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Decisão livra contribuinte de tributação dupla em doações de adiantamento de herança; Advogada Renata Escobar explica como a medida impacta o planejamento patrimonial e sucessório de milhares de brasileiros. Foto: Tom Cabral Uma decisão de impacto direto para muitas famílias brasileiras foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento recente. A Primeira Turma da Corte reafirmou que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o adiantamento de herança, mesmo que os bens sejam transferidos a valor de mercado. A medida permite a anulação da cobrança efetuada pela Receita Federal do Brasil, que, com base no Regulamento do Imposto de Renda, tributa o suposto ganho de capital do doador, quando o bem é doado por valor superior àquele registrado na sua Declaração de IR. A questão discutida envolvia a possibilidade de o imposto ser cobrado sobre a diferença entre o valor de aquisição de um bem e seu valor de mercado no momento da doação em adiantamento de herança. A Receita Federal argumentava que a doação a valor de mercado implicaria em aumento patrimonial e, portanto, deveria ser tributada. No entanto, o STF concluiu que essa cobrança seria indevida, uma vez que não há acréscimo patrimonial do doador – que, na verdade, tem seu patrimônio reduzido com a doação. A decisão reforça a interpretação já consolidada de que a mera valorização de um bem não constitui fato gerador de IR. A advogada Renata Escobar, sócia do Escobar Advocacia e especialista em Direito Tributário, destaca a importância do entendimento do STF, que representa um importante precedente para quem deseja planejar a sucessão familiar sem enfrentar uma tributação injusta. “A decisão reconhece que, na doação em adiantamento de herança, o doador não está ganhando nada, pelo contrário, está transferindo parte de seu patrimônio. Não faz sentido que ele pague imposto sobre um ganho que não existe”, afirma. Segundo Renata Escobar, muitos contribuintes se viam penalizados por essa interpretação da Receita Federal, que considerava a valorização dos bens doados como ganho de capital. “O contribuinte que faz uma doação por valor de mercado já paga o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre essa transferência. Cobrar também o Imposto de Renda seria bitributação, o que é inconstitucional”, explica a especialista, que integra a Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE. Para as famílias que estão planejando a sucessão de bens, essa decisão representa um alívio. “Essa decisão traz um impacto direto no planejamento familiar e sucessório, principalmente para aquelas famílias que já estavam com o processo de adiantamento de herança em andamento. Entretanto, é importante ressaltar que, por não se tratar de tema de repercussão geral, o doador precisa buscar esse direito através do poder judiciário.”, ressalta Renata Escobar. A advogada observa ainda que, em casos de venda futura dos bens doados, caberá aos donatários pagar o imposto sobre a eventual valorização, como prevê a legislação atual. “O STF trouxe um entendimento que vai muito além de uma questão técnica tributária. Ele assegura que as famílias possam realizar seus planejamentos patrimoniais sem temer uma tributação injusta e desproporcional, o que vai contribuir para uma maior tranquilidade nesse momento delicado de sucessão familiar”, conclui Renata Escobar.

Lewandowski diz que proposta não retira competências dos estados (Da Agência Brasil – Foto: Valter Campanato) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. “Eu queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam falar. É uma reunião em que não existe censura, não existe impedimento de cada um dizer aquilo que pensa, aquilo que ele acha que é verdade e, sobretudo, também fazer alguma proposta de solução para que a gente possa dar encaminhamento nesse assunto”, disse Lula no início do encontro. Presidente Lula durante reunião com governadores e ministros, por Valter Campanato/Agência Brasil De acordo com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o texto da Constituição Federal de 1988 “precisa ser aprimorado” para “dar um cunho federativo” ao combate ao crime organizado. A proposta é alterar a redação dos artigos 21, 22, 23 e 24 – que tratam das competências da União, privativas ou em comum com os estados, municípios e Distrito Federal – e o artigo 144 “que estabelece em detalhes quais são os órgãos que integram o sistema de segurança pública brasileira”, descreveu o ministro. Se aprovado no Congresso Nacional, o governo federal deverá atuar em conjunto com estados e municípios. Um conselho nacional formado pelos três entes federativos deverá estabelecer normas gerais para as forças de segurança. Poderá, por exemplo, definir normas administrativas para o sistema penitenciário e regulamentar o uso de câmeras corporais. O governo federal garante que a PEC não retira competências e nem fere autonomia dos demais entes federativos. Tripé da PEC  A proposta do governo tem como tripé aumentar as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018 (Lei 13.675) e também levar para a Constituição Federal as normas do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária, unificando os atuais Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário. De acordo com o texto da PEC apresentado aos governadores, a PRF passa a se chamar Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais. Autorizada, a nova policia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais; e ”prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido por seus governadores.” No caso da Polícia Federal, ela passará a ser destinada a “apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, inclusive em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação, ou ainda de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, como as cometidas por organizações criminosas e milícias privadas.” Lewandowski pondera as mudanças na PF e atual PRF atualizam o que já ocorre “na prática” A PEC assinala que o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária não poderá ser contingenciado e terá o objetivo de “garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações em conformidade com a política nacional de segurança pública e defesa social.” Presidente Lula durante reunião com governadores e ministros, por Valter Campanato/Agência Brasil Padronização  O governo federal ainda quer uniformizar protocolos de segurança como boletins de ocorrência e certidões de antecedentes criminais, e a geração de informações e dados estatísticos. Segundo Ricardo Lewandowski, a intenção é “padronizar a língua mas cada estado no seu sistema”, como foi feito no Poder Judiciário para compartilhar e alimentar a mesma base de dados. Na apresentação aos governadores, o ministro garantiu que a PEC “não centraliza o uso de sistemas de tecnologia da informação; não intervém no comando das polícias estaduais; não diminui a atual competência dos estados e municípios; e não cria novos cargos públicos.” O governo defendeu a necessidade de mudar a Constituição argumentando que “a natureza da criminalidade mudou. Deixou de ser apenas local para ser também interestadual e transnacional.” “Se no passado eram as gangues de bairro, o bandido isolado, violento que existia em uma cidade ou outra, em um estado ou outro, hoje nós estamos falando de uma organização criminosa que ganha contornos rápidos de organização mafiosa no Brasil, já que eles não só estão no crime, mas estão migrando para a economia real. Estão dando cursos de formação para concursos de polícia militar e da polícia civil. Estão participando no financiamento das campanhas eleitorais”, acrescentou Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil. Trâmites O governo admite que a PEC poderá ser modificada após as contribuições dos governadores antes de ser encaminhada ao Poder Legislativo. Em regra, uma proposta de emenda constitucional deve ser avaliada separadamente nas duas casas do Congresso Nacional- a Câmara dos Deputados e o Senado Federa, sucessivamente. Em cada casa, deverá ser submetida às comissões de Constituição e Justiça para verificar admissibilidade. Se aceita, a PEC deverá ser discutida em comissão especial. Aprovada, vai para o Plenário. Tanto na Câmara como no Senado, para ser aprovada a PEC tem ter ao menos três quintos dos votos em dois turnos de votação. No mínimo, 308 votos favoráveis dos deputados federais e 49 votos favoráveis dos senadores. Para aprovação nas duas casas, o governo precisará de votos favoráveis da oposição.

Projeto do IJCPM e Fecomércio-PE reforça empreendedorismo social e lança nova loja sazonal no RioMar Recife A partir de 2 de novembro, o Projeto Artesanato de Talentos, iniciativa do Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) e da Fecomércio-PE, leva suas produções à Feira da Aurora, no bairro da Boa Vista, Recife. A feira, que acontece aos sábados no Cais da Aurora, será o mais novo ponto de venda para as criações natalinas do projeto, como guirlandas, presépios e sousplats, feitas a partir de materiais recicláveis e com preços acessíveis, a partir de R$ 10. O projeto visa fortalecer o empreendedorismo comunitário, incentivando a comercialização dos produtos de 13 artesãos e artesãs das comunidades do Pina e Brasília Teimosa. Além da expansão para a Feira da Aurora, o Projeto Artesanato de Talentos abrirá uma loja sazonal no RioMar Recife na segunda quinzena de novembro, focada em peças de decoração para o Natal. Essa parceria com o shopping, que oferece o espaço sem custo para os participantes em datas comemorativas, reforça o compromisso com o crescimento da economia criativa e sustentável. “Esse novo ambiente requer uma curadoria para adequação do mix de produtos ao gosto dos frequentadores”, explica a gerente do IJCPM, Fábia Siqueira, destacando a importância da diversidade de público no novo espaço. A artesã Rosineide Pessoa celebra a ampliação dos pontos de exposição. “Saber que teremos dois pontos privilegiados para expor nossos produtos nos motiva a continuar investindo na qualidade e originalidade das nossas peças”, afirma, ressaltando o potencial de vendas e visibilidade para os produtos. O projeto já promoveu diversas qualificações aos participantes por meio do Instituto Fecomércio, fortalecendo a qualidade e o valor de mercado das criações. “Essa conquista reflete não apenas o talento dos nossos artesãos, mas também o impacto positivo das capacitações”, pontua Wilma Fonseca, secretária-executiva do Instituto Fecomércio-PE. Com quase uma década de atuação, o Artesanato de Talentos já é referência em sustentabilidade e fortalecimento da comunidade local, levando o trabalho artesanal pernambucano a novos públicos. A proposta é unir tradição, criatividade e economia solidária, incentivando o desenvolvimento socioeconômico e promovendo a valorização do artesanato regional. ServiçoFeira da Aurora: Cais da Aurora, Boa Vista, Recife, aos sábados, a partir de 2 de novembroLoja do RioMar Recife: Segunda quinzena de novembro, RioMar Recife

Maior feira do segmento no Norte e Nordeste reúne mais de 300 artistas de todo o Brasil em um evento repleto de tatuagens, piercing e cultura A quarta edição da Art Tattoo Expo acontecerá de 31 de outubro a 3 de novembro no Recife Expo Center, reunindo mais de 300 artistas especializados em tatuagens e piercings. O evento, que se consolidou como a maior feira do segmento no Norte e Nordeste, ocupará 4,3 mil metros quadrados, com 350 estandes e 700 expositores, atraindo aproximadamente 15 mil pessoas e gerando R$ 1,5 milhão em negócios. Com o tema O Sopro do Dragão, o evento não só oferecerá tatuagens e flash tattoos, mas também contará com uma programação diversificada, incluindo shows de bandas locais, uma pista de skate e um espaço voltado para crianças. “Queremos criar uma jornada épica, com experiências para toda a família”, afirma Renato Araújo, CEO da Art Tattoo Expo. Além de tatuagens e produtos relacionados, o evento terá workshops no dia 30 de outubro com renomados tatuadores, como Ibrahim Barboza e Guga Teixeira. Outro destaque será o Tattoo Salva Vidas, oferecendo tatuagens informativas para pessoas com condições de saúde específicas. Concurso Miss e Mister Tattoo e atrações culturais No dia 2 de novembro, o Concurso Miss e Mister Tattoo revelará novos ícones da cena, e a cultura periférica será representada com a Batalha de MC’s. No último dia da feira, bandas como IUPI, Howay e Zefirina Bomba, sob a curadoria do selo DuBolso Lab, fecharão o evento com muita música. Serviço: 4ª edição da Art Tattoo ExpoLocal: Recife Expo Center, Cais Santa Rita, 156 – São JoséData: 31/10 a 3/11, das 10h às 22hIngressos:

Capacitação online conta com a chancela da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep). Masterclass será na quinta-feira (24) A Câmara de Inovação Brasil-Portugal, a segunda câmara de comércio lusófona mais antiga do país, realiza na quinta-feira (24) o segundo encontro do programa INSert, uma qualificação inédita na área de inovação para o setor jurídico voltada a profissionais e estudantes de Direito dos dois países. A capacitação é gratuita, 100% online, e conta com a chancela da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep). A masterclass ocorrerá das 14h às 16h (horário de Brasília) e traz o tema Inteligência Artificial e Novas Tecnologias,com especialistas convidados dos escritórios Tozzini Freire Advogados (BR) & PLMJ (PT).Ambos estão listados entre os escritórios mais inovadores do Brasil e de Portugal, segundo os rankings da Leaders League e do Financial Times. Na última edição, em setembro, participaram os escritórios Mattos Filho e Morais Leitão Advogados. “A capacidade de se adaptar e incorporar novas tecnologias é crucial para a sustentabilidade e o sucesso dos escritórios de advocacia. O INSert está na vanguarda dessa transformação, oferecendo um ambiente propício para que os participantes possam trocar experiências sobre as mais recentes inovações tecnológicas e de mercado”, destaca Daniela Freire, superintendente da Câmara de Inovação Brasil-Portugal. Ao final de cada módulo do INSert, os inscritos terão a possibilidade de requisitar uma certificação internacional emitida pela Câmara Brasil-Portugal, atestando sua participação no evento. O advogado Rodrigo de Abreu Pinto, diretor de Políticas de Inovação da Câmara Brasil-Portugal, têm realizado a mediação dos encontros. A terceira edição do INSert está marcada para o dia 28 de novembro e trará o tema “Proteção de Dados e Segurança da Informação”, com os escritórios Abreu Advogados (BR) e B/Luz (PT). Para participar da masterclass nesta quinta (24), é preciso se inscrever pelo site da Sympla, pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-online/programa-insert—ia-e-novas-tecnologias-no-direito/2682023

Iniciativa capacitará 90 empreendedores de Caranguejo Tabaiares, Rosa Selvagem e Brasília Teimosa até o final de 2024. O Sebrae Pernambuco deu início ao projeto Sebrae Plural Comunidades, com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo em áreas de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Recife. A iniciativa vai capacitar, no mínimo, 90 empreendedores das comunidades de Caranguejo Tabaiares, Rosa Selvagem (Várzea) e Brasília Teimosa, com atividades previstas para começar ainda em outubro. As inscrições estão abertas até o dia 25 de outubro. De acordo com Anna Gordiano, analista do Sebrae/PE, a capacitação será personalizada conforme as vocações econômicas de cada localidade, identificadas por meio de um diagnóstico iniciado em setembro. “A proposta é fortalecer o ecossistema de negócios das comunidades e, efetivamente, transformar realidades por meio do empreendedorismo”, afirma Anna. As formações vão abordar temas como modelo de negócios, finanças, marketing digital e gestão empreendedora. O projeto contará com oficinas de cocriação e mentorias individualizadas, desenvolvidas em parceria com lideranças locais e empreendedores. As atividades serão concluídas em dezembro, com uma intervenção artística nas três comunidades participantes. ServiçoInscrições: até 25 de outubroLink de inscrição: www.somosverda.com.br/plural

Grupo de instituições de ensino superior promove Feira Virtual com mais de 50 mil vagas de empregos e estágiosEntre os dias 22 e 24 de outubro, serão discutidas as mais recentes novidades do mercado de trabalho, com a participação de empresas nacionais. O evento é gratuito e totalmente virtual Durante três dias, participantes da feira de estágios e empregos da Wyden terão acesso a um ambiente virtual com diversos espaços e setores. Além das vagas, a programação inclui orientações de carreira, workshops, oficinas práticas e um espaço voltado para o empreendedorismo. Haverá ainda interação direta com profissionais de recursos humanos das empresas participantes, permitindo que os inscritos conheçam a cultura corporativa e os desafios futuros. Destinada a estudantes, ex-alunos e profissionais em busca de recolocação no mercado de trabalho, a feira oferece oportunidades tanto presenciais quanto remotas e dá atenção especial à inclusão, com uma área dedicada a pessoas com deficiência (PCD) e neurodivergentes, que contará com palestras e vagas afirmativas. Só em Pernambuco são mais de 2 mil vagas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do link: https://bit.ly/feiravirtualdawyden. O evento é apenas uma das muitas oportunidades que a Wyden tem oferecido, alinhadas às necessidades atuais do mercado de trabalho e às tendências apontadas pela 4ª Pesquisa de Empregabilidade do Instituto Semesp, lançada em setembro de 2024. O estudo revela que a taxa de empregabilidade entre graduados permanece em torno de 88%, com destaque para cursos como Medicina (92%), Farmácia (80%), Odontologia (78%) e Ciência da Computação (76%). Apesar dos altos índices de inserção, os jovens apontam a necessidade de maior desenvolvimento de habilidades como visão de negócios, empreendedorismo e liderança durante a graduação, o que pode ser fundamental para aumentar a empregabilidade. Em termos de demandas para as universidades, alunos e profissionais indicam a importância de programas de mentoria, conexão com ex-alunos e profissionais do setor, além de eventos de networking, feiras de emprego, workshops e palestras sobre habilidades essenciais para a busca de emprego. Entre as organizações participantes estão a Academia do Universitário, Amil, Casais, Catho, CIEE, Infojobs, Instituto Yduqs, M.Dias Branco, Nube, Santander, TIM, Yduqs, Wall Jobs Tecnologia, entre outras, que oferecerão vagas desde jovem aprendiz até cargos de liderança. “Tudo isso demonstra o quanto iniciativas como a Feira Virtual da Wyden são relevantes, contribuindo para a formação de profissionais mais preparados e conectados às demandas do mercado. Esse evento é um reflexo das iniciativas que temos desenvolvido ao longo dos anos para nossos alunos e é de são de suma importância no ensino superior para criar um ambiente de suporte contínuo e que prepara os alunos para a transição ao mercado de trabalho”, ressalta a coordenadora nacional da área de Carreiras da Wyden, Débora Freitas. Ela exemplifica esse cenário com o case do hub “Wyden Carreiras” e do Portal de Carreiras da Wyden, que foram inaugurados neste semestre em diversas unidades do grupo. Serviço:

Evento destaca sustentabilidade e responsabilidade social com programação cultural e palestras Hoje, 18 de outubro, o Projeto Somos Uôge estreia no Mirante do Paço, no Bairro do Recife, com uma proposta inovadora de promover o engajamento cívico e a conscientização sobre ESG (governança ambiental, social e corporativa). O evento contará com painéis, workshops e atrações culturais, como música, dança e artesanato, destacando a sustentabilidade e a responsabilidade social no cenário empresarial. A idealizadora do evento, Mariana Rocha, reforça o objetivo de impactar positivamente o público: “Nossa expectativa é reunir cerca de 600 participantes e stakeholders nesta primeira edição, promovendo hábitos que podem ser replicados por profissionais de mercado que idealizam, promovem e aplicam práticas sustentáveis em seus negócios.” Monja Coen será uma das atrações, com uma palestra sobre a conexão emocional com temas de ESG e o papel da felicidade nos negócios. A programação inclui o painel “O mundo em transformação – o chamado para a mudança”, com a participação da secretária de Meio Ambiente de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, e de representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental e do Programa Biodiversidade da Stellantis. O evento também trará a feira colaborativa PE Produz, organizada pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), promovendo o trabalho de empreendedores locais. Monja Coen, uma das principais figuras do budismo no Brasil, é reconhecida por sua abordagem sensível e prática sobre temas como autoconhecimento, espiritualidade e bem-estar. Fundadora da Comunidade Zen Budista no país, ela tem inspirado milhares de pessoas a refletirem sobre a importância da paz interior e da compaixão no dia a dia. No Projeto Somos Uôge, sua presença traz uma perspectiva única sobre a conexão emocional com a sustentabilidade e os princípios do ESG, além de destacar a felicidade como um motor para o sucesso nos negócios. O Projeto Somos Uôge também contará com ativações sustentáveis, como a coleta de alimentos não perecíveis pelo Mesa Brasil SESC e iniciativas de reciclagem pela Solar Coca-Cola. O encerramento será marcado por um happy hour ao som da bateria feminina de samba de Olinda, Sambadeiras. ServiçoData: 18 de outubroLocal: Mirante do Paço, Bairro do RecifeIngressos: A partir de R$70 (inteira, meia-entrada, ingresso social e Green Ticket)Inscrições: somosuoge.com.brRedes sociais: @somosuoge