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Dívida pública crescente ameaça competitividade e investimentos no Brasil Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que o crescimento descontrolado da dívida pública pode prejudicar significativamente o Produto Interno Bruto (PIB) e o ambiente de negócios no Brasil. Segundo a pesquisa, a cada aumento de 1 ponto percentual na relação dívida/PIB, o país perde aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano, o que afeta diretamente a capacidade de investimento das empresas, eleva o custo do crédito e compromete a competitividade nacional. No âmbito estadual, Pernambuco enfrenta desafios semelhantes, com gastos públicos fortemente concentrados em despesas correntes, como pessoal e encargos. Em 2023, o estado destinou 94,4% do orçamento para essas despesas, limitando os investimentos a apenas 6% dos gastos totais. “As despesas públicas de Pernambuco, que somaram R$ 48,87 bilhões em 2023, refletem uma estrutura de gastos ainda concentrada em despesas correntes”, destacou Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE. A CNC também destaca que o avanço da dívida pública traz prejuízos à economia como um todo. Para cada 10 pontos percentuais de aumento na dívida pública, o crescimento econômico anual cai 0,12 p.p., afetando a capacidade de inovação e expansão das empresas. Além disso, a necessidade de uma reforma administrativa é urgente para corrigir distorções no orçamento público, principalmente no setor educacional, onde os investimentos por aluno no ensino superior são desproporcionais em comparação ao ensino fundamental. A Confederação lançou recentemente uma campanha nacional para alertar sobre esses desafios e incentivar a reforma administrativa como uma solução. Mais detalhes estão disponíveis no site portaldocomercio.org.br/reforma-administrativa.

Vencimento de títulos corrigidos pela inflação puxou queda (Da Agência Brasil) Influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos vinculados à inflação, a Dívida Pública Federal (DPF) caiu em agosto e ficou abaixo de R$ 7,1 trilhões. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (30) à noite pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,139 trilhões em julho para R$ 7,035 trilhões no mês passado, queda de 1,46%. Originalmente previsto para ser divulgado na quinta-feira (26), o relatório foi adiado por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional. O documento foi divulgado na noite desta segunda porque, segundo o órgão, um normativo determinava a publicação até o último dia útil do mês. Mesmo com a queda em agosto, a DPF continua dentro do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,55%, passando de R$ 6,822 trilhões em julho para R$ 6,716 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 163,17 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A dívida só não caiu mais por causa da apropriação de R$ 57,46 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 107,55 bilhões em títulos da DPMFi. A maior parte desse total (R$ 59,74 bilhões) ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). A emissão compensou parcialmente os altos vencimentos de títulos prefixados que ocorrem no primeiro mês de cada trimestre. No mês passado, venceram R$ 267,63 bilhões em papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão). Com o alto volume de vencimentos em agosto, os resgates somaram R$ 270,72 bilhões, bem mais que o valor registrado em julho, quando os resgates tinham atingido R$ 131,94 bilhões. No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,48%, passando de R$ 317,63 bilhões em julho para R$ 319,17 bilhões no mês passado. O avanço ocorreu por causa da correção de juros, porque o dólar teve leve recuo de 0,1% no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos. Divulgação parcial Por causa da greve no Tesouro Nacional, o governo não divulgou os dados do colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) em agosto. Também não foi divulgada a distribuição dos detentores da DPF, tradicionalmente dividida entre instituições financeiras, fundos de pensão, fundos de investimento, investidores estrangeiros e demais grupos. Em julho, conforme os dados mais recentes, o colchão de dívida estava em R$ 1,105 trilhão, o suficiente para cobrir 8,2 meses de vencimentos da dívida pública.  Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,24 trilhão da DPF. Composição Por causa das emissões de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu fortemente, de 44,95% em julho para 46,85% em agosto. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa do nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia. A proporção dos títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu de 21,33% em julho para 22,2% em agosto. A nova versão do PAF estabelece que o indicador feche 2024 entre 22% e 26%, contra meta anterior de 24% a 28%. No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros. Por causa do grande volume de vencimentos, a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu fortemente, passando de 29,28% para 26,43%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,44% para 4,52%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%. Prazo O prazo médio da DPF subiu de 4,03 para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos. Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Consumo das famílias e investimentos produtivos impulsionam crescimento econômico O Banco Central (BC) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024, elevando-a de 2,3% para 3,2%, segundo o relatório de inflação trimestral divulgado nesta quinta-feira, 26. O consumo das famílias e os investimentos produtivos foram os principais fatores para a revisão, indicando um dinamismo econômico acima do esperado. “A atividade econômica brasileira segue mostrando dinamismo, levando a uma nova rodada de revisão para cima das projeções de crescimento no ano”, afirmou o BC. O relatório também destaca que o PIB do segundo trimestre de 2024 cresceu 3,3% em comparação ao mesmo período de 2023, superando as expectativas anteriores, que indicavam um crescimento de 1,6%. Esse desempenho positivo reflete o crescimento robusto dos setores cíclicos da economia. Inflação e impactos climáticos Por outro lado, a expectativa de inflação para 2024 subiu de 3,96% para 4,31%, ainda abaixo dos 4,37% previstos pelo relatório Focus. O aumento foi influenciado pela crise climática, que encareceu produtos agrícolas e bens industriais. A seca prolongada em diversas regiões do país, além de pressionar os preços dos alimentos, pode impactar a produção futura, atrasando o plantio e comprometendo a safra de inverno. A seca e as altas temperaturas também podem elevar as tarifas de energia, acrescentando mais pressão inflacionária. As condições climáticas adversas ameaçam as projeções de custo de energia para o ano, segundo o BC.

O programa inclui premiações, bolsas e fomento para iniciativas culturais diversas, com foco em inclusão e diversidade O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE), lançou nesta terça-feira (24) os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinando mais de R$ 74 milhões para o setor cultural. Durante coletiva realizada no Centro de Artesanato de Pernambuco, no Bairro do Recife, os representantes estaduais e do Ministério da Cultura detalharam como os recursos serão distribuídos em sete editais, que vão de premiações a bolsas e fomento a iniciativas artísticas. Ao contrário das leis emergenciais anteriores, como a Aldir Blanc 1 e a Paulo Gustavo, a PNAB tem caráter permanente, com investimentos anuais garantidos até 2027, marcando um novo ciclo de fortalecimento contínuo para a cultura no estado. Os editais abrangem uma vasta gama de categorias culturais, como “Salvaguarda das Culturas Populares”, “Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes”, “Expressão Cultural do Hip-Hop” e “Quadrilhas Juninas”. Além disso, haverá distribuição de bolsas para promover a mobilidade artística e a preservação de brincadeiras culturais tradicionais, com um valor total de R$ 9,8 milhões. Iniciativas que incentivam a economia criativa, festivais, celebrações e pesquisas culturais também receberão aportes significativos, totalizando R$ 33,95 milhões em investimentos, com 900 propostas culturais selecionadas em todo o estado. Um destaque importante dos editais é a inclusão de políticas afirmativas que visam ampliar a participação de mulheres negras e povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. A premiação para mulheres negras, por exemplo, destinará R$ 1 milhão a 100 contempladas, valorizando suas trajetórias e contribuições para o cenário artístico de Pernambuco. Outro edital, voltado para povos tradicionais, investirá R$ 2,5 milhões em iniciativas coletivas, fortalecendo expressões culturais historicamente marginalizadas. Essas ações reforçam o compromisso da PNAB com a diversidade e a representatividade dentro do setor cultural. “A PNAB reafirma um novo momento no qual vive a cultura pernambucana em relação às políticas públicas voltadas para o setor. Sua execução é uma demonstração de como investimentos na área devem ser sempre uma política de Estado, realizados de forma continuada e permanente”, comentou Cacau de Paula, secretária de Cultura de Pernambuco. Ela ressaltou que, além de manter a economia cultural aquecida, a política preserva o potencial criativo do estado, elemento essencial da identidade pernambucana. O processo de construção dos editais envolveu uma série de escutas culturais realizadas entre fevereiro e março, com participação de diversas regiões e expressões culturais. A secretária executiva de Cultura, Yasmim Neves, também enfatizou o caráter inclusivo dos editais, que buscam promover a pluralidade e garantir que todas as vozes sejam ouvidas. “Os editais da PNAB-PE destacam-se por promover a pluralidade, inclusão e diversidade, assegurando que a rica cultura de Pernambuco seja amplamente contemplada por meio de uma política afirmativa eficaz”, afirmou. Ela destacou que, com 181 municípios aderindo ao programa, as políticas culturais do estado atingem um amplo espectro da população. ServiçoEditais PNAB PernambucoInscrições: 27 de setembro a 07 de outubroPlataforma: www.mapacultural.pe.gov.br

Estudo aponta desafios para equidade salarial na capital pernambucana Recife enfrenta um dos maiores índices de desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, com as mulheres recebendo em média 29,3% a menos que seus colegas masculinos. Para cada R$ 100 ganhos por homens, as mulheres recebem apenas R$ 70,70. Esse cenário preocupante foi revelado pelo relatório “Eleições 2024: Grandes desafios das capitais brasileiras”, elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, que utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do segundo trimestre de 2024. Recife está na segunda posição entre as capitais brasileiras com a maior desigualdade salarial entre homens e mulheres. A cidade fica atrás de Teresina (34,17%), ficando à frente de Belo Horizonte (29,02%), João Pessoa (28,89%) e Rio de Janeiro (28,75%) na sequência. Especialistas destacam que as gestões municipais têm um papel crucial na redução dessa disparidade. A professora Mariele Troiano, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense, afirma que “o poder público municipal tem um papel fundamental na promoção de estratégias, ações e investimentos que transformam a realidade social”. Entre as medidas sugeridas estão a criação de creches e escolas em tempo integral, além de programas de crédito voltados para o empreendedorismo feminino, que podem proporcionar maior segurança e oportunidades para as mulheres trabalhadoras. As mulheres no País enfrentam desafios adicionais relacionados à interseccionalidade, onde fatores como classe e raça intensificam a desigualdade salarial. Segundo a economista Janaína Feijó, “a desigualdade de gênero não deve ser vista apenas como uma questão de justiça social, mas também como uma questão de eficiência econômica.” Um estudo do Instituto Global McKinsey sugere que a equidade salarial poderia resultar em um aumento significativo do Produto Interno Bruto (PIB) global, reforçando a importância de promover a inclusão econômica das mulheres. Para avançar na equidade salarial no Brasil, ações concretas são necessárias. A diretora Carla Pinheiro, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), enfatiza a urgência de “educação, creche, flexibilização de horário escolar e acesso a crédito.” Com a implementação dessas políticas, Recife pode se tornar um exemplo de luta contra a desigualdade e promover um ambiente mais justo para todas as suas cidadãs.