O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), abriu um canal de diálogo público para colher contribuições da sociedade que auxiliem o poder público no projeto de concessão de uso do Centro de Convenções (Cecon) à iniciativa privada. Os aportes feitos pelos interessados poderão ser acrescidos aos estudos produzidos pela Houer Consultorias e Concessões, que embasarão futura licitação para administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos.
Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística do estado de Pernambuco, o estudo prevê a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, modernização predial e requalificação. As contribuições poderão ser encaminhadas ao e-mail: dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br. O prazo para envio se encerra no dia 5 de fevereiro. Todos os arquivos referentes ao projeto e ao diálogo público estão disponíveis, para download, no site do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (http://www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html).
O relatório produzido pela Houer abarcou modelagens socioambientais; de mercado e demanda; engenharia e arquitetura; econômico-financeira e jurídica. Os estudos apontaram para um modelo de concessão de uso com outorga onerosa. O futuro edital de licitação prevê uma disputa pelo maior valor de outorga, com valor inicial estimado em R$ 4,8 milhões. No projeto, que terá a Empetur como poder concedente, estão previstos investimentos de R$ 39 milhões na requalificação, dos quais cerca de R$ 21 milhões devem ocorrer nos primeiros 24 meses da concessão, além de R$ 541,9 milhões de investimentos na operação ao longo do contrato.
O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destaca a força do Centro de Convenções de Pernambuco na região para o mercado de turismo de eventos e negócios. “Nosso Centro de Convenções oferece uma estrutura fundamental para o desenvolvimento do turismo de eventos e negócios no Estado mesmo estando há mais de 40 anos em operação. O Governo do Estado é ciente deste papel importante do Cecon e se prepara agora para dar um passo que pode colocar Pernambuco entre os maiores do País no mercado de eventos. Esse é um pleito antigo do nosso trade turístico, que contará com um equipamento mais moderno e funcional”, ressalta Novaes.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, a estruturação do projeto é o primeiro passo para transformar o Cecon em um equipamento mais moderno e rentável para o Estado. “O propósito maior é transformar o equipamento num espaço multiuso, composto por áreas próprias e modernas para realização de congressos, seminários, feiras de negócios e eventos diversos. Buscamos um arranjo equilibrado entre o uso adequado e eficiente, capaz de potencializar a sustentabilidade, o desenvolvimento da economia local, que gere receita para o Estado e renda para a população”, ponderou.
Audiência Pública
Para reforçar a comunicação e tornar ainda mais claros os principais aspectos que envolvem o projeto, a Seduh e a Setur realizarão audiência pública sobre o tema no próximo dia 1º de fevereiro. Em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o evento terá o formato de reunião online e será transmitido pelo canal oficial do Governo de Pernambuco no YouTube, a partir das 10h. Os interessados poderão enviar perguntas pelo chat do canal ou por e-mail durante a realização da audiência.