Francisco Cunha – Página: 7 – Revista Algomais – a revista de Pernambuco

Francisco Cunha

Na conversão, a preferência é do pedestre! (por Francisco Cunha)

No dia 23 de setembro passado o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 20 anos de promulgação. Apesar de ser o que poderíamos chamar de um “monumento ao carrocentrismo”, traz um conceito de grande importância, ainda que, infelizmente, muito pouco observado. No artigo 29, parágrafo segundo, diz expressamente: “em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”. Sim! Todos os que estão no trânsito são responsáveis pela “incolumidade” do pedestre e, como decorrência deste postulado, na conversão (ao dobrar o veículo em mudança de direção, à direita ou à esquerda), sempre deve ser dada preferência de passagem, pelo motorista que está dobrando, ao pedestre que está atravessando e ao ciclista que está cruzando a rua transversal, exista ou não faixa de pedestres. A redação do parágrafo único do artigo 38 do CTB é claríssima: “Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas”. E isso também vale para as calçadas, inclusive no que diz respeito à saída de veículos dos lotes particulares. O artigo 36 do CTB é explícito: “O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando.” Simples assim, mas de raríssima observação. Há mais de 10 anos andando sistematicamente dentro da cidade do Recife, por infindáveis quilômetros de calçadas e atravessando milhares de ruas, dá para contar nos dedos das mãos as vezes em que esse princípio da prioridade ao pedestre foi observado voluntariamente comigo. Das vezes em que aconteceu, de fato, foi por imposição minha. Recentemente, participando de uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife, convocada e presidida pelo vereador Jayme Asfora, ouvi dele a leitura de um requerimento ao plenário solicitando que o poder executivo municipal providenciasse a colocação de placas indicativas em locais de cruzamento no Recife com os dizeres: “Na conversão, a preferência ao pedestre é obrigatória. Artigo 38 do Código de Trânsito Brasileiro”. Soube que o requerimento foi aprovado e encaminhado à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano municipal. Um pequeno grande passo civilizatório. Vamos cumprir!

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Salvemos o sombreado do Espinheiro (por Francisco Cunha)

Tive a sorte de, embora não tendo nascido no Bairro do Espinheiro, tê-lo frequentado diariamente praticamente durante toda a minha vida, desde os três anos de idade. Morei, estudei e trabalho lá até hoje. E durante esse tempo pude testemunhar muitas mudanças. De todas, a que mais me incomoda e entristece é a sua contínua, perseverante e, até agora, irreversível, desarborização. Surgido na segunda metade do Século 19 em torno do Beco do Espinheiro (atual Rua), uma conexão entre eixos pioneiros de transporte ferroviário urbano no Recife: a Avenida João de Barros (por onde trafegava a maxambomba que ia para a Encruzilhada e, de lá, para Olinda e Beberibe); e a Avenida Rosa e Silva e Estrada do Arraial, por onde trafegava a maxambomba que ia até Casa Amarela. O Beco do Espinheiro margeava a “Matinha” (onde havia muitos “espinheiros”) e, mais do que os eixos, ligava os locais das conexões ferroviárias da Encruzilhada e da hoje Praça do Entroncamento (onde se encontravam as linhas de maxambomba que iam para Casa Amarela, Apipucos/Dois Irmãos e Caxangá). O bairro, no início do Século 20, foi arborizado com os famosos oitizeiros que, ao longo do tempo deu-lhe uma configuração toda especial, transformando as ruas em verdadeiros “túneis verdes”, com sombra farta e alguns graus a menos de temperatura em comparação com as áreas não arborizadas da cidade. Com a progressiva mudança, ao longo das últimas décadas, do uso do solo do Espinheiro (de predominantemente residencial unifamiliar para comercial e residencial multifamiliar em edifícios de apartamentos construídos em mais de um lote original), verifica-se uma ação sistemática de erradicação sem substituição dos oitizeiros e o consequente desmantelamento do efeito “túnel verde”, com abertura de “clareiras”, aumento da incidência solar e da temperatura média. Em suma, o espírito sombreado construído ao longo de um século inteiro está sendo progressiva e aceleradamente destruído. Não podemos deixar que isso aconteça! A perda sistemática da arborização secular de um bairro significa o empobrecimento ambiental irremediável de uma cidade inteira. Precisamos salvar o sombreado do Espinheiro porque, assim, estaremos ajudando a preservar a integridade verde da cidade tropical, castigada pelo sol a pino de sua condição quase equatorial. Sem árvores na rua não há sombra pública e, sem ela, não é possível caminhar de dia no Recife!

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Somos cidadãos da metrópole (por Francisco Cunha)

Infelizmente a Constituição Brasileira de 1988 esqueceu de reconhecer a instância federativa da metrópole. Ou seja, segundo a nossa Carta Magna, são três as instâncias federativas no Brasil: União, Estados e Municípios, cada qual com seus poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). E a metrópole, a cidade constituída de cidades, como fica? Um exemplo que todos conhecemos: o da metrópole da qual a cidade do Recife faz parte, junto com as cidades de Olinda, Jaboatão, Paulista e as outras 11 da chamada Região Metropolitana do Recife. Na verdade, trata-se de um conglomerado urbano contínuo cujas fronteiras municipais não conseguem conter os problemas que afetam o conjunto nem dar conta da sua gestão. Essa cidade metropolitana contínua que ultrapassa os limites municipais tem hoje uma população de mais de 4 milhões de habitantes, quase metade da estadual, e um PIB que deve estar próximo dos R$ 100 bilhões, o maior do Norte-Nordeste. Como gerir essa grande cidade que não respeita os limites dos municípios e está para além da capacidade de intervenção dos prefeitos municipais? Mal comparando, é como um condomínio residencial cuja área comum (a cidade metropolitana) está fora da influência das unidades habitacionais (os municípios) e precisa de uma gestão própria, para além daquela das unidades. Na tentativa de suprir a lacuna constitucional, o Congresso Nacional votou e o presidente da República promulgou em 2015 a Lei 13.089, o chamado Estatuto da Metrópole, que estipula a obrigação dos estados em que existam metrópoles e dos municípios que façam parte de metrópoles implantarem conjuntamente uma Governança Metropolitana e elaborarem um PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado até janeiro de 2016. Foi, portanto, com base no que determina o Estatuto da Metrópole que o CAU-PE – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, o INTG – Instituto da Gestão e a Rede Procidade, em nome de 26 entidades da sociedade civil do Estado, lançaram no mês de julho a campanha Somos Cidadãos da Metrópole em prol da governança da metrópole composta pelas 14 cidades da RMR. Feito isso, resta a nós, cidadãos metropolitanos, reforçar a cobrança pelo Estatuto. Afinal, sem boa gestão do condomínio, o caos logo adentra nossa casa, por mais bem administrada que seja. *Francisco Cunha é consultor e sócio da TGI

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A mãe de todas as reformas (por Francisco Cunha)

Confesso que sempre olhei com desconfiança a longa defesa que sempre fez o ex-governador, vice-presidente da República e senador Marco Maciel, da reforma política como a principal a ser feita no Brasil. Entendia eu que existia tanta coisa mais urgente para reformar no País que a política era de somenos importância. Continuei pensando assim, mesmo depois que, anos atrás, tive o insight de que ou o Brasil acabava com o modo de financiamento de campanhas políticas vigente ou ele acabaria com Brasil… Hoje, sou obrigado a reconhecer que Marco Maciel estava certo. Como antigo e profundo conhecedor da cena política nacional, ele percebeu, bem antes do senso comum, que manter o status quo de então não nos levaria a lugar muito bom como, de fato, não nos levou. Hoje, estamos atolados no pantanal político, num imbróglio que, pelo menos eu, nunca vi igual nos últimos 40 anos. Como sair da armadilha na qual entramos por falta de reforma no seu devido tempo? Depois de muito pensar no assunto, eu que não sou especialista mas que, por dever de ofício do planejamento empresarial, me vejo obrigado a especular sobre os desdobramentos futuros dos cenários nacionais, cheguei à conclusão de que pelo menos três medidas não podem deixar de ser adotadas: (1) cláusula de barreira; (2) voto distrital; (3) rígido disciplinamento do financiamento de campanha. A cláusula de barreira me parece imprescindível porque creio ser impossível administrar com mais de 30 partidos representados no Congresso Nacional, alguns deles com apenas um parlamentar. No que diz respeito ao voto distrital, além da melhor representação dos eleitores que possibilita, outro grande benefício de sua adoção está diretamente relacionado com os altos custos de campanha, já que os atuais distritos são os Estados inteiros, no caso das eleições de deputados. Em relação ao financiamento de campanha, a importância me parece óbvia: é fundamental que a clareza seja total ou, então, ficaremos eternamente reféns das delações premiadas… Trata-se, evidentemente, de um tema demasiado árido para quem não é do ramo mas, estou convencido, inescapável se tivermos a pretensão de desatar o nó atual. A reforma política é, sem dúvida hoje, a “mãe de todas as reformas” como nos queria fazer entender Marco Maciel e, infelizmente, não conseguiu. Sem ela, temo que as operações do tipo Lava Jato se perpetuem ad eternum. *Francisco Cunha é consultor e sócio da TGI

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O que diz o livrinho? (por Francisco Cunha)

Feitas as contas, tenho mais de 40 anos de “janela”, observando com atenção o cenário político e econômico do País. Sim, desde que entrei na faculdade acompanho atentamente a cena nacional e posso dizer, sem medo de errar, que não lembro de ter visto uma situação política tão “enevoada” no curto prazo como esta que estamos vivendo nos dias de hoje. Fui testemunha ocular da segunda metade da ditadura militar, vivi a incerta abertura democrática, a luta e a conquista da anistia, a angustiante eleição e morte de Tancredo Neves, o titubeante governo Sarney, o decepcionante Plano Cruzado, a efervescente Assembleia Nacional Constituinte, a festa das eleições diretas para presidente, a surpresa da eleição, do confisco e do impeachment de Collor, o insólito governo Itamar, a desconfiança e o sucesso do Plano Real, a eleição e o governo de FHC, a revolucionária eleição e o governo distributivista de Lula, e o errático período Dilma. Sem falar na infinidade de crises inclusas em todos esses períodos… Todavia, sempre tinha um sentimento mais ou menos claro do que viria depois da tempestade, mesmo quando ela parecia (e era!) bem forte. Hoje, o tempo nublou de vez e a crise da sucessão do presidente Temer mergulhou nas “brumas de Avalon”, com o País literalmente dividido entre “coxinhas” e “mortadelas”, o que dificulta em muito a saída negociada do impasse… Em meio às névoas da incerteza, todavia, tenho uma firme convicção: a saída tem que ser constitucional, qualquer que seja ela! O Estado de Democrático de Direito foi, junto com a estabilidade econômica, a grande conquista da luta cidadã de toda uma geração, empreendida ao longo das últimas décadas. Qualquer tentativa de aventura fora disso, não podemos esquecer, é crime de lesa-pátria! Relata a crônica histórica que o primeiro presidente eleito depois da ditadura Vargas, o marechal Eurico Gaspar Dutra, sempre que lhe apresentavam alguma questão politicamente cabeluda, perguntava, apontando para o pequeno exemplar da Constituição de 1946 que levava consigo: “o que diz o livrinho?” O próprio presidente Temer, professor de direto constitucional que é, no seu discurso pós-impeachment, citando o presidente Dutra, prometeu ter sempre esta atenção. É chegada a hora do mais duro teste dos últimos tempos: fora do “livrinho” não há salvação e todo o resto, por mais sedutor que seja, não passa de aventura casuística!

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Mandamentos da segurança (por Francisco Cunha)

Por conta de meus comentários na coluna CBN Mobilidade, da CBN Recife, onde converso com Mário Neto, nas manhãs das terças e quintas, sobre temas relacionados à mobilidade urbana, terminei sintetizando o que chamei de Mandamentos da Segurança na Mobilidade que se aplicam ao nosso dia a dia na cidade. Em sintonia com a reportagem de capa deste número da Algomais, publico aqui na esperança de que, de algum modo, possam ajudar o leitor: 1. Não entre em pânico. Conforme disse o poeta pernambucano Alberto da Cunha Melo: “o medo aumenta o perigo e diminui os homens”. 2. Não espalhe o pânico. Se o medo é ruim individualmente, o que dizer dele multiplicado? 3. Procure sempre prevenir do que remediar. Dizem os especialistas que a prevenção representa 90% em segurança. 5% é reação e 5% sorte. 4. Atue colaborativamente em rede. Evite tentar resolver os problemas de segurança sozinho. Prevenção é uma atitude essencialmente colaborativa. 5. Nunca fique dentro de um carro estacionado. Os especialistas são unânimes na afirmação de que carro é alvo, não é abrigo. 6. Sempre ande a pé por locais movimentados. Segurança é diretamente proporcional à frequência. Quanto mais gente circulando a pé, mais segura é uma rua ou localidade. 7. Não ande com objetos de valor. Evite andar com colares, pulseiras, relógios, computadores. Isso chama muito a atenção dos contraventores. 8. Mantenha-se sempre alerta. Procure antecipar-se a qualquer abordagem. A surpresa é um grande componente da segurança, seja contra, seja a favor. 9. Se for abordado não resista. Entregue tudo o que for material. O fundamental é a preservação da vida. 10. Faça o Boletim em Caso de Ocorrência. Se houver ocorrência, não deixe de fazer o BO (Boletim de Ocorrência) que pode ser preenchido pela internet. É por ele que a polícia planeja sua atuação e se isso não for feito, a ocorrência fica “invisível”. Por fim, como caminhante que sou, não posso deixar de dizer que uma das formas de enfrentar a insegurança é não se deixar acuar por ela. Ladrões detestam ruas movimentadas.

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Mandamentos do Pedestre (por Francisco Cunha)

O encarte Os Mandamentos do Pedestre Recifense que está circulando junto com este número da Revista Algomais é a publicação de lançamento do Movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé que conta, nesta atividade pioneira, com o apoio da Prefeitura do Recife. O Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé foi constituído no final do ano passado como um movimento, a partir da experiência bem sucedida das Caminhadas Olhe Pelo Recife do Observatório do Recife que tive a satisfação de guiar, desde 2010, em 14 edições percorrendo mais de 100 km e mobilizando centenas de pessoas. Nessas caminhadas, tivemos a oportunidade de observar, além das peculiaridades históricas, paisagísticas, arquitetônicas que fazem de nossa capital, nas palavras do historiador Leonardo Dantas Silva, “um museu vivo da história de Pernambuco”, as enormes dificuldades impostas aos pedestres, seja por conta das péssimas condições das nossas calçadas, seja devido à falta de respeito por parte dos condutores de veículos, em especial os motorizados. Justamente para se constituir num porta-voz dos pedestres, acompanhando inclusive uma tendência mundial de protagonismo do modo de deslocamento a pé nas cidades, é que o Movimento Olhe Pelo Recife foi formalizado. O propósito do Movimento é: “Chamar a atenção sobre a importância da mobilidade a pé para a qualidade de vida urbana, propor soluções para o seu aperfeiçoamento, mobilizar a opinião pública e realizar parcerias (com o poder público, as empresas privadas e as entidades da sociedade civil) que facilitem a execução de ações capazes de contribuir para a melhoria substancial da caminhabilidade no Recife.” Em reunião de apresentação do Movimento à Prefeitura do Recife, foram combinados os seguintes encaminhamentos: (1) ação redobrada da prefeitura para retirada dos carros das calçadas da cidade (começando pelos corredores de maior fluxo); (2) estabelecimento de um interlocutor do Poder Executivo Municipal para o tema das calçadas; (3) realização conjunta do 1º Congresso das Calçadas do Recife (para a produção da Carta das Calçadas do Recife). A publicação dos Mandamentos do Pedestre Recifense se insere no âmbito deste movimento de cooperação, afinal como diz o anúncio do rádio: “na cidade todos somos pedestres”. Caminhar é preciso! Melhor ainda com pedestres conscientes! Baixe o arquivo completo no link abaixo: 10 Mandamentos do Pedestre Recifense  

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11 anos da Algomais (por Francisco Cunha)

Onze anos atrás, circulou o número 1 da Revista Algomais, uma associação empresarial da Engenho de Mídia (Sérgio Moury Fernandes e Luciano Moura) com a TGI. Na verdade, o projeto começou meses antes e teve até um número zero que foi lançado como teste no final do ano de 2006. Participo do projeto da revista desde o início e escrevo esta Última Página desde o número zero. Neste tempo, a Algomais, como o antigo Repórter Esso, foi “testemunha ocular da história” recente de Pernambuco e acompanhou o Estado deixar a zona de “baixo astral”, transformar-se na terra das “oportunidades extraordinárias” e, depois, mergulhar na crise que atingiu todo o País e arrastou a economia estadual ladeira abaixo. Procuramos sempre fazer uma cobertura equilibrada e o contraponto dos extremos. Nem estávamos nem estamos no fundo do poço nem, muito menos, tínhamos nos transformado, de repente, na terra prometida do desenvolvimento. A revista procurou analisar a conjuntura e reportar os fatos relevantes, sem entrar na ciclotimia característica do nosso sempre tão extremado Estado. No final do ano passado, com a saída da Engenho de Mídia do projeto, a TGI assumiu integralmente a condução da revista e iniciou uma mudança que no presente número ganha uma nova marca e uma roupagem clean mais contemporânea. Muita coisa mudou nesse caminho mas uma permaneceu e permanecerá no novo tempo: nosso compromisso inarredável com o desenvolvimento do Estado e do Recife. Além, claro, de nosso compromisso de berço com a seriedade jornalística expresso de forma inequívoca na nossa Missão que nunca é demais repetir: “Prover, com pautas ousadas, inovadoras e imparciais, informações de qualidade para os leitores, sempre priorizando os interesses, fatos e personagens relevantes de Pernambuco, sem louvações descabidas nem afiliações de qualquer natureza, com garantia do contraditório, pontualidade de circulação e identificação inequívoca dos conteúdos editorial e comercial publicados.” No mais, é agradecer penhoradamente a quem nos acompanhou até aqui: os leitores, os colaboradores, os anunciantes. Em especial, a Sérgio e a Luciano pela parceria e convivência fraternas. Vamos em frente! A crise está se revertendo lentamente e vamos sair dela mais fortalecidos do que quando entramos. Francisco Cunha é urbanista, arquiteto e consultor da TGI

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Recife competitivo (por Francisco Cunha)

A convite de Sérgio Cavalcante, presidente do Cesar e da Amcham Recife (Câmara Americana de Comércio), e de Alessandra Andrade, gerente regional, assumi em 2017 a vice-presidência executiva do Comitê Estratégico de Business Affairs da regional com o objetivo de discutir o tema da Competitividade do Recife. A escolha do tema foi feita em sintonia com a Amcham Nacional que trabalha há dois anos a Competitividade Brasil e, especialmente, em decorrência da publicação do Índice de Cidades Empreendedoras 2016, pela Endeavor Brasil, apontando uma queda de 14 posições do Recife (de 4ª para 18ª) no ranking das 32 cidades brasileiras pesquisadas. A partir dessa constatação, convidamos em janeiro o prefeito Geraldo Julio para abrir os trabalhos da regional em 2017 e fizemos a primeira reunião do Comitê Estratégico em fevereiro com palestra do coordenador da Endeavor no Recife, Pedro Almeida, aprofundando as causas de uma tão grande queda da capital pernambucana de um ano para o outro. De acordo com a Endeavor, embora esse não tenha sido um objetivo da pesquisa, é possível avançar nas seguintes explicações: (1) a crise afetou muito a cidade (só de vagas de formação profissional foram fechadas 25 mil em 2016); (2) a burocracia aumentou (para abertura de uma empresa leva-se 151 dias no Recife); e (3) a qualidade de vida piorou (aumentou a insegurança e a cidade tem o 4º pior trânsito da pesquisa, só ficando atrás do São Paulo, Rio e Belo Horizonte, por exemplo). A deliberação da primeira reunião do Comitê em 2017 foi aceitar a proposta do prefeito de construir um plano de ação (sob a coordenação do secretário municipal de Empreendedorismo, Bruno Schwambach), em conjunto com a Câmara, para atacar os problemas apontados e melhorar a competitividade do Recife, melhorando, por conseguinte, os índices de empreendedorismo. A contribuição da Amcham Recife, por intermédio do seu Comitê de Business Affairs e dos demais comitês estratégicos, será trabalhar a melhoria do ambiente de negócios da cidade, em sintonia com seu slogan (“por um melhor ambiente de negócios”). A revista Algomais estará engajada neste esforço que é uma preocupação de todos aqueles que vivem e trabalham no Recife e lutam por uma cidade melhor e mais competitiva.

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Abaixo o escapamento aberto (por Francisco Cunha)

Passei recentemente uma semana trabalhando em casa no bairro do Parnamirim e pude atentar para uma coisa que me incomodava de forma difusa e, pensava eu, episódica em dias anteriores: o barulho ensurdecedor de escapamento de motos e, pude constatar observando mais atentamente, de carros também. Sim, a qualquer hora do dia e da noite, motos e carros passam pelas ruas próximas fazendo um barulho insuportável e, evidentemente, proibido pela legislação pertinente (Inciso XI, Art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro: “Conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante”). Trata-se de uma infração de trânsito grave, com cinco pontos na carteira, multa de R$ 195,23 e medida administrativa de retenção do veículo. Profundamente incomodado, passei a prestar mais atenção e a perguntar a pessoas diversas se também estavam percebendo a ampliação do fenômeno. Descobri espantado que não só a coisa vem num crescendo preocupante como está espalhada por toda a cidade e vários locais da região metropolitana. Há casos relatados até de caravanas de dezenas de motos promovendo verdadeiro ralis itinerantes da velocidade e do barulho. Outro dia, já mais atento ao problema, presenciei estupefato, na minha rua outrora pacata, um motorista de um veículo importado Porsche branco reduzindo a marcha e entrando numa curva com o escapamento aberto como se estivesse numa pista de Fórmula 1… E aqui não posso deixar de fazer um apelo veemente às autoridades de trânsito: ajam! Não permitam que esse abuso incivilizado continue em progressão vigorosa. Sim, vigorosa porque a permissividade aumenta o estímulo e cada vez mais e mais incentivados pela impunidade, independente da potência dos seus carros e motos, abrem os escapes e impõem sua ditadura azucrinante a quem precisa de concentração, de descanso ou simplesmente de paz nos recessos dos seus lares, um direito essencialmente democrático. Nesses tempos de ajustes fiscais severos, pode-se até prescindir de grandes aparatos fiscalizatórios: basta colocar alguns fiscais bem posicionados em determinados corredores de trânsito para multar os infratores na passagem. Tenho certeza que o valor das multas e os pontos na carteira os fará bem mais silenciosos… *Francisco Cunha, publicado na coluna Última Página, da Revista Algomais (fcunha@tgi.com.br)

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