Urbanismo - Página: 57 - Revista Algomais - a revista de Pernambuco

Urbanismo

O desafio de andar pelo Recife

“Eu me sinto privilegiada, abençoada e agradecida”. Essa frase está tatuada no braço direito de Jéssica Pacheco. Baiana de nascimento, ela é portadora da síndrome dos ossos de vidro, a osteogênese imperfeita. Seu deslocamento pelo Recife, onde mora há quatro anos, é um desafio diário na sua cadeira de rodas motorizada. Engajada na luta pelo espaço público acessível, ela conseguiu ingressar na graduação em arquitetura e urbanismo na UFPE. Em 2019, a universitária foi selecionada para executar uma pesquisa sobre as calçadas na capital pernambucana. A cidade não foi bem. Uma realidade que ela já conhecia na prática antes do estudo em campo. Mesmo em meio às provações da mobilidade no Recife, o sentimento de gratidão de Jéssica tem uma razão. Natural do pequeno município de Várzea da Roça, a 300 quilômetros de Salvador, que tem menos de 15 mil habitantes, ela encontrou na capital pernambucana tratamento na AACD para poder literalmente dar os primeiros passos, com apoio de uma órtese. A instituição também doou a cadeira de rodas, que é o principal bem da universitária. “A cidade me deu oportunidades que eu não poderia alcançar no interior. Vim para turistar, depois para o tratamento. E decidi morar aqui, onde consegui fazer outras terapias e tratamentos”, comemora. Ela afirma que, apesar de todas as barreiras, gosta de estar no ambiente público. “O único problema é que a rua nunca me deu o acesso que eu gostaria de ter”. As calçadas irregulares, comércios ambulantes no caminho, insuficiência de faixa de pedestres, dentre outros obstáculos não a paralisaram. Destemida, conseguiu passar na seleção justamente no curso de arquitetura e urbanismo. “Chegar ao quinto período é um grande passo. Não é um curso simples ou fácil. Mas é um desafio que me motiva a continuar”. No final de 2018 ela teve a dica de um amigo de que estava aberto o processo de seleção para a aplicação de uma pesquisa do portal Mobilize Brasil sobre as calçadas. Mais uma vez foi selecionada. A pesquisa, realizada em 2019, deu ao Recife a nota de 5,92, ficando em 12º lugar entre as capitais brasileiras. Quatro eixos foram avaliados: conforto, acessibilidade, sinalização e segurança. “Temos agora um leque de informações novas. Além das notas, registramos muitas fotos, comentários e detalhes que foram captados e que nos permitem realizar um trabalho para qualificar o espaço público. A média do Recife e a nacional são ruins. E o primeiro passo para melhorar a mobilidade é trazer um olhar mais dedicado para as calçadas. É a parte do nosso sistema de transporte mais importante”, avalia Jéssica. A má condição dessa via para os pedestres é um desconvite para a população acessar os espaços públicos a pé, na opinião da universitária. Ela aponta que isso traz uma série de consequências para a população e para a própria vitalidade urbana da capital. “Sem pessoas nas ruas, a cidade fica menos segura. Quando todos estão em transporte motorizado, há um impacto na saúde pública, tanto pelos acidentes de trânsito como pela falta de movimentação dos cidadãos. Se todos andássemos mais, teríamos uma vida mais saudável. Posso dizer que os cadeirantes que querem continuar vivendo e se deslocando pela cidade são verdadeiros heróis”, aponta. A pesquisa da Mobilize avaliou 20 calçadas que estavam nas proximidades de prédios públicos ou em lugares de grande circulação de pedestres. A pior nota (3,23) ficou para a Av. Professor Antônio de Sá, na Várzea, vizinha à UFPE. No ranking das piores estão também o trecho entre a Rua Real da Torre e a Rua Castro Leão, na Madalena, na cercania na Escola de Formação de Professores Paulo Freire (3,60); e no trajeto entre a Rua do Esparadrapo e a Rua dos Coelhos, na Boa Vista, perto do Imip (4,13). Apenas três lugares ficaram acima da média mínima aceitável do estudo, que era 8,0. Os melhores cases foram do calçadão da Av. Boa Viagem (8,97); da Av. Cais do Apolo, na altura do Forte do Brum e próxima à Prefeitura do Recife (8,60); e da Rua do Futuro, nas imediações do Parque da Jaqueira (8,23). A nota da Av. Boa Viagem, inclusive, a coloca como uma das vias que está no ranking das 10 melhores calçadas do Brasil. Entre os critérios analisados na cidade do Recife, a falta de sinalização (que inclui mapas e placas) e a ausência de rampas de acessibilidade foram os pontos mais críticos. Esses dois itens tiveram notas respectivamente de 3,30 e 3,55. Apesar dos desempenhos negativos, Jéssica pondera ainda que a média da cidade seria mais baixa se fossem avaliados mais trechos. Essa consideração é devido ao recorte da pesquisa, que observa muitos espaços que estão nas proximidades de prédios públicos, como instituições jurídicas, universidades e hospitais. Na sua defesa por um desenho universal das calçadas - que é a acessibilidade para qualquer pessoa, sem barreiras, a todo tipo de serviço, produto e uso da cidade - Jéssica segue sua luta. Além do esforço diário de se deslocar no Recife, ela circula também discutindo os resultados da pesquisa e agregando novas pessoas na causa da mobilidade ativa. *Por Rafael Dantas, repórter da Algomais (rafael@algomais.com)

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Coronavírus: o que muda em Pernambuco nesta semana?

Com o surgimento dos primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco, o Governo do Estado, a Prefeitura do Recife e diversas instituições estão se mobilizando para reduzir a infecção do vírus. Confira algumas mudanças na rotina da capital pernambucana já a partir desta semana. PREFEITURA DO RECIFE Entre as medidas adotadas para contenção da Covid-19 ficou determinado pela PCR a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, com a antecipação das férias escolares, a partir da próxima quarta-feira (18). As escolas e faculdades particulares também precisarão interromper as aulas na mesma data. Também ficarão suspensas as férias de todos os profissionais das áreas de: Saúde, Assistência Social, Defesa Civil e Guarda Municipal nos meses de abril e maio. A Prefeitura do Recife já tinha tomado outras medidas como a proibição de grandes eventos, públicos ou privados na cidade, a partir da próxima segunda-feira (16), a autorização para a contratação de 189 profissionais de saúde. Também houve a recomendação para que instituições públicas e privadas liberem os profissionais com mais de 60 anos para trabalhar de casa. GOVERNO DO ESTADO O governador Paulo Câmara determinou, por meio de decreto, no último sábado (14), a suspensão temporária de eventos com público acima de 500 pessoas em Pernambuco, como uma das ações para o enfrentamento emergencial contra o coronavírus. O governador decretou também a proibição da atracação, em Pernambuco, de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte. Também estão suspensas as aulas nas unidades de ensino da Rede Estadual que estão no Recife, seguindo a orientação da autoridade sanitária municipal. UNIVERSIDADES As atividades acadêmicas presenciais estão suspensas em todas as unidades da UFRPE no período de 16 a 31 de março. A decisão ontem (15), em reunião que envolveu as instituições integrantes do Consórcio Pernambuco Universitas (UFRPE, UFPE, UPE, Unicap e Univasf) e os institutos federais do Estado (IFPE e IF Sertão-PE). PREFEITURA DE PAULISTA A Prefeitura de Paulista determinou a liberação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas para a próxima sexta-feira (20) e suspensão das aulas nas escolas municipais a partir desta terça-feira (17), por tempo indeterminado.  A gestão recomenda que as escolas particulares também acompanhem esta decisão de suspender as aulas. Os cursos profissionalizantes, como o Qualifica Jovem e os cursos de informática também serão temporariamente interrompidos. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação não emitirá alvará para eventos na cidade, a exemplo de shows e festas, para evitar aglomeração e possíveis contágios do Covid-19. PREFEITURA DE CARUARU Estão proibidos eventos de qualquer natureza com público superior a 100 pessoas. Também serão adiadas as férias de servidores de áreas essenciais ao enfrentamento da pandemia, assim como serão suspensas as aulas regulares da rede pública e particular, inclusive universitária, no município, a partir de terça-feira (17). . Confira as 10 ações anunciadas ontem pela Prefeitura do Recife (15): 1 - As escolas da Prefeitura serão fechadas a partir da próxima quarta-feira (18), com a antecipação das férias marcadas para o mês de julho. A merenda escolar será garantida através de kits de alimentação que os pais poderão apanhar na escola uma vez por semana. 2 - As escolas e faculdades particulares devem suspender as aulas a partir da próxima quarta-feira (18). 3 - Liberação de R$ 10 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde. 4 - Suspensão das férias de todos os profissionais de saúde, assistência social, defesa civil e guarda municipal nos meses de abril e maio. Todos os profissionais necessários para a atenção emergencial à população em razão da pandemia poderão ser convocados a trabalhar em regime especial. 5 - Criação de leitos de isolamento provisórios em unidades da rede municipal de saúde e da rede filantrópica. 6 - Criação de um Grupo de Trabalho, formado por 6 secretarias, para enfrentamento das consequências sócio-econômicas das medidas restritivas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Contingência da COVID 19. Este Grupo de Trabalho está elaborando um Plano de Mitigação focado nos impactos da renda dos trabalhadores informais. 7 - Liberação de R$ 5 milhões de reais para fortalecimento do estoque de cestas básicas da Secretaria de Desenvolvimento Social. 8 - Criação de uma Rede de Solidariedade para os profissionais envolvidos no Plano Municipal de Contingência e para as famílias de baixa renda que serão impactadas pelas medidas restritivas. 9 - Solicitação a ANVISA de suspensão de todos os vôos internacionais a partir do próximo dia 20 de março. Os casos de necessidades de retorno de pernambucanos, depois do dia 20 de março devem ser tratados de forma especial com ANVISA e Secretaria Estadual de Saúde. 10 - Solicitação de R$ 92 milhões ao Governo Federal para custeio do Plano Municipal de Contingência – COVID 19 nos próximos meses.      

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Igreja Matriz de São Pedro, em Olinda (PE), recebe obra de restauração

A Igreja São Pedro dos Apóstolos, também conhecida como Matriz de São Pedro, em Olinda (PE), começará a ser restaurada, por meio de ação conjunta entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura Municipal. O início da obra será marcado pela assinatura da ordem de serviço da intervenção, que ocorre em solenidade nessa quinta-feira, dia 12 de março, data em que a cidade celebra seus 485 anos. A Matriz de São Pedro, localizada no Bairro do Carmo, foi interditada pela Defesa Civil ainda em 2015 e estava fechada desde então, devido a problemas estruturais. Com a obra, o templo, que é um importante símbolo religioso para a população da cidade, poderá ser reaberto. A intervenção receberá R$ 1,46 milhão do Governo Federal, por meio do Iphan, e será executada pela Prefeitura de Olinda. Com previsão de oito meses de duração, a restauração inclui serviços diversos, como a recuperação de esquadrias, pisos e revestimentos, revisão das instalações elétrica e hidráulica, pintura geral, recuperação total da cobertura e da escadaria da torre sineira, além de implantação das devidas condições de acessibilidade. A assinatura da ordem de serviço para o início da obra será realizada na Praça do Carmo, às 18h, em meio às festividades do aniversário da cidade. A programação inclui apresentações culturais, com cortejo de agremiações, shows diversos e a distribuição de um bolo gigante, de 485 quilos. Porta de entrada para o Centro Histórico A Igreja Matriz de São Pedro é um pequeno templo localizado na Praça João Alfredo, no bairro do Carmo, e é a porta de entrada para quem visita o Centro Histórico de Olinda. Construída na segunda metade do século XVIII e com pouco mais de 790 m² de área construída, ganha importância fundamental na memória dos moradores, que têm ali um símbolo de sua fé e marco de momentos importantes, como batizados e casamentos. Desde 1982, Olinda é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural Mundial. Seu conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico, do qual a Matriz de São Pedro faz parte, é protegido pelo tombamento do Iphan. Uma das cidades mais antigas do país, fundada ainda em 1535, ela é amplamente conhecida pela riqueza de seu núcleo urbano, emoldurado pelas belezas naturais e por abrigar uma diversa gama de manifestações culturais. A obra de restauração da Igreja de São Pedro é parte de uma série de investimentos, que já soma mais de R$ 38 milhões investidos pelo Iphan em Pernambuco. Só em Olinda, nos últimos anos, foram realizadas as obras de requalificação do adro do Convento Franciscano e restaurações da Igreja do Bonfim e das bicas do Rosário, São Pedro e Quatro Cantos. Serviço: Assinatura da ordem de serviço para restauração da Matriz de São Pedro Data: 12 de março de 2020, às 18h Local: Praça do Carmo, Centro Histórico de Olinda/PE

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Caminhada apresenta arquitetura neocolonial do Recife

O grupo Caminhadas Domingueiras passeou pelas peças da arquitetura neocolonial no Recife distribuídas na cidade. O estilo, criado entre as décadas de 1910 e 1920, é marcado pela influência da arquitetura colonial e barroca, mas com uma proposta de construir um estilo nacional, fazendo um contraponto à Art Decó e ao eclético. De acordo com o arquiteto Francisco Cunha, que conduziu o percurso, o neocolonial foi vitorioso no País por pelo menos 10 a 15 anos. "É um estilo espremido entre o eclético, do final do século 19, e o moderno. Esse estilo defendia que nós, do Brasil, precisávamos de um estilo nosso, que não é o eclético, que foi importado da França. Começou um debate sobre qual era o estilo brasileiro e se chegou a ideia que o estilo brasileiro era o que recuperava as características do barroco e do colonial", afirmou Francisco Cunha na partida da caminhada. A caminhada partiu da Praça Euclides da Cunha, que fica em frente ao Clube Internacional do Recife. Erguido no estilo neocolonial, o edifício possui como elementos característicos do período como as pilares, colunas, a varanda e as janelas visíveis na sua fachada. . O segundo prédio com estilo neocolonial visitado foi o Memorial de Medicina da UFPE, antiga Faculdade de Medicina. O local foi no passado o Grande Hotel Internacional, obra de Delmiro Gouveia. . Na avenida Rui Barbosa, mais duas antigas residências que guardavam o estilo. Numa delas funciona atualmente o Restaurante Ilha da Kosta. . A caminhada se encerrou no Arquivo Público de Pernambuco, na Rua do Imperador Dom Pedro II. O prédio foi construído inicialmente no estilo colonial, mas numa reforma posterior adquiriu características da arquitetura neocolonial. O espaço, erguido entre 1729 e 1732, no passado abrigou câmara e cadeia. O grupo foi recebido pelo presidente do Arquivo Público Evaldo Costa e o diretor Frederico Carvalho.   . *Por Rafael Dantas, repórter da Algomais (rafael@algomais.com)

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Caminhada sobre o Recife Neocolonial acontece domingo

O grupo Caminhadas Domingueiras se reúne no próximo domingo (8) para conhecer mais o Estilo Arquitetônico Neocolonial no Recife. O local de encontro é a praça do Clube Internacional (Praça Euclides da Cunha), na Rua Benfica, Madalena. Os caminhantes partes às 8h até o Arquivo Público Estadual. O roteiro, de aproximadamente de 6 quilômetros será: Praça Euclides da Cunha - Ponte do Derby - Praça do Derby (Memorial da Medicina) - Quatro Cantos - Rua das Creoulas - Rua Cardeal Arcoverde - Avenida Rui Barbosa - Parque Amorim - Rua Fernandes Vieira - Rua Oliveira Lima - Rua do Riachuelo - Rua da Aurora - Ponte Princesa Isabel - Praça da República - Rua do Imperador - encerrando com uma visita no Arquivo Público Estadual. A previsão de encerramento é às 11h. A caminhada é guiada pelo arquiteto e urbanista Francisco Cunha. Não é necessário nenhum tipo de inscrição para acompanhar o grupo, basta chegar no local de concentração da partida. Serviço: Caminhada Domingueira do Estilo Arquitetônico Neocolonial do Recife Partida: Domingo, 08.03.20, às 8h Local de Encontro: Praça do Clube Internacional (Euclides da Cunha) na Rua Benfica, Madalena, às 8h.    

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Aena Brasil inicia a operação no Aeroporto Internacional do Recife Guararapes Gilberto  Freyre

Seguindo os prazos estabelecidos pela ANAC, na quinta rodada de concessão da operação de aeroportos, a empresa espanhola Aena é responsável, desde 3 de março de 2020, pelo gerenciamento operacional do Aeroporto Internacional do Recife Guararapes - Gilberto Freyre, que em 2019 recebeu 8.531.312 passageiros. Uma equipe multidisciplinar da Aena da sede em Madri veio para a ocasião e, em conjunto com a equipe corporativa brasileira de Recife, acompanhou os primeiros dias de operação de forma a garantir que não houvesse incidentes na continuidade e na melhoria dos serviços oferecidos pela Infraero. O diretor-presidente de Aena Brasil, Santiago Yus, encontra-se em nossa cidade, à frente da equipe operacional e declarou: “Estamos imensamente felizes de iniciar as operações em Recife. O Aeroporto Guararapes/Gilberto Freyre é líder em número de passageiros em todos os estados do Nordeste e tem grandes possibilidades de acompanhar o crescimento do estado, tanto no âmbito empresarial, como no turístico. Com Recife completamos os seis aeroportos atribuídos a Aena na quinta rodada de concessões, assumindo um grande compromisso e colocando à disposição nosso trabalho e experiência junto às instituições públicas, privadas e companhias aéreas”. (Da assessoria da Aena)

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Defesa Civil do Recife abre 25 novas obras do Parceria na Zona Norte

A Defesa Civil do Recife deu início a mais 25 obras do programa Parceria nesta terça-feira (3). Os moradores de aproximadamente 15 comunidades contempladas participaram de uma reunião técnica e assinaram os termos de responsabilidade para o início das intervenções. As obras serão executadas em áreas de morro da Zona Norte da cidade. O programa Parceria consiste em a Prefeitura do Recife fornecer todo o material e a orientação técnica, e os moradores entram com a mão de obra. Nestas 25 obras, que estão inseridas na Operação Inverno 2020, serão construídos muros de arrimo, escadarias, drenagem, fossas, calçadas e outros tipos de intervenções que beneficiam diretamente a população. "Estamos aqui para firmar esta parceria com vocês, como o próprio nome do programa diz. Estamos com várias obras do Parceria em andamento e isso requer um trabalho enorme da nossa equipe", destacou o secretário executivo de Defesa Civil do Recife, Coronel Cássio Sinomar. "Ficamos muito felizes em iniciar mais 25 obras do Parceria que é reconhecido pela população e garante um trabalho rápido, seguro e de qualidade", acrescentou. Uma das beneficiadas foi Anny Kallynny Lira, 34 anos, moradora do Alto José do Pinho. Ela vive com a filha e disse que ficará mais tranquila em morar na localidade com o início da obra. "Esperei um pouco, mas agora vamos fazer a obra. Meu pai vai me ajudar e não vai ficar pesado para mim para a mão de obra. Também já conversamos com o vizinho e está tudo certo", contou. "Em 2017 teve um deslizamento lá e desde então comecei a me preocupar. A gente convenceu o vizinho para que fosse executado e agora vai dar tudo certo", comemorou. As obras serão executadas no Vasco da Gama, Nova Descoberta, Alto José Bonifácio, Morro da Conceição, Alto José do Pinho, Macaxeira e Casa Amarela. Atualmente o Parceria possui 357 obras em andamento, contando com as 25 de abertas nesta terça, envolvendo cerca de 1.200 famílias. Somente nos dois primeiros meses de 2020 foram concluídas 39 obras do programa. A previsão é fechar o ano com 500 obras concluídas. (Da Prefeitura do Recife)

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Conheça Simony: criadora do Nina e destaque da Forbes Under 30

Natural do bairro de Dois Unidos, na periferia da Zona Norte do Recife, Simony César criou uma solução para um problema que ela vivenciou de perto desde cedo: o assédio às mulheres no transporte público. Simony é filha de uma ex-cobradora de ônibus. Na sua família várias pessoas trabalham nos coletivos do Recife. Quando ela mesma trabalhou numa empresa do setor, por um breve tempo, viu como as denúncias abertas pelas passageiras eram ignoradas. Na universidade, a indignação com o silêncio diante da violência contra as mulheres nos ônibus se transformou em pesquisa e em um serviço, que atende pelo nome de Nina. Ela conseguiu uma publicação científica no Congresso Cybercultura, o que validou cientificamente sua ideia inicial. Após os primeiros passos na academia, o projeto foi aprovado em um edital de empreendedorismo social da RedBull. “Eu queria entender como a violência de gênero na mobilidade urbana é um fator impeditivo para acesso e manutenção das mulheres no curso superior. Uma amiga sugeriu criarmos um produto viável. Fizemos um app para que as mulheres denunciassem o assédio no campus. Depois dessa experiência, percebemos que precisávamos criar uma tecnologia que viesse integrada em aplicativos e não desenvolver um app”, explica Simony. O projeto foi escolhido pela Toyota Mobility Fondation para receber apoio financeiro e institucional. Com a tecnologia desenvolvida, foi a capital cearense o local escolhido para aplicar a solução. E o Nina foi embarcado no aplicativo Meu Ônibus Fortaleza. Ao apertar um botão no app, as passageiras abrem um alerta e a empresa é obrigada a emitir as imagens do horário da ocorrência do assédio para a Polícia Civil em até 72h. Simony lembra que o serviço não é só de tecnologia. “Temos duas frentes, a tecnologia e a consultoria para mobilidade e gênero. Costuramos toda a política pública para depois integrar a solução tecnológica”. Com as notificações, há um mapa de informações que passam a ser acessadas pela Prefeitura de Fortaleza para combater a violência contra as mulheres. Essa solução, que nasceu na academia e já está em uso na vida real, chamou a atenção da Forbes. E no dia 31 de dezembro a versão digital da lista começou a circular com o nome da pernambucana. “Isso nunca tinha sido um sonho para mim, nem imaginava a repercussão que veio após a divulgação”, surpreende-se Simony. A jovem pretende levar a Nina para outros estados e até países. A startup planeja também criar um selo de cidades seguras para mulheres. Há uma expectativa de implantação do sistema em Pernambuco. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, afirmou em entrevista à Algomais que o Governo do Estado tem interesse no sistema e está em fase final de desenvolvimento do sistema operacional da frota de transporte (Simop). "Queremos finalizar o Simop no primeiro semestre. Estamos discutindo um plano de trabalho e forma de financiamento. Temos todo desejo de integrar essa tecnologia e tê-la presente dentro do Simob e também no protocolo de atendimento às denúncias e ocorrências da SDS e da Secretaria da Mulher. Estamos numa fase dessa de entendimento e desenho dos protocolos e operação, ao mesmo tempo discutindo condições de financiamento para fechar essa equação. Esperamos que ainda durante o ano conseguirmos esse resultado". Mais 5 cidades iniciaram os trâmites para implantação da nossa tecnologia em 2020. De acordo com Simony, que tem circulado o mundo discutindo o tema da violência contra mulher no transporte público e apresentado a solução do Nina, há possibilidade de levar a tecnologia e a consultoria do Nina também para outros Países. Um projeto em fase inicial ainda com a MAN, empresa do grupo Volkswagen que produz caminhões e ônibus, estudar a possibilidade da tecnologia da Nina ser embarcada de fábrica nos ônibus da marca, inicialmente na África do Sul. "A Nina quer garantir a cidade segura para as mulheres!", afirmou a empreendedora. Mais informações sobre o Nina pelo site: portal.ninamob.com. Para acompanhar os passos de Simony, o perfil no Linkedin é www.linkedin.com/in/simonycesar  

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Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval

O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA).  O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa privada, de modo a garantir recursos para a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto. Essa abertura de mercado é justamente o que tem travado as negociações que começaram em 2018. Hoje, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, após a publicação da lei, será proibido as empresas estatais firmarem novos contratos para a prestação do serviço. Parlamentares de oposição temem que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado. Eles também argumentam que o prazo para entrada em vigor da concorrência pode levar a aumentos nas tarifas de água no país. Divergências Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um entusiasta a da proposta, o governo também. Para parlamentares de oposição, a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o projeto de lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços. O receio dos contrários ao texto é que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na última semana que está em busca de um entendimento para agilizar a votação da matéria. A ideia é que a proposta não receba mudanças de mérito, para que não seja necessário o retorno para a Câmara dos Deputados. Para ele, o projeto é fundamental para expandir o saneamento básico. Na visão de Davi, “não se trata apenas de levar água e esgoto para os milhões de brasileiros que não têm, significa, também, novos investimentos no Brasil”. “Estamos buscando uma conciliação para que seja um texto que contemple o Brasil. Eu acredito que, logo após o carnaval, esse entendimento já estará construído e iremos votar rapidamente essa pauta”, garantiu o senador. Relator O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator do PL 4.162/2019. A proposta é bem parecida com as medidas provisórias que o antecederam, MP 844/2018 e MP 868/2018 (que perderam a validade), e ao do PL 3.261/2019 de autoria de Tasso e foi arquivado. Além de centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, o PL institui a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios. Mudanças A principal novidade introduzida pelo projeto é o fim dos contratos de programa, pelos quais os municípios transferem a execução dos seus serviços de saneamento para empresas públicas dos governos estaduais. Os contratos contêm regras de prestação e tarifação, mas permitem que as estatais assumam os serviços sem concorrência. A ideia é substituí-los por licitações, envolvendo empresas públicas e privadas. Os contratos de programa que já estão em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos, mas deverão comprovar viabilidade econômico-financeira. Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Não interrupção dos serviços, redução de perdas e melhoria nos processos de tratamento também estão entre os critérios exigidos. O cumprimento das metas será verificado periodicamente e as empresas que estiverem fora do padrão poderão sofrer sanções do órgão regulador. O texto também diz que as empresas não poderão distribuir lucros e dividendos, caso tenham essa prática. Para viabilizar economicamente a prestação para cidades menores, mais isoladas ou mais pobres, o projeto determina que os estados componham blocos de municípios, que contratarão os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos e a adesão ao grupo é voluntária. Histórico Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, dos quais apenas somente 46% são tratados, conforme os dados mais recentes do divulgados em fevereiro. Esses percentuais pouco subiram nos últimos anos, ligando o alerta para a impossibilidade de se cumprir as metas de universalização até 2033, conforme o Plano Nacional de Abastecimento (PlanSab), de 2013. (Agência Brasil)

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Governo abre edital para construir parque linear em Gravatá

Com o objetivo de proteger as margens do rio Ipojuca e, além disso, garantir mais um espaço de convivência para os moradores de Gravatá, o Governo de Pernambuco publicou um edital de licitação para a construção do novo Parque Ambiental Janelas Para o Rio. A obra ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O projeto foi elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca - PSA Ipojuca, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento gira em torno R$ 2,5 milhões. Este será o terceiro município a receber a iniciativa. Atualmente, estão em andamento as obras dos parques de Caruaru e São Caetano. O novo equipamento será implantado em uma área adjacente ao antigo Matadouro Público Municipal, no bairro do Jucá, que se encontra sem uso efetivo. O espaço conta com mais de 10 metros quadrados, onde pouco mais de cinco metros quadrados são voltados para o Setor de Equipamentos e Lazer e o restante destinado ao Setor de Preservação Ambiental. O prazo para a execução é de seis meses e a fiscalização da construção ficará por conta da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos. “O Governo do Estado tem atuado fortemente no desenvolvimento de ações socioambientais. Nesse sentido, o projeto do Parque Ambiental Janelas para o Rio funciona como mola propulsora para o início de reabilitação do rio Ipojuca, contribuindo para sensibilizar a população sobre a importância de preservar o meio ambiente”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. A estrutura contará com passeios (calçadas), arborização e vegetação paisagística, pista de cooper, quadras esportivas, playgrounds, portaria, administração, quiosque, sanitários e bloco destinado à educação ambiental, área de reflorestamento, central de resíduos, mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública. A ação consiste em um conjunto de intervenções previstas nos planos hidroambientais das bacias dos rios Capibaribe e Ipojuca, desenvolvidos com o intuito de proteger as margens do rio de usos indevidos e ocupações irregulares. Além disso, busca valorizar o espaço público com o incentivo ao lazer contemplativo, recreação, prática de atividades físicas e ao exercício da educação ambiental, potencializando o papel do rio na paisagem urbana, valorizando-o como marco paisagístico e elemento de incentivo à convivência social. Em construção - O primeiro Parque começou a ser construído em setembro de 2019, em Caruaru, no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, no bairro do Cedro, região de grande densidade demográfica e carência de áreas de lazer. A estrutura do espaço de convivência contempla uma área de mais de seis hectares, destes três hectares são de áreas reflorestadas. As obras devem ser concluídas até junho e beneficiará cerca de 70 mil pessoas. A iniciativa conta com o investimento de R$ 6 milhões. O segundo Parque Janelas para o Rio está sendo erguido na cidade de São Caetano, no loteamento São José, em uma área entre o rio e a BR-232. O equipamento possui 2,71 hectares, sendo aproximadamente dois hectares voltados para lazer e o restante destinado para preservação ambiental. A obra, que possui o investimento de quase R$ 3,5 milhões, deve ser finalizada dentro de sete meses. (Do blog do Governo de Pernambuco)

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