Rafael Dantas

A Usina Petribu venceu uma batalha por violação de marca. Empresa obteve vitória na Justiça Federal do RJ contra o Posto Solar Ltda, que utilizava indevidamente a marca "PETRIBÚ". A sentença anulou o registro do Posto e garantiu à Petribu exclusividade da marca. A Petribu alegou que o registro violava a Lei de Propriedade Industrial, pois poderia gerar confusão ou associação com suas marcas anteriores, relacionadas a produtos como álcool e açúcar. A empresa também argumentou que o Posto Solar agiu de má-fé ao obter o registro, uma vez que tinha conhecimento prévio da marca, pois já havia comprado álcool da Usina. A decisão resulta na anulação definitiva do registro concedido ao Posto e assegura o direito de exclusividade da marca "PETRIBÚ". “Essa vitória reforça a importância da proteção dos direitos de propriedade intelectual, tal qual o registro das marcas, evidenciando que tanto o INPI como a Justiça estão atentos ao tema, aplicando energicamente e legislação em casos de violação. Para isso, é fundamental que todas as empresas façam a sua parte e registrem seus ativos intangíveis”, esclarece Gustavo Escobar, sócio da Escobar Advocacia e advogado da Usina Petribu. “Uma marca sem registro é vulnerável e pode representar riscos financeiros graves caso seja registrada por outra empresa”, finaliza.

No primeiro trimestre de 2023, a abertura de micro e pequenas empresas atingiu recorde no Brasil, com 214.413 MEIs criados, representando um aumento de 9,2% em relação ao ano anterior, segundo o Sebrae. O Sicredi, primeira instituição financeira cooperativa do país, investe continuamente em negócios de pequeno e médio porte e somente em Pernambuco disponibilizou cerca de R$ 1,1 milhão em financiamentos para esses empresários em 2022. Os MEIs representam 76% dos postos de trabalho criados no Brasil em abril de 2023, de acordo com o Caged.

Na foto: Hugo Bethlem e Daniela Garcia, do Instituto Capitalismo Consciente Brasil (ICCB) Recife sediará fórum regional sobre desigualdade na distribuição de renda. O evento, organizado pelo Instituto Capitalismo Consciente Brasil (ICCB), ocorrerá na CESAR School, no Porto Digital, nesta sexta-feira (30), das 8h30 às 17h30. A atividade incluirá uma imersão na Comunidade do Pilar, buscando fomentar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em particular as ODS 10, 4, 1, 3, 8, 11 e 17. “Chegamos ao oitavo Fórum Regional, de um total de onze, que estamos promovendo para fomentar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e, também, para celebrar os dez anos de atividades do ICCB no país, nos aproximando e comunicando de forma ainda mais assertiva com empresários de todo o país. Queremos promover uma movimentação entre as regiões e ampliar a pauta do Capitalismo Consciente, descentralizando a discussão da região Sudeste. E junto à Filial do Nordeste vamos discutir um tema super importante que é a desigualdade na distribuição de renda, mas não só isso, vamos levar as pessoas para ver de perto como a desigualdade se apresenta na prática e gerar impacto nos participantes com a ida a comunidade do Pilar”, afirma Daniela Garcia, CEO do ICCB. Evento apresenta programação diversa com foco no Capitalismo Consciente. Destaques incluem talks sobre a história do Território da Várzea, progressos na regeneração do território, fluxo de capital para investimento de impacto positivo e gestão mais humana e sustentável. Após o almoço, o workshop "Verda Experience: Cocriando o Pilar" será realizado na comunidade do Pilar, com a presença de líderes comunitários, representantes do setor público e privado. A atividade incluirá feira de artesanato e apresentação de Maracatu. Os interessados em participar podem realizar inscrição online, pela plataforma Sympla ou entrar em contato com a equipe da Filial do Capitalismo Consciente do Nordeste, através do e-mail filialne@ccbrasil.cc.