*Por Jorge Jatobá
O mercado é a mais importante instituição do capitalismo. Nele preços são determinados, cumprindo o papel de alocar recursos e atender necessidades. Mercados, no entanto, não são iguais. Há mercados mais e menos competitivos. O número de produtores, o tipo do bem ou serviço, as barreiras à entrada e a natureza da regulação impactam o grau de concorrência. De um lado desse espectro podemos ter milhares de produtores de banana, e, de outro, um único produtor de petróleo. Como princípio quanto mais concorrência melhor para o consumidor. Isso significa, em geral, preços mais baixos e melhor qualidade. O monopolista produz escassez vendendo menos a um preço mais alto em comparação com uma empresa que opera em mercado muito competitivo. Entre os extremos do monopólio e da pura concorrência existem mercados imperfeitos caracterizados pela diferenciação de produtos e por um pequeno número de empresas produtoras.
A falta de concorrência às vezes dissimulada pela proteção está presente em muitas dimensões da economia brasileira. Na área externa, empresários, especialmente os industriais, sempre pedem ao governo mais proteção contra a concorrência de produtos importados. Em vez de amentarem a produtividade e de promoverem a inovação em produtos e processos essenciais para reduzir preços e melhorar a qualidade, muitos empresários, através de suas associações, tornam-se avessos a concorrência, pedindo que o governo eleve os preços relativos dos produtos importados via tarifas ou impostos. Tivessem maior competitividade essas empresas venderiam mais barato tanto nos mercados internos quanto externos.
O avesso a concorrência também está no âmago das relações espúrias e corrutas entre o setor público e o setor privado. A formação de cartéis para ganhar licitações especialmente em grandes obras de infraestrutura é uma forma de evitar a concorrência via preço e qualidade dos projetos como assim o tem demonstrado os resultados da Operação Lava Jato. As empresas entram em conluio para evitar que concorram entre si, repartindo os ganhos às custas de propinas que se destinam a pessoas e partidos políticos. O País recebe um produto mais caro e de pior qualidade em comparação com a situação de ampla concorrência.
Mais recentemente – e em movimento que aumenta a eficiência da economia ao reduzir a ociosidade e o desperdício – avançou-se no sentido de compartilhar bens e serviços por meio de mecanismos de mercado. O aluguel de residências (apartamentos, quartos, casas, etc.) para curtos períodos de estadia por meio do aplicativo Airbnb é um exemplo. Outro é o aplicativo Uber que disponibiliza serviços de transporte de passageiros em veículos particulares. Eles ofertam, respectivamente, serviços de hospedagem e de transporte por meio de ativos que de outra forma ficariam ociosos durante períodos intermitentes de tempo. Ademais, esses ativos passam a gerar mais renda na economia. Eles são um produto da era digital porque são aplicativos facilmente acessíveis através de computadores e de dispositivos móveis. A resistência não tardou a vir das redes hoteleiras e dos serviços convencionais de táxi.
Tomemos o caso do Uber que vem sendo objeto de resistências, conflitos e pressões sobre os governos municipais. O Uber aumentou a oferta de transporte em aberta concorrência com os serviços de táxi. A oferta melhorou a qualidade do serviço e reduziu o preço. Além disso, em algumas cidades, inclusive o Recife, reduziu o custo da licença de entrada dos táxis no mercado de transporte, mecanismo que restringia a oferta desse tipo de serviço. Em Paris, por exemplo, o número de táxis está congelado há décadas, o que restringe a oferta criando escassez com tarifas altas. Com o Uber o mercado não tem barreiras à entrada, não havendo necessidade de licenças. Isso aumenta a oferta, melhora a qualidade e reduz o preço. Quem ganha é o consumidor. Os taxistas individuais e as empresas de frotas de táxis estão, naturalmente, reagindo. O mercado agora é aberto e mais competitivo. Recorde-se que os proprietários de táxis têm certos benefícios, pois têm isenção total ou parcial de IPI e ICMS na aquisição dos veículos e de IPVA na circulação. E querem mais proteção.
Os efeitos da concorrência são também o de melhorar a qualidade dos serviços de táxi convencionais. Em muitas cidades brasileiras os motoristas de táxi estão mais corteses, oferecem baterias para celular, não impõem ao usuário ouvir qualquer tipo de música ou noticiário e até se vestem com mais elegância. Puro efeito da concorrência que tende a igualar a qualidade da oferta, mas ainda não os preços nos dois serviços: taxis convencionais e veículos Uber.
Pergunta-se, se os serviços do Uber e de novos concorrentes que já estão surgindo teriam de ser regulados. Eu diria que sim após livre negociação, mas nunca para limitar a concorrência e sim para estimulá-la. Sempre é sábio ter mais competição. O consumidor agradece.
*Jorge Jatobá é economista
