Z_Destaque_urbanismo2 – Página: 7 – Revista Algomais – a revista de Pernambuco

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Suape abre diálogo para projeto de concessão de parte de Parque Metropolitano

(Do Complexo de Suape) O Complexo Industrial Portuário de Suape abriu consulta pública referente ao projeto de concessão de uso de bem público do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC), localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A sociedade civil e o setor produtivo estão convidados a participarem, de 4 de julho a 7 de agosto, com contribuições ao projeto modelado pela Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado de Pernambuco, com participação de consultores contratados pela Unesco. As colaborações devem ser enviadas pelo e-mail dialogopublico.armandoholanda@sepe.pe.gov.br. Todos os arquivos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.parcerias.pe.gov.br e www.suape.pe.gov.br. O perímetro da área da concessão abrange cerca de 118 hectares (ha) de um total de 270 ha do PMAHC. A concessionária que vencer a concorrência, a ser realizada em março de 2024, será responsável pela administração, operação, manutenção e conservação dos atrativos, e pelos investimentos obrigatórios, estimados em R$ 45,9 milhões para os três primeiros anos. “A concessão é de grande importância para viabilizar serviços essenciais para o funcionamento desse equipamento histórico-cultural tão rico e importante para a região. A ação contempla a implementação de estratégias de preservação dos recursos naturais e culturais e está alinhada à Agenda ESG (boas práticas de governança e sustentabilidade), um dos pilares da administração do complexo”, afirma o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot. A concessionária deverá priorizar a mão de obra local e a aquisição de produtos e serviços das comunidades do entorno do parque. Deverá, também, optar por implantar intervenções, atividades, serviços, programas e ações com premissas sustentáveis, buscando contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, possibilitando projetos inovadores importantes para as comunidades da área, com geração de renda, fomento aos novos negócios e consolidação do sentimento de pertencimento da população”, ressalta o diretor de Sustentabilidade do atracadouro, Carlos Cavalcanti. O PARQUE O PMAHC, localizado no Cabo de Santo Agostinho, a 30 quilômetros do Recife, é um dos principais ativos ambientais e culturais de Pernambuco e facilmente acessível a partir do polo turístico de Porto de Galinhas e região. Com área total de 270 hectares, instituída no final da década de 1970, a proteção patrimonial da área ficou sob responsabilidade da estatal portuária, empresa pública que administra o Porto de Suape. O equipamento conta com grande potencial turístico por seus valores nas áreas paisagística, geológica, ambiental, histórica, religiosa e cultural.

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“Diminuir limites de velocidade favorece a segurança de todos”

Danielle Hoppe, Gerente de Mobilidade Ativa do ITDP Brasil, falou com a Algomais sobre as principais consequências do excesso de velocidade no trânsito e destacou algumas alternativas para combater essa infração que mata muita gente no País anualmente. As políticas de redução dos limites de velocidade, segundo estudos realizados pelos municípios e instituições de pesquisa, tem impacto insignificante no tempo de deslocamento, mas fundamental para redução dos sinistros. Quais os principais resultados da velocidade praticada no trânsito no País? Precisamos avançar no debate da fiscalização e redução dos limites definidos hoje no País? A velocidade inadequada é um dos principais fatores de risco nas lesões de trânsito, ela influencia tanto no risco de uma colisão acontecer, quanto na gravidade das lesões. Diminuir limites de velocidade favorece a segurança de todos os usuários da rua, inclusive a dos motoristas, há inúmeras evidências científicas. No Brasil, anualmente, mais de 30 mil pessoas perdem a vida no trânsito, em áreas urbanas e rodovias. A nossa taxa de mortalidade está próxima de 15 mortes a cada 100.000 habitantes, que ainda é uma taxa muito alta. A título de comparação, nas Américas uma das menores taxas é a do Canadá, que em 2018 era próxima de 5 mortes por 100 mil habitantes. As medidas implantadas ao longo dos últimos anos, como a lei seca e a fiscalização do excesso de velocidade, são cruciais, mas a gente ainda mata o equivalente à população de uma cidade inteira por ano. Em 2021 morreram 33.813 pessoas – um número aproximadamente 3,4% maior que o registrado em 2020, e maior que o número de óbitos de 2019, quando tivemos 32.667 mortes por sinistros de trânsito. Isso mostra que essas medidas precisam ser ampliadas e que os limites de velocidade em áreas urbanas precisam ser revistos e reduzidos. A recomendação de velocidade máxima da OMS para vias urbanas é de 50 km/h. Hoje quem são as principais vítimas do problema relacionado à velocidade no trânsito? Atualmente, no Brasil, o grupo mais vulnerável é o grupo dos motociclistas, que representam 35% das mortes no trânsito, seguidos dos ocupantes de automóveis, com 21%. O pedestre representa 16%, o que equivale a 5.349 pessoas mortas em 2021. Esses dados incluem não só cidades, mas também rodovias (e por isso o alto número de ocupantes de automóveis). Essa é uma tendência que vem se invertendo nos últimos anos, há algum tempo o maior número de mortes era de pedestres, mas com o aumento expressivo da frota de motocicletas no Brasil, o número de mortes de motociclistas vem crescendo rapidamente.E temos ainda uma fatia de aproximadamente 19% de “outros ou não identificados”, que já dá também um indício de outro problema sério que temos, que é o registro dessas mortes e ferimentos, que muitas vezes têm pouca informação e dificultam o entendimento preciso do problema. Temos alguma referência de cidade que conseguiu reduzir a velocidade nas suas vias de maneira efetiva e segura? Um exemplo emblemático no Brasil é o caso de Fortaleza, que vem reduzindo aos poucos a velocidade limite em vias importantes, e conseguiu reduzir em 67% a média de acidentes com mortes nestas vias. É uma cidade brasileira que tem provado que, ao combinar capacidade técnica, vontade política e comunicação com a população é possível reduzir significativamente o número de mortes no trânsito e tornar a rua um espaço mais seguro para a população. A experiência de São Paulo, em 2015, também trouxe resultados positivos – relatados aqui neste boletim da CET-SP. Outro caso que anda muito na mídia é o de Paris, que recentemente limitou a 30 km/h a velocidade em grande parte da cidade, para reduzir mortes no trânsito e também a poluição. Mesmo nas vias que ficaram de fora da nova regulamentação, como a Champs Elysées, a velocidade limite é 50 km/h, que é a recomendação de velocidade máxima da OMS para vias urbanas. Nos EUA, Nova York foi a primeira cidade nos Estados Unidos a adotar a abordagem da Visão Zero, em 2014. E eles conseguiram 28% de redução nas mortes no trânsito e 45% de redução no número de mortes de pedestres entre 2014 e 2017. Entre as principais medidas implementadas estiveram: Redução do limite de velocidade nas vias arteriais para 40 km/h (25mph) em toda cidade; Medidas de redesenho viário para redução de velocidade; Aumento da fiscalização de motoristas; Disponibilização online de estatísticas sobre segurança viária com linguagem de fácil compreensão para a população; Planos de segurança do pedestre elaborados para cada distrito; prioridade para intervenções em áreas de maior risco; e estratégia de comunicação e envolvimento da população. A resistência por esse tipo de mudança (de redução da velocidade) em geral é bem grande por quem usa o transporte individual. A redução da velocidade tem qual impacto no tempo de deslocamento e nos engarrafamentos? Acredito que os principais obstáculos sejam o desconhecimento quanto aos riscos associados à velocidade para todos os usuários da via, e uma falsa ideia de que a redução do limite de velocidade em áreas urbanas vai resultar em grandes aumentos do tempo de deslocamento, o que não tem sido comprovado nas iniciativas de redução de limites de velocidade pelo mundo. A redução da velocidade limite tem um impacto insignificante no tempo de deslocamento. Um estudo realizado pela Prefeitura de Fortaleza mostrou um aumento de apenas 6 segundos no tempo médio de viagem a cada quilômetro percorrido. É um resultado ínfimo se pensarmos que, com a mesma medida, estamos evitando mortes e lesões graves que têm impactos psicológicos, sociais e econômicos bem maiores para a sociedade. Quanto ao congestionamento, a diminuição da velocidade faz com que a distância entre os veículos também diminua, e pode, assim, resultar no aumento da capacidade de fluxo na via. Além disso, a redução das velocidades faz com existam menos sinistros de trânsito, os quais são uma causa frequente de congestionamento. São fenômenos pouco intuitivos, e talvez por isso tenhamos dificuldade em disseminá-los. Acho que sempre é importante lembrar, também, que nas cidades brasileiras, 42% dos

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Raquel Lyra inaugura Parque Ambiental Janelas para o Rio em Bezerros

(Com informações do Governo de Pernambuco | Foto: Hesíodo Góes – Secom) No Dia Mundial do Meio Ambiente, a governadora Raquel Lyra inaugurou o Parque Ambiental Janelas para o Rio, localizado em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. O projeto foi desenvolvido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), como parte do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. A vice-governadora Priscila Krause e a prefeita da cidade, Luciele Laurentino, acompanharam a governadora durante a cerimônia. O Parque Ambiental Janelas para o Rio é um espaço destinado ao lazer e prática esportiva. Com um investimento total de R$ 5,3 milhões, obtido por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o parque abrange uma área de 19 mil metros quadrados e conta com estruturas como quiosques, sanitários, lanchonete, playgrounds, pista de corrida, academia da terceira idade, pórtico, portaria, bloco de educação ambiental e sementeira. Esse é o quinto Parque Ambiental construído nas cidades que são banhadas pelo Rio Ipojuca, com o objetivo de promover espaços de conscientização ambiental, lazer e preservação nas áreas ribeirinhas afetadas pelas enchentes de 2010. Até o momento, já foram inaugurados parques em Gravatá, São Caetano, Belo Jardim e Escada, sendo dois deles entregues durante a gestão da governadora Raquel Lyra nos primeiros cinco meses de governo. O sexto parque, localizado em Caruaru, tem previsão para ser entregue ainda este ano. “Durante muito tempo as cidades viraram as costas para os rios. Hoje, quase vinte mil metros quadrados de área estão sendo entregues à população e nós também fizemos a soltura de diversos animais silvestres, pássaros e tantos outros que foram devolvidos ao seu habitat natural. Não há crescimento sustentável sem cuidar da natureza. E eu fico muito feliz de poder estar aqui entregando mais um parque. Fizemos isso em Escada, agora em Bezerros e um pouquinho mais para frente vamos entregar o parque de Caruaru”, afirmou Raquel Lyra. Durante a inauguração, também ocorreu a soltura de 168 animais silvestres que estavam sob os cuidados da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Espécies como aves, iguanas, cágados e jacarés-do-papo-amarelo foram devolvidas à natureza, passando a fazer parte do habitat natural do local. A iniciativa recebeu elogios da secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luiza Ferreira, que destacou a importância das ações do governo em relação à preservação ambiental e seu potencial transformador.

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Inaugurado o Cais da Vila Vintém na Zona Norte do Recife

(Com informações da Prefeitura do Recife | Fotos: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife) Recife inaugura o Cais da Vila Vintém, um novo espaço público ao ar livre. O prefeito João Campos participou da cerimônia de abertura no último sábado (27). O local oferece mobiliário novo, áreas para contemplação e convivência, uma arquibancada em três níveis com estrutura de anfiteatro para diversas atividades, além de um píer que avança sobre o rio, proporcionando passeios de barco. O Cais da Vila Vintém está situado entre os bairros da Jaqueira e Casa Forte, próximo ao Museu Murillo la Greca e abaixo da Ponte do Vintém. A inauguração contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, e do representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Asher Lessels. O projeto de urbanização às margens do Rio Capibaribe é uma adição ao Parque Capibaribe, composto pelo Jardim do Baobá, Praça Otávio de Freitas, Parque das Graças e Cais do Caiara, recentemente inaugurado no Parque do Caiara, localizado na região da Iputinga, Zona Oeste. Essa nova extensão do parque oferece mais um espaço público para a população desfrutar, valorizando a área ribeirinha da cidade. “Um equipamento público de qualidade, que foi feito com muito diálogo, para os recifenses. O espaço traz esse conceito de que o que é público é feito com muita qualidade e com participação da população. Nesse local, não tinha nenhum tipo de convívio, de harmonia entre as pessoas e a cidade. Com a premissa básica de preservar o meio ambiente, de cuidar do nosso rio, a gente consegue fazer isso. O objetivo é aproximar as pessoas da nossa natureza, de viver a cidade”, afirmou o prefeito João Campos. O Cais da Vila Vintém incorporou elementos do Rio Capibaribe e do mangue como parte essencial de seu conceito. Além da arte presente nos pilares e da representação de um caranguejo no anfiteatro, o local conta também com o Marco Mangue e o escorrego jacaré, elementos que estimulam a criatividade e a exploração dos espaços pelas crianças.

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Construtora Haut investe em restauração de casarão do século XIX

A construtora Haut investiu na revitalização do casarão do século 19 localizado na Rua do Chacon, no Poço da Panela. O imóvel antigo existente no local abriu as portas para ser a sede da empresa, um local cheio de memórias afetivas que abriga não só um espaço de trabalho, mas um ambiente para se conectar com a história da cidade. O processo de restauração durou cerca de dois anos, e foi feito em parceria com Roberto Araújo, professor de restauração da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que tem servido também para visitação de pessoas interessadas, principalmente estudantes, na conservação do casarão.

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Rafa Mattos assina painel que celebra o Dia Internacional do Ciclista

Para celebrar o Dia Internacional do Ciclista, comemorado neste sábado (15/4), o Plaza Shopping inaugura painel temático assinado pelo designer, artista plástico e ciclista Rafa Mattos, conhecido por suas pinturas do Plante Amor, Colha o Bem.  O painel tem cerca de 21 metros e faz parte das comemorações do aniversário do shopping, que completa 25 anos no mês de setembro. “Como morador da Zona Norte, trouxe para minha arte um passeio de bicicleta, das Graças, onde moro, até o Plaza Shopping, passando pela Ponte D’Uchôa, Jardim do Baobá, Jaqueira, ali na beira do Capibaribe, e claro, passando pela Praça de Casa Forte. Nesse passeio eu não poderia deixar de mostrar pequenos detalhes que fazem o dia a dia do bairro e fazer uma homenagem especial aos ciclistas. Ela é, além de tudo isso, um convite para vivermos mais a vida ao ar livre”, explicou Rafa Mattos. Segundo Jakeline Soares, coordenadora de responsabilidade socioambiental do Plaza, o objetivo é dar uma nova vida para o bicicletário do shopping. “Queremos transformar o local retratando, através de um mural, o bairro e a Zona Norte como um todo, explorando a natureza da região, a presença do shopping, a bike e o ciclista como protagonistas”.

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Prefeitura do Recife anuncia complexo de lazer, esporte e saúde na Zona Norte

A Prefeitura do Recife anunciou hoje (11), no Diário Oficial, a desapropriação de um terreno de 12 mil m² às margens da Avenida 17 de Agosto para a construção do Jardim do Poço. O novo espaço público irá preservar 69% de área verde e contará com quadras de esportes, pista de cooper, mobiliário infantil para a Primeira Infância, Parcão e espaço para idosos, além de uma Academia da Cidade. O equipamento vai se conectar com o Jardim Secreto, um espaço que foi transformado há quase 6 anos por um coletivo de voluntários. As obras serão iniciadas no primeiro trimestre de 2024 e serão executadas pelo Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, órgão responsável por importantes intervenções urbanas da capital como a Orla de Boa Viagem, as novas unidades do Compaz e ainda o Hospital da Criança. De acordo com Cinthia Mello, chefe do Gabinete de Projetos Especiais, o novo espaço foi pensado prioritariamente para o público idoso, sempre objeto de cuidado por parte da gestão. “A ideia do projeto é que seja um equipamento misto onde o idoso possa encontrar um local para prática de esportes, mas também possa desfrutar da companhia de pessoas das mais diversas idades, então o uso misto garante também essa socialização”, afirma. 

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Francisco Cunha: “Pernambuco perder a Transnordestina é inaceitável”

Desde que ouvi falar pela primeira vez no projeto da Ferrovia Transnordestina com dois ramais (um indo até o Porto de Suape em Pernambuco e o outro até o Porto de Pecém no Ceará) fiquei com a forte impressão de que o objetivo oculto do projeto era passar a ferrovia direto para o porto cearense, deixando o pernambucano só a ver navios e, nunca, trens. Quando me perguntavam as razões de minha desconfiança, declinava algumas evidências como os interesses econômicos dos controladores da empresa concessionária no Ceará e em Pecém ou o fato, inexplicável, de se começarem as obras pelo trecho Trindade-Missão Velha, praticamente todo dentro do Ceará, quando o mais lógico seria que as obras começassem a partir dos portos em direção ao interior, de modo a que pudessem operar ainda sem a malha completa estar totalmente lançada… Todavia, a principal causa de desconfiança era minha velha intuição que, ao longo da carreira profissional, aprendi a respeitar: mesmo quando não tenho evidências materiais ou lógicas consistentes sobre uma determinada questão, mas a intuição me aponta uma direção, terminei descobrindo que em mais de 90% das vezes ela está certa… E a intuição sempre me disse que não havia nenhum interesse real da concessionária (TLSA) em fazer com que o ramal chegasse, de fato, a Suape. Eduardo Campos, quando governador de Pernambuco, certamente também desconfiado das intenções não declaradas dos controladores da empresa concessionária, montou um esquema acelerado de desapropriações que, na prática, impulsionou a construção em direção ao Suape, com os trilhos passando por Salgueiro (onde chegou a operar por um bom tempo, “a maior fábrica de dormentes do mundo”) e chegando até Custódia. Inclusive, salvo engano, chegou a ser construída uma obra bem trabalhosa que foi um túnel para permitir a passagem da ferrovia no meio do vale em que se instalou a cidade de Arcoverde. Depois a construção parou, os encaminhamentos entraram por uma perna de pinto, por uma perna de pato, e quando saiu do outro lado, o ramal pernambucano literalmente sumiu do mapa. As doutas autoridades concluíram que… o ramal não interessava à concessionária… Como se diz por aí: seria cômico se não fosse trágico! O interesse que deve predominar é o de uma concessionária que toca uma obra com a maior parte de recursos públicos ou os interesses nacionais, regionais e de todo um estado da Federação, debatidos há décadas seguidas? Ainda mais com alternativas econômicas sólidas e já negociadas com outros investidores privados que se dispõem até a construir uma ferrovia “paralela” para escoar minério de ferro de uma mina no Piauí pelo ramal pernambucano 100 km mais curto que o cearense? Sem a ferrovia, o Porto de Suape, uma das maravilhas logísticas do Brasil, jamais se consolidará como um porto nacional mas, apenas, como um porto local! Ao contrário dos concessionários, defendo enfaticamente que sejam construídos os dois ramais e não apenas o pernambucano. Vamos construir os dois e deixar que os portos compitam de forma saudável e com as mesmas condições de partida em termos de infraestrutura ferroviária! Não tenho a menor dúvida de que Suape levará a melhor pelas suas vantagens competitivas que não é o caso neste artigo repassar. Talvez seja justamente isso que os que defendem só o ramal para Pecém temam… Pelo exposto concluo que impedir a implantação do ramal pernambucano é um crime de lesa-pátria, lesa-região e lesa-estado! Portanto, simplesmente, INACEITÁVEL! Apelo às autoridades que ajam firmemente para impedir esses crimes! Sinceramente, diante da desfaçatez dos argumentos e das intenções, dá vontade de dizer: “Ah é? Querem passar com os trilhos direto para Pecém, sem levá-los também a Suape? Então, encontrem outro caminho porque por dentro de Pernambuco NÃO PASSARÃO!

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Recife é a única cidade brasileira em programa global de incentivo à segurança viária para crianças

(Da Prefeitura do Recife) Street for Kids, da GDCI, referência global em mobilidade urbana, vai investir US$ 20 mil em projeto recifense para ampliar espaços para pedestres e criar um ambiente lúdico para crianças, na Rua Silva Jardim, no Jordão. Entidade é referência global em mobilidade urbana Um trânsito seguro para todas as pessoas protege os mais vulneráveis. Por fazer uma gestão de segurança viária pautada nesse princípio, o Recife foi a única cidade no Brasil contemplada com um incentivo para desenvolver um projeto de segurança viária para as crianças. O “Street for kids”, da Iniciativa Global de Desenho de Cidades (GDCI), instituição de referência global em desenhos de vias, anunciou o incentivo de até US$ 20 mil (mais de R$ 100 mil) para realização do projeto submetido pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), que vai adaptar a Rua Silva Jardim, no bairro do Jordão, região periférica da Zona Sul da capital pernambucana. Para viabilizar a implantação da sinalização viária, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) fará o calçamento da via. O projeto será entregue até o final de dezembro de 2023. Até lá, os técnicos da Prefeitura do Recife vão participar de formações para elaboração de novas intervenções. Ao todo, 20 cidades no mundo participaram do projeto com treinamento técnico. Dessas, apenas dez cidades receberam o incentivo. No Brasil, apenas a capital pernambucana foi selecionada. “Cada vez mais cidades ao redor do mundo estão percebendo que precisamos criar ruas para as crianças”, disse Skye Duncan, Diretora Executiva da GDCI. “As 10 cidades selecionadas no programa deste ano têm demonstrado que estão pensando estrategicamente neste trabalho com vontade política e liderança para mudar essa realidade”, pontuou. Construído em parceria com a comunidade, o projeto que recebeu o incentivo do Programa Street for Kids será implantado até o final de 2023 na Rua Silva Jardim, no bairro do Jordão. “O nosso objetivo nessa área é, principalmente, melhorar a experiência de crianças e dos cuidadores no acesso à escola e aumentar a oferta de espaços de permanência e de brincadeira para que as crianças tenham uma vivência mais intensa da cidade”, explica a presidente da CTTU, Taciana Ferreira. Atualmente, na Rua Silva Jardim, no bairro do Jordão, não possui calçamento, nem espaço de permanência ou de convivência. O projeto vai realizar o calçamento da via com uma ampliação de espaços para pedestres e, ainda, um ambiente lúdico para crianças, guiando os estudantes no caminho das escolas, localizadas nesta via. Calcula-se, que, no horário de pico da via, que é durante a entrada e saída de duas escolas municipais, principais pontos de interesse da região, são beneficiados uma média de 1.200 pedestres, a maioria deles, crianças. DADOS SOBRE SEGURANÇA VIÁRIA – O incentivo à mobilidade ativa desde a infância tem sido uma demanda cada vez maior nos espaços urbanos. De acordo com informações da GDCI, pelo menos 500 crianças morrem diariamente em sinistros de trânsito. A segurança viária é um problema de escala global. Na faixa etária entre 5 e 29 anos, sinistro de trânsito já é a principal causa de morte no mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em média, a cada 25 segundos, uma pessoa morre por sinistro de trânsito no mundo, o que representa, aproximadamente, 1,35 milhão de mortes por ano em todo o globo. Os dados da OMS mostram que os países subdesenvolvidos têm uma média de 27,5 mortes a cada 100 mil habitantes. Já nos países de alta renda, o número cai para 8,3. Isso indica que a segurança viária é, também, um indicativo de desigualdade social. No Recife, a média é de 5,3 mortos por 100 mil habitantes, menor que outras cidades da América Latina, como Quito, capital do Equador, que tem a média de 7,7, e Bogotá, capital da Colômbia, que tem 5,9. VIDAS SALVAS NO TRÂNSITO – O Recife tem implantado diversos projetos para fazer das ruas espaços mais seguros para crianças, isso levou à redução de 30% das crianças entre 0 e 9 anos feridas no trânsito entre 2020 e 2021 e, ainda, tornou o trânsito mais seguro para todas as pessoas, reduzindo em 18% o número de vítimas fatais neste mesmo período. O uso de urbanismo tático para redistribuição do espaço urbano, ampliação de áreas de convivência, criação de espaço para pedestres e redução de velocidade média da via foi aplicado em áreas como Jardim Monte Verde, no Ibura, Rua da Palma, no bairro de Santo Antônio, Rua das Oficinas, no Pina, e, ainda, no Largo Dom Luiz, na entrada do Morro da Conceição.

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Projeto de lei prevê melhorias na estrutura de guaritas do Recife

Pela norma, que valerá para novos edifícios e existentes na capital pernambucana, a unidade deverá ser em alvenaria, ter climatização, sanitário, vidros à prova de bala e sistema de comunicação. Porteiros comemoram Um projeto de lei municipal pretende melhorar a estrutura de guaritas de edifícios comerciais e residenciais na capital pernambucana. Pela norma, as guaritas precisarão de construção em alvenaria e climatização, sanitários, vidros à prova de projéteis de armas de fogo e sistema de comunicação, através de interfones. A intenção é melhorar a estrutura e oferecer mais segurança aos trabalhadores como porteiros, moradores em edifícios de condomínio e consumidores. De autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 21, mas ainda precisa ser apreciado pela Prefeitura. Caso a lei seja sancionada pelo prefeito João Campos, essas mudanças serão obrigatórias não apenas para os prédios em construção ou que serão ainda construídos, mas também para os que já estão em funcionamento. Só que haverá prazos diferentes. “Para as edificações existentes no município, o prazo é de até três anos para que os condomínios apresentem um documento demonstrando um cumprimento das exigências. Já no caso das edificações em construção ou que serão construídas, a aplicabilidade da lei vai ser imediata”, explica a advogada especialista em direito imobiliário e coordenadora da área do Imobiliário Consultivo no escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Jéssica Ribeiro Costa. Ela informou que o projeto vem sendo debatido desde 2019 e prevê regras e critérios para a construção e adequação de edificação das guaritas. Ainda de acordo com a advogada, é possível que exista uma fiscalização da Prefeitura do Recife, para verificar desde a aprovação das licenças de construção até a emissão do Habite-se. A aplicação desta lei é facultativa às entidades sem fins lucrativos, organizações não governamentais, creches, templos religiosos, associações e sindicatos e congêneres.

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