Arquivos Economia - Página 46 De 392 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco

Economia

rodrigo Acioly

O peso dos benefícios fiscais e a corrida aos tribunais

*Por Rodrigo Accioly Os benefícios fiscais de ICMS sempre foram uma das principais estratégias de atração de investimentos industriais para o Estado de Pernambuco e também para o Nordeste como um todo. Entretanto, a atratividade gerada por tais regimes vem perdendo relevância, o que gera uma enorme preocupação quanto ao desenvolvimento econômico do nosso estado. Em primeiro lugar, com a Reforma Tributária aprovada, todo benefício fiscal de ICMS, atual ou futuro, terá como horizonte final o ano de 2032. Porém, já agora em 2024, com a aprovação da chamada “MP das Subvenções” (transformada na Lei nº 14.789/2023), as indústrias e demais empresas incentivadas já tiveram uma redução indireta de 9,25% nos benefícios fiscais recebidos. Isso porque o Governo Federal passou a explicitamente exigir o pagamento de PIS e Cofins sobre o montante das chamadas subvenções (benefícios fiscais) concedidas por qualquer ente estatal. Ou seja: se num determinado mês, uma indústria recebe um crédito de Prodepe de R$100 mil, ela passa, nesse mesmo mês, a ter que recolher R$9,2 mil a título de Pis e Cofins. Sem considerar as mudanças no Imposto de Renda que, a depender da situação, podem gerar um agravamento ainda maior. Por se tratar de uma situação anacrônica, em que um Estado dá com uma mão e a União tira com a outra, diversos contribuintes têm recorrido ao Poder Judiciário para evitar a elevação da carga tributária. Entre as liminares proferidas ainda são raras. Espera-se que o Supremo Tribunal Federal, que já recebeu ações sobre o tema, emita uma decisão e, naturalmente, de forma favorável aos detentores de benefícios fiscais. Por fim, é necessário que os representantes do nosso Estado em Brasília formem uma frente para garantir a competitividade da indústria pernambucana, mediante manutenção de condições que garantam a paulatina redução das desigualdades regionais. *Rodrigo Accioly é sócio da área tributária do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia e consultor legislativo

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Chinesa BYD desembarca quase 2 mil carros elétricos no Porto de Suape

A megaoperação no Terminal de Contêineres, impulsionando o hub de veículos no porto de Pernambuco. As unidades serão entregues às concessionárias do Nordeste. Nesta segunda-feira (15), uma megaoperação de veículos elétricos está em andamento no Cais 3 do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Suape. A operação envolve o transporte de 1.972 veículos elétricos da BYD, uma empresa chinesa líder global na fabricação de automóveis, caminhões e ônibus movidos a baterias elétricas. A embarcação que transporta esses veículos partiu do Porto de Nansha e chegou à costa pernambucana após 34 dias de viagem. Dezenas de profissionais estão envolvidos nessa operação, que tem previsão de conclusão para esta terça-feira (16). Após os procedimentos alfandegários, os veículos serão encaminhados às concessionárias em toda a região Nordeste. A importação dessas unidades chinesas destaca a importância do HUB de Veículos de Suape, que teve um crescimento significativo de 42% em 2023 em comparação com o ano anterior. Marcio Guiot, diretor-presidente de Suape “O desembarque de quase duas mil unidades da BYD, para posterior distribuição nos Estados da região, é mais um case de sucesso do nosso hub de veículos, que expande, gradativamente, seu raio de alcance. É uma notícia muito positiva para Suape, para Pernambuco e para o Nordeste" Atuação da BYD A BYD é uma gigante global em soluções de energia limpa. Com um compromisso centrado na transição para uma matriz energética livre de poluentes, a empresa já estabeleceu fábricas para a montagem de chassis de ônibus totalmente elétricos e para a produção de módulos fotovoltaicos, ambas situadas em Campinas (SP). Além disso, possui uma terceira unidade fabril na Zona Franca de Manaus (AM), onde fabrica baterias de fosfato de ferro-lítio.

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Investimentos de R$ 2 bilhões: Primeira indústria de metanol é anunciada em Pernambuco

Pernambuco receberá a primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil. A governadora em exercício Priscila Krause se reuniu, nesta sexta-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas, com um grupo de executivos da European Energy, companhia dinamarquesa consolidada no Brasil no ramo de energia limpa. A implantação da indústria de produção de e-metanol acontecerá em uma área de dez hectares dentro do Complexo Industrial de Suape. Para o projeto, a empresa está aportando um investimento de R$ 2 bilhões. Priscila Krause, vice-governadora de Pernambuco “Mais uma vez, Pernambuco sai na frente atraindo a instalação de um projeto pioneiro em energia renovável no país. Isso fortalece um trabalho que vem sendo feito por nossa equipe, inserindo o Estado nesse momento de transição energética para que possamos ter a nossa produção com o máximo de descarbonização possível” Operações da indústria O início das operações está previsto para julho de 2026. O valor global do contrato para arrendamento da área é de R$ 33 milhões em um período de 25 anos. O e-metanol é produzido por meio da junção do hidrogênio verde, obtido a partir de fontes renováveis, como solar e eólica, e do dióxido de carbono de origem biogênica. É um combustível de baixo carbono com aplicações em processos industriais ou usado como combustível, especialmente no transporte marítimo. A estimativa é de que 100 mil toneladas do e-metanol sejam movimentadas pelo porto por ano.

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Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta

(Da Agência Brasil) A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta. “É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares”, afirma o técnico do IBGE. Além desse grupo, a queda se deu no setor de informação e comunicação (-1,5%)  transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%). Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%. Alta em 12 meses A queda de fevereiro se dá após três meses de alta, e o volume de serviços se manteve 11,6% acima do nível pré-pandemia. No acumulado do primeiro bimestre de 2024, o volume de serviços cresceu 3,3% frente ao mesmo período do ano passado, e fevereiro de 2024 ficou 2,5% acima de fevereiro de 2023. No acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,2%. Turismo Outro ponto informado pelo IBGE foi a queda do índice de atividades turísticas, que recuou 0,8% em fevereiro, na comparação com janeiro. Foi o segundo desempenho negativo seguido, com perda acumulada de 1,8%.

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joao galamba advogado trabalhista

Trabalhador diante da falência da empresa: como proceder?

Advogado trabalhista João Galamba deu orientações no caso de falência de empresas Com a economia sujeita a alterações imprevisíveis, trabalhadores enfrentam o risco constante de empresas declararem falência. Diante dessa situação delicada, é crucial que os funcionários compreendam seus direitos e tomem medidas adequadas para salvaguardar seus interesses. Neste contexto, o advogado trabalhista João Galamba oferece orientações fundamentais. "O primeiro passo para os trabalhadores é manter a calma e buscar informações claras sobre a situação da empresa", destaca Galamba, sócio do escritório Galamba Felix. Em muitos casos, a declaração de falência pode ser precedida por sinais de dificuldades financeiras, como atrasos no pagamento de salários ou redução drástica das atividades operacionais. Portanto, é essencial que os trabalhadores estejam atentos a esses indícios. Em meio à incerteza, Galamba ressalta a importância de se informar sobre os direitos trabalhistas. "Os trabalhadores têm direito a receber todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio", explica o advogado. Esses direitos são protegidos pela legislação trabalhista e devem ser integralmente pagos, mesmo em casos de falência da empresa. Outra medida essencial é acompanhar de perto os procedimentos legais relacionados à falência da empresa. Galamba destaca que os trabalhadores têm o direito de serem informados sobre o andamento do processo de falência e de participar das assembleias de credores, onde são discutidas questões relevantes para a distribuição dos ativos da empresa.

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Quais as profissões que oferecem mais oportunidades para brasileiros nos EUA?

Tecnologia da informação, saúde e energia renovável estão entre os campos de atuação nos Estados Unidos com uma alta demanda por talentos qualificados. Imigrantes brasileiros com formação nessas áreas e habilidades técnicas relevantes comprovadas podem encontrar boas oportunidades em empresas americanas bem como se beneficiar com os vistos EB-2 NIW (profissionais com habilidades diferenciadas e carreiras de sucesso) e o EB-3 (imigração com oferta de trabalho). De acordo com o advogado licenciado nos Estados Unidos Vinícius Bicalho, que trabalha com migração legal de profissionais qualificados, é possível encontrar boas oportunidades e remunerações em todas as áreas e estados americanos. “Esse déficit de mão de obra qualificada é uma realidade há mais de uma década no país. A economia pujante, a expansão das empresas, negócios e investimentos na América proporciona a abertura de novos postos de trabalho. Além disso, muitos talentos americanos optam por migrar para outros países emergentes no Oriente Médio. Também observamos o desinteresse das novas gerações por profissões até então muito cobiçadas como a Medicina, por exemplo, que requer anos de estudos e um investimento alto na formação”, comenta. Na área da saúde, aliás, enfermeiros, médicos, dentistas, fisioterapeutas e profissionais de saúde mental estão em alta demanda, especialmente com a crescente necessidade de atendimento devido ao envelhecimento da população. Dados da Associação Médica Americana (AMA) apontam que aproximadamente 83 milhões de americanos vivem em áreas com escassez de médicos, desde clínicos gerais a especialistas. O déficit de profissionais de enfermagem pode chegar a mais de um milhão. E mais, um levantamento da Health Resources and Services Administration (HRSA) sugere uma média de apenas 60 dentistas para cada cem mil habitantes nos Estados Unidos. Brasileiros com experiência e qualificações em enfermagem, medicina e áreas relacionadas podem encontrar um mercado de trabalho favorável nos EUA. Hospitais e clínicas buscam preencher lacunas de pessoal, seja a partir da aposentadoria dos profissionais americanos como também daqueles que se afastam devido às jornadas exaustivas em decorrência da falta de pessoal. Além disso, com a crescente ênfase em energias renováveis e sustentabilidade, engenheiros ambientais, especialistas em energia solar e técnicos em turbinas eólicas também estão entre os profissionais mais procurados. Imigrantes brasileiros com conhecimento nessas áreas podem se beneficiar das oportunidades oferecidas por empresas e projetos focados em soluções energéticas limpas nos Estados Unidos. Na Engenharia, engenheiros civis, de petróleo e químicos também são amplamente requisitados. Já no setor de tecnologia, engenheiros de software, cientistas de dados e desenvolvedores de aplicativos estão entre as posições mais procuradas. Muitas empresas americanas seguem em busca de líderes para seus investimentos em inovação e desenvolvimento de produtos. Essas profissões representam algumas das áreas mais procuradas nos Estados Unidos. Mas imigrantes brasileiros qualificados com habilidades e experiências relevantes podem encontrar oportunidades em outros setores com um ambiente próspero para desenvolver suas carreiras nos Estados Unidos. Vale salientar que o domínio do inglês é essencial para aumentar as chances no mercado de trabalho.

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Terra das redes: Têxtil, inovador e com raízes no Sertão

*Por Rafael Dantas Inovação é a palavra de ordem para que os milhares de produtores de um pequeno município do Sertão pernambucano consigam agregar valor ao trabalho dentro da cadeia produtiva têxtil. Com apenas 26 mil habitantes, Tacaratu, no Sertão de Itaparica, já registra um lucro anual de R$ 5 milhões, de acordo com dados da prefeitura local. A atividade mobiliza 12 mil pessoas, principalmente na produção de redes. A “Terra das Redes” nos últimos anos foi ampliando a sua produção para se tornar produtora de mantas, xales, tapetes, jogos de tapetes e utensílios domésticos e de decoração. A diversificação de produtos e acessórios foi o primeiro passo de inovação. O acesso a feiras no Estado e fora de Pernambuco e o investimento em design são alguns dos passos certeiros que contribuíram para o desenvolvimento do segmento. Rossana Webster, gerente da Unidade Regional do Sebrae em Serra Talhada, explica que o primeiro passo foi apoiar a organização coletiva desses artesãos. Um exemplo desse esforço é a Coopertêxtil, formada por 23 cooperados, que envolve direta e indiretamente cerca de 150 pessoas. “Essa organização coletiva permitiu avançar na gestão e no planejamento estratégico desses produtores, além de desenvolver novos produtos, mapear feiras relevantes para participar e melhorar a logística para o escoamento dessa produção”, afirmou Rossana Webster. Os cooperados levam atualmente seus produtos para eventos como Fenearte, Fenacce, Agrinordeste, Mãos de Minas e Feiras da Paixão. Sem os atravessadores, que faziam a ponte com o consumidor final, a margem para essa produção também aumenta. Após dois anos de parceria com o Sebrae/PE para fortalecer a gestão, a cooperativa está investindo em inovação, para criar ou redesenhar novos produtos. Uma conquista dessa colaboração é o lançamento da Coleção Varanda da Paz – Galo da Madrugada 2024, que acaba de chegar ao mercado. As peças de decoração de rede dessa coleção apresentam traços e cores inspiradas na cultura indígena do povo Pankararu, que é residente no distrito de Caraibeiras e representa cerca de 30% da população local. Esses produtos foram desenvolvidos pelas mulheres da Coopertêxtil, em colaboração com o artista plástico Leopoldo Nóbrega, responsável pela escultura do Galo da Madrugada nos últimos cinco anos. Para sair do papel, o projeto contou com investimento de R$ 70 mil, provenientes de um acordo de parceria com a Prefeitura de Tacaratu. O futuro da atividade é promissor. Rossana destaca que estão em andamento parcerias com a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), para fazer com que essa produção artesanal chegue ao exterior, e com os Correios, para qualificar a rede de distribuição dentro do País, fortalecendo as vendas online, por exemplo. No campo do design, a associação prevê a nova coleção, com produtos inspirados na cultura do povo Pankararu. “Além do material de alta qualidade, há um valor agregado cultural nessa parceria. Há um incentivo também para o aprendizado do bordado nessas comunidades indígenas e um esforço para fortalecer a pegada mais sustentável nos fornecedores da matéria-prima, que é o algodão”, conta Webster.

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cultivo irrigado de uva em Petrolina

Fruticultores de Petrolina expõem na segunda maior feira de frutas do mundo

O Sebrae coordenou uma delegação composta por produtores, empreendedores de startups, exportadores e gestores, com o objetivo de apresentar seus produtos e explorar novos mercados. O Brasil está prestes a sediar pela primeira vez a Fruit Attraction, a segunda maior feira de frutas e hortaliças do mundo, oferecendo oportunidades de negócios e capacitação para produtores do setor. O evento acontecerá de 16 a 18 de abril, no Centro de Convenções São Paulo Expo & Convention Center. Uma delegação composta por representantes da cadeia produtiva de frutas de Petrolina, principal região brasileira em exportação de manga e uva, marcará presença, organizada pelo Sebrae/PE como parte de suas iniciativas de desenvolvimento do setor. O grupo irá expor produtos e buscar potenciais clientes para vendas diretas. A chegada da Fruit Attraction à América Latina, após 15 edições, representa uma oportunidade dos produtores locais se conectarem aos compradores estrangeiros. A participação diversificada de representantes da cadeia produtiva de frutas promete ampliar as perspectivas de mercado, promover os produtos do Sertão do São Francisco e facilitar a comercialização sem intermediários. A analista do Sebrae e Petrolina, Laianne Macedo, avalia que o evento é uma oportunidade para que a fruticultura de Petrolina possa alçar voos ainda maiores. “A feira tem compradores seguros e de abrangência mundial e reúne tendências tecnológicas de ponta que estão sendo usadas na cadeia da fruta mundial e podem servir à nossa região. É um momento importante para que os produtores possam alcançar novos clientes e realizar exportação direta, sem intermediários”, explica. Os produtores de manga e uva de Pernambuco e Bahia faturaram R$ 490 milhões com exportações em 2023, batendo recorde de faturamento neste tipo de atividade em todo país. Os dados são da Comex Stat.

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Inadimplência cai 16% em seis meses em Pernambuco

Cartão de crédito continua sendo o maior meio de endividamento das famílias, sendo apontado por 94,3% dos entrevistados   (Da Fecomércio-PE) Mais de 80% das famílias pernambucanas estavam endividadas, 29,3% enfrentavam contas em atraso e 15% não podiam pagar suas dívidas. Foi o que revelou o recorte local feito pela Fecomércio-PE sobre a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de março de 2024, elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo  (CNC). Ainda segundo o recorte, o cartão de crédito representava 94,3% das dívidas, seguido por carnês (25,4%) e crédito pessoal (6,1%). O atraso médio no pagamento era de 60 dias, comprometendo 30,6% da renda. A pesquisa também apontou as diferenças entre famílias com renda de até 10 salários-mínimos e com renda superior a 10 salários-mínimos. Enquanto 31,5% das famílias de menor renda relativa tinham dívidas em atraso, apenas 5,9% das famílias mais ricas estavam nessa situação. “O momento mais favorável dos juros, com menor custo, tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito, sobretudo, parcelado”, afirmou o presidente da CNC, José Roberto Tadros. De acordo com o Banco Central, o saldo das operações de crédito para pessoas físicas subiu 1,1% em janeiro de 2024. Para o economista da Fecomércio-PE, Rafael Lima, os dados da Peic para Pernambuco, em março, apresentaram resultados otimistas. “O recuo de 16% na inadimplência pernambucana é uma excelente notícia e é explicado pelos saldos positivos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados formais do estado. Ou seja, mais pessoas estão sendo alocadas no mercado de trabalho, além de reajustes de juros. Ademais, o programa do Governo Federal, Desenrola Brasil, que já beneficiou mais de 14 milhões de brasileiros e renegociou mais de 37 bilhões, teve uma contribuição importante para esse resultado da inadimplência em Pernambuco.”, encerra.

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Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

(Da Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME) A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. "Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados", destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final. "Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia", acrescentou. No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores. "O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego." A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

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