Economia

Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Da Agência Brasil) O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores. Gerenciamento de risco Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina. O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações. A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas. Sigilo bancário e fiscal No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.” A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal. Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações. As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

40% da população está endividada, enquanto metas pessoais priorizam bem-estar e equilíbrio O início de 2025 traz um panorama de resiliência e desafios para os brasileiros, segundo uma pesquisa realizada pela Hibou com 1.506 entrevistados. O levantamento revela que 40% começam o ano endividados, sendo que 27% acumulam débitos superiores a R$15 mil. Ainda assim, a palavra "esperança" domina as expectativas, com 55% afirmando que pretendem economizar ao máximo. Para muitos, a estratégia será aproveitar promoções e adotar um consumo consciente em busca de equilíbrio financeiro. A saúde, tanto física quanto mental, emerge como prioridade absoluta para 76% da população. O desejo de cuidar do corpo e da mente reflete os impactos de anos desafiadores, enquanto outros objetivos incluem tirar férias (32%) e passar mais tempo com a família (38%). “O ano de 2024 foi marcado por exaustão e superação. Agora, o brasileiro mostra que está determinado a recomeçar, priorizando a saúde e o autocuidado enquanto tenta equilibrar o orçamento,” afirma Ligia Mello, CEO da Hibou e coordenadora da pesquisa. O lazer também ganha espaço nos planos para 2025, com 46% dos brasileiros planejando viagens. Destinos no exterior, resorts all-inclusive e cidades históricas estão entre as preferências, enquanto muitos optam por momentos de descontração em praias desertas. Viagens em casal (52%) ou com a família inteira (35%) são escolhas frequentes, evidenciando o desejo de aproveitar o tempo livre para reconexão e descanso. Apesar do otimismo em metas pessoais, o ceticismo sobre o futuro do Brasil é evidente. Cerca de 60% acreditam que a economia deve piorar em 2025, enquanto 48% temem o aumento da insegurança e 38% estão preocupados com a saúde pública. Esse contraste entre ambições individuais e desconfiança no cenário coletivo evidencia o desejo de transformação, mesmo em um ambiente de incertezas.