Os indicadores do saneamento Pernambuco seguem preocupantes. Além de um presente que possui apenas 34,2% de coleta de esgoto e de apenas 30,1% de tratamento do esgoto gerado, o futuro da gestão do setor em Pernambuco tem um sinal de alerta ligado. Diante da necessidade de investimentos bilionários para aumentar a infraestrutura no Estado e qualificar a oferta de água e melhorar os índices de tratamento, as soluções em andamento no País inteiro indicam o avanço de parcerias com a iniciativa privada e concessões. No entanto, as experiências nacionais e, especialmente, internacionais apontam que essas alternativas apontam para maior ineficiência e aumento de tarifas. Esse cenário foi tema ontem do seminário “O Futuro do Saneamento em Pernambuco”, promovido pelo CREA-PE na sede da Fiepe.
Participaram do evento o engenheiro civil Leo Heller (ex-Relator Especial da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário); o engenheiro civil e especialista em Gestão de Serviços de Água e Saneamento, Antonio Miranda, membro do CTP; o Secretario Executiva de Parcerias e Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco, Marcelo Bruto; e o especialista em Direito Administrativo e diretor presidente da Compesa, Alex Campos. A mediação foi feita pela engenheira civil e consultora Fernandha Batista, também membro do CTP.
DESAFIO ECONÔMICO
“É de R$ 30 bilhões o tamanho do nosso desafio, sendo R$ 23,2 bilhões em distribuição e esgoto, mais quase R$ 7 bilhões na produção e grandes obras de segurança hídricas necessárias para a gente garantir todos os marcos previstos para universalização”, afirmou Marcelo Bruto no seminário.
O presidente da Compesa, Alex Campos, resumiu o drama de Pernambuco com um dado preocupante acerca da disponibilidade de água, ao afirmar que 4,3 milhões de pernambucanos são afetados por um sistema de rodízio no abastecimento. “Mais da metade dos cidadãos pernambucanos são afetados por um rodízio duríssimo. Pouquíssimas cidades tem água 24h”. Nos indicadores apresentados, 100 municípios no Estado tem água em menos de 15 dias por mês.
PREOCUPAÇÃO COM OS MODELOS DE CONCESSÃO
Leo Heller concentrou sua palestra na apresentação dos cases internacionais de privatizações dos sistemas de saneamento, notadamente após os anos 90, com centenas sendo remunicipalizados. A experiência recente do Brasil também tem apresentado processos realizados de forma rápida, sem debate público e a partir de projetos com muitas fragilidades técnicas. Antonio Miranda ressaltou sua preocupação com o impacto social de uma concessão no Estado, diante de uma parcela muito significativa da população que mora em comunidades muito carentes e com baixa capacidade de absorver um aumento de tarifa.
O futuro do saneamento será o tema da reportagem de capa da próxima edição da Algomais, que será publicada no próximo final de semana. O seminário promovido pelo CREA-PE, presidido pelo engenheiro Adriano Lucena, foi muito assertivo ao abordar essa temática, em volta de uma decisão que terá um impacto duradouro por décadas, transcendendo a atual gestão estadual e abrangendo vários mandatos futuros. Esse tema é especialmente estratégico para Pernambuco, considerando a escassez hídrica que afeta grande parte do estado.