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(Agência Brasil) Questão será decidida em reunião de Haddad com presidente Lula A Petrobras pode usar o “colchão” para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor. Isso ocorre porque a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá gordura à estatal para amortecer parte do aumento de preços nos postos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não informou o valor desse colchão, uma espécie de reserva financeira. Apenas disse que a Petrobras não precisa reformular a política de paridade de preços com o mercado internacional (PPI). “[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad ao deixar o ministério. Ele também informou que a decisão final sobre como se dará a reoneração dos combustíveis ocorrerá nesta terça-feira (28), após uma reunião final entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “Vamos fechar com o presidente amanhã. Temos alguns pequenos detalhes [para serem decididos]”, disse. Arrecadação Mais cedo, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda anunciou que a reoneração manteria a arrecadação de R$ 28,88 bilhões até o fim do ano. A medida havia sido anunciada por Haddad em janeiro, como parte do pacote para aumentar as receitas e diminuir para cerca de R$ 100 bilhões o déficit neste ano. O ministério também informou que a proposta em discussão estabelece que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, para onerar mais os combustíveis fósseis. A assessoria de imprensa da pasta acrescentou que a reoneração buscará ter caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar o ganho de arrecadação inicialmente previsto. Reunião Nesta segunda-feira (27) à tarde, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, se reuniram na sede da estatal, no Rio de Janeiro, para discutirem os detalhes finais da desoneração. Inicialmente, havia a previsão de que a decisão sairia hoje e que o ministro da Fazenda concederia uma entrevista coletiva, mas a conversa foi cancelada e Haddad só falou brevemente com os jornalistas ao encerrar o expediente no ministério. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

(Do Complexo de Suape) A 27ª edição da maior feira de negócios da América Latina acontecerá desta terça-feira (28) a 2 de março, em São Paulo. A estatal pernambucana apresentará projetos focados em desenvolvimento sustentável O Complexo Industrial Portuário de Suape, um dos principais polos econômicos do Nordeste e do Brasil, será um dos destaques da 27ª edição da Intermodal South America, principal feira dos setores logístico, intralogístico, de movimentação de cargas multimodal e de tecnologia de transportes da América do Sul. O evento acontece desta terça-feira (28) a 2 de março, na capital paulista. Em um estande de 120 metros quadrados, na área mais nobre do pavilhão da São Paulo Expo, o atracadouro apresentará suas estratégias para a implantação de novos empreendimentos alinhados com a Agenda ESG (sigla em inglês para gestão ambiental, social e corporativa), a exemplo do Cluster TechHub de Hidrogênio Verde, com foco na pesquisa e na produção do combustível do futuro. Com localização estratégica, a cinco dias do Canal do Panamá e com sete capitais nordestinas situadas num raio de 800 quilômetros, o Porto de Suape leva na bagagem outros diferenciais, como o Programa de Inovação (desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife/Cesar) e o moderno Plano Diretor 2035, que norteia o crescimento do complexo pelos próximos 12 anos. Além de manter 59% do território de 17,3 mil hectares como Zona de Preservação Ecológica, o documento aponta as áreas para expansão das indústrias e dos novos empreendimentos previstos, tais como uma nova fábrica no Polo Farmacoquímico, um novo terminal de contêineres, um terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), entre outros projetos que vão movimentar R$ 46,1 bilhões até 2027 e gerar cerca de 25 mil novos postos de trabalho. O diretor-presidente da estatal portuária, Marcio Guiot, destaca que as ações de sustentabilidade do complexo são uma das prioridades da administração de Suape, que desenvolve vários projetos socioambientais no território. “Na zona industrial, contamos com mais de 220 empresas, que geram mais de 40 mil postos de trabalho, e tudo isso mantendo nossa extensa área de preservação ecológica, um grande diferencial para um porto-indústria que precisa ser reforçado numa feira como a Intermodal”, enfatiza o gestor. “Em breve, vamos agregar ao complexo um espaço de pesquisa, desenvolvimento e inovação com foco em energias renováveis, outro ponto positivo do nosso complexo”, acrescenta. O estande da estatal está localizado na Rua G, número 44. Além de grandes painéis com imagens do complexo, será possível conhecer os principais projetos do porto de forma interativa. Para isso, serão instalados uma tela LED e um monitor touch, além de totem para visualização do Aplicativo Suape, no qual o usuário acompanha o movimento do porto em tempo real. O Porto do Recife e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) também marcam presença no estande de Suape. TECHHUB O projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), a partir de uma planta piloto de hidrogênio verde no complexo, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), é liderado pela CTG Brasil, uma das principais empresas de geração de energias renováveis do país. O TechHub Suape prevê a implementação de soluções inovadoras focadas na geração de energia renovável, produção, transporte, armazenamento e gestão do hidrogênio verde (H2V). O investimento será da ordem de R$ 45 milhões. A administração do complexo planeja, ainda, a instalação de uma unidade de produção de hidrogênio verde em escala comercial, com quatro conjuntos de eletrolisadores de água em áreas localizadas nas proximidades do porto. Quando consolidado, o empreendimento pode vir a se transformar no segundo maior da história do Estado (o primeiro é a Refinaria Abreu e Lima). O combustível é chamado de verde porque segue as normas de certificação, tendo a usina funcionando por meio de fontes de energia 100% renováveis. A perspectiva é que sejam gerados 2.900 empregos durante a instalação da planta, que tem custo estimado de R$ 22,5 bilhões.

(Da Agência Brasil) Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes. A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos. Na Câmara, as atenções do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Essas comissões também são disputadas por PP, MDB e PL, sendo a última a sigla do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Entre outras comissões, pela facilidade de monitorar ações do governo federal, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também está nos planos do PL. Outro pleito da legenda é a relatoria do próximo Orçamento. Já no Senado, o PL tenta garantir ao menos a presidência da Comissão de Infraestrutura. Apesar de ter a maior bancada na Casa, com a derrota do bloco da minoria – PL, PP e Republicanos – para a presidência, a expectativa é de que o PL fique com a Comissão de Assuntos Socais (CAS), que tradicionalmente não é alvo de disputa acirrada. Propostas Em relação as pautas prioritárias, o destaque é o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tributária, que há anos se arrasta sem avanços no Congresso. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na próxima semana – na terça-feira (28) e na quarta-feira (1) –, o grupo deve se reunir para iniciar as atividades oficialmente com a apresentação do plano de trabalho e, no dia seguinte, para dar andamento à discussão. O ato de criação do grupo estima que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias. Nesse período estão previstas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades. A expectativa é de que um texto esteja pronto para votação entre dois e três meses. Para dar agilidade ao debate, a equipe econômica do governo, comanda por Fernando Haddad, defende a aprovação da reforma em duas etapas. A primeira teria foco na mudança da tributação sobre o consumo e expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre. Já a segunda, a ser apresentada no segundo semestre, traria mudança dos impostos sobre a renda. Senado Oficialmente, na semana que vem, está prevista apenas uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura na terça-feira (28), além de uma sessão solene para relembrar o centenário da morte de Rui Barbosa (em 1/3/1923), marcada para 1º de março. O requerimento para homenagear o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) é do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Manter a disciplina é fundamental para não ficar no vermelho IPVA, IPTU, compra de material escolar, fatura do cartão de crédito. O início do ano é marcado por diversos compromissos financeiros e essas despesas extras podem dificultar a organização financeira de grande parte da população brasileira.  Para o professor da Wyden e doutor em finanças, Ricardo Galvão, a disciplina é essencial para manter as contas em dia, já que é preciso estabelecer metas, restringir gastos, evitar despesas desnecessárias e, se possível, criar uma reserva de emergência desde o início do ano.  Mas, se as contas já estão no vermelho, Ricardo Galvão recomenda optar pelo parcelamento: “A pessoa que está inadimplente deve escolher o parcelamento que pesará menos no bolso, mesmo que para isso ela precise dividir o valor em várias vezes. Vale lembrar que o mais importante é resolver a questão do orçamento pessoal e que esta dica não resolverá o problema, apenas ajudará em uma emergência”, pontuou.  Porém, antes de optar pelo parcelamento, é necessário analisar se aquela é realmente a melhor escolha: “Muitas vezes é mais viável parcelar o IPVA do que a fatura do cartão de crédito. Então, se não for possível quitar todas as obrigações de uma vez, o ideal é analisar quanto pagará de juros ao parcelar cada uma e escolher a opção mais barata”, destacou o docente da Wyden.  Ricardo Galvão frisou ainda a importância de se planejar levando em consideração a realidade financeira: “Para ter mais conforto, compramos um automóvel mais caro ou uma casa melhor, mas esse conforto se reverte quando, por causa das despesas, deixamos de ter atividades de lazer e diminuímos o nosso padrão de consumo. Então, se você está sempre se privando, reveja se vale a pena adquirir novos financiamentos quando os atuais acabarem”, concluiu o professor. 

Bolsa de valores cai 1,85% e atinge menor nível desde janeiro (Da Agência Brasil) Em um dia de poucos negócios após o fim do feriado de carnaval, o dólar oscilou bastante, mas fechou com leve alta, próximo da estabilidade. A bolsa de valores, no entanto, seguiu o mercado internacional e teve forte queda, chegando ao menor nível desde o início do ano. O dólar comercial encerrou a quarta-feira (22) vendido a R$ 5,169, com alta de apenas 0,14%. Em uma sessão que começou às 13h, a cotação iniciou as negociações em forte alta, chegando a R$ 5,21 pouco antes das 14h. Em seguida, desacelerou e passou a cair, chegando a R$ 5,15 pouco depois das 16h. Nos minutos finais, estabilizou-se e fechou com leve valorização. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 1,81% em fevereiro. Em 2023, a divisa cai 2,1%. No mercado de ações, o dia foi bem mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, caiu 1,85% e fechou aos 107.152 pontos. O indicador está no menor nível desde 5 de janeiro. Parte da queda deve-se ao ajuste do recuo das bolsas norte-americanas, que caíram nos últimos dias durante o feriado prolongado de carnaval no Brasil.

O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos processos com base na chamada “revisão para a vida toda”, na qual o segurado tem a possibilidade de escolher a regra previdenciária que mais lhe beneficia. A revisão vale desde dezembro de 2022, por decisão dos Ministros da Corte, e garante aos aposentados e pensionistas do INSS o direito de incluir todas as maiores contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios. De acordo com o INSS, as demandas para avaliar os processos de aposentadoria que se baseiam na revisão são muitas e a autarquia não possui condições de cumprir a nova regra. “A despeito de sua total disposição para cumprimento da decisão, há uma impossibilidade material de revisão pelo INSS neste momento, que extrapola as suas possibilidades técnicas e operacionais, assim como do Dataprev", declara no documento enviado ao STF. O órgão também argumenta que não possui estrutura de software e nem condições físicas para seguir com os processos.  “Todo o aparato tecnológico de software necessitará de preparação de condições físicas para atender integralmente ao comando judicial, como a ampliação significativa das estruturas que recebem informação de vínculos e remunerações”, afirma a autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo o advogado previdenciário Elizeu Leite, os processos que devem ser suspensos, se o STF acatar o pedido, são aqueles que ainda não foram completamente encerrados. “A solicitação é para pedidos que ainda não passaram pelo ‘trânsito em julgado’, ou seja, a decisão que deu o direito da ‘revisão da vida toda’ ao segurado ainda não foi publicada e é cabível de recurso por parte do INSS”, explica o advogado. “O segurado não pode ser prejudicado por conta da ausência de preparo do ente governamental e da dificuldade deste em se adequar ao sistema” finaliza Elizeu Leite.

(Da Agência Brasil) Pela primeira vez na história, as exportações do agronegócio ultrapassaram US$ 10 bilhões em meses de janeiro. No mês passado, o segmento vendeu ao exterior US$ 10,23 bilhões, crescimento de 16,5% em relação a janeiro de 2022 e o melhor resultado da história para o mês. Os números foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Em janeiro, o agronegócio respondeu por 44,4% das exportações brasileiras. De acordo com a pasta, o valor recorde decorreu do aumento de 10,5% nos preços de exportação e de 5,5% da quantidade embarcada. As importações do agronegócio totalizaram US$ 1,54 bilhão em janeiro, alta de 38,3% na comparação com janeiro de 2022 (US$ 1,12 bilhão). O valor compreende apenas alimentos, não insumos utilizados na produção agropecuária, como fertilizantes, defensivos, peças e equipamentos. Principais destaques O maior destaque no recorde de exportações foi o milho, cujas vendas para o exterior somaram US$ 1,8 bilhão, alta de 166,4%. O volume exportado correspondeu a 6,2 milhões de toneladas, recorde para meses de janeiro. Segundo o Ministério da Agricultura, diversos fatores influenciaram o resultado. A pasta cita o ritmo lento da colheita de soja, que viabilizou a logística de transporte para o cereal; a continuidade do conflito na Ucrânia, que reduziu a produção de um importante fornecedor mundial de milho; e a demanda da China, a partir da autorização para comercialização em novembro do ano passado. As vendas externas de carne (bovina, suína e de frango) atingiram quase US$ 2 bilhões e também bateram recorde para meses de janeiro. As exportações de frango foram favorecidas pela gripe aviária em outras regiões do planeta, o que aumentou a quantidade embarcada pelo Brasil. Além disso, a demanda chinesa por carne continuou alta, influenciada pelas comemorações do ano-novo lunar no país asiático. Com alta de 68% em relação a janeiro do ano passado, as exportações de açúcar totalizaram US$ 870 milhões. Os principais compradores foram Argélia, Nigéria, Marrocos, Egito e China. Atraso na colheita O desempenho da balança comercial do agronegócio poderia ser melhor não fosse a soja. O complexo soja (grãos, farelo e óleo) exportou US$ 1,5 bilhão, recuo de 26,6%. Em relação aos grãos, o volume exportado caiu 66% em relação a janeiro do ano passado. Segundo o Ministério da Agricultura, o volume de chuvas atrasou a colheita nas principais regiões produtoras. Mesmo assim, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima produção recorde de 152,9 milhões de toneladas do grão no levantamento mais recente, divulgado neste mês.