Arquivos Urbanismo - Página 5 de 92 - Revista Algomais - a revista de Pernambuco

Urbanismo

Primeira fase do Parque da Tamarineira é inaugurada no Recife

A Prefeitura do Recife entregou a primeira etapa concluída do Parque da Tamarineira, uma nova área verde destinada ao lazer, prática de esportes, descanso e contemplação. Este trecho do parque mede 23,5 mil m² e equivale à parte da frente do terreno, com acesso de pedestres pela Avenida Rosa e Silva, não impactando nos serviços de saúde que funcionam no local. As obras foram executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). O investimento foi de R$ 7,5 milhões. "Hoje é um dia muito especial, onde a gente entrega um sonho de muitos anos do Recife, que é o parque urbano da Tamarineira. Esse espaço, que foi um compromisso em 2020, está entregue. É uma primeira etapa que já nasce grande, quase 20 mil m², consolidando um espaço público de qualidade. Em relação ao Hospital, não haverá nenhum tipo de problema, tudo haverá de ser conversado, combinado e pensando no cuidado de quem mais precisa", explicou João Campos.O projeto propôs a criação de um grande passeio central que se estende da Avenida Rosa e Silva até o conjunto principal de edificações históricas, onde funciona o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano. O traçado arquitetônico e o paisagismo valorizam tanto a história e a arquitetura dos bens tombados quanto a paisagem natural do antigo Sítio da Tamarineira - espaço que, ao longo das décadas, tornou-se um oásis verde no coração de uma das áreas mais adensadas da Zona Norte da cidade do Recife. Ao longo do passeio central do Parque, o visitante encontra três grandes praças: a Praça da Fonte, com 16 fontes interativas acompanhadas de luz e som; a Praça Brincante, destinada ao público infantil, e a Praça Ulysses Pernambucano, espaço que abriga bancos históricos e um busto do renomado psiquiatra recifense, o qual esteve à frente do Hospital da Tamarineira duas vezes, nas décadas 1920 e 1930. As duas primeiras praças são rodeadas por labirintos de vegetação arbustiva, uma alusão lúdica aos caminhos da mente. Além das três Praças, o Parque da Tamarineira possui equipamentos para diferentes faixas etárias: setor esportivo com quadra poliesportiva, plataforma de exercícios físicos e academia para a terceira idade; pista de Cooper com extensão de 600m; banheiros completos e, sobretudo, extensas superfícies gramadas para contemplação, convívio, brincadeiras e picnics. Logo na entrada do Parque, a portaria (construída em 1925, durante a gestão de Ulysses Pernambucano) e o antigo pórtico de entrada do Hospital Psiquiátrico, ambos tombados, foram restaurados e tiveram suas cores originais retomadas. Vale destacar que todos os espaços do Parque são acessíveis a pessoas com deficiência.

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Bom Jardim inaugura Parque Municipal da Pedra do Navio

Nesta sexta-feira (dia 5), o prefeito de Bom Jardim, João Francisco da Silva Neto, inaugura o Parque Municipal da Pedra do Navio, um espaço de 8.320 metros quadrados com diversas atrações. O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra e do secretário de Turismo de Pernambuco, Paulo Nery, além de toda a população local e regional. O parque visa estimular a geração de emprego e renda, a prática esportiva, o lazer e a contemplação da natureza. O parque oferece áreas para atividades esportivas, exposição e venda de artesanato local, espaços para eventos, quiosques para lanches, ginástica e um espaço infantil. Localizado estrategicamente a cerca de 100 quilômetros de Recife, Caruaru e Campina Grande, o parque promete ser uma grande atração para as famílias da região. João Francisco, conhecido como Janjão, destaca que o parque será um marco na transformação da cidade, ampliando o turismo regional e contribuindo para o desenvolvimento econômico local. Com um investimento de R$ 4,8 milhões, o parque inclui uma praça de alimentação com seis quiosques, áreas para prática esportiva e equipamentos para exercícios, além de um palco para eventos. A preservação da natureza foi uma prioridade, com o plantio de 40 árvores adultas. Em paralelo, a prefeitura firmou parcerias com o Sebrae para capacitação em empreendedorismo e formação de guias de turismo, visando incluir Bom Jardim nos principais roteiros turísticos de Pernambuco e do Brasil.

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Várias iniciativas avançam para remontar o quebra-cabeça do Centro do Recife

*Por Rafael Dantas O desordenamento do Centro do Recife é fruto de um quebra-cabeças que foi desmontado ao longo de décadas e por muitos motivos. Os esforços malsucedidos de modernização urbana, que afastaram as moradias e derrubaram até igrejas, aliados à popularização dos automóveis – que contribuiu para a saída de muitas atividades econômicas em direção a locais com estacionamento – levaram ao esvaziamento e à decadência da região. Na contramão desse abandono das áreas centrais, há um mosaico de iniciativas públicas e privadas, além de novos estudos e programas de financiamento, para tentar reativar principalmente os bairros de São José e Santo Antônio, que transbordam também para a Boa Vista. A atividade econômica promovida pelas centenas de empresas do Porto Digital contribuiu para movimentar o bairro pioneiro da ocupação do Recife. A revitalização dos diversos armazéns e de muitos prédios para receber empresas tecnológicas criou um cenário difícil de acreditar há duas décadas no Bairro do Recife, mas ainda há muitos desafios a serem enfrentados nesta e em outras áreas da região. Porém, como tem repetido em diversas ocasiões o consultor Francisco Cunha, “o Centro do Recife tem jeito, sim!” Uma das peças que contribuíram para remontar esse mosaico foi a instituição do Recentro, há dois anos e meio. O gabinete, dirigido por Ana Paula Vilaça, nasceu para refletir sobre uma melhor integração dessa área da cidade e promover a exploração sustentável de toda sua potencialidade. Muitas ações promovidas pelos agentes públicos e por investidores privados estão avançando nesse propósito e vários projetos começam a ganhar musculatura de realidade na região. “Muita coisa avançou, desde a parte de infraestrutura, com muitas obras entregues, como a recuperação do Parque de Esculturas Francisco Brennand e as obras de drenagem da Rua da Concórdia, Rua Imperial e Avenida Sul, que estão na fase final. A obra do Mercado de São José está em andamento, além da reforma estrutural e o ordenamento do Camelódromo, na Avenida Dantas Barreto”, exemplificou a secretária Ana Paula Vilaça. Para levar mais cores ao Centro, com o fomento da arte urbana, uma outra iniciativa municipal é a instalação de megamurais, principalmente na Boa Vista. O projeto, da Secretaria de Inovação Urbana do Recife, mobiliza artistas para promover intervenções artísticas em fachadas sem aberturas de edifícios de alta visibilidade na cidade. Sete imóveis já receberam o projeto e mais dois estão em andamento. Ao todo, serão 24 pinturas. Apesar de haver um conjunto de outras obras do poder público na região, o apetite da iniciativa privada é um dos grandes motores no processo de revitalização. De acordo com a Perspectivas e Oportunidades Econômicas Centro do Recife 2024, recém-publicada pela Fecomércio e pelo Sebrae, menciona um estudo da UFPE que identificou 73 novos empreendimentos privados, sendo 40 deles classificados como habitacional, multifamiliar ou de uso misto. Esse levantamento considera como centrais os bairros da Boa Vista, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu, Recife, Santo Amaro, Santo Antônio, São José e Soledade. "Temos recebido muitas propostas de procura de imóveis. Alguns estão sendo reformados pelos proprietários. Há muito otimismo do mercado privado em querer voltar realmente sua atenção para o Centro e buscar novas possibilidades. A equipe de atração de investimentos tem feito muitos atendimentos de pessoas interessadas na instalação de cafés, de restaurantes. Há uma movimentação efervescente”, afirma Ana Paula Vilaça. TURISMO E EVENTOS PARA ANIMAR O CENTRO Com edifícios de diversos períodos da história da capital mais antiga do País, que completará 500 anos em 2037, o turismo tem um papel relevante na recuperação desse território. Uma das peças no setor que está prestes a ser inaugurada é o Complexo Porto Novo, que abriga o Novotel Marina Recife e o Recife Expo Center, fruto do investimento de R$ 280 milhões. O empreendimento está sendo instalado no Cais de Santa Rita, no bairro de São José. O equipamento hoteleiro, com 300 apartamentos e ocupação máxima estimada em 600 pessoas, tem previsão de início das operações para o dia 29 de julho. Já o Centro de Convenções, com capacidade de receber até sete mil visitantes, terá sua abertura no dia 6 de agosto com a estreia da feira Multimodal Nordeste 2024. Só neste evento é esperada uma movimentação econômica superior a R$ 150 milhões e mais de quatro mil participantes. “Estimamos uma média de geração de empregos diretos para aproximadamente 300 pessoas durante as operações de todo o Complexo Porto Novo. Durante a construção, tivemos aproximadamente 450 postos de trabalho diretos. O número, no entanto, tende a ser muito superior quando contabilizamos também os indiretos, os terceirizados durante a operação de feiras, eventos e convenções. Isso porque entendemos que são equipamentos que irão beneficiar indiretamente toda a cadeia produtiva do turismo, há uma infinidade de profissionais que serão impactados com a inauguração e operação do Complexo”, afirma o investidor do Porto Novo e sócio da Maxxima, Romero Maranhão Filho. O empreendedor explica que o projeto do Complexo foi concebido não apenas como uma intervenção na paisagem urbana, mas como uma oportunidade de valorizar toda a área circundante do Centro do Recife. “Com este investimento acreditamos que podemos dar mais um impulso para o renascimento da região, pois sabemos que é uma área com um potencial enorme a ser explorado”, destacou Romero Maranhão Filho. Ele lembra que o navegador Amyr Klink considerou o local como ideal no Nordeste para uma marina de classe internacional. “Além disso, o Recife ainda não possuía um Centro de Convenções, então, resolvemos criar um novo equipamento nessa área da cidade, que estava totalmente carente de tudo e percebemos que teríamos condição de construir um espaço que pudesse atender tanto o público local quanto eventos nacionais e internacionais. Acreditamos que haverá um impacto significativo na economia local, gerando empregos, atraindo investimentos e fomentando o turismo, marcando, assim, um novo capítulo na história da cidade”, declarou Maranhão Filho. Além do Complexo Porto Novo, há outros empreendimentos, como a construção do Motto by Hilton, localizado na Rua da Guia. Com aporte de R$ 30 milhões, ele tem previsão de gerar

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Projeto promete retomada do transporte sobre trilhos para o Bairro do Recife

*Por Rafael Dantas Já pensou em andar de trem no Bairro do Recife, como a população fazia há décadas? Há alguns anos a CBTU estuda a retomada da mobilidade sobre trilhos na região central do Recife, com uma linha seguindo da Estação Largo da Paz até o Terminal Marítimo de Passageiros. O projeto, que contempla a operação com Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), tem potencial tanto turístico, por ser uma região muito procurada pelos visitantes da capital pernambucana, como para o transporte diário dos recifenses, visto que estaria conectando o metrô ao Porto Digital, ao Novo Recife e ao comércio popular da cidade. "É um projeto que é viável e que dentro da mobilidade urbana do Recife, é fundamental", destaca a superintendente da CBTU, Marcela Campos. O empreendimento do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no Recife abrange um percurso de 5,6 km que conecta o Estelita ao Terminal Marítimo, passando por pontos históricos e estratégicos da cidade, como o Forte das Cinco Pontas, as Torres Gêmeas, o Marco Zero e o Porto do Recife. Esse trajeto visa aproveitar uma malha ferroviária preservada, com trilhos históricos, e integra-se ao metrô na estação Largo da Paz, ampliando a demanda e conectividade. O VLT operará com três veículos em intervalos de aproximadamente 15 minutos, utilizando um modelo híbrido que combina combustão e baterias elétricas para áreas sem catenária. De acordo com a superintendente da CBTU, Marcela Campos, o projeto é concebido para ser economicamente viável e ecologicamente sustentável, com pequenas estações automatizadas e pontos de parada a cada 300 a 600 metros, servindo tanto ao transporte público diário quanto ao turismo, destacando-se pela integração suave na paisagem urbana e pela capacidade de compartilhar vias com outros modos de transporte. A inspiração desse empreendimento é o VLT Carioca, que circula na região central do Rio de Janeiro. O projeto não demandaria de desapropriações, que encarecem muito qualquer novo investimento, pois seguiria o percurso via o Cais José Estelita, onde circulavam as antigas linhas da Rede Ferroviária Federal. Uma preocupação expressa pela gestora foi a recente doação do antigo antigo Pátio Ferroviário das Cinco Pontas para a Prefeitura do Recife. A superintendente garante que não é necessário ter a exclusividade no trecho, mas é necessário não ocupar espaços estratégicos para a operação do VLT. Ou seja, é possível o compartilhamento da área, mas é preciso prever a operação dessa linha na construção de qualquer projeto para a região. "A primeira preocupação da gente é a garantia do espaço. Então é preciso documentar que os espaços estarão garantidos para haver esse compartilhamento. A gente não tem o interesse de ficar com 100 mil metros de área ali, mas o que a gente precisa é que haja essa formalização para que o projeto continue viável." O projeto prevê 11 estações, com início em Largo da Paz e encerrando no Terminal Marítimo de Passageiros. Haveria paradas no Cabanga, no Mirante do Cais José Estelita, no empreedimento Novo Recife, na antiga Estação Cinco Pontas, uma parada nas proximidades do Mercado São José e outra na Ponte Giratória. Já no Bairro do Recife, haveria ainda os pontos no Marco Zero e na Torre Malakof. Conforme o mapa total abaixo do sistema de transporte sobre trilhos do Recife, o novo modal estaria conectado ao Metrô do Recife. A retomada do projeto devolveria a operação histórica de trens que o Recife teve na sua região central, como na imagem abaixo da Estação Cinco Pontas. A elaboração do projeto, realizada pela CBTU, contou com a participação do grupo de pesquisa Maraca Energy, composta por estudantes da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (Poli - UPE). *Rafael Dantas é jornalista e repórter da Revista Algomais. Assina ainda as colunas Gente & Negócios e Pernambuco Antigamente (rafael@algomais.com | rafaeldantas.jornalista@gmail.com)

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O extraordinário Centro do Recife tem jeito, sim!

Por Francisco Cunha Ao falar recentemente no encerramento de uma homenagem que recebi, junto com Ana Paula Vilaça (Chefe do Gabinete do Centro do Recife), feita pela ADVB-PE (Associação do Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, secção Pernambuco), tive oportunidade de dizer que o Centro do Recife tem jeito, sim! E disse mais: quem diz que não tem jeito é que não tem jeito. Digo isso com base na minha experiência pessoal de 25 anos, como consultor da CDL/Recife (Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife), de luta cotidiana, cidadã, sem quartel como dizem, pela recuperação da região central da nossa capital. Disse também que na maior parte desse percurso o sentimento que tínhamos era de frustração por não conseguir impedir a decadência. Talvez tenhamos apenas ajudado a frear um pouco o ritmo da queda… Então, depois de mais de meio século de um processo contínuo, intenso e progressivo de abandono e decadência, o Centro do Recife tem sido objeto, na atual gestão municipal, de uma atenção organizada em torno de, pelo menos, três vertentes: (1) um programa de incentivos fiscais para ações de recuperação predial (chamado de Recentro); (2) uma instância de gestão territorial da região central (chamado de Gabinete do Centro – Gabcentro); e (3) um plano estratégico de desenvolvimento integrado de médio e longo prazos (chamado de O Centro na Rota do Futuro). São vertentes que se completam na medida em que o Gabinete do Centro articula tanto as ações relacionadas aos incentivos como as demais relativas à zeladoria e à animação dos espaços decaídos (alguns “detonados”, mesmo). O que não é, diga-se de passagem, nada fácil por conta, não só do imenso passivo acumulado mas, também, por ser uma atuação totalmente contraintuitiva numa gestão municipal estruturada há séculos para agir verticalmente pela cidade inteira e, nunca, num território específico e delimitado como o Centro. Trata-se, em última instância, de uma contradição entre a chamada gestão funcional e a gestão territorial, o que resulta num problema de natureza cultural, de mindset como dizem os consultores americanófilos. No que diz respeito ao indispensável plano estratégico de longo prazo que está sendo ultimado, tive oportunidade de dizer também que o destino quis que eu me encontrasse presidente do Conselho de Administração da organização social Aries (Agência Recife para Inovação e Estratégia) quando ela foi demandada pela Prefeitura do Recife para, com base em sua experiência de ter coordenado a elaboração do Plano Recife 500 Anos, coordenar a elaboração do plano de longo prazo do Centro. Esse plano é justamente a peça-chave que ainda está faltando para que se complete o desenho do arranjo estratégico-organizacional capaz de colocar a recuperação do Centro numa trajetória virtuosa e, fazendo figa, irreversível. Neste contexto, o plano deve funcionar como uma espécie de software para o hardware do Gabinete do Centro. Isso porque é indispensável um instrumento que possa tratar de forma consequente, não só a orientação das ações relevantes para a construção do futuro da recuperação da região central da cidade como, também, possa dar conta do tratamento das assimetrias estruturais do processo em curso. O estágio de recuperação do Bairro do Recife, por exemplo, é completamente diferente daquele dos bairros da chamada Ilha de Antônio Vaz (Santo Antônio, São José, Cabanga e Joana Bezerra), em especial Santo Antônio que se encontra numa espécie de “fundo do poço” do processo de decadência. No que diz respeito ao Bairro do Recife, não é despropositado dizer que o “Cabo da Boa Esperança” da recuperação já foi cruzado. Que o digam os investimentos estruturadores que estão sendo feitos lá como, por exemplo, o Moinho Recife, ao norte, e o Hotel Marina e o Centro de Convenções, ao sul, que, ainda que situado tecnicamente no Bairro de São José, do ponto de vista de influência territorial pode ser considerado como englobado pelo Bairro do Recife. E tudo isso precisa ser adequada e estrategicamente endereçado para que o tratamento consequente dessas assimetrias possam resultar em maior sintonia da recuperação geral. É, justamente, por este conjunto de coisas e iniciativas virtuosas que disse no dia da homenagem (e reforço aqui também) que o Centro do Recife não só tem jeito como esse jeito está em curso na contramão da trajetória de degradação das últimas décadas. Disse ainda que, embora a recente trajetória esteja, de fato, em curso, a sua manutenção depende do apoio de todos os recifenses de boa vontade e que querem sinceramente o bem da cidade e do seu extraordinário centro histórico, talvez o mais extraordinário dos pontos de vista histórico, cultural e paisagístico do País, excetuando-se, talvez, o do Rio de Janeiro que foi capital da colônia, do Império e de boa parte da República. E disse que a primeira coisa a fazer neste sentido é não falar nem permitir que se fale depreciativamente que o Centro não tem jeito. Cheguei mesmo a dizer que, quando ouço algo do gênero, digo ao interlocutor que quem não tem jeito é quem diz que não tem jeito. Certamente não é uma atitude que se possa definir como um primor de etiqueta mas a causa é maior porque se muita gente ficar espalhando que não tem jeito, aí, de fato, não terá jeito mesmo e, então, teríamos perdido nosso extraordinário Centro para sempre. E não podemos deixar que isso aconteça, de jeito nenhum, sobretudo quando o círculo virtuoso da recuperação deu a partida que precisava ser dada. Precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que ela seja, de fato, definitiva e irreversível. *Francisco Cunha é arquiteto, consultor empresarial e sócio da TGI

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Edifício Trianon e Cine Art-Palácio são desapropriados para novo IFPE

O prefeito João Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (17), o documento de desapropriação dos prédios do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio. Estes imóveis, agora sob posse da Prefeitura do Recife, serão doados ao Ministério da Educação, que se encarregará das obras para a construção do novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Esta iniciativa faz parte do programa Recentro, que visa a revitalização do centro da cidade. Benefícios para a Educação e Cultura De acordo com o prefeito João Campos, a transformação do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio em um campus do IFPE beneficiará diretamente mais de 1.400 alunos e permitirá a reabilitação da sala de audiovisual do Cine Art-Palácio, que será utilizada como auditório e sala de cinema. O prefeito destacou a importância dessa ação para a cidade do Recife, que preservará os prédios históricos para um uso educacional. Detalhes do Projeto e Valorização do Patrimônio O documento assinado pela prefeitura marca a transição dos prédios para o controle municipal, com a próxima etapa sendo a doação ao Ministério da Educação para a execução das obras. A Carta Compromisso, já enviada ao MEC, detalha as ações de apoio à implantação da unidade de ensino, que faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O projeto inclui a requalificação da sala de projeção do Cine Art-Palácio, preservando sua memória cultural e mantendo viva a tradição cinematográfica do Recife. O Edifício Trianon e o Cine Art-Palácio, com seu valor histórico e arquitetônico, estarão prontos para receber o novo campus do IFPE, beneficiando a educação e a cultura local.

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Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais reuniu especialistas no Recife

(Da Prefeitura do Recife) O Recife recebeu, de 12 a 14 de junho, o 1º Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais. O evento, que reuniu profissionais, pesquisadores e gestores públicos de todo o país, teve como objetivo discutir e propor soluções para a revitalização dos centros urbanos brasileiros. Com a participação de especialistas de diversas áreas, o encontro, promovido pela Prefeitura do Recife, através do programa Recentro, abordou a temática de forma abrangente e interdisciplinar, buscando políticas públicas integradas para a reabilitação urbana. A programação incluiu painéis, mesas-redondas, oficinas e visitas técnicas a projetos de sucesso no Recife, além da formalização de um acordo de cooperação para a criação da Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais. O Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais foi uma oportunidade para o debate e a troca de experiências entre os participantes. “Foram três dias muito intensos, de muitas trocas. Nove capitais puderam mostrar suas experiências, os painéis sempre foram compostos por um membro da academia e um membro da gestão pública. Então, a gente tem esse contraponto, esse olhar crítico daqueles que estão no dia a dia, com a mão na massa e aquele olhar mais reflexivo da produção acadêmica e intelectual da academia. A gente pôde comparar essas experiências, observar que os desafios são os mesmos para áreas centrais. A questão da insegurança, tem pessoas em situação de rua, povos ociosos, a falta de atratividade para moradia”, pontuou Ana Paula Vilaça, chefe do Gabinete do Centro do Recife (Recentro). O acordo, assinado na quinta-feira (13) durante o encontro, formaliza a cooperação entre as cidades, vinculando-as à concretização dos objetivos da rede sem a necessidade de transferência de recursos financeiros. A Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais nasce com a ambição de se tornar referência nacional na busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pelos centros urbanos brasileiros.A iniciativa, que reúne cidades como Recife, Manaus, Campo Grande, São Luís, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre, tem como objetivo impulsionar a revitalização urbana de forma conjunta e sustentável. “A gente agora faz parte de uma rede, oficialmente, dentro da plataforma da Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS),  que vai permitir que a gente troque essas experiências de forma contínua, avaliando cada um as suas políticas, os seus programas, para que a gente aperfeiçoe e fomente as boas práticas. E sem inventar moda, acho que isso é fundamental. A gente não precisa partir do zero, essas experiências mostraram o que já vinha acontecendo no Brasil, inspiradas até em experiências internacionais, e que caminhos a gente pode seguir”, acrescentou Ana Paula.

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Senado pode votar padronização do passe livre estudantil

(Da Agência Senado) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do passe livre estudantil (PL 1.706/2019). A proposta é analisada em decisão final pelo colegiado, que tem reunião marcada para 10h. O projeto, do senador Izalci Lucas (PL-DF), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com a sugestão de emendas. Pelo projeto, todos os estudantes matriculados em instituições regulares de ensino que comprovem a frequência escolar terão direito ao transporte urbano ou semiurbano gratuito para ir da sua residência ao local das aulas. O relator incluiu, na forma de uma emenda, que o estado, o Distrito Federal ou o município pode levar em consideração, na concessão do benefício, a renda familiar, bem como estabelecer limite de viagens por mês para cada estudante. A gratuidade do passe deverá ser financiada pelo estado ou município responsável pela instituição em que o aluno estiver matriculado. O benefício deverá ser regulamentado pelo órgão gestor do Poder Executivo estadual, municipal e distrital. O projeto padroniza em nível nacional as regras para a concessão do passe estudantil. Atualmente, cada ente federado cria, normatiza e implementa seu sistema de transporte escolar, sem estarem sujeitos a uma regra nacional. Se for aprovado e não houver recurso para votação no Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado

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Banco do Nordeste aprova financiamento para retrofit em centros urbanos 

O Banco do Nordeste (BNB) poderá financiar a requalificação de prédios antigos, um processo conhecido como retrofit, destinado a novas ocupações de centros urbanos, incluindo o uso residencial desses imóveis. A decisão foi aprovada na quinta-feira, 13, em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), permitindo a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para essa finalidade. Esse movimento representa um passo significativo na revitalização de áreas centrais e históricas, promovendo a recuperação de imóveis degradados. Tradicionalmente, o BNB já atuava no financiamento de obras de construção civil voltadas para a recuperação, ampliação e modernização de imóveis comerciais, gerando um grande impacto no setor produtivo. Com a nova decisão do Condel, a instituição amplia sua abrangência, possibilitando o financiamento de empreendimentos de complexo multiuso, inclusive com unidades residenciais vinculadas a projetos de interesse público. As opções de crédito agora incluem a reforma, requalificação e retrofit de prédios não utilizados ou subutilizados, com fins residenciais e turísticos, incluindo coliving, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Durante o encontro, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a medida atende ao anseio dos estados por um melhor planejamento urbano, visando minimizar problemas de moradia. Ele ressaltou a existência de um volume expressivo de habitações ociosas contrastando com um déficit habitacional que, no Nordeste, chega a 1,7 milhões de domicílios. Essa iniciativa busca equilibrar essa disparidade, promovendo a utilização eficiente dos recursos imobiliários existentes. O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, participou da reunião e acredita que o investimento na reocupação das áreas centrais das cidades é um incentivo importante para a economia. “Os centros urbanos brasileiros registraram esvaziamento nas últimas décadas. Com a recuperação de prédios antigos será possível incentivar a reocupação de áreas que já contam com infraestrutura de transporte e acesso a serviços, além de dar novo fôlego ao comércio tradicional”, afirmou Paulo Câmara.

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Caixa assina acordo para indenizar proprietários de apartamentos dos prédios-caixão

A CAIXA, representando o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), anunciou que indenizará cerca de 14 mil proprietários de imóveis em prédios-caixão na região metropolitana de Recife (PE). O acordo-base foi assinado nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto, com a participação do Governo Federal, do estado de Pernambuco, da Confederação Nacional das Seguradoras, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, além de parlamentares e prefeitos. Os parâmetros para os pagamentos das indenizações, que somam aproximadamente R$ 1,7 bilhão, estão definidos pela Resolução nº 480/2024 do Conselho Curador do FCVS. Ao todo, 431 edificações do tipo "caixão" em Pernambuco foram identificadas como de risco muito alto de desabamento. O acordo visa finalizar ações iniciadas nos anos noventa, ajustando o valor indenizatório para os proprietários. Na primeira fase, prevista para 2024, a proposta beneficiará os proprietários de apartamentos em 133 prédios-caixão. Em 2025, as indenizações serão estendidas a mutuários de outros 298 edifícios semelhantes. A CAIXA seguirá as regras estabelecidas pela Resolução CCFCVS nº 480/2024, que estipula um valor máximo de R$ 120 mil por apartamento, equivalente a 75% do valor máximo da unidade habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida, na Grande Recife. Esse valor poderá ser acrescido de até 5% para honorários advocatícios.

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