Bruno Queiroz Ferreira

Não faz sentido discutir a redução da jornada de trabalho de 6x1 para 4x3 sem olhar em perspectiva para uma questão mais complexa: o fim do bônus demográfico no Brasil. Nessa direção, atualizei um artigo sobre o tema que escrevi em dezembro de 2023 aqui na Algomais para trazer mais profundidade ao tema. O bônus demográfico ocorre quando a População Economicamente Ativa de um país, representada por trabalhadores entre 15 e 64 anos, tende a ser maior do que a soma da população de crianças (0 a 14) e idosos (acima de 65). Esse fenômeno é verificado pelo crescimento contínuo da relação entre a população ocupada sobre a população total, que pode durar entre 50 a 70 anos. No Brasil, o bônus demográfico começou na década de 1970, quando a relação entre a população ocupada e a população total era de 31,7%. Nas décadas de 2000/2010, a relação alcançou 54%, registrando o seu melhor momento entre os anos de 2004 e 2013. Nesse período, o PIB cresceu 50% e a renda per capita dos brasileiros aumentou 33%. O final do bônus demográfico deve acontecer em 2034, de acordo com estimativas do IBGE. Uma das causas é o envelhecimento da população, que se acelerou na última década. Os idosos, que representavam 5,9% das pessoas em 2010, alcançaram uma participação de 10,9% em 2022. Outra causa é a taxa de natalidade que caiu de 4,12 filhos por mulher na década de 80 para apenas 1,57 em 2023, menor do que o mínimo de 2,1 para manter o crescimento populacional. Mas o que o final do bônus demográfico tem a ver com a jornada de trabalho 6x1 ou 4x3? Estão diretamente relacionados. Isso porque a combinação da diminuição da População Economicamente Ativa, que já está em curso, e da redução de jornada de trabalho, ocasionada pela possível aprovação da jornada 4x3, vai acelerar o processo de escassez de força de trabalho. O cenário que se apresenta é a insuficiência de trabalhadores para dar conta da demanda do mercado nas próximas décadas. Portanto, a discussão sobre a jornada é lateral diante de uma questão mais complexa, que impacta negativamente o crescimento da economia e a capacidade do País de competir no mundo globalizado no médio prazo. Este é o debate que deveria estar na pauta do Congresso, envolvendo também representantes dos trabalhadores e dos setores produtivos. Aí entram dois temas que patinam há muito tempo: política de longo prazo para educação profissional e para a inteligência artificial. E com alinhamento entre elas, pois precisa haver uma complementação para evitar que a IA desequilibre o jogo. Sobre educação profissional, a primeira ação é promover a qualificação contínua da força de trabalho atual para atender às exigências da transformação tecnológica. A segunda é apoiar idosos — não apenas tecnicamente, mas também com instrumentos sociais e financeiros — para que eles permaneçam no mercado de trabalho por mais tempo ou, até mesmo, retornem da aposentadoria para ocupar os espaços que surgirão. A terceira e mais importante medida é reformular a formação dos integrantes da Geração Alpha (aqueles nascidos em 2010), que vão entrar no mercado nos próximos anos. Esses jovens trabalhadores precisam estar alinhados com as necessidades do futuro, que exigirão conhecimentos e habilidades que não estão sendo ensinados atualmente nas escolas fundamentais, no ensino técnico e no ensino superior. Sobre a Inteligência Artificial, antes vista como inimiga do emprego, ela pode se transformar em uma grande aliada nessa trajetória. Isso porque a IA melhora a produtividade onde se instala. Então, pode promover, em algum grau, uma compensação à diminuição da força e da jornada de trabalho, minimizando os riscos de uma possível estagnação econômica por falta de trabalhadores. Contudo, é preciso ser estratégico com a inteligência artificial. Não basta promover o seu desenvolvimento com foco voltado para o ganho de produtividade, minimizando, assim, os efeitos da escassez de trabalhadores no ciclo final do bônus demográfico. A política de IA precisa também ser sustentável para não causar desequilíbrio social durante o processo de adaptação do mercado de trabalho. Pelo que vimos, o debate precisa ser ampliado das horas da jornada de trabalho para as consequências do final do bônus demográfico. Olhar mais para frente é urgente. Caso contrário, o Brasil pode enfrentar um cenário contraditório, à primeira vista, mas altamente provável: grande demanda por trabalhadores e, ao mesmo tempo, alto índice de desemprego por falta de coordenação estratégica de políticas públicas.

Por Bruno Queiroz Ferreira O Brasil possui uma das matrizes elétricas mais sustentáveis entre as grandes economias do mundo. Diferentemente dos EUA e da China, por exemplo, que geram grande parte da energia por meio do carvão e de combustíveis fósseis, mais de dois terços da energia nacional provêm de fontes limpas, como hidráulica, solar e eólica. Por outro lado, se não houver um planejamento adequado para a transição energética, fatores tecnológicos e climáticos podem impactar o sistema e causar a insuficiência de energia no futuro. Um desses fatores é a adoção crescente da inteligência artificial pelas empresas e pelos usuários. Segundo a Agência Internacional de Energia, uma pergunta respondida por inteligência artificial consome 2,9 watts-hora (Wh), cerca de 10 vezes mais do que uma pesquisa no Google, por exemplo. O maior consumo de energia pelo uso dessa tecnologia se dá também pela necessidade de refrigeração dos data centers, que são responsáveis por hospedar as aplicações de IA e funcionam 24 horas por dia. Um estudo do Governo Federal mostra que a evolução da carga prevista para os data centers terá um grande crescimento na próxima década, chegando a 2,5 GW até 2037, apenas considerando novos projetos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará. Atualmente, existem 12 projetos de data centers que precisam de acesso à rede de transmissão de energia elétrica, de acordo com o Ministério das Minas e Energia. Outro fator tecnológico que pode impactar o sistema elétrico nacional é o aumento do uso de baterias. Não só pelos equipamentos eletrônicos, que cresceram ao longo das últimas décadas, mas principalmente pelos carros elétricos. Se a tendência de crescimento nas vendas desse tipo de veículo registrada nos dois últimos anos for acelerada, em consequência haverá aumento de demanda por energia. A questão é se a oferta pelas geradoras poderá acompanhar o mesmo ritmo da demanda. Fatores climáticos também entram nessa conta. A tendência de alta da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos, que estão sendo registrados em todas as regiões do Brasil e provocam ondas de calor e frio, por exemplo, indica a possibilidade de aumento contínuo do uso de condicionadores de ar e aquecedores, entre outros equipamentos, nas residências e nos escritórios nos próximos anos. Para resolver a questão da eventual falta de energia no futuro, não basta produzir mais energia. A questão é mais complexa. Isso porque data centers, condicionadores de ar e aquecedores, por exemplo, necessitam de fornecimento estável, um tipo de fonte que é capaz de gerar energia de forma contínua, sem depender de variações de horários e condições climáticas. Mas esse tipo de energia, fornecida principalmente por hidrelétricas, está limitada atualmente no Brasil quando se trata da geração em grande escala. A legislação ambiental atual impõe muitas restrições ao licenciamento de usinas de energia hidráulica que se baseiam na inundação de grandes áreas para a formação de reservatórios de água, como vistos nas décadas passadas no curso do Rio São Francisco, por exemplo. Por outro lado, o aumento da produção de energia solar e eólica também não resolve o problema. Como dependem da incidência do sol e dos ventos, são do tipo intermitentes. Em outras palavras, não possuem a capacidade de geração contínua, como as hidrelétricas. À noite, por exemplo, quando o consumo é maior, a geração de energia estável das hidrelétricas pode não ser suficiente para atender a todos em um cenário de demanda crescente por energia. Além disso, ainda não há – do ponto de vista tecnológico, econômico e ambiental – uma solução em grande escala que armazene a energia intermitente para ser usada nos horários que não pode ser gerada. Atualmente, as baterias não conseguem guardar o suficiente para prover altas demandas, seu custo de aquisição é muito alto e o processo de produção e descarte dos acumuladores é poluente. Uma solução é o uso do gás para expandir as termelétricas, que podem gerar energia do tipo estável. Apesar de ser menos poluente do que outras matrizes que emitem carbono, as discussões para implementação da reforma tributária indicam que combustíveis fósseis podem ter uma taxação adicional à alíquota padrão do IVA. O Imposto Seletivo, nessa direção, se torna um componente para o aumento do preço da conta de luz e para o desestímulo econômico à construção de novos empreendimentos de produção de energia estável à base de emissão de carbono. O que se pode concluir, a partir desses elementos, é que as próximas décadas apontam para um provável cenário de insegurança energética e com aumento de preço. Essa combinação tem o potencial de causar um efeito dominó na economia. Isso porque a energia é um dos principais insumos de produção e de comercialização de produtos e serviços. E pode vir a ser também de distribuição, se for confirmada a tendência de substituição dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos. Portanto, assim como será necessário enfrentar, nas próximas décadas, as consequências do rápido envelhecimento e da diminuição da população brasileira, da substituição de empregos pela IA e dos impactos dos eventos climáticos extremos, há também uma grande questão para o Brasil do futuro: a transição energética e o desafio de produzir e distribuir energia limpa, estável e de baixo custo.

E stamos tão absorvidos com o debate sobre inteligência artificial e crise climática que uma mudança tão importante quanto essas está sendo deixada de lado: a transição demográfica da população brasileira. Consequência da combinação da queda da taxa de natalidade e do aumento da expectativa de vida, que se aceleraram nas últimas décadas, o perfil do brasileiro do futuro causará grandes impactos sociais e econômicos. Apesar disso, esse tema não está na pauta das discussões estratégicas do País. De acordo com dados do IBGE, na década de 1940, a expectativa de vida no Brasil era em média de 45,5 anos, alcançando 76 anos em 2018. A partir de 2042, deve ultrapassar o patamar dos 80 anos, podendo chegar a 84,49 em Santa Catarina, em 2060, por exemplo. Isso é fruto, de uma forma geral, do aumento da qualidade dos tratamentos de saúde, assim como da ampliação de serviços, como fornecimento de energia, coleta de lixo e saneamento, obtidos nas últimas décadas. Em relação à taxa de natalidade, a média de filhos por mulher era de 6,2 entre 1940 e 1960. Essa taxa chega a 1,7 atualmente, ficando abaixo do que seria necessário para a reposição da população, que é de 2,1 filhos por mulher. Isso tem ocorrido pelas consequências da rápida urbanização, do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, do acesso ampliado aos métodos contraceptivos e do novo comportamento dos jovens, que priorizam o trabalho e a diversão em detrimento da família. Dados divulgados em junho deste ano pela Pnad Contínua Domicílios e Moradores mostram o nível de aceleração da transição demográfica no Brasil. E que já se torna um problema não só para o futuro, como também para o presente. Em 2012, 49,9% dos brasileiros tinham menos de 30 anos. Essa fatia caiu para 43,3% em 2022. Os jovens agora são menos da metade da população brasileira. O percentual de idosos (60 anos ou mais) subiu de 11,3% para 15,1% no mesmo período. Do ponto de vista do estado, uma população mais idosa significa mais investimentos em saúde. Não apenas devido aos tratamentos mais caros, como para os variados tipos de câncer, mas também pelos mais longos em virtude das doenças crônicas — diabetes, obesidade, osteoporose e pressão alta— que tendem a aumentar com o envelhecimento. Por outro lado, a menor taxa de natalidade implica em menor quantidade de crianças. Essa tendência traz como consequência menos necessidade de maternidades e creches, por exemplo. Outra demanda em declínio é por novas escolas de ensino fundamental, podendo até ocorrer fechamento de unidades em regiões nas quais a velocidade da queda da taxa de natalidade seja alta. Se uma tendência compensa a outra sob o aspecto do orçamento público, não sabemos ainda, pois não há o devido investimento em estudos técnicos nessa direção. Mas nos faz pensar, por exemplo, em ideias para transformação de escolas esvaziadas em centros sociais, que podem oferecer serviços públicos para jovens, adultos e idosos, ligados à educação, saúde, esportes, requalificação profissional, entre outras possibilidades. Mas esse debate não existe atualmente. A tendência de “menos jovens e mais idosos” também traz problemas para o mercado de trabalho. O primeiro deles é o aumento do déficit da previdência, pois haverá cada vez menos jovens para contribuir e mais idosos para usufruir. Outra questão é a falta de trabalhadores para o preenchimento de novas vagas. O que pode ocasionar resultados menores no PIB e na arrecadação de impostos. Custos sociais em crescimento com estagnação do orçamento público: uma conta preocupante. Diferentemente do Brasil, em países como Portugal, Espanha, Itália e Japão, essa questão está na pauta do dia. Nesses locais, os governos flexibilizam a entrada de imigrantes jovens, reduzem alíquotas do IR para casais com filhos pequenos, ampliam a rede de suporte à maternidade, flexibilizam leis trabalhistas e até mesmo pagam renda universal por filho. Mesmo assim, não tem sido vista a reversão da tendência, mostrando que é um problema grave e de solução lenta e complexa. A grande questão da transição demográfica acelerada para o Brasil, em comparação com outros países, é que o envelhecimento e a diminuição populacional chegarão antes que tenhamos um padrão de bem-estar social elevado. Isto é, o Brasil terá expectativa de vida de países ricos, porém com proteção social insuficiente para o novo perfil do cidadão.