educação no Recife passa por um processo de transformação. Em 2013, a situação era crítica e, agora, Ideb para a o ensino básico já registra o Recife como a capital que mais cresce em relação aos anos finais. Caberá a próxima gestão o desafio de avançar na alfabetização na idade certa e na ampliação do número de creches, algo que temos como prioritário, inclusive com a meta de dobrar o número atual. Para seguir avançando, não só nessa área, mas também em todas as outras, já foi assumido o compromisso com o Plano Recife 500 anos, iniciativa que nasceu em 2015 através de parceria entre a Prefeitura do Recife e a Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), e que tem por objetivo pensar a cidade a longo prazo, como foco em projetos para serem desenvolvidos até 2037. MENDONÇA FILHO Pensar a longo prazo é uma obrigação de qualquer gestor. Sempre atuei na administração pública combatendo os problemas do presente, mas com um olhar para o futuro. Foi graças a essa preocupação que consegui tirar do papel a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, projetos estruturadores e que vão impactar positivamente a educação brasileira no médio e longo prazo. Qual a visão de futuro que Geraldo Júlio deixou para o Recife? Depois de oito anos de mandato não conseguiu entregar um plano de mobilidade, mesmo o Recife figurando entre os piores trânsitos do mundo. Na educação estamos entre as piores capitais brasileiras segundo o IDEB, o Plano Diretor prefeitura tenta aprovar de maneira atropelada, em pleno processo eleitoral. Como é possível ver, planejamento de longo prazo não é a marca do PSB. Como compromisso para o futuro, minha primeira bandeira é que a discussão do Plano Diretor deva ficar para o próximo ano. o Projeto de Lei nº 28/2018, apresentado à Câmara dos Vereadores em dezembro de 2018, não pode ser votado em 3 meses, durante uma pandemia e no fim de um mandato. O novo prefeito precisa ter a oportunidade de discutir alternativas fundamentais para a gestão do município, tendo em vista que o Plano Diretor é a ferramenta central para o planejamento das cidades. MARÍLIA ARRAES Eu represento a única candidatura que desde o início do ano, mesmo antes da pandemia, começou a debater o Recife de verdade, unindo a sociedade, as comunidades e segmentos organizados. E dei a esse debate o nome de Recife Cidade Inteligente. Desde o início dessa conversa coletiva, que na pandemia se intensificou por meio de lives e entrevistas a rádios comunitárias, nosso maior propósito foi colocar as pessoas no centro das decisões, escutar o que os recifenses querem de verdade, não apenas no sentido da necessidade imediata, mas como podemos planejar o futuro. E de todo esse debate nasceu o nosso plano de governo, de longe o melhor entre todos os candidatos, e até um livro que tive a felicidade de apresentar neste período de campanha chamado “Recife – horizonte de desafios”. São dois documentos que estão disponíveis em plataformas virtuais, como as nossas redes sociais, que falam de como planejamos o futuro do Recife, colocando como eixo central o combate às desigualdades. Recife já teve grandes gestores e obras que entraram para a história da cidade, como a retirada das palafitas e a via mangue, que são obras que o PT legou à cidade com a contribuição decisiva do ex-presidente Lula. É preciso investir em obras que tenham continuidade ao longo do tempo, que não se restrinjam ao horizonte de um governo, e isso se faz olhando principalmente para a necessidade real das pessoas. É esse o Recife Cidade Inteligente que todos queremos e que vamos implementar a partir de 2021. CHARBEL MAROUN É tradição de prefeitos buscarem criar obras ou programas para darem uma marca a sua gestão e com isso se projetarem politicamente. Assim, referidos programas duram apenas o período do mandato. A nossa proposta é trabalhar com a estrutura existente e extinguir o que não deu certo. Como marca queremos mostrar uma gestão eficiente e não obras e monumentos. Recife precisa de planejamento de longo prazo para resolver problemas de estado que em uma ou duas gestões não seriam possíveis resolver como o trânsito, saneamento básico, melhorias da educação, melhoria da saúde, alagamentos, moradias em áreas de risco, vagas em creches, regularização fundiária urbana, dentre outras. Assim, nossas ações serão realizadas trabalhando três premissas, rapidez para início de implementação, com base em evidências e que sejam duradouras e não terminem com o mandato. Não vincularei programas a imagem da gestão, para evitar que prefeitos futuros abandonem o programa por ser bandeira de outro gestor. CORONEL FEITOSA É crucial haver um bom planejamento na gestão de uma cidade, pois é por meio dele que é possível enxergar as melhores opções para os setores de economia, saúde, educação, mobilidade, entre outros. Quatro anos é tempo suficiente para se executar boas ações e planejar futuras gestões. É fundamental

Desde a sua primeira edição, o projeto O Recife que Precisamos faz uma defesa da preservação dos marcos históricos e culturais da cidade, com um destaque para a necessidade de um olhar mais atencioso para o Centro. Sobre esse tema, perguntamos aos candidatos: “O centro do Recife guarda muito da história pernambucana, embora tenha muitos problemas de preservação. Quais as suas propostas para a preservação e exploração de todo o acervo histórico de cidade, em especial do Centro do Recife? DELEGADA PATRÍCIA Temos uma proposta de ocupação dos edifícios históricos do centro do Recife. Os térreos serão ocupados pelo comércio e os andares superiores por moradia. Para isso, vamos reduzir o IPTU nesses locais e incentivar que as pessoas voltem a morar no centro. Nossa proposta de segurança, o Blinda Recife, também vai atender a essa demanda. Com uma cidade mais iluminada e mais segura, as pessoas terão a possibilidade de ocupar novamente esses locais históricos. JOÃO CAMPOS Primeiro, é importante reforçar novamente a proposta do Projeto Antônio Vaz, que compreende uma gestão territorializada e integrada do centro da cidade: o Bairro do Recife e os bairros que compõem a Ilha de Antônio Vaz (São José, Santo Antônio, Joana Bezerra e Cabanga). O objetivo é dar uma atenção ao centro expandido da cidade com uma proteção por completo. Precisamos olhar essas localidades de forma integrada. Precisamos ter um cuidado específico de zeladoria urbana, de segurança e proteção do comércio. Vamos promover um escritório específico para poder focar no centro do Recife, de otimização para licenças e autorizações, contando também com a instituição de um conselho consultivo com órgãos como Ademi, Fecomércio, CDL, universidades, movimentos, associações e entidades com representação social. Assim, preservação e exploração da área serão feitas de forma adequada. Mas, além disso, vejo com muito otimismo a construção do Centro de Convenções de médio porte e do hotel-marina no Bairro do Recife, que vão impulsionar o turismo da região e reforçar a realização de eventos culturais dos mais diversos. MENDONÇA FILHO A cidade do Recife possui um conjunto arquitetônico, urbano e paisagístico que diz muito sobre a memória não apenas do nosso estado, mas também da formação da sociedade brasileira. E a prefeitura tem um papel fundamental na preservação desse patrimônio. Infelizmente, o que temos visto é a negligência da gestão do PSB com a nossa cultura. O Teatro do Parque é o mais representativo exemplo desse abandono. Fechado em 2010, completou 100 anos (em 2015) sem festa e sem público, pois está a mais de 10 anos fechado. Em nossa gestão trabalharemos em estreita parceria com o IPHAN para preservação do patrimônio cultural de nossa cidade. Iremos promover a reestruturação dos mercados públicos e seus entornos, para que o cidadão veja esses espaços como impulsionadores da economia local e elementos da identidade cultural. Para o centro do Recife, vamos realizar uma radical estruturação, promovendo a geração de emprego, habitação em prédios abandonados e trazendo entes públicos para ocuparem o centro. Já estabeleci conversas com o IFPE para a vinda de todos os estudantes dos cursos superiores da instituição. Isso dará um novo ânimo ao bairro, garantindo maior circulação, e impulsionando a economia local. MARÍLIA ARRAES A retomada econômica do Recife passa diretamente pela revitalização e reurbanização do Centro da Cidade. E isso também significa retomar o valor histórico, turístico e comercial que o nosso centro da cidade possui. Tenho conversado muito com entidades e segmentos que atuam no centro, como o CDL e o Porto Digital. E sempre digo a estes atores, que estão interessados na recuperação do centro, que não podemos abrir mão também do investimento em habitação. Precisamos levar as pessoas para morar no centro. São vários prédios abandonados que têm o valor venal abaixo do valor de débito da Prefeitura. Podemos fazer uma parceria com a construção civil, por exemplo. Também podemos fornecer incentivos fiscais para que o comércio volte a ter o protagonismo no centro, além de fazer convênios para que trabalhadores que já são da região possam morar nessas habitações. Assim também diminuiremos o problema do trânsito na cidade. Esse é um processo que só irá acontecer com uma parceria entre a Prefeitura e parceiros que também queiram mudar a cara da nossa cidade. A CDL, o Porto Digital e setores da construção civil, por exemplo, pensam o Centro como a gente pensa. CHARBEL MAROUN Para valorizar o centro do Recife, necessitamos trazer as pessoas novamente para morar na região. Pessoas de todas as classes sociais. E para isso, precisamos permitir que empreiteiras e construtoras possam reformar e construir moradias, retirando todas as normas que inviabilizam. Assim, já começaremos a tornar novamente atrativos os imóveis da região. Através de um compromisso firmado com o Porto Digital permitiremos que investidores revitalizem ruas e calçadas do centro e do Recife Antigo, sendo remunerados com a Contribuição de Melhoria a ser criada. Sem burocracia os imóveis abandonados terão atratividade comercial o que possibilitará a venda, reforma, construção e manutenção pela iniciativa privada. CORONEL FEITOSA Eu tenho um projeto de habitação no centro do Recife para recuperar os prédios antigos e levar as pessoas para morarem nesses prédios. Mas para que as pessoas sejam incentivadas de ir para o centro, vamos levar, inicialmente, como exemplo, empresas e órgãos públicos para o Centro do Recife. Irei transformar o centro do Recife em um referencial turístico, com segurança 24h. Também haverá saneamento e embutimento da fiação; fomento do comércio e de eventos que valorizem a cultura e os artistas locais. Quero transformar os espaços abandonados em espaços gastronômicos, comerciais, turísticos e culturais a exemplos de bares, restaurantes, museus, cinema, livrarias, lojas, etc.