A fim de estimular uma maior adesão das empresas ao cumprimento da Lei da Aprendizagem, o projeto NEO Brasil, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE) e a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ), inaugura o Espaço Aprendiz, unidade de atendimento localizada na SRTb/PE, no Recife, que oferecerá suporte a empresários e estudantes interessados em participar do Programa da Aprendizagem. O lançamento do Espaço Aprendiz será no dia 10 de setembro, durante o II Fórum Aliança NEO Brasil, que nesta edição será online com o tema A Lei é Legal: Diálogos sobre Aprendizagem. Confira abaixo a programação completa.
Através do canal do Instituto Aliança no Youtube (https://www.youtube.com/compartilhabr), o Fórum irá reunir empresários pernambucanos para apresentar como o Espaço Aprendiz irá funcionar de forma remota e presencial e os benefícios fiscais e sociais da Lei de Aprendizagem. A programação, das 10h às 12h, traz painéis, debates e apresentações de experiências bem sucedidas no Tecon Suape e Magazine Luiza. O evento é voltado para empresas de médio e grande porte de Pernambuco, mas está aberto a participação do público interessado na temática. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas previamente, preenchendo este formulário: http://bit.ly/inscricaoforumneo.
No Brasil, a Lei de Aprendizagem está em vigor desde 2000 e assegura que as empresas de médio a grande porte componham seu quadro de funcionários com um mínimo de 5% de menores aprendizes, e um máximo de 15%. A legislação tem o objetivo de promover o ingresso dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio no mercado de trabalho de forma mais eficiente, uma vez que na condição de Aprendizes passam a ter direito também à formação técnico-profissional. No entanto, a adesão das empresas ao Programa Aprendiz em Pernambuco ainda é reduzida. O percentual de ocupação de vagas por aprendizes é de 41% do potencial total, que seria 26.162 aprendizes. Os dados são de junho de 2020. Por isso, a necessidade de criação de um espaço permanente dedicado à orientação de jovens e de empresários.
O Espaço Aprendiz será destinado a orientar os empreendimentos que querem se adequar à Lei de Aprendizagem e ao cadastramento dos jovens interessados, promovendo a orientação profissional e indicação de cursos gratuitos de aperfeiçoamento. “O Programa da Aprendizagem é uma relação ganha-ganha, uma vez que se mostra extremamente importante para a qualificação do aprendiz e por outro lado, para a Empresa é muito interessante considerando que após o término do Programa de Aprendizagem, ela terá um profissional qualificado que poderá contratar”, informa o superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), Geovane Freitas.
Para impulsionar esse programa em Pernambuco, o Fórum NEO reúne, em ambiente virtual, jovens e empresários para indicar os benefícios fiscais e sociais da Lei de Aprendizagem. “É importante que as empresas vejam a lei como um caminho para a retenção de talentos, redução de desigualdades, formação de futuros consumidores e construção de uma imagem positiva diante de uma sociedade cada vez mais exigente”, pontua o secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), Alberes Lopes.
SERVIÇO
II Fórum Aliança NEO Brasil – A Lei é Legal: Diálogos sobre Aprendizagem
Data: 10 de setembro, das 10h às 12h.
Inscrição gratuita: é necessário fazer inscrição antecipada através do formulário disponibilizado neste link http://bit.ly/
Transmissão através do Youtube: bit.ly/forumneo
Espaço Aprendiz
Abertura: a partir de 10 de setembro.
Endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2000, Recife.
Horário de funcionamento: De segunda a sexta, das 8h às 17h.
Telefones: (81) 3427-7981 / 3427-7980
Email: pe.espacoaprendiz@mte.gov.br
PROGRAMAÇÃO DO II FÓRUM ALIANÇA NEO BRASIL – A LEI É LEGAL: DIÁLOGOS SOBRE APRENDIZAGEM:
10h – Boas vindas
10h05 – Abertura
Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP)
Secretaria da Mulher de Pernambuco
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ)
Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE)
10h20 – Experiências de sucesso nas empresas
Paulo Cruz, Gerente de Pessoas e Organização | Tecon Suape
Marcia Matias Gomes de Almeida, Gerente de Gestão de Pessoas | Grupo Magazine Luiza
10h45 – Reconhecimento das empresas PRO
10h50 – Depoimento de Jovens Aprendizes
Brenda Nicole Lessa dos Santos | Cetrus Diagnósticos
Stevenson Homcy Filho, técnico em Mecânica | Tecon Suape
11h05 – Desmistificando os aspectos legais
Simone Brasil | Auditora Fiscal do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE)
11h25 – Esclarecimento de dúvidas e interação com o público
11h40 – Apresentação do Espaço Aprendiz
Vinicius Lobo | Analista de Políticas Sociais da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE)
11h45 – Encerramento
Neylar Vilar | Coordenadora Geral NEO Brasil