Nesta segunda-feira (12), o Governo de Pernambuco obteve a aprovação do seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) pelo Ministério da Cultura. Com a destinação de R$ 100,1 milhões para a cadeia produtiva cultural do estado, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade, o orçamento da Cultura executado pela administração estadual aumentará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões. Parte desses recursos será destinada a ações governamentais e outra parte será repassada ao setor cultural por meio de editais.
A aprovação do plano de ação ocorre um mês após a regulamentação da Lei Federal e reflete o compromisso da gestão estadual em cumprir prazos e garantir recursos para o setor cultural. O valor destinado a Pernambuco é o quinto maior repasse do país da Lei Paulo Gustavo. Os investimentos contemplarão equipamentos culturais como o Cinema São Luiz, o Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (Mispe) e o Theatro Cinema Guarany, além de promover o fomento ao audiovisual e às demais linguagens artísticas.
A Lei Paulo Gustavo é um mecanismo emergencial de fomento à Cultura, voltado para ajudar o setor que foi duramente afetado pela pandemia da Covid-19. Com R$ 73 milhões destinados ao audiovisual e R$ 26 milhões para outras linguagens, a lei busca impulsionar a produção cultural e apoiar artistas e produtores culturais. A aprovação do plano de ação representa um passo importante para a efetivação desses recursos e a revitalização do setor cultural em Pernambuco.
(Foto: Felipe Souto Maior)
