Empresas pernambucanas interessadas em realizar novas contratações com o apoio do programa Emprega PE já podem acessar a plataforma para realizar seu cadastro. A partir dessa iniciativa para impulsionar a geração de trabalho formal, o Governo do Estado subsidiará parte de salário de novos funcionários. A estimativa é que apenas através do programa serão criados 20 mil novos postos de trabalho até o final do próximo ano.
É possível acessar a Plataforma do Programa Emprego PE no site: www.empregope.pe.gov.br.
Através do programa, o Governo do Estado pagará por seis meses a quantia de R$ 550 para cada novo trabalhador contratado por empresas pernambucanas. Cada empresa poderá receber o benefício por até 30 novas vagas geradas. A prioridade inicialmente na concessão do benefício será para as pequenas e microempresas optantes do Simples Nacional e para os estabelecimentos que contratem profissionais de ensino médio, cuja formação tenha sido concluída em escolas da Rede Pública Estadual de Pernambuco ou do sistema S.
Como pré-requisito para participar, as empresas devem estar ativas e estabelecidas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, anteriormente à data de publicação desta lei. É necessário também que essas empresas não tenham reduzido o quantitativo de vínculos empregatícios, nem tenham realizado suspensão de contratos de trabalho, tampouco a redução de jornada e salário também após a publicação do documento.
Na plataforma, já está aberto o cadastro e o envio da documentação da empresa e, a partir do dia 01/10, será disponibilizado o cadastro e o envio da documentação do(s) funcionário(s). O pagamento do subsídio será feito no mês subsequente ao cadastro e nos meses seguintes, por até 06 meses na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa será operacionalizado entre os meses de outubro de 2021 e julho de 2022.
“As empresas já podem realizar seu cadastro na Plataforma e, a partir do dia primeiro de outubro, poderão cadastrar os empregados. O Emprego PE vem com o intuito de somar e manter vagas e o detalhamento dessas regras está no decreto, em um FAQ disponibilizado no portal do Emprego PE, além de um chatbot que auxiliará nas dúvidas em tempo real”, esclareceu o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico, Roberto Abreu e Lima. Ele ressalta que as empresas estejam com o cadastro atualizado na base de dados da Receita Federal, pois haverá cruzamento de informações com a plataforma do programa.
