Roberto Alves

Brasil avança na regulação da inteligência artificial: entenda o projeto de lei em debate no Senado Em meio a um cenário global de crescente preocupação com o uso ético e responsável da inteligência artificial (IA), o Brasil se destaca por sua abordagem inovadora e democrática na construção de uma legislação para a área. O Senado Federal, em um processo participativo que tem atraído atenção internacional, lidera a discussão do Projeto de Lei nº 21, de 2020, que visa estabelecer diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da IA no país. Você pode acompanhar o andamento do projeto e ler a íntegra do texto no site do Senado: link para a página do PL 21/2020 no Senado O projeto, relatado pelo senador Eduardo Gomes, busca equilibrar a proteção de direitos fundamentais com o incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. O senador tem se dedicado a analisar as diversas emendas propostas, buscando aprimorar o texto e garantir que a IA seja utilizada de forma segura e confiável no Brasil. Um dos pontos fortes do projeto é a ênfase na centralidade da pessoa humana e na proteção de direitos como privacidade, não discriminação e liberdade de expressão. A proposta também prevê a criação de mecanismos de governança e de avaliação de impacto algorítmico, além de incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções inovadoras em IA. No entanto, o projeto também enfrenta desafios. A rápida evolução da tecnologia exige que a legislação seja flexível e adaptável, a fim de evitar a obsolescência e garantir a segurança jurídica. Além disso, é preciso garantir que a regulação não crie barreiras excessivas à inovação, especialmente para startups e pequenas empresas. Especialistas e representantes da sociedade civil têm participado ativamente do debate, contribuindo para a construção de uma legislação que reflita as necessidades e os desafios do Brasil. O projeto tem sido elogiado por sua abordagem democrática e participativa, que contrasta com a forma como a regulação da IA tem sido conduzida em outros países. Acompanhe as discussões e os documentos relacionados ao tema no site do Senado: link para a página de comissões do Senado O Brasil tem a oportunidade de se tornar um líder na regulação da IA, com uma legislação que promova a inovação e o desenvolvimento tecnológico, ao mesmo tempo em que garante a proteção dos direitos fundamentais. A expectativa é que o projeto seja aprovado em breve, consolidando o compromisso do país com o uso ético e responsável da inteligência artificial. Visões de nível nacional: O debate sobre a regulação da IA no Brasil está apenas começando. A aprovação do projeto de lei será um marco importante, mas é preciso continuar acompanhando os avanços da tecnologia e os desafios que ela coloca para a sociedade. O Brasil tem a chance de construir um futuro promissor para a IA, com base em princípios éticos e democráticos.

O Recife é uma cidade tecnológica, respira tecnologia e cultura, possui ainda um dos mais importantes polos de tecnologia do país, o Porto Digital. Mas um movimento vem ganhando mais força e reconhecimento neste cenário inovador, a oferta digital dos serviços públicos. Transformação digital no governo significa oferecer um serviço público de qualidade, com menos gasto de tempo e dinheiro por parte do cidadão, para melhorar a vida daqueles que vivem e trabalham na cidade. O potencial da transformação digital no setor público é enorme. Com a automação de serviços, a cidade reduz substancialmente as suas despesas anuais e torna a vida do cidadão mais fácil. Monitora-se melhor a oferta desses serviços e suas melhorias, tornando mais direta e transparente a relação da gestão com os cidadãos. Uma peça fundamental nesta jornada de transformação da cidade do Recife é a EMPREL, A Empresa Municipal de Informática foi fundada em 1975 na cidade , como uma empresa pública responsável pela implementação e gerenciamento de soluções de tecnologia da informação e comunicação para a administração municipal. Nos últimos anos a Emprel se modernizou e virou protagonista na gestão municipal quando o assunto é Tecnologia e Transformação Digital. Para entender um pouco sobre esse novo posicionamento da empresa pública, conversamos o seu presidente da instituição, Bernardo D’Almeida. Pensando em ações e políticas públicas, como você analisa o potencial da transformação digital para os cidadãos do Recife? R - O Recife hoje possui o maior parque tecnológico do país, portanto um diferencial na transformação digital, associado a isso a Prefeitura do Recife tem trabalhado fortemente na digitalização de seus serviços sendo a EMPREL protagonista neste quesito. Temos todas as condições para liderar este processo de transformação, e a estratégia da Prefeitura do Recife está construída com foco no cidadão, nos dando oportunidade de avançar sistematicamente. Nos últimos anos a Emprel vem se transformando e se tornando protagonista nas transformações digitais do Recife. Como você avalia este novo posicionamento e como analisa o futuro da empresa? R – A Transformação Digital no Recife é um caminho sem volta, existe a necessidade deste novo posicionamento, perfil de serviços e usuários na cidade além da marca da atual gestão da capital. A avaliação é tão positiva que a Prefeitura do Recife autorizou um concurso Público para aumentar a força de trabalho da Emprel, além disso o investimento em infraestrutura e segurança mostra que a empresa vem se preparando cada vez mais para o futuro. Como gestor público, você possui uma grande experiência em diversos seguimentos, como avalia que essa bagagem ajuda a Emprel a continuar evoluindo? R – Participei de várias iniciativas com diversos gestores ao longo da minha carreira, e o aprendizado compreendeu várias áreas, desde segurança pública, educação, saúde, direitos humanos, sistema prisional, meio ambiente, tributação e portos, e o referencial para mim foi aproveitar os melhores conhecimentos dos técnicos de cada área, potencializando as mesmas em uma visão de gestor público, onde haja economicidade, investimentos inteligentes e geração de valor público. Essa lição aprendemos com Eduardo Campos e neste legado me inspiro na gestão compartilhada da Emprel. Observando o cenário atual, como enxerga o movimento de transformação digital das diversas esferas do governo e Quais os principais desafios do setor? R - O cenário da transformação digital é favorável aos governos, onde diversos órgãos e empresas privadas têm encontrado um nicho de mercado e contribuído fortemente na mudança de comportamento dos órgãos públicos.  Os principais desafios são:   evoluir a cultura interna das instituições para o cidadão ser a prioridade, integrar o esforço público com o privado para haver sinergia nas políticas públicas e harmonizar as diversas esferas (União, Estados e Municípios) do executivo para concepção e fornecimento de serviços públicos digitais de qualidade. Quando pensamos em um movimento de transformação digital, é comum associar essas ações ao Governo Federal, Estados e aos maiores municípios. Na sua visão como se comportam os pequenos e médios municípios e como deveriam encarar esse movimento? R - Os pequenos municípios têm espaço no cenário da transformação digital, buscando parcerias, cooperativas e associações, tais como a ANCITI – Associação Nacional de Cidade Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras, lá os municípios podem ter o apoio necessário em trilhas para a Transformação Digital. No entretanto, há uma carência de infraestrutura e de pessoal especializado em pequenos municípios. Essa lacuna deveria, ou melhor, deve ser suprida pelo Governo Federal, apenas assim, os serviços digitais serão democratizados para todos os brasileiros. Como os municípios que não iniciaram ainda uma jornada de busca pela transformação Digital podem começar, e quais os caminhos a buscar? R - Os Municípios que não iniciaram, devem buscar experiências exitosas, parcerias, convênios e trilhar um caminho com maior assertividade possível, afinal estes não precisam ser pioneiros nas suas ações, mas, copiar de onde já deu certo eliminando possíveis erros e desperdícios de recursos públicos. Mas uma pergunta tem que estar na estratégia desses municípios ao escolher entre os diversos projetos de tecnologia; qual deles impactará com mais benefício ao munícipe?  Em mais uma de suas experiências, você é um dos fundadores e chegou a ser Vice Presidente da ANCITI, como a associação pode ajudar municípios a buscarem experiências para auxiliar na busca pela transformação digital? R – A ANCITI nasceu há pouco tempo, mas já comprova sua vocação para ser provedora de parcerias, de apontar caminhos, de apresentar soluções para os municípios grandes, médios e pequenos. Nos seus encontros sempre são apresentados diversos parceiros já consolidados no mercado tecnológico do Brasil e do Mundo, além de experiências exitosas dos Municípios associados. A experiência da ANCITI para um Prefeito ou Secretário é ele poder como associado achar os melhores projetos e soluções que podem de maneira acelerada serem implantadas em seu município.

De acordo com um relatório da Grand View Research, o mercado global de IA deverá atingir US$ 733,7 bilhões até 2027.

O primeiro semestre de 2022 começa com uma excelente notícia: estão abertas as inscrições para a terceira edição do Grow Startups – Cresça seu negócio, um programa de aceleração de startups que foca no crescimento econômico e escalável de negócios liderados por empreendedores negros. Ao todo serão selecionadas até oito startups em fase de pré-operação ou operação. Os interessados devem se inscrever até o dia 27 de março no site: http://www.blackrocks.com.br/growstartups/. Esta é a terceira edição do programa, idealizado pela BlackRocks Startups – aceleradora dedicada a promover negócios tecnológicos liderados por pessoas negras -, que mantém a parceria com o banco BTG Pactual. “Aprendemos muito com as duas edições anteriores e nessa edição estamos mais alinhados com os parceiros e desenvolvendo ações mais escaláveis. As startups possuem agora maior oportunidade de aprendizado já que 18 outras startups participaram das nossas edições anteriores. Agora é potencializar mais ainda empreendedoras e empreendedores e ampliar o ecossistema de startups negro no Brasil”, afirma Maitê Lourenço, CEO da BlackRocks Startups. “Nosso objetivo é somar esforços ao BlackRocks para construir um ecossistema financeiro mais inclusivo, além de contribuir para potencializar negócios criados por empreendedores negros”, afirma Roberto Sallouti, CEO do BTG Pactual. Além de elevar a performance desses negócios, a iniciativa estimula uma nova dinâmica no ecossistema de startups no Brasil, rompendo padrões como os apontados no estudo Blackout – Mapa das Startups Negras (http://www.blackrocks.com.br/estudos/) mostra que apenas 32% dos negócios de inovação tecnológica liderados por pessoas negras tiveram acesso a capital para apoiar seus negócios e apenas 49% receberam suporte de aceleradoras e outros agentes de fomento – para não-negros foi de 57%. Regras do Jogo – Na mira da BlackRocks Startups estão negócios tecnológicos e inovadores, focados no B2B ou B2B2C, atuantes em qualquer setor. Sobre o programa – O Grow Startups é gratuito e vai colocar os participantes em contato com o ecossistema de startups no Brasil. O programa terá duração de quatro meses, com uma dedicação média de 15 horas semanais, quando serão realizadas reuniões tanto em conjunto com as demais startups participantes do programa, quanto de forma individual – sempre online. É necessário, ainda, que os fundadores estejam sempre presentes nesses encontros. “O Grow Startup vai preparar esses empreendedores e suas equipes para elevarem seu negócio a um novo patamar, os capacitando para lidar com os desafios do mercado, além de agregar conhecimento através de mentorias, workshops, contato com possíveis clientes e muito networking”, pontua Maitê. Além disso, as selecionadas para o Grow Startups vão contar com uma série de suportes adicionais como workshops  com membros do time do TikTok, créditos de US$ 5mil por dois anos em ferramentas e recursos da AWS e acesso ao programa de conexão das startups com grandes empresas. Tudo isso com o objetivo de fortalecer a rede de networking desses empreendedores, bem como criar oportunidades de negócios e acesso a fundos de investimentos. Todos os encontros serão online e para participar é necessário que ao menos um dos fundadores seja negro. “Queremos que negócios inovadores estejam no radar do ecossistema de startups no Brasil e que estes negócios tenham oportunidades de acesso e principalmente que mostrem seus diferenciais em um mercado que pouco valoriza nossa inteligência”, explica Maitê Lourenço. Experiência de quem passou pelo programa – Entre as startups aceleradas nas edições anteriores está a DiamondLog (www.diamondlog.com.br), startup especializada em soluções em transportes rodoviários de carga, de Pável Lelis. Para o empreendedor, o Grow Startups o propiciou lições de empreendedorismo que nunca aprenderia na academia, além de fortalecer laços e parcerias que impactaram no desenvolvimento do seu negócio. “Para mim, além das oportunidades oferecidas pela aceleração, como os créditos de infraestrutura e serviços de nuvem, e o contato com possíveis investidores, esse programa foi especial porque pude ver gente que tem uma história de vida parecida com a minha. Gente que não costumo ver em posições de liderança, que assim como eu, lutam pesado para tornarem seus sonhos realidade”,  contou Lelis, que ocupa o cargo de CEO. O empresário também aponta que após essa experiência sua forma de empreender mudou e impactou positivamente toda a infraestrutura do negócio. “Durante o programa, tive insights valiosos vindo de outros profissionais e de mentores competentes sobre a minha empresa. Com isso, após a aceleração, fechamos novos contratos com parceiros que não estavam no nosso radar mas que complementavam nosso produto, uma lição importante aprendida durante as mentorias. Sem falar que aumentamos nosso quadro de funcionário em 50%”, explica Pável que está focado em transformar a DiamondLog em referência em automação de planejamentos através de Inteligência Artificial e assim aumentar a receita esse ano em 100% em relação a  2021.