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O desafio para ofertar água e tratamento de esgoto em Pernambuco

Embora haja um consenso no Brasil de que o Marco Legal do Saneamento tenha como mérito estabelecer metas para a universalização dos serviços, há divergências sobre como a iniciativa privada deve atuar nesse processo. *Por Rafael Dantas O saneamento de Pernambuco vive uma situação dramática e crônica. Embora 96% da população esteja conectada ao sistema de abastecimento de água, 4,3 milhões de pessoas convivem há décadas com rodízios. Algumas cidades do interior, como Exu, no Sertão do Araripe, contam apenas com dois dias de água por mês. A cobertura de coleta e tratamento de esgoto no Estado é ainda muito pior: apenas 30%, segundo dados da Compesa. Esses números cobrem somente as áreas urbanas. Diante da escassez hídrica e das deficiências nas estruturas de distribuição de água, a situação de abastecimento é crítica mesmo em cidades com intensa atividade econômica. Segundo informações da Compesa, em Santa Cruz do Capibaribe, um importante centro de confecções, o fornecimento de água é limitado a apenas cinco a cada 25 dias. Da mesma forma, em São Bento do Una, um gigante polo avícola, com significativa produção de aves e ovos, a disponibilidade de água é restrita a quatro dias, enquanto as torneiras permanecem secas por 26 dias. “Esse é um drama com o qual o pernambucano aprendeu a conviver. As pessoas vivem em regime de conservação de água. Quase todo o Estado de Pernambuco está em regime de rodízio. Pouquíssimas cidades têm água 24 horas por dia”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Machado Campos, em seminário realizado pelo Crea-PE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco). Enquanto a média nacional de disponibilidade de recursos hídricos é de 35 mil metros cúbicos de água por habitante por ano, em Pernambuco a média é de apenas 1.270 metros cúbicos por habitante por ano. “Estamos abaixo do que a ONU considera como índice aceitável que é 1.500 metros cúbicos por habitante por ano”, alertou Campos. Como a pressão social por acesso à água é muito maior do que pela estruturação das redes de esgoto, os investimentos ao longo dos anos foram mais focados em distribuição. Para se ter ideia, na Região Metropolitana do Recife, após 11 anos da PPP (parceria público-privada) do Saneamento, a cobertura de esgotos é ainda de apenas 38%. Em 2013, eram 30%. Após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, em 2020, Pernambuco (e todo o País) começou uma corrida contra o tempo para atingir metas ousadas de universalização desses serviços até 2033. A lei estabeleceu como alvo atingir 99% do acesso à água – sem sistemas de rodízios – e 90% de conexão à rede de coleta e tratamento de esgotos. Entre 2019 e 2023, Pernambuco recebeu investimentos de R$ 11,6 bilhões no setor. Aproximadamente um terço desse valor veio da BRK Ambiental, na PPP do Saneamento da RMR (Região Metropolitana do Recife). Porém, o secretário-executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos do Governo do Estado, Marcelo Bruto, revelou que para atingir a meta são necessários ainda R$ 30 bilhões de investimentos. “A Compesa só nos últimos anos captou mais de R$ 3 bilhões, de diferentes fontes, para executar nos próximos anos. Está estudando PPPs para o sistema de produção de água. Só na parte de produção e segurança hídrica, mais a PPP da RMR, temos mais de R$ 10 bilhões para serem feitos de investimentos nos próximos 10 anos. Além disso, há o desafio do saneamento rural, que é outro investimento forte que o Estado precisa continuar fazendo”, elencou Marcelo Bruto. Há cerca de R$ 900 milhões captados para o saneamento rural. O presidente da Compesa lembrou que os prazos e metas do contrato com o parceiro privado da PPP do Saneamento na RMR, assinado em 2013, não coincidem com aqueles estabelecidos no Marco do Saneamento. Nesse cenário, ele prometeu ir para uma “grande repactuação com a BRK a fim de que a gente possa restabelecer o reequilíbrio na PPP, uma vez que vai ter muito recurso público investido em esgoto”. MARCO DO SANEAMENTO ESTIMULA PRIVATIZAÇÕES O Marco Legal do Saneamento, elaborado em 2020, sendo uma atualização da Política Federal de Saneamento Básico, de 2007, recebe elogios e críticas dos especialistas do setor. A grande contribuição dessa lei, na avaliação do engenheiro Antonio Miranda, membro do Comitê Técnico Permanente do CREA-PE, foi o estabelecimento das metas. Antes, cada Estado ou município aportava investimentos nessas infraestruturas a depender da disponibilidade, sem parâmetros razoáveis ou prazos. “Esse marco legal estabeleceu metas porque, até então, as ‘Compesas’ e serviços municipais trabalhavam da seguinte forma: eu vou fazer o que eu posso, no prazo que eu conseguir e com o dinheiro que tiver. Não tinham obrigações. Era fazer o melhor possível e ponto final. Trazer uma obrigação com as metas é o lado bom”, afirmou Antonio. Por outro lado, a lei tem entre suas características o estímulo à privatização do saneamento. Se há um consenso da gravidade da falta de acesso à água e do insuficiente sistema de coleta e tratamento do esgoto, mas há um grande dissenso sobre a venda das companhias de saneamento estatais para a iniciativa privada. “A lei não foi pensada nos benefícios sociais, econômicos e ambientais. Ela tem o objetivo de estimular a participação do setor privado. Então, é uma lei voltada à privatização, muito mais do que à qualidade da prestação de serviços adequados à população”, afirmou o engenheiro. Após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, vários Estados iniciaram o processo de entregar as empresas ou parte dos serviços para a iniciativa privada. Em São Paulo, por exemplo, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) foi privatizada por R$ 14,8 bilhões. A partir de setembro, a empresa terá a gestão já pela iniciativa privada. No Rio de Janeiro, o processo de venda da empresa pública que prestava o serviço, a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), começou em 2021. Em Alagoas, a Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) ficou responsável apenas pela captação e tratamento da água,

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Compesa anuncia investimento de R$ 650 milhões em obras de água e esgoto

O Governo do Estado, através da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), anunciou um investimento de R$ 650 milhões em melhorias no sistema de água e esgoto de Caruaru, no Agreste. Este aporte será aplicado ao longo dos próximos três anos, com o objetivo de garantir água de qualidade tanto para os residentes da zona urbana quanto para aqueles da área rural. No evento que marcou o anúncio do investimento, a governadora Raquel Lyra destacou que a chegada das águas do Rio São Francisco já trouxe benefícios significativos para Caruaru, incluindo a eliminação do rodízio para 60 mil pessoas na cidade. Esse avanço foi possível devido ao funcionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, situada no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, Sertão do Moxotó. O novo sistema de bombeamento triplicou o volume de água do São Francisco, beneficiando não apenas Caruaru, mas também seis outras cidades que anteriormente eram abastecidas pela Adutora do Agreste através do Sistema Moxotó, além de mais três municípios. Além dessas melhorias, está em andamento a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Caruaru, localizada no bairro Bela Vista, com uma capacidade de 200 litros por segundo. A conclusão da ETA está prevista para o segundo semestre deste ano e a nova unidade irá beneficiar os bairros de Cidade Alta, Adalgiza Nunes, Wirton Lira, Agamenon e Encanto da Serra, eliminando o rodízio e reforçando o abastecimento em Vassoural, Santa Rosa e Petrópolis.

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Governo de Pernambuco anuncia licitação para recuperação da PE-060

O Governo de Pernambuco publicou edital para a requalificação da PE-060, a principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado. A licitação, anunciada no Diário Oficial da última sexta-feira (26), visa contratar uma empresa para executar as obras com um investimento de quase R$ 75 milhões em recursos estaduais. A recuperação da rodovia beneficiará mais de 400 mil pessoas dos municípios ao longo da estrada. A obra abrangerá um trecho de 85 quilômetros, começando na entrada da BR-101, em Cabo de Santo Agostinho, e seguindo até a divisa com Alagoas. Os serviços incluirão drenagem para evitar alagamentos, além de pavimentação e sinalização horizontal, vertical e turística. A requalificação é fundamental para o desenvolvimento econômico da região, melhorando o acesso ao Porto de Suape e às praias do Litoral Sul. A governadora Raquel Lyra destacou o compromisso com a recuperação rodoviária, mencionando que, em 18 meses de governo, foram requalificados 800 quilômetros de estradas com um investimento total de R$ 1,5 bilhão. O projeto foi discutido com prefeitos e deputados estaduais, com a presença de autoridades durante o anúncio em maio. As obras, coordenadas pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), beneficiarão municípios como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém e Tamandaré.

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Prefeitura do Recife lança Circuito de Megamurais no Teatro do Parque amanhã (17)

A Prefeitura do Recife apresenta nesta quarta-feira (17) o Circuito de Megamurais, que propõe uma rota de visitação das obras de arte que embelezam edifícios de visibilidade pública na cidade. O evento acontecerá no Teatro do Parque, a partir das 18h. Além da apresentação oficial do circuito, o encontro receberá um show de Zé Brown e a exibição de um documentário que revela as histórias por trás das obras. Os megamurais apresentados são resultado do primeiro edital público de Pernambuco, lançado em setembro de 2021 pela Prefeitura do Recife através do Gabinete de Inovação, que está transformando a cidade em uma galeria de arte a céu aberto. As obras são inspiradas no tema "Recife Cidade da Música", celebrando a inclusão de Recife na Rede de Cidades Criativas da UNESCO na categoria de música. Até agora, R$675 mil foram investidos, com nove projetos concluídos e dois em andamento, contribuindo para a difusão da cultura e do conhecimento. Nesta primeira etapa, o Circuito de Megamurais está distribuído em nove pontos no Centro do Recife, localizados nas ruas do Hospício, Princesa Isabel, União, Saudade, Riachuelo, e na Avenida Conde da Boa Vista. Em cada local, os visitantes encontrarão uma placa descritiva da obra de arte, um mapa com orientações para outros megamurais, além de um QR code que direciona para a ficha técnica e um documentário sobre as obras. A partir de agosto, os cidadãos que visitarem os megamurais e realizarem um check in através do aplicativo Conecta Recife ganharão moedas capibas, um crédito digital social que pode ser trocado por prêmios e produtos, incluindo ingressos, cupons, vales-compra em empresas parceiras, e benefícios em alimentação, comunicação e lazer. Todas as terças-feiras, de 06 de agosto a 01 de outubro, o Cine Teatro do Parque apresentará os documentários produzidos pelos artistas como parte de sua programação semanal. Cada obra da programação segue a ordem de classificação dos projetos selecionados no Edital de Megamurais, celebrando a história, cultura e identidade do povo pernambucano.

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Várias iniciativas avançam para remontar o quebra-cabeça do Centro do Recife

*Por Rafael Dantas O desordenamento do Centro do Recife é fruto de um quebra-cabeças que foi desmontado ao longo de décadas e por muitos motivos. Os esforços malsucedidos de modernização urbana, que afastaram as moradias e derrubaram até igrejas, aliados à popularização dos automóveis – que contribuiu para a saída de muitas atividades econômicas em direção a locais com estacionamento – levaram ao esvaziamento e à decadência da região. Na contramão desse abandono das áreas centrais, há um mosaico de iniciativas públicas e privadas, além de novos estudos e programas de financiamento, para tentar reativar principalmente os bairros de São José e Santo Antônio, que transbordam também para a Boa Vista. A atividade econômica promovida pelas centenas de empresas do Porto Digital contribuiu para movimentar o bairro pioneiro da ocupação do Recife. A revitalização dos diversos armazéns e de muitos prédios para receber empresas tecnológicas criou um cenário difícil de acreditar há duas décadas no Bairro do Recife, mas ainda há muitos desafios a serem enfrentados nesta e em outras áreas da região. Porém, como tem repetido em diversas ocasiões o consultor Francisco Cunha, “o Centro do Recife tem jeito, sim!” Uma das peças que contribuíram para remontar esse mosaico foi a instituição do Recentro, há dois anos e meio. O gabinete, dirigido por Ana Paula Vilaça, nasceu para refletir sobre uma melhor integração dessa área da cidade e promover a exploração sustentável de toda sua potencialidade. Muitas ações promovidas pelos agentes públicos e por investidores privados estão avançando nesse propósito e vários projetos começam a ganhar musculatura de realidade na região. “Muita coisa avançou, desde a parte de infraestrutura, com muitas obras entregues, como a recuperação do Parque de Esculturas Francisco Brennand e as obras de drenagem da Rua da Concórdia, Rua Imperial e Avenida Sul, que estão na fase final. A obra do Mercado de São José está em andamento, além da reforma estrutural e o ordenamento do Camelódromo, na Avenida Dantas Barreto”, exemplificou a secretária Ana Paula Vilaça. Para levar mais cores ao Centro, com o fomento da arte urbana, uma outra iniciativa municipal é a instalação de megamurais, principalmente na Boa Vista. O projeto, da Secretaria de Inovação Urbana do Recife, mobiliza artistas para promover intervenções artísticas em fachadas sem aberturas de edifícios de alta visibilidade na cidade. Sete imóveis já receberam o projeto e mais dois estão em andamento. Ao todo, serão 24 pinturas. Apesar de haver um conjunto de outras obras do poder público na região, o apetite da iniciativa privada é um dos grandes motores no processo de revitalização. De acordo com a Perspectivas e Oportunidades Econômicas Centro do Recife 2024, recém-publicada pela Fecomércio e pelo Sebrae, menciona um estudo da UFPE que identificou 73 novos empreendimentos privados, sendo 40 deles classificados como habitacional, multifamiliar ou de uso misto. Esse levantamento considera como centrais os bairros da Boa Vista, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu, Recife, Santo Amaro, Santo Antônio, São José e Soledade. "Temos recebido muitas propostas de procura de imóveis. Alguns estão sendo reformados pelos proprietários. Há muito otimismo do mercado privado em querer voltar realmente sua atenção para o Centro e buscar novas possibilidades. A equipe de atração de investimentos tem feito muitos atendimentos de pessoas interessadas na instalação de cafés, de restaurantes. Há uma movimentação efervescente”, afirma Ana Paula Vilaça. TURISMO E EVENTOS PARA ANIMAR O CENTRO Com edifícios de diversos períodos da história da capital mais antiga do País, que completará 500 anos em 2037, o turismo tem um papel relevante na recuperação desse território. Uma das peças no setor que está prestes a ser inaugurada é o Complexo Porto Novo, que abriga o Novotel Marina Recife e o Recife Expo Center, fruto do investimento de R$ 280 milhões. O empreendimento está sendo instalado no Cais de Santa Rita, no bairro de São José. O equipamento hoteleiro, com 300 apartamentos e ocupação máxima estimada em 600 pessoas, tem previsão de início das operações para o dia 29 de julho. Já o Centro de Convenções, com capacidade de receber até sete mil visitantes, terá sua abertura no dia 6 de agosto com a estreia da feira Multimodal Nordeste 2024. Só neste evento é esperada uma movimentação econômica superior a R$ 150 milhões e mais de quatro mil participantes. “Estimamos uma média de geração de empregos diretos para aproximadamente 300 pessoas durante as operações de todo o Complexo Porto Novo. Durante a construção, tivemos aproximadamente 450 postos de trabalho diretos. O número, no entanto, tende a ser muito superior quando contabilizamos também os indiretos, os terceirizados durante a operação de feiras, eventos e convenções. Isso porque entendemos que são equipamentos que irão beneficiar indiretamente toda a cadeia produtiva do turismo, há uma infinidade de profissionais que serão impactados com a inauguração e operação do Complexo”, afirma o investidor do Porto Novo e sócio da Maxxima, Romero Maranhão Filho. O empreendedor explica que o projeto do Complexo foi concebido não apenas como uma intervenção na paisagem urbana, mas como uma oportunidade de valorizar toda a área circundante do Centro do Recife. “Com este investimento acreditamos que podemos dar mais um impulso para o renascimento da região, pois sabemos que é uma área com um potencial enorme a ser explorado”, destacou Romero Maranhão Filho. Ele lembra que o navegador Amyr Klink considerou o local como ideal no Nordeste para uma marina de classe internacional. “Além disso, o Recife ainda não possuía um Centro de Convenções, então, resolvemos criar um novo equipamento nessa área da cidade, que estava totalmente carente de tudo e percebemos que teríamos condição de construir um espaço que pudesse atender tanto o público local quanto eventos nacionais e internacionais. Acreditamos que haverá um impacto significativo na economia local, gerando empregos, atraindo investimentos e fomentando o turismo, marcando, assim, um novo capítulo na história da cidade”, declarou Maranhão Filho. Além do Complexo Porto Novo, há outros empreendimentos, como a construção do Motto by Hilton, localizado na Rua da Guia. Com aporte de R$ 30 milhões, ele tem previsão de gerar

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O extraordinário Centro do Recife tem jeito, sim!

Por Francisco Cunha Ao falar recentemente no encerramento de uma homenagem que recebi, junto com Ana Paula Vilaça (Chefe do Gabinete do Centro do Recife), feita pela ADVB-PE (Associação do Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil, secção Pernambuco), tive oportunidade de dizer que o Centro do Recife tem jeito, sim! E disse mais: quem diz que não tem jeito é que não tem jeito. Digo isso com base na minha experiência pessoal de 25 anos, como consultor da CDL/Recife (Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife), de luta cotidiana, cidadã, sem quartel como dizem, pela recuperação da região central da nossa capital. Disse também que na maior parte desse percurso o sentimento que tínhamos era de frustração por não conseguir impedir a decadência. Talvez tenhamos apenas ajudado a frear um pouco o ritmo da queda… Então, depois de mais de meio século de um processo contínuo, intenso e progressivo de abandono e decadência, o Centro do Recife tem sido objeto, na atual gestão municipal, de uma atenção organizada em torno de, pelo menos, três vertentes: (1) um programa de incentivos fiscais para ações de recuperação predial (chamado de Recentro); (2) uma instância de gestão territorial da região central (chamado de Gabinete do Centro – Gabcentro); e (3) um plano estratégico de desenvolvimento integrado de médio e longo prazos (chamado de O Centro na Rota do Futuro). São vertentes que se completam na medida em que o Gabinete do Centro articula tanto as ações relacionadas aos incentivos como as demais relativas à zeladoria e à animação dos espaços decaídos (alguns “detonados”, mesmo). O que não é, diga-se de passagem, nada fácil por conta, não só do imenso passivo acumulado mas, também, por ser uma atuação totalmente contraintuitiva numa gestão municipal estruturada há séculos para agir verticalmente pela cidade inteira e, nunca, num território específico e delimitado como o Centro. Trata-se, em última instância, de uma contradição entre a chamada gestão funcional e a gestão territorial, o que resulta num problema de natureza cultural, de mindset como dizem os consultores americanófilos. No que diz respeito ao indispensável plano estratégico de longo prazo que está sendo ultimado, tive oportunidade de dizer também que o destino quis que eu me encontrasse presidente do Conselho de Administração da organização social Aries (Agência Recife para Inovação e Estratégia) quando ela foi demandada pela Prefeitura do Recife para, com base em sua experiência de ter coordenado a elaboração do Plano Recife 500 Anos, coordenar a elaboração do plano de longo prazo do Centro. Esse plano é justamente a peça-chave que ainda está faltando para que se complete o desenho do arranjo estratégico-organizacional capaz de colocar a recuperação do Centro numa trajetória virtuosa e, fazendo figa, irreversível. Neste contexto, o plano deve funcionar como uma espécie de software para o hardware do Gabinete do Centro. Isso porque é indispensável um instrumento que possa tratar de forma consequente, não só a orientação das ações relevantes para a construção do futuro da recuperação da região central da cidade como, também, possa dar conta do tratamento das assimetrias estruturais do processo em curso. O estágio de recuperação do Bairro do Recife, por exemplo, é completamente diferente daquele dos bairros da chamada Ilha de Antônio Vaz (Santo Antônio, São José, Cabanga e Joana Bezerra), em especial Santo Antônio que se encontra numa espécie de “fundo do poço” do processo de decadência. No que diz respeito ao Bairro do Recife, não é despropositado dizer que o “Cabo da Boa Esperança” da recuperação já foi cruzado. Que o digam os investimentos estruturadores que estão sendo feitos lá como, por exemplo, o Moinho Recife, ao norte, e o Hotel Marina e o Centro de Convenções, ao sul, que, ainda que situado tecnicamente no Bairro de São José, do ponto de vista de influência territorial pode ser considerado como englobado pelo Bairro do Recife. E tudo isso precisa ser adequada e estrategicamente endereçado para que o tratamento consequente dessas assimetrias possam resultar em maior sintonia da recuperação geral. É, justamente, por este conjunto de coisas e iniciativas virtuosas que disse no dia da homenagem (e reforço aqui também) que o Centro do Recife não só tem jeito como esse jeito está em curso na contramão da trajetória de degradação das últimas décadas. Disse ainda que, embora a recente trajetória esteja, de fato, em curso, a sua manutenção depende do apoio de todos os recifenses de boa vontade e que querem sinceramente o bem da cidade e do seu extraordinário centro histórico, talvez o mais extraordinário dos pontos de vista histórico, cultural e paisagístico do País, excetuando-se, talvez, o do Rio de Janeiro que foi capital da colônia, do Império e de boa parte da República. E disse que a primeira coisa a fazer neste sentido é não falar nem permitir que se fale depreciativamente que o Centro não tem jeito. Cheguei mesmo a dizer que, quando ouço algo do gênero, digo ao interlocutor que quem não tem jeito é quem diz que não tem jeito. Certamente não é uma atitude que se possa definir como um primor de etiqueta mas a causa é maior porque se muita gente ficar espalhando que não tem jeito, aí, de fato, não terá jeito mesmo e, então, teríamos perdido nosso extraordinário Centro para sempre. E não podemos deixar que isso aconteça, de jeito nenhum, sobretudo quando o círculo virtuoso da recuperação deu a partida que precisava ser dada. Precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que ela seja, de fato, definitiva e irreversível. *Francisco Cunha é arquiteto, consultor empresarial e sócio da TGI

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Edifício Trianon e Cine Art-Palácio são desapropriados para novo IFPE

O prefeito João Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (17), o documento de desapropriação dos prédios do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio. Estes imóveis, agora sob posse da Prefeitura do Recife, serão doados ao Ministério da Educação, que se encarregará das obras para a construção do novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Esta iniciativa faz parte do programa Recentro, que visa a revitalização do centro da cidade. Benefícios para a Educação e Cultura De acordo com o prefeito João Campos, a transformação do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio em um campus do IFPE beneficiará diretamente mais de 1.400 alunos e permitirá a reabilitação da sala de audiovisual do Cine Art-Palácio, que será utilizada como auditório e sala de cinema. O prefeito destacou a importância dessa ação para a cidade do Recife, que preservará os prédios históricos para um uso educacional. Detalhes do Projeto e Valorização do Patrimônio O documento assinado pela prefeitura marca a transição dos prédios para o controle municipal, com a próxima etapa sendo a doação ao Ministério da Educação para a execução das obras. A Carta Compromisso, já enviada ao MEC, detalha as ações de apoio à implantação da unidade de ensino, que faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O projeto inclui a requalificação da sala de projeção do Cine Art-Palácio, preservando sua memória cultural e mantendo viva a tradição cinematográfica do Recife. O Edifício Trianon e o Cine Art-Palácio, com seu valor histórico e arquitetônico, estarão prontos para receber o novo campus do IFPE, beneficiando a educação e a cultura local.

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Governo de Pernambuco inaugura Viveiro Florestal no Agreste pernambucano

Iniciativa faz parte do Movimento Plantar Juntos que prevê o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas no Estado até 2026 (Do Governo de Pernambuco) O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) inaugurou o Viveiro Florestal do município de Jupi, no Agreste pernambucano. O evento fez parte das ações da Semana Estadual do Meio Ambiente. A iniciativa integra o projeto de implementação de oito viveiros municipais de mudas de árvores em Pernambuco, promovido pelo Governo do Estado, liderado pela Semas, em parceria com prefeituras e entidades de sociedade civil que já atuam com meio ambiente, agroecologia e atividades sustentáveis. Para viabilizar esse trabalho, dois editais foram executados com recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), no valor de R$ 50 mil cada. O primeiro edital é o FEMA 2 – assinado em 2021 – que prevê a criação de viveiros florestais em municípios pernambucanos com até 600 mil habitantes, com valor total de R$ 1,8 milhão. Já o outro edital é o FEMA 04 – assinado em 2022 – que também foi aberto para a implementação dos viveiros florestais para prefeituras pernambucanas com até 600 mil habitantes, teve o investimento de R$ 600 mil. Com capacidade de produção de 50 mil mudas por ano, o viveiro florestal de Jupi foi implantado para o reflorestamento e também para promover a educação ambiental como espaço de aprendizagem. Entre as principais espécies de mudas já presentes no viveiro florestal estão: Ipês, Jacarandá, Milho de Pombo, Acerola, Manga e Eucalipto. Para o prefeito do município, Marcos Patriota, a iniciativa tem uma importância significativa para a revitalização ambiental e paisagística de Jupi. "Através do projeto da Semas-PE, o município de Jupi foi contemplado para a implementação do viveiro florestal que vai ajudar no reflorestamento da nossa região. Estamos aqui juntos para preservar ainda mais o nosso meio ambiente", ressalta.Mais cinco viveiros serão inaugurados Além de Jupi, os municípios de Pesqueira e de Taquaritinga do Norte, também no Agreste, já estão com espaços em funcionamento. Ainda esse mês, Pernambuco inaugura mais cinco unidades nos municípios de Granito, Triunfo, Dormentes, Panelas e Serrita. Para o secretário executivo de Meio Ambiente da Semas, Walber Santana, esse projeto é importante para aumentar a capacidade de produção de mudas de Pernambuco para atender os principais programas do Estado que visam o reflorestamento, como o Plantar Juntos. "Temos uma meta ousada estabelecida pela governadora Raquel Lyra para que Pernambuco chegue até 2026 com quatro milhões de árvores plantadas. Esses viveiros municipais vão ajudar a suprimir as necessidades do estado de produção de mudas, além das demandas dos próprios municípios", ressalta. Alternativas para recuperação de áreas degradadas Os viveiros florestais são alternativas para a recuperação e o reflorestamento de áreas degradadas de biomas, como a Caatinga e a Mata Atlântica. Esses espaços funcionam como um berçário de florestas, onde as sementes se transformam em mudas com condições para serem conduzidas ao plantio de árvores. Esses viveiros também contribuem para a redução de gases de efeito estufa (GEE), já que o solo rico em nutrientes e permeável é a garantia de estocar gás carbônico.

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Tragédias climáticas: 94% das cidades brasileiras pecam na prevenção

(Da Agência Brasil) Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pela organização social Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) mostra que 94% dos municípios brasileiros não estão preparadas de forma suficiente para a prevenção de tragédias climáticas. Fazem parte desse grupo todos aqueles que têm menos da metade de um total de 25 estratégias para o enfrentamento de eventos como enchentes, inundações e deslizamentos de encostas. O levantamento investigou, por exemplo, se existem medidas preventivas no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Também foi observado se existe uma lei específica para medidas de combate às tragédias climáticas, um plano municipal de redução de riscos, um mapa das áreas vulneráveis, um programa habitacional para realocação da população que vive nesses locais e um plano de contingência, entre outros dispositivos.A existência ou não de cada uma das 25 estratégias foi apurada na edição de 2020 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seus dados são públicos e decorrem de questionário respondido pelos próprios municípios.Com base nas informações colhidas, o ICS elaborou um mapa. Em vermelho, foram destacadas as cidades que têm menos de 20% das estratégias. Nas faixas intermediárias, estão municípios em laranja, que possuem de 20% a 49%, e em amarelo os que têm de 50% a 79%. As cidades em verde são aquelas que têm mais de 80% das estratégias.A pesquisa revela situação preocupante no Rio Grande do Sul, onde o grande volume de chuvas registrado desde o mês passado deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a saírem de suas casas e causando mais de 160 mortes. Das 497 cidades gaúchas, 304 têm menos de 20% das estratégias verificadas. O cenário é um pouco melhor no caso de Porto Alegre: a capital do estado detém 44% dos 25 dispositivos mapeados. Apenas uma cidade gaúcha aparece com mais de 80%: Itatiba do Sul.O ICS também realizou, em parceria com o instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), uma avaliação da percepção dos brasileiros sobre os principais problemas ambientais de suas cidades e sobre as ações que podem ser adotadas pelo poder público municipal para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Foram realizadas entrevistadas em 130 municípios entre os dias 2 e 9 de maio deste ano.Participaram 2 mil pessoas com 16 anos ou mais. De acordo com 79%, as prefeituras têm condições de contribuir no combate às mudanças climáticas. Para 41%, a principal medida a ser adotada pelos municípios envolve o aumento e a conservação das áreas verdes. Em segundo lugar, com 36%, foi citado o controle do desmatamento e da ocupação nas áreas de manancial. A redução na utilização de combustíveis fósseis foi mencionada por 26%.‌‏  ‏ Quando perguntados sobre os maiores problemas de sua cidade, 30% dos entrevistados responderam o calor e o aumento da temperatura, 29% a poluição do ar, 25% a poluição dos rios e dos mares e 24% as enchentes ou alagamentos. Considerando apenas as pessoas ouvidos nas capitais, enchentes e poluição do ar assumem o topo da lista, ambos com 37% das citações.Entre os entrevistados das periferias metropolitanas, as enchentes também aparecem como o problema mais citado. Elas foram mencionadas por 37% desse grupo.Os resultados da pesquisa também foram segmentados por região. No Sul e no Sudeste, a poluição do ar foi o problema mais citado. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país, houve mais menções ao calor e ao aumento da temperatura. Além disso, nessas regiões, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, o desmatamento e a falta de coleta de lixo apareceram acima da média nacional.

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