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(Da Agência Brasil) Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico. “O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca o texto da pesquisa. O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões de investimentos pelas operadoras de saneamento para o país atingir a universalização. Ou seja, R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis.  “A preços de junho de 2022, [o investimento anual atual] é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei”, diz a pesquisa. Segundo o documento do Instituto Trata Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos de saneamento regulares. São 579 cidades nessa situação.  “A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, destacou a Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto.  A responsabilidade pelo saneamento básico é local: estados e municípios devem prestar os serviços e cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas.

A Prefeitura do Recife entregou a primeira etapa concluída do Parque da Tamarineira, uma nova área verde destinada ao lazer, prática de esportes, descanso e contemplação. Este trecho do parque mede 23,5 mil m² e equivale à parte da frente do terreno, com acesso de pedestres pela Avenida Rosa e Silva, não impactando nos serviços de saúde que funcionam no local. As obras foram executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). O investimento foi de R$ 7,5 milhões. "Hoje é um dia muito especial, onde a gente entrega um sonho de muitos anos do Recife, que é o parque urbano da Tamarineira. Esse espaço, que foi um compromisso em 2020, está entregue. É uma primeira etapa que já nasce grande, quase 20 mil m², consolidando um espaço público de qualidade. Em relação ao Hospital, não haverá nenhum tipo de problema, tudo haverá de ser conversado, combinado e pensando no cuidado de quem mais precisa", explicou João Campos.O projeto propôs a criação de um grande passeio central que se estende da Avenida Rosa e Silva até o conjunto principal de edificações históricas, onde funciona o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano. O traçado arquitetônico e o paisagismo valorizam tanto a história e a arquitetura dos bens tombados quanto a paisagem natural do antigo Sítio da Tamarineira - espaço que, ao longo das décadas, tornou-se um oásis verde no coração de uma das áreas mais adensadas da Zona Norte da cidade do Recife. Ao longo do passeio central do Parque, o visitante encontra três grandes praças: a Praça da Fonte, com 16 fontes interativas acompanhadas de luz e som; a Praça Brincante, destinada ao público infantil, e a Praça Ulysses Pernambucano, espaço que abriga bancos históricos e um busto do renomado psiquiatra recifense, o qual esteve à frente do Hospital da Tamarineira duas vezes, nas décadas 1920 e 1930. As duas primeiras praças são rodeadas por labirintos de vegetação arbustiva, uma alusão lúdica aos caminhos da mente. Além das três Praças, o Parque da Tamarineira possui equipamentos para diferentes faixas etárias: setor esportivo com quadra poliesportiva, plataforma de exercícios físicos e academia para a terceira idade; pista de Cooper com extensão de 600m; banheiros completos e, sobretudo, extensas superfícies gramadas para contemplação, convívio, brincadeiras e picnics. Logo na entrada do Parque, a portaria (construída em 1925, durante a gestão de Ulysses Pernambucano) e o antigo pórtico de entrada do Hospital Psiquiátrico, ambos tombados, foram restaurados e tiveram suas cores originais retomadas. Vale destacar que todos os espaços do Parque são acessíveis a pessoas com deficiência.

Nesta sexta-feira (dia 5), o prefeito de Bom Jardim, João Francisco da Silva Neto, inaugura o Parque Municipal da Pedra do Navio, um espaço de 8.320 metros quadrados com diversas atrações. O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra e do secretário de Turismo de Pernambuco, Paulo Nery, além de toda a população local e regional. O parque visa estimular a geração de emprego e renda, a prática esportiva, o lazer e a contemplação da natureza. O parque oferece áreas para atividades esportivas, exposição e venda de artesanato local, espaços para eventos, quiosques para lanches, ginástica e um espaço infantil. Localizado estrategicamente a cerca de 100 quilômetros de Recife, Caruaru e Campina Grande, o parque promete ser uma grande atração para as famílias da região. João Francisco, conhecido como Janjão, destaca que o parque será um marco na transformação da cidade, ampliando o turismo regional e contribuindo para o desenvolvimento econômico local. Com um investimento de R$ 4,8 milhões, o parque inclui uma praça de alimentação com seis quiosques, áreas para prática esportiva e equipamentos para exercícios, além de um palco para eventos. A preservação da natureza foi uma prioridade, com o plantio de 40 árvores adultas. Em paralelo, a prefeitura firmou parcerias com o Sebrae para capacitação em empreendedorismo e formação de guias de turismo, visando incluir Bom Jardim nos principais roteiros turísticos de Pernambuco e do Brasil.

(Da Agência Senado) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do passe livre estudantil (PL 1.706/2019). A proposta é analisada em decisão final pelo colegiado, que tem reunião marcada para 10h. O projeto, do senador Izalci Lucas (PL-DF), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com a sugestão de emendas. Pelo projeto, todos os estudantes matriculados em instituições regulares de ensino que comprovem a frequência escolar terão direito ao transporte urbano ou semiurbano gratuito para ir da sua residência ao local das aulas. O relator incluiu, na forma de uma emenda, que o estado, o Distrito Federal ou o município pode levar em consideração, na concessão do benefício, a renda familiar, bem como estabelecer limite de viagens por mês para cada estudante. A gratuidade do passe deverá ser financiada pelo estado ou município responsável pela instituição em que o aluno estiver matriculado. O benefício deverá ser regulamentado pelo órgão gestor do Poder Executivo estadual, municipal e distrital. O projeto padroniza em nível nacional as regras para a concessão do passe estudantil. Atualmente, cada ente federado cria, normatiza e implementa seu sistema de transporte escolar, sem estarem sujeitos a uma regra nacional. Se for aprovado e não houver recurso para votação no Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado

O Banco do Nordeste (BNB) poderá financiar a requalificação de prédios antigos, um processo conhecido como retrofit, destinado a novas ocupações de centros urbanos, incluindo o uso residencial desses imóveis. A decisão foi aprovada na quinta-feira, 13, em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), permitindo a utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para essa finalidade. Esse movimento representa um passo significativo na revitalização de áreas centrais e históricas, promovendo a recuperação de imóveis degradados. Tradicionalmente, o BNB já atuava no financiamento de obras de construção civil voltadas para a recuperação, ampliação e modernização de imóveis comerciais, gerando um grande impacto no setor produtivo. Com a nova decisão do Condel, a instituição amplia sua abrangência, possibilitando o financiamento de empreendimentos de complexo multiuso, inclusive com unidades residenciais vinculadas a projetos de interesse público. As opções de crédito agora incluem a reforma, requalificação e retrofit de prédios não utilizados ou subutilizados, com fins residenciais e turísticos, incluindo coliving, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Durante o encontro, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a medida atende ao anseio dos estados por um melhor planejamento urbano, visando minimizar problemas de moradia. Ele ressaltou a existência de um volume expressivo de habitações ociosas contrastando com um déficit habitacional que, no Nordeste, chega a 1,7 milhões de domicílios. Essa iniciativa busca equilibrar essa disparidade, promovendo a utilização eficiente dos recursos imobiliários existentes. O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, participou da reunião e acredita que o investimento na reocupação das áreas centrais das cidades é um incentivo importante para a economia. “Os centros urbanos brasileiros registraram esvaziamento nas últimas décadas. Com a recuperação de prédios antigos será possível incentivar a reocupação de áreas que já contam com infraestrutura de transporte e acesso a serviços, além de dar novo fôlego ao comércio tradicional”, afirmou Paulo Câmara.

A CAIXA, representando o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), anunciou que indenizará cerca de 14 mil proprietários de imóveis em prédios-caixão na região metropolitana de Recife (PE). O acordo-base foi assinado nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto, com a participação do Governo Federal, do estado de Pernambuco, da Confederação Nacional das Seguradoras, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, além de parlamentares e prefeitos. Os parâmetros para os pagamentos das indenizações, que somam aproximadamente R$ 1,7 bilhão, estão definidos pela Resolução nº 480/2024 do Conselho Curador do FCVS. Ao todo, 431 edificações do tipo "caixão" em Pernambuco foram identificadas como de risco muito alto de desabamento. O acordo visa finalizar ações iniciadas nos anos noventa, ajustando o valor indenizatório para os proprietários. Na primeira fase, prevista para 2024, a proposta beneficiará os proprietários de apartamentos em 133 prédios-caixão. Em 2025, as indenizações serão estendidas a mutuários de outros 298 edifícios semelhantes. A CAIXA seguirá as regras estabelecidas pela Resolução CCFCVS nº 480/2024, que estipula um valor máximo de R$ 120 mil por apartamento, equivalente a 75% do valor máximo da unidade habitacional no Programa Minha Casa, Minha Vida, na Grande Recife. Esse valor poderá ser acrescido de até 5% para honorários advocatícios.

Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais, promovido pelo Programa Recentro, ocorre entre 12 e 14 de junho, e deve reunir cerca de 600 pesquisadores, gestores e especialistas para discutir políticas públicas integradas para a reabilitação urbana De 12 a 14 de junho, profissionais, pesquisadores e gestores públicos de todo o Brasil se reunirão no Recife para o 1º Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais. O evento, organizado pela Prefeitura do Recife, através do Gabinete do Centro do Recife (Recentro), pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com apoio do Ministério das Cidades e da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, tem como objetivo discutir e propor soluções para a revitalização dos centros urbanos brasileiros. A ideia é estruturar um acordo de cooperação técnica entre as cidades envolvidas na rede de urbanismo em áreas centrais, criado em 2023. O encontro será um espaço para o compartilhamento de experiências bem-sucedidas de políticas públicas, planos, programas e projetos voltados à reabilitação de áreas centrais urbanas. Através de painéis, mesas-redondas e oficinas, os participantes poderão trocar conhecimentos e debater os principais desafios e oportunidades para a revitalização urbana no Brasil. Atualmente, participam do acordo de cooperação técnica as cidades do Recife, Salvador (BA), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA). “O Encontro demonstra que o Recife, mais uma vez, está na vanguarda, redefinindo as discussões sobre o futuro dos centros urbanos das cidades. A gente está reunindo profissionais, gestores e pesquisadores com o objetivo de discutir experiências pioneiras colocando a participação ativa do poder público, das universidades, entidades privadas e da própria população. Queremos que o exemplo que criamos no Recife, com Programa Recentro, sirva de inspiração para que outras cidades comecem a repensar seus centros urbanos, e também colocar em prática na nossa cidade os bons exemplos que dão certo pelo país”, destacou a chefe do Recentro, Ana Paula Vilaça. O evento também será um ambiente de congregação entre os participantes e ocorrerá em três locais diferentes do centro histórico do Recife, permitindo que as pessoas conheçam de perto o território central da capital pernambucana. Além disso, a programação contará com visitas às estruturas do Compaz, Porto Digital e Casa Zero. Um dos principais destaques do encontro, que deverá receber um público de aproximadamente 600 pessoas, será a discussão sobre a necessidade de políticas públicas integradas para a reabilitação urbana. O evento contará com a participação de especialistas de diversas áreas, como urbanismo, planejamento urbano, ciências sociais, patrimônio histórico e cultural, turismo e meio ambiente, que abordarão a temática de forma abrangente e interdisciplinar. O evento conta ainda com o apoio do Compaz e da Secretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura do Recife, além do Porto Digital, Rede MudaMundo, Casa Zero, Cine Rua e La Ursa Tours. O Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais é aberto ao público em geral, com inscrições gratuitas. Profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo, planejamento urbano, ciências sociais, geografia, meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, turismo e demais interessados na temática da reabilitação de áreas centrais são convidados a participar. Para realizar a inscrição, basta acessar o site: https://www.sympla.com.br/evento/encontro-brasileiro-de-urbanismo-em-areas-centrais/2419088

Um novo mobiliário urbano e um jardim foram o resultado de um trabalho de pesquisa e extensão na Praça Arquiteto Luiz Nunes, no bairro da Imbiribeira. Os alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário UniFBV Wyden participaram de uma atividade oferecida pela disciplina Ateliê de Paisagismo: Território, em conjunto com o Casulo, escritório modelo do curso. O objetivo era justamente de aplicar possibilidades de intervenção na paisagem urbana, após a formação teórica sobre urbanismo tático e instalações urbanas efêmeras. A ação foi coordenada e organizada pela professora Jessica Tardivo, juntamente com os estagiários do escritório modelo: Breno Moes, Daniele Oliveira, Diego Cavalcanti, Eduarda Vasconcelos, Jean Felipe, Joanna Barros e Lea Soares. Divididos em quatro equipes, os participantes criaram projetos e propostas de intervenção temporária e paisagísticas para a praça. A partir dos principais elementos de cada proposta, os grupos criaram mobiliários e prepararam materiais para a implantação de um jardim. Em uma etapa do projeto, junto com a comunidade, os alunos instalaram mobiliários e transformaram a paisagem existente. Segundo Joanna Barros, aluna e moradora do bairro, os moradores do entorno da praça vinham cuidando do lugar e inserindo algumas plantas. “Mesmo assim os moradores precisavam e precisam de ajuda constante para manter a paisagem urbana". Jessica Tardivo, professora “Esta iniciativa não só enriqueceu o aprendizado dos alunos, mas também trouxe melhorias significativas para a Praça Arquiteto Luiz Nunes na Imbiribeira, fortalecendo os laços entre a universidade e a comunidade local. A ideia é ter sempre aulas práticas que gerem benefícios para as pessoas"