Z_Destaque_economia2 - Página: 44 - Revista Algomais - a revista de Pernambuco

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Dólar encosta em R$ 5,17 após fim do feriado de carnaval

Bolsa de valores cai 1,85% e atinge menor nível desde janeiro (Da Agência Brasil) Em um dia de poucos negócios após o fim do feriado de carnaval, o dólar oscilou bastante, mas fechou com leve alta, próximo da estabilidade. A bolsa de valores, no entanto, seguiu o mercado internacional e teve forte queda, chegando ao menor nível desde o início do ano. O dólar comercial encerrou a quarta-feira (22) vendido a R$ 5,169, com alta de apenas 0,14%. Em uma sessão que começou às 13h, a cotação iniciou as negociações em forte alta, chegando a R$ 5,21 pouco antes das 14h. Em seguida, desacelerou e passou a cair, chegando a R$ 5,15 pouco depois das 16h. Nos minutos finais, estabilizou-se e fechou com leve valorização. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 1,81% em fevereiro. Em 2023, a divisa cai 2,1%. No mercado de ações, o dia foi bem mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, caiu 1,85% e fechou aos 107.152 pontos. O indicador está no menor nível desde 5 de janeiro. Parte da queda deve-se ao ajuste do recuo das bolsas norte-americanas, que caíram nos últimos dias durante o feriado prolongado de carnaval no Brasil.

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INSS solicita ao STF suspensão de processos de “Revisão para a Vida Toda”

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos processos com base na chamada “revisão para a vida toda”, na qual o segurado tem a possibilidade de escolher a regra previdenciária que mais lhe beneficia. A revisão vale desde dezembro de 2022, por decisão dos Ministros da Corte, e garante aos aposentados e pensionistas do INSS o direito de incluir todas as maiores contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios. De acordo com o INSS, as demandas para avaliar os processos de aposentadoria que se baseiam na revisão são muitas e a autarquia não possui condições de cumprir a nova regra. “A despeito de sua total disposição para cumprimento da decisão, há uma impossibilidade material de revisão pelo INSS neste momento, que extrapola as suas possibilidades técnicas e operacionais, assim como do Dataprev", declara no documento enviado ao STF. O órgão também argumenta que não possui estrutura de software e nem condições físicas para seguir com os processos.  “Todo o aparato tecnológico de software necessitará de preparação de condições físicas para atender integralmente ao comando judicial, como a ampliação significativa das estruturas que recebem informação de vínculos e remunerações”, afirma a autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo o advogado previdenciário Elizeu Leite, os processos que devem ser suspensos, se o STF acatar o pedido, são aqueles que ainda não foram completamente encerrados. “A solicitação é para pedidos que ainda não passaram pelo ‘trânsito em julgado’, ou seja, a decisão que deu o direito da ‘revisão da vida toda’ ao segurado ainda não foi publicada e é cabível de recurso por parte do INSS”, explica o advogado. “O segurado não pode ser prejudicado por conta da ausência de preparo do ente governamental e da dificuldade deste em se adequar ao sistema” finaliza Elizeu Leite.

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Exportações do agronegócio batem recorde em janeiro

(Da Agência Brasil) Pela primeira vez na história, as exportações do agronegócio ultrapassaram US$ 10 bilhões em meses de janeiro. No mês passado, o segmento vendeu ao exterior US$ 10,23 bilhões, crescimento de 16,5% em relação a janeiro de 2022 e o melhor resultado da história para o mês. Os números foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Em janeiro, o agronegócio respondeu por 44,4% das exportações brasileiras. De acordo com a pasta, o valor recorde decorreu do aumento de 10,5% nos preços de exportação e de 5,5% da quantidade embarcada. As importações do agronegócio totalizaram US$ 1,54 bilhão em janeiro, alta de 38,3% na comparação com janeiro de 2022 (US$ 1,12 bilhão). O valor compreende apenas alimentos, não insumos utilizados na produção agropecuária, como fertilizantes, defensivos, peças e equipamentos. Principais destaques O maior destaque no recorde de exportações foi o milho, cujas vendas para o exterior somaram US$ 1,8 bilhão, alta de 166,4%. O volume exportado correspondeu a 6,2 milhões de toneladas, recorde para meses de janeiro. Segundo o Ministério da Agricultura, diversos fatores influenciaram o resultado. A pasta cita o ritmo lento da colheita de soja, que viabilizou a logística de transporte para o cereal; a continuidade do conflito na Ucrânia, que reduziu a produção de um importante fornecedor mundial de milho; e a demanda da China, a partir da autorização para comercialização em novembro do ano passado. As vendas externas de carne (bovina, suína e de frango) atingiram quase US$ 2 bilhões e também bateram recorde para meses de janeiro. As exportações de frango foram favorecidas pela gripe aviária em outras regiões do planeta, o que aumentou a quantidade embarcada pelo Brasil. Além disso, a demanda chinesa por carne continuou alta, influenciada pelas comemorações do ano-novo lunar no país asiático. Com alta de 68% em relação a janeiro do ano passado, as exportações de açúcar totalizaram US$ 870 milhões. Os principais compradores foram Argélia, Nigéria, Marrocos, Egito e China. Atraso na colheita O desempenho da balança comercial do agronegócio poderia ser melhor não fosse a soja. O complexo soja (grãos, farelo e óleo) exportou US$ 1,5 bilhão, recuo de 26,6%. Em relação aos grãos, o volume exportado caiu 66% em relação a janeiro do ano passado. Segundo o Ministério da Agricultura, o volume de chuvas atrasou a colheita nas principais regiões produtoras. Mesmo assim, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima produção recorde de 152,9 milhões de toneladas do grão no levantamento mais recente, divulgado neste mês.

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"O Carnaval traz grande expectativa para o turismo, o comércio e os serviços de cuidados pessoais"

Ademilson Saraiva, Assessor Econômico da Fecomércio-PE, foi um dos entrevistados para a reportagem da semana da Algomais em que tratamos da economia movida pelo Carnaval. O economista destacou que o Estado estima um volume de faturamento de R$ 263,7 milhões apenas nos segmentos de ‘alimentação e bebidas’, ‘transporte de passageiros’ e ‘hospedagem’. Qual a expectativa de crescimento da movimentação econômica em relação ao ano passado no carnaval? Já atingimos ou passamos dos patamares pré-pandemia? O Carnaval traz grande expectativa para as atividades turísticas, mas também para o comércio varejista e serviços de cuidados pessoais, que concentram grande número de pequenos negócios com tendência a se beneficiar durante a festividade. Para alguns pequenos empreendedores, trata-se tradicionalmente de um período de oportunidade para garantir um volume significativo de vendas e prestação de serviços no primeiro trimestre. Mesmo diante da conjuntura econômica que vivenciamos, com alto grau de endividamento das famílias, a expectativa é otimista. Por outro lado, ainda não se espera que o volume de negócios volte a se equiparar com o observado no pré-pandemia. Considerando as atividades típicas do turismo, como ‘alimentação e bebidas’, ‘transporte de passageiros’ e ‘hospedagem’, a CNC estima que o volume de faturamento alcance R$ 263,7 milhões em 2023, contra R$ 301,1 milhões realizados em 2020, no Carnaval sem as restrições de circulação causadas pela pandemia. Não se trata de um montante que represente o potencial do período carnavalesco em termos de comercialização de produtos e serviços turísticos em anos anteriores, mas já é o segundo ano de recuperação do volume de negócios para essa temporada do ano. Quais os principais segmentos do setor impactados pelo carnaval? Além das atividades turísticas já mencionadas, destacam-se em termos de oportunidade os micros e pequenos negócios nos segmentos de embelezamento e cuidados pessoais – como perfumarias, cosméticos, maquiagem, penteado e manicure – de de confecções – incluindo adereços e customização de vestuários. Essas atividades movimentam também uma massa de micros empreendedores que, mesmo informalmente, levam um impacto relevante em termos de geração de renda para comunidades menos favorecidas, sobretudo na Região Metropolitana, aproveitando a venda de adereços, alimentos e bebidas nos eventos de rua, que devem retomar com muita força em 2023. Com uma renda mais restrita esse ano, muitos foliões estarão menos propensos ao gasto, mas não deixarão de consumir durante os eventos. No Estado, além do Recife e de Olinda, que tem um foco nas festividades carnavalescas, quais as cidades ou regiões que também tem previsão de maior aquecimento econômico? Isso, porque o carnaval pernambucano é bastante reconhecido por sua diversidade cultural e grande variedade de estilos musicais, além de ser favorecido pela atratividade das praias na Região Metropolitana do Recife (RMR). A expectativa do segmento hoteleiro para a RMR é otimista. Mas, outros polos carnavalesco do estado, no interior, podem atrair atenção especial de um nicho de foliões locais, principalmente daqueles que preferirem curtir o feriado com aglomerações menores, se comparadas ao Carnaval de Recife e Olinda. Entre esses outros polos no interior, destaca-se a oferta de atrativos culturais e ambientais diferenciados, incluindo um clima mais ameno, a exemplo de Garanhuns e Triunfo. Esse será o primeiro carnaval com menos restrições sanitárias, devido a Covid. Quais as principais mudanças no comportamento do consumidor e até na estrutura dos prestadores de serviço do último carnaval sem o coronavirus para o atual? Sobre esse aspecto, é importante destacar que a retomada do carnaval é uma grande oportunidade para reacender a economia local e para celebrar a vida após um período tão desafiador, mas é também importante que as medidas de higienização e, na medida do possível, de proteção contra a disseminação do vírus, ainda faça parte do cotidiano durante as comemorações. É necessário, sobretudo, estar atento a sintomas, testar e proteger os outros, além de a si mesmo, em caso de um resultado positivo. O avanço da cobertura vacinal reduziu o risco de casos graves, mas as variantes em circulação têm grande transmissibilidade, o que pode demandar atenção das autoridades da saúde no pós-carnaval. Por outro lado, do ponto de vista dos prestadores de serviços, os empresários do setor já se mostraram capazes de realizar essa retomada de forma responsável e segura para os foliões e o Carnaval 2023 tem potencial para ser um sucesso no estado.

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Apenas 23% dos que trabalham em transporte por aplicativo pagam INSS

(Da Agência Brasil) Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados consideram toda a categoria gig economy, expressão usada para falar daqueles que não têm vínculo formal de trabalho (sem carteira assinada), prestam serviços sob demanda e de modo temporário. Alguns exemplos são os motoristas de aplicativo, os entregadores de moto ou bicicleta, e os mototaxistas. Nos dois últimos trimestres de 2021, havia 1,5 milhão de pessoas no país nessa modalidade. No terceiro trimestre do ano passado, o número chegou a 1,7 milhão. No mapeamento regional, os contrastes são grandes. As maiores taxas de contribuintes estão no Sul (37%), Sudeste (27%) e Centro-Oeste (22,9%). Nordeste (16,5%) e Norte (9,6%) têm taxas bem abaixo da média nacional. Entre os demais trabalhadores por conta própria que não estão na gig economy, o percentual de contribuintes para a Previdência é maior: 33%. O Ipea compara a trajetória dos dois grupos nos últimos anos e indica que, enquanto o percentual de contribuintes dessa categoria está em queda, o percentual dos demais trabalhadores por conta própria permanece estável. A reportagem da Agência Brasil conversou com alguns motoristas de aplicativo. Os motivos para não contribuir com o INSS podem incluir problemas financeiros, falta de conhecimento sobre os benefícios da Previdência e até desconfiança sobre o sistema de seguro social. Falta dinheiro para pagar contribuição ao INSS, afirmam trabalhadores de entrega por aplicativo - Tomaz Silva/Agência Brasil Este é o caso de Gabriel João, de 29 anos, morador da Penha, na zona norte do Rio, que trabalha de 8 a 11 horas por dia no serviço de entrega de comida por aplicativo. Antes da pandemia, ele era atendente de telemarketing e, depois de ficar desempregado, viu nas entregas de bicicleta uma oportunidade de ter renda. Gabriel diz que todo mês sobra um dinheiro que poderia ser direcionado para o INSS, mas prefere investir em aplicações como fundos imobiliários. Ele pensa em voltar a pagar a Previdência quando terminar os estudos e conseguir um trabalho com carteira assinada na profissão dos sonhos. “No momento, estou estudando para passar no vestibular e fazer psicologia. Eu só trabalharia na minha área. Tirando isso, não sairia do trabalho no aplicativo. Já me prometeram mundos e fundos. Cheguei a largar o trabalho com aplicativo em 2021 e não fui bem-sucedido. Eles não conseguiriam me oferecer o mesmo que eu ganhava no aplicativo”, lembra. Rodrigo Lopes, de 30 anos, que mora no Catete, zona sul do Rio, também trabalha com entregas de bicicleta. Assim como Gabriel, ele ficou desempregado no início da pandemia. Era atendente de telemarketing. Rodrigo diz que gostaria de contribuir para o INSS, e só não o faz por falta de dinheiro excedente. Ele mora com o pai, e a renda do trabalho é dividida entre pagar as contas de casa e as contas pessoais. “Eu penso em contribuir para a Previdência, só que tem tantas outras coisas para pagar por fora, que não tem como encaixar esse dinheiro. Depende do planejamento de cada um, mas eu pretendo pagar quando as coisas melhorarem. Aqui, a gente tem um trabalho bem remunerado, mas o gasto é alto. E aí, acabo priorizando outras coisas, em vez do INSS.” O pesquisador do Ipea Geraldo Góes reforça que os números baixos de contribuintes na modalidade gig economy aumentam a vulnerabilidade dos trabalhadores, que ficam desprotegidos ante eventuais riscos. Além da aposentadoria, os que contribuem para a Previdência têm direito a benefícios como os auxílios-doença, reclusão e acidente. “É importante pensar em termos de regulação. Na União Europeia, nos Estados Unidos e no México, já se pensa em alguma maneira de essas pessoas terem uma proteção social. É uma modalidade de trabalho muito importante, mas tem essa característica de vulnerabilidade. Daí, a necessidade de regulação”, afirma Góes.

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Pandemia acentuou desigualdade brasileira, aponta estudo da FGV

(Da Agência Brasil) A desigualdade de renda no Brasil é ainda maior do que o imaginado. A constatação é da pesquisa da FGV Social, que uniu a base de dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) à da Pnad Contínua, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostrou que o índice de Gini chegou a 0,7068 em 2020. O valor é superior ao 0,6013 calculado apenas na Pnad Contínua. Cada 0,03 ponto corresponde a uma grande mudança da desigualdade. “A desigualdade, quando a gente combina dados do imposto de renda com as pesquisas domiciliares, ela se apresenta bem mais alta, e a mudança dela na pandemia não foi de queda como se acreditava, mas de um pequeno aumento”, explicou o diretor da FGV Social, Marcelo Neri. Segundo o professor, a renda dos mais ricos revelada no imposto de renda é mais alta do que é captado pela Pnad. “Se a pessoa declara imposto de renda, declara o que ela tem, se não paga imposto à toa, então há desigualdade por captar mais a renda dos mais ricos. E durante a pandemia, o grupo do meio, a classe média, não teve o auxílio e também não tinha renda do capital para estabilizar o choque adverso”, disse, acrescentando que essa parcela, classe média, ainda teve mais efeitos com as perdas de empregos. Conforme o cálculo do Gini, quanto mais perto de 1 está o indicador, maior é a desigualdade. A pandemia também é responsável por influenciar a desigualdade. Diferente do que se pensava, mesmo com o Auxílio Emergencial, a desigualdade brasileira não recuou durante a pandemia. Com a metodologia usual do Gini o patamar teria passado de 0,6117 para 0,6013. No entanto, com a combinação das bases, o indicador vai de 0,7066 para 0,7068. Neri destacou que as perdas dos mais ricos (os 1%) foi de 1,5%, nível menor do que a metade da classe média, que ficou em 4,2%, e se tornou, segundo o professor, a grande perdedora da pandemia. “Embora a renda dos mais pobres tenha sido protegida pelo Auxílio Emergencial, a renda da classe média teve uma queda quase três vezes maior do que a do topo da distribuição. Foi [queda de] 4,2% para a classe média e menos 1,2% para o topo da distribuição. A fotografia da desigualdade e o filme da pandemia são piores do que imaginavam. Essa é uma imagem mais macro da pesquisa”, explicou. Unidades da federação As rendas mais altas do imposto de renda por habitante no Brasil foram notadas em Brasília (R$ 3.148), São Paulo (R$ 2.063) e Rio de Janeiro (R$ 1.754). Nas capitais, Florianópolis ficou na frente (R$ 4.215), seguida de Porto Alegre (R$ 3.775) e Vitória (R$ 3.736). Também tiveram destaque os municípios de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte (R$ 8.897); São Caetano, na Grande São Paulo (R$ 4.698) e Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeuiro (R$ 4.192). A menor declaração de patrimônio por habitante foi registrada no Maranhão (R$ 6,3 mil). Ao contrário, a maior é a do Distrito Federal (R$ 95 mil), onde há muita concentração de riqueza, liderada pelo Lago Sul (R$ 1,4 milhão). A renda apresentada no IRPF por habitante no Lago Sul é R$ 23.241. O valor, segundo a pesquisa, é três vezes maior que o alcançado em Nova Lima, o município mais rico do Brasil. O estudo mapeia fluxos de renda e estoques de ativos dos mais ricos brasileiros a partir do último IRPF disponível. Para o professor Neri, a avaliação é útil para formulação de reformas nas políticas de impostos sobre a renda e sobre o patrimônio. “A gente lança informações que são úteis para desenho de reforma de imposto de renda, taxação sobre patrimônio, sobre herança”, disse. Futuro Neri avaliou que a perspectiva de melhoria na desigualdade é o pagamento de um novo Bolsa Família, que é importante para os mais pobres, com um orçamento maior este ano, mas para os anos seguintes ainda não está definido. Ainda na redução de impactos da desigualdade, o professor citou a volta do Minha Casa, Minha Vida, reincluindo a população da faixa 1, que tem rendimentos menores. “Tem essa agenda social na base que é importante e determinante da desigualdade”, disse.

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Juros elevados retraíram economia no 4º trimestre de 2022

(Da Agência Brasil) Os patamares elevados de juros e de endividamento das famílias desaceleraram a economia em 2022 e causaram uma retração de 0,2% no Produto Interno Bruto do quarto trimestre, avaliou a Fundação Getúlio Vargas, na pesquisa Monitor do PIB/FGV. A estimativa da FGV é que o resultado anual de 2022 apresentou crescimento de 2,9% na economia. A fundação considera a variação um bom resultado, apesar de marcado pela desaceleração ao longo do ano. A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, destaca que o setor de serviços contribuiu com mais de 80% do desempenho da economia no ano passado, com destaque para setores como atividades de alojamento, alimentação, saúde privada, educação privada, serviços prestados às famílias e às empresas. "Esta atividade, que foi uma das que haviam apresentado as maiores perdas devido à necessidade de distanciamento social no período da pandemia, impulsionou o PIB de 2022 graças a normalização das atividades sociais e aos estímulos fiscais dados a economia", disse a economista. O PIB dos meses de outubro, novembro e dezembro teve uma queda de 0,2% em relação a julho, agosto e setembro, concluindo o caminho de desaceleração da economia ao longo do ano. Mesmo assim, o resultado do 4º trimestre de 2022 ficou 1,9% acima do mesmo período de 2021. Já no mês de dezembro, a pesquisa da FGV mostra que a economia cresceu 0,2% em relação a novembro; e 1,4%, sobre dezembro do ano passado. Consumo e investimentos O consumo das famílias brasileiras alcançou o maior valor desde o início da série histórica e teve uma alta de 4% em 2022, segundo a pesquisa. Apesar disso, o consumo deens duráveis, como veículos e eletrodomésticos de grande porte, teve queda. "Por serem compostos por bens de maior valor agregado, os altos níveis dos juros, de certa forma inibem o consumo desses tipos de bens", avalia a FGV. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), parâmetro para investimentos, cresceu 1,1%, apesar da queda dos gastos com máquinas e equipamentos. Segundo a pesquisa, a construção contribuiu positivamente para esse indicador. Em relação ao comércio exterior, houve crescimento tanto nas exportações (6%) quanto nas importações (0,9%), ao longo de 2022. A produtividade na economia, que está em uma trajetória de queda desde 2014, chegou em 2022 a um dos menores valores da série histórica, abaixo do ano de 2008.

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CESAR School anuncia novo diretor executivo e abre novos cursos

Victor Hugo D’Albuquerque ocupa o cargo de diretor executivo da CESAR School e ajudará no processo de expansão para novos espaços A CESAR School inicia novo ciclo de gestão com o anúncio do nome de Victor Hugo D’Albuquerque para o cargo de diretor executivo da instituição. A School teve aumento de 25% no faturamento no comparativo de 2022 com 2021 e está perto de atingir a marca de mil estudantes em cursos de graduação e pós-graduação, além dos cursos ao vivo, online e de formação executiva. O novo diretor é professor universitário há 18 anos e há mais de 13 anos atua como gestor de negócios e serviços. Graduado em Publicidade e Propaganda, especialista em Marketing, ele tem também MBA em Gestão Estratégica de Negócios, mestrado em Administração e Desenvolvimento e é doutor em Ciências da Linguagem (Análise de Discursos). "Atuo com educação todo esse tempo e estou encantado com o CESAR e a CESAR School. É algo extremamente inovador, diferente de tudo que já vi", afirma o gestor.  Até o ano que vem a faculdade promete lançar mais sete cursos na área de tecnologia. Recentemente foi criada a primeira graduação tecnológica: Gestão de Tecnologia da Informação (GTI), que tem duração de dois anos e meio e conta com uma imersão intensa na matriz curricular.

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Tambaú Alimentos cresceu 25% e terá 10 lançamentos em 2023

Com sede em Custódia, a pernambucana Tambaú Alimentos comemorou o ano de 2022 com um crescimento de 25% do faturamento. O presidente da empresa, Hugo Gonçalves, também tem boas perspectivas para este ano. “A Tambaú é uma empresa que vem tendo crescimento elevado ao longo dos anos, nossa expectativa é muito otimista. O governo tem falado em manter os auxílios de transferência de renda, assegurando ajuda para cada criança. Acreditamos que esse dinheiro quando chega na mão da população pobre se reverte em consumo alimentar. No segundo semestre teremos lançamento de vários produtos que estão em desenvolvimento”. Lançamentos Em 2022, a marca lançou 10 produtos, ampliando o seu mix e formatos, como o Barbecue 100% Nordestino, a Mostarda 100% Nordestina e o Cogumelo inteiro e fatiado. Para 2023, estão previstos outros 10 lançamentos. Comunicação Outra novidade para 2023 é o aumento dos investimentos em marketing em comunicação. O orçamento para a área será cerca de 240% maior que em 2022. Uma das grandes apostas é o patrocínio da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. No período do espetáculo mais de 60 mil visitantes poderão conhecer mais da marca e os seus produtos. Serão instalados painéis no caminho entre Recife e Brejo da Madre de Deus. A campanha contará também com anúncios em TV, rádio, mídia impressa e exterior. Haverá também degustação de produtos da Tambaú. “A Paixão de Cristo é um dos eventos mais importantes do estado, e reúne milhares de pessoas, de todos os lugares e de todas as idades. Para a Tambaú, é um prazer poder participar de um evento dessa dimensão que envolve, comove e emociona tanta gente. Como uma das marcas mais tradicionais de Pernambuco, é uma grande honra fazer parte deste espetáculo tão grandioso e de celebrar o significado real da Páscoa”, afirma Hugo Gonçalves, presidente da marca.

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"Há um problema de compreensão do que seja uma reforma tributária"

A reforma tributária, principal agenda econômica do Governo Federal no primeiro semestre de 2023, tem problemas de compreensão na análise do advogado Luiz de França, além de ser alvo de muitas disputas. Nesta entrevista, o sócio da França Advogados, escritório com bases no Recife e em São Paulo, que é pós-graduado em direito empresarial e em direito tributário, aponta os efeitos práticos esperados na economia, caso a reforma seja aprovada, e explica porque considera difícil a inclusão da revisão do imposto de renda da pessoa física neste momento. Quais os principais problemas da legislação tributária atual que a Reforma Tributária deveria buscar resolver, na sua opinião? Há um problema de compreensão do que seja uma reforma tributária. Enquanto os Estados Federados e a União discutem como ficará o financiamento da dívida pública pelos serviços que se desejam implantar, o contribuinte quer simplificação e o fim de bitributação em impostos da mesma natureza como IPI e ICMS, que são faces da mesma moeda, ou seja, o comércio praticado pela indústria e as demais situações equiparadas. O que leva a um acumulo de crédito pelas saídas e uma enorme engenharia para pagamento dos mesmos. Outro ponto, na mesma linha é a dupla função do PIS e COFINS e da CSLL que terminam por somar-se a contribuição do custeio para o INSS. Em tese, todos são para seguridade social, mas o PIS e a COFINS são - na prática - instrumentos de política fiscal A boa reforma deve visar a uniformização dos tributos acima apontados e a uniformidade de legislação do ICMS com o IPI e o PIS e a COFINS criando um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal/estadual. O ISS e demais tributos municipais devem ter uma legislação única e uniforme. Isso é o que se discute hoje no projeto do economista Bernardo Appy que integra hoje o governo federal, com função dentro do Ministério da Fazenda. A reforma em discussão tem como objetivo também a redução de tributos ou apenas a simplificação? Simplifica. Não há reduções. Haveria se na junção do IPI e do ICMS, por exemplo, fossem extirpados - de ambos - a figura da antecipação fiscal que termina por duplicar a obrigação de pagamento. Em alguns casos, o crédito antecipado, não pode ser utilizado pelo revendedor, o que gera acumulo de crédito e “malabarismos”fiscais numa tentativa de desovar estes créditos, na medida em que eles não podem ser “comercializados” no mercado, a exemplo dos precatórios e dos direitos creditórios que - de quando em quando - entram em politicas de parcelamento especial ou de transação individual. Quais os principais efeitos práticos para a economia na aprovação de uma reforma tributáriano País? Ela poderá desoxigenar as legislações estaduais conflitantes e permitir que haja uma simplificação no fluxo com o fim das antecipações e cobranças internas por ficções jurídicas dos impostos como no caso do ICMS, IPI, PIS e COFINS. Há muitos comentários sobre o cálculo do imposto de renda, que hoje atinge mesmo uma população com rendimentos bem limitados. Esse é um tema que pode entrar na pauta da Reforma Tributária ou ela tratará primordialmente das questões de maior interesse das pessoas jurídicas? A questão ai é a regressividade. O imposto sobre a renda, por uma conjugação de fatores - deixou de ser progressivo e passou a ser regressivo. Ou seja, a ausência de correção da tabela do imposto, a supressão de uma série de deduções ou sua limitação (despesas com educação por exemplo) levam a uma regressividade. Para se ter uma ideia disso, um aposentado que trabalhe de carteira assinada para não perder benefícios da legislação como 13º e férias remuneradas tem contra si o débito do INSS no salário (mesmo já estando aposentado) e sem descontos termina por sacrificar integralmente o 13º salário no pagamento do IRPF (imposto de renda pessoa física), a partir de uma faixa salarial de 5.000,00 Reais/mês, somados os rendimentos da CTPS e da aposentadoria. As grandes empresas e corporações por poderem ajustar as declarações da sua atividade operacional e se valerem de precatórios, direitos creditórios e base de calculo negativa do IRPJ e CSLL, muitas vezes tem base negativa na apuração dos impostos. Isso sem falar nos prejuízos operacionais e nos ganhos das operações financeiras do setor de finanças que somente se submetem ao IOF, o que gera seguramente a quebra do paradigma do Imposto sobre a Renda na sua característica central que é a disponibilidade jurídica e econômica para quem paga mais, a chamada progressividade. Mas mesmo assim, é irracional obrigar o segmento produtivos recolher 43% de seu resultado com PIS/COFINS/IRPJ e CSLL, mas isso não pode justificar as deduções ínfimas para os contribuintes pessoa natural/física. Pelo que está visto no campo da reforma atual, como ideação, estes temas não estão em discussão e a reforma perderá uma grande oportunidade. Mas, confesso que este ajuste não é tao simples em função das partilhas constitucionais obrigatórias entre União, Estados e Municípios quando o assunto são impostos. Em relação aos Estados, como Pernambuco, e aos municípios, há algum ponto de maior preocupação da reforma? Existe risco de perda de arrecadação ou a reforma tem a perspectiva de redistribuir melhor o recebimento dos tributos? Três aspectos aí. Primeiro, o Estado de Pernambuco tem campo para promover por si só um ajuste importante. Incentivos fiscais em vigor até 2032 podem e devem ter sua relação revista. Antecipações internas, simplificação das obrigações acessórias são a mola mestra que deve ser perseguida pelo atual secretário da fazenda, além de uma maior previsibilidade nos lançamentos contra os contribuintes, que hoje quase em sua totalidade estão ao crivo da subjetividade do auditor. Por outro lado, uma reforma no processo administrativo fiscal e a criação de um código Estadual de Defesa do Contribuinte podem colaborar para uma maior arrecadação com a definição de critérios mais previsíveis que indiquem o abuso no lançamento do Estado e promovam de forma perene uma arrecadação menos dependente de outras fontes de receitas primárias e derivadas e reduzam a litigiosidade dentro do Tribunal Administrativo do

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