El Niño pode ampliar riscos de chuvas e secas e acende alerta para municípios

Mais de 4,7 milhões de pessoas em 641 municípios foram impactadas por desastres que resultaram em decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de julho e 31 de agosto. Os dados integram o Boletim El Niño 2026/2027, elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisa os possíveis impactos do fenômeno e orienta as administrações municipais sobre medidas de prevenção e preparação.

Prejuízos passam de R$ 8 bilhões

Somente em julho e agosto, os prejuízos econômicos relacionados aos desastres ultrapassaram R$ 8,2 bilhões, segundo a CNM. Desse montante, R$ 6,5 bilhões correspondem a prejuízos privados, R$ 1,6 bilhão a perdas públicas e R$ 182,8 milhões a danos em unidades habitacionais. O cenário ocorre em meio ao fortalecimento do El Niño. Em atualização divulgada no dia 10 de setembro, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) estimou em 75% a probabilidade de que, entre outubro e dezembro, o fenômeno alcance uma intensidade superior à dos eventos registrados desde 1950. A agência ressalta, porém, que a maior intensidade do El Niño aumenta a possibilidade de impactos associados ao fenômeno, mas não determina sua ocorrência em uma região específica.

Recursos para os municípios

O boletim também analisa os recursos destinados pela União às ações municipais de Defesa Civil. Entre 2010 e agosto de 2026, foram prometidos R$ 38,7 bilhões para essas ações, dos quais R$ 10,6 bilhões foram efetivamente repassados às prefeituras dentro do exercício do orçamento, o equivalente a 29,3% do total. Para 2027, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê R$ 1,8 bilhão para o programa Gestão de Riscos e de Desastres, frente aos R$ 645 milhões previstos inicialmente no PLOA de 2026.

Preparação para o El Niño

A CNM também chama atenção para o anúncio federal de R$ 1,3 bilhão para ações relacionadas ao El Niño 2026/2027. Segundo a entidade, não foi definida uma parcela específica desse valor para transferência direta aos municípios, que continuam dependendo dos mecanismos próprios da Proteção e Defesa Civil para financiar ações de resposta e recuperação de desastres.

Prevenção nos municípios

Diante do cenário, a Confederação orienta as administrações municipais a atualizar planos de contingência, mapear áreas de risco, organizar abrigos e rotas de evacuação e estruturar a comunicação com a população. As recomendações integram a Nota Técnica da CNM sobre a preparação dos municípios para os possíveis impactos do El Niño 2026/2027.

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