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Pernambuco registra menor patamar de casos graves suspeitos de Covid-19 desde o início da pandemia

Do Governo de Pernambuco O Governo de Pernambuco anunciou que o Estado registrou o menor patamar de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) desde 15 de março de 2020, quando foi identificada pela primeira vez a transmissão comunitária da Covid-19. Esse índice – que corresponde a todos os casos de hospitalização com suspeita de contaminação pela doença – foi constatado na semana epidemiológica (SE) 30, entre os dias 25 e 31 de julho. Por conta desses indicadores positivos e da desaceleração da doença, foram divulgados hoje novos avanços no Plano de Convivência a partir da próxima segunda-feira (09.08). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, ao todo foram identificados 497 casos de SRAG na SE 30. Em comparação com a semana 29 (17 a 24 de julho), houve uma redução de 18%, quando foram registrados 609 casos, e de 30% em relação à semana 28 (11 a 17 de julho), com 715 hospitalizações. Segundo a Secretaria de Saúde (SES-PE), o menor número de casos de SRAG já registrado no Estado até agora foi de 543, entre os dias 8 e 14 de novembro de 2020. O anúncio dos números e dos avanços foi feito durante coletiva da imprensa, realizada pela primeira vez de forma híbrida, com a presença de jornalistas no Palácio do Campo das Princesas e também transmitida pela internet, possibilitando a participação de veículos do interior do Estado. De acordo com André Longo, atualmente, a rede pública de Saúde tem 590 pacientes internados em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), menor patamar registrado em 2021 e o mais baixo desde o final de outubro do ano passado. Apesar da redução nos números, o secretário alertou que a população precisa continuar com os cuidados, como o uso correto da máscara e a higienização das mãos. “Reforço que os indicadores positivos são frutos de um esforço coletivo, que não pode ser colocado em risco pelo descuido e pela falta do senso de coletividade de alguns. Enquanto o vírus continuar circulando em nosso Estado, teremos que manter os cuidados para evitar o contágio. Se não quisermos enfrentar uma nova onda com aumento nos casos graves e nas mortes, que vão impor a necessidade de novas restrições, precisamos reforçar as medidas de prevenção”, frisou Longo. VACINAÇÃO – Ainda de acordo com o secretário, no último informe técnico do Ministério da Saúde o Governo Federal se comprometeu a reorganizar a distribuição das doses das vacinas contra a Covid-19 no País, compensando, gradualmente, os quantitativos de imunizantes enviados de modo complementar para Estados com maior contingente populacional de grupos prioritários já vacinados, igualando o processo de imunização em todo o território nacional sem benefícios ou prejuízos para populações de alguns Estados, em detrimento de outros.

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Recife assina parceria com Unicef para qualificar atendimento à primeira infância

Da Unicef A prefeitura de Recife assinou uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para priorizar a primeira infância nas políticas públicas municipais. Recife agora faz parte da iniciativa Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI) - voltada à qualificação dos serviços de saúde e de educação infantil de forma a contribuir para os resultados das políticas municipais para a Primeira Infância. Além da capital pernambucana, Belém (PA), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA) estão na iniciativa. A partir da assinatura da parceria, as unidades de saúde e educação infantil das capitais poderão se inscrever na iniciativa e participar do Ciclo Nacional de Capacitação da estratégia Uapi, que estará disponível a todos os gestores e profissionais de saúde, educação e assistência social das seis capitais. A capacitação é composta de três módulos que abordam a atenção integral e integrada da rede de serviços básicos para a primeira infância - incluindo crianças com deficiência, doenças raras e déficit de aprendizagem; mapeamento e qualificação da oferta dos serviços no município; proteção contra todas as formas de violência; indicadores de qualidade na educação infantil; além do necessário olhar para a inclusão e as diversas formas de aprender e ensinar. "Investir no cuidado integral e integrado nos seis primeiros anos de vida - olhando conjuntamente os diferentes aspectos do desenvolvimento infantil - traz mais resultados do que em qualquer outra fase da vida", defende Cristina Albuquerque, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil. "O diagnóstico correto e precoce, os cuidados necessários de saúde e as práticas de inclusão na sociedade como um todo compõem os principais desafios relatados pela comunidade de doenças raras no Brasil. A parceria com o UNICEF permitirá que esses pontos sejam contemplados de forma abrangente. Na Roche, estamos comprometidos em fazer dessa iniciativa uma catalisadora de mudanças positivas na jornada do paciente com doença rara no sistema público de saúde", comenta Patrick Eckert, presidente da Roche Farma Brasil. Esta edição da iniciativa Uapi está prevista para durar até janeiro de 2023, contando desde o lançamento, adesão e capacitação até a implementação e certificação do município. O processo é desenvolvido de forma colaborativa pelas equipes em cada cidade participante.

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Porto de Suape adere à energia renovável  

Do Complexo de Suape A empresa Suape aderiu à compra de energia limpa para o funcionamento do prédio administrativo e de mais quatro áreas do Porto Organizado da autarquia pernambucana. A iniciativa é fruto do programa PE Sustentável, criado pelo Governo do Estado e gerenciado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), que viabiliza a comercialização de energia solar no Mercado Livre de Energia adquirida pelo leilão promovido pela gestão estadual em 2013. A energia é proveniente do Parque Fotovoltaico de Tacaratu, município do Sertão do São Francisco, e distribuída pelo sistema elétrico. O uso dessa matriz energética por Suape é a primeira medida anunciada após o ingresso da empresa ao Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade), organização global que conta com 2.500 gestões públicas locais e regionais comprometidas com o desenvolvimento urbano sustentável do planeta. A iniciativa também contribuirá para elevar o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), um indicador criado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para acompanhar o desempenho dos portos públicos. Suape ocupa atualmente a 8° posição na lista de 31 atracadouros. O plano é que o porto esteja, cada vez mais, em sintonia com o meio ambiente. A mudança foi viabilizada após a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concederem autorização para a AD Diper atuar como agente de comercialização e no setor do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Além de energia limpa , a finalidade do programa é incentivar o crescimento desse mercado em Pernambuco, que está em franca expansão. As áreas do porto abastecidas por energia limpa são os cais públicos (IV e V) e o pátio público de veículos (PPV1). “O uso de energia limpa é o futuro do planeta, o futuro da economia global. O edifício sede de Suape já é um exemplo disso, pois foi construído com padrões internacionais de sustentabilidade, sendo o primeiro do Norte e Nordeste brasileiro a receber a qualificação LEED Gold. E agora, com outras quatro áreas do Porto Organizado, funciona com energia limpa. Suape se destacando mais uma vez como um porto do futuro”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio. O diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão, celebra o grande passo dado pela estatal portuária e reforça os compromissos sociais e ambientais seguidos pelo Complexo Industrial Portuário e alinhados com a Agenda ESG (dados ambientais, sociais e de governança corporativa, na tradução da sigla em inglês). “O mercado de energia limpa está em ascensão no mundo. A tendência é adotar medidas que não poluam o meio ambiente e que fomentem, cada vez mais, negócios que promovam a sustentabilidade do planeta. Suape quer ser um porto ainda mais competitivo e com alta atratividade para os investidores nacionais e estrangeiros”, pontua. ECONOMIA O diretor de Administração e Finanças da estatal, Jorge Vieira, informa que Suape se integra ao grupo dos primeiros portos públicos do Brasil a ter parte do funcionamento por meio de energia renovável, obtendo redução de 15% no custo financeiro mensal com a rede de alta tensão. “É uma economia significativa e não poluente, em consonância com as plataformas de sustentabilidade que a empresa integra no Brasil e no mundo”, reforça. “O consumo médio dessas cinco unidades de Suape equivale a 1.418,0 MWh/ano e sendo atendido em 100% por meio de fonte solar evita-se a emissão de 108 toneladas de dióxido de carbono (CO2), o correspondente ao plantio de 770 árvores. É conservar o nosso patrimônio verde, fomentando a cadeia industrial desse tipo de negócio, num pensamento alinhado com nossas ações e projetos voltados para a sustentabilidade do território”, completa o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos André Cavalcanti. O Mercado Livre de Energia Limpa é uma opção regularizada pelo Governo Federal para as empresas que decidem fazer uso de energia renovável, parcial ou totalmente. A iniciativa aumenta a competitividade do mercado e combate à poluição ao meio ambiente. VIVEIRO O uso de energia solar tornou-se realidade em Suape há dois meses, quando o Viveiro Florestal da empresa, que se localiza no Engenho Algodoais, no Cabo de Santo Agostinho, passou a ser alimentado por um conjunto de 22 placas fotovoltaicas instaladas no telhado do prédio destinado às aulas do projeto Pedagogia Ambiental, que atende estudantes e moradores das comunidades da região. Os equipamentos são responsáveis pela captação e conversão da irradiação solar em energia elétrica.

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Pernambuco tem sete meses consecutivos de queda nos homicídios

Do Governo de Pernambuco Pelo sétimo mês consecutivo, o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) sofreu redução em Pernambuco. Dados preliminares apontam que julho de 2021 terminou com 19% a menos de homicídios em relação ao mesmo mês de 2020. No acumulado dos sete meses deste ano, em confrontação com o mesmo período de 2020, a retração foi de aproximadamente 15%. As informações foram divulgadas durante reunião do Pacto Pela Vida comandada pelo governador Paulo Câmara, que também anunciou o início de novas turmas de oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com o governador, serão duas turmas, uma que formará 60 oficiais da PMPE e outra que contará com 20 oficiais do CBMPE. “Tivemos a oportunidade de em junho e agosto iniciar formações de praças da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, além de oficiais da Polícia Militar, Bombeiros, delegados e Polícia Científica. Muita gente está sendo formada, e já autorizamos novas turmas. A partir de janeiro de 2022, vamos iniciar uma nova turma de 60 oficiais da Polícia Militar e outra com 20 Bombeiros Militares”, destacou Paulo Câmara. Em relação aos dados preliminares da Secretaria de Defesa Social, o governador ressaltou que o Estado está cumprindo uma meta ambiciosa. “Temos um ano com a menor taxa de mortalidade da história do Pacto Pela Vida. O trabalho está muito focado e os resultados mostram que estamos no caminho certo”, justificou. Seguindo a curva descendente, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) também apresentaram queda. Na comparação com julho do ano passado, foram 7% a menos de roubos. Mesmo índice registrado no confronto dos sete meses de 2021 com igual período de 2020. As estatísticas consolidadas dos crimes contra a vida e contra o patrimônio serão divulgadas pela Secretaria de Defesa Social do Estado no próximo dia 16 de agosto. “O trabalho das forças de segurança, da prevenção e repressão ao crime segue de forma intensa, e nossa meta não é numérica. Queremos proteger cada vez mais a sociedade da violência, em suas diversas modalidades. Já iniciamos, nas últimas semanas, a formação de 1.085 novos profissionais para serem incorporados às polícias e Corpo de Bombeiros para reforçar, em 2022, uma série de ações que já estão apresentando resultados este ano”, afirmou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.  

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"Sou um radical de centro"

Publicado originalmente no dia 14/12/2015 por Rafael Dantas às 14:03 Em razão do falecimento do ex-governador Joaquim Francisco Cavalcanti, nesta terça-feira (3), registramos os nossos pêsames por essa grande perda para a política pernambucana e voltamos a publicar no nosso site a entrevista que fizemos com ele no ano de 2015. . Há cinco anos sem exercer cargo público, Joaquim Francisco, hoje atua como advogado. Mas não abandonou a política. Participa de debates sobre o cenário político em rádios pernambucanas e alega não estar totalmente descartada uma candidatura em 2018. Nesta entrevista, concedida aos jornalistas Rafael Dantas e Cláudia Santos, ele fala de como se dedica a hobbies como a música e comenta fatos dos quais participou e que marcaram a história recente do País. Como foi sua infância? Nasci no Recife, onde vivi a infância, com fins de semana no interior. Meu pai tinha propriedade rural em Macaparana, Mata Norte. Quando eu tinha 12 anos ele arrendou uma propriedade de João Santos, em Goiana, aí passei anos indo para lá. Minha vida sempre foi urbana e rural. Hoje tenho um sítio pequeno, de dois hectares, em Gravatá. Tenho uma vaca, um garrote e dois cavalos. O segundo lazer é a música, toco de ouvido, mau, e faço aula de canto no Conservatório de Música. Que instrumento o senhor toca? Acordeão, violão, bateria e pandeiro. Mas só para consumo interno. Meu estilo é baião, músicas italianas e brega: Aracy de Almeida, Núbia Lafayette, Alcione, Nelson Gonçalves, Lupicínio Rodrigues. Nesse campo não me modernizei. Também gosto de Valesca, que é mais atual e é uma querida amiga. Quando se formou em direito? Em 1970, aos 22 anos. Meu pai era advogado. Eram três irmãos e 10 irmãs. Naquela época meu avô não dispunha de recursos para todos estudarem. Só podia fazer um doutor, que vinha para o Recife fazer os preparatórios. Meu pai foi prefeito de Macaparana, cidade dele, e deputado estadual. Como foi sua entrada na política? Posso dizer que foi na minha casa. Nasci em 1948, meu pai foi constituinte de 1946 e fundador do PSD. Quando fiz 18 anos, Nilo Coelho, que tinha sido constituinte com meu pai, foi governador e me convidou para ser oficial de gabinete. Depois fui secretário do Trabalho no governo de Moura Cavalcanti, que era primo de meu pai. Dos 18 aos 62 anos tive atividade política permanente, como secretário do trabalho, como diretor do Incra, como oficial de gabinete do governador, ou como coordenador da campanha de Roberto Magalhães, que foi bastante renhida. Na época havia o programa de debates A Marcha das Apurações na rádio Clube, comandado por Geraldo Freire. Tinha o maior índice de audiência da rádio de Pernambuco. Era primeira eleição depois de anos. Como a apuração demorava naquela época, ficamos 14 dias debatendo durante duas horas de programa. No final ganhamos por 89 mil votos. Depois fui prefeito do Recife, depois deputado constituinte, depois fui prefeito de novo, em seguida governador e deputado. Como constituinte em que área trabalhou? Em desenvolvimento urbano. Fui vice-presidente da Comissão de Reforma Urbana. No capítulo da família, defendi o planejamento familiar. Por que? Entendia que naquela época precisávamos ter critérios para que não explodisse a população. Só que havia contra isso os militares que defendiam a tese: homens sem terra para ir para terra sem homens, que era a Amazônia, o Mato Grosso. O que não era o melhor caminho porque são áreas de preservação. Hoje as classes A, B, C, D estão com um nível próximo à taxa de reposição. Mas a classe E ainda apresenta taxa maior. O planejamento familiar tem que ser feito, às vezes, com estímulo à diminuição do número de filhos, outras vezes, para estimular casais a terem mais filhos, como estão fazendo alguns países da Europa. As pessoas entendiam que o planejamento familiar era vasectomia, laqueadura de trompa, política dos países desenvolvidos para segurar o desenvolvimento dos demais países. Mas a visão era ter 1,8 a 2 filhos por casal, que seria taxa de reposição, quando se conseguisse o equilíbrio. O Brasil está terminando a fase do bônus demográfico, temos ainda 8 anos, ou seja, ter uma grande população jovem sustentando uma população velha que está aumentando. Em 2023 atingiremos 9 milhões de pessoas com mais de 80 anos, 14 milhões entre 70 e 80 anos e fora do trabalho, e o número de jovens estagnou. Talvez lá para 2040 faremos o que países da Europa fazem. Se tivéssemos feito o dever de casa nessa área teríamos uma situação mais confortável, nossa população teria se estabilizado em torno dos 160 milhões e não dos 204 milhões. Porque, ao mesmo tempo em que se tinha esse processo, tinha a tecnologia vindo atrás, cada dia mais expulsando a mão de obra. Qual a diferença das campanhas anteriores para as atuais? Estávamos 20 anos sem eleições, houve uma euforia pelo retorno delas. Participei de alguns atos da campanha das Diretas Já, verdadeiras apoteoses. Você queria o direito de votar e de transformar o País. Hoje o eleitor está chocado, não acreditando. A gente nem sabe para aonde vão coisas. Uma hora é reforma política – que não foi feita – outra hora é reforma econômica, uma visão de que se teria que fomentar o emprego e o crédito, do outro lado, tem que cortar e fazer o ajuste fiscal. O senhor concorda com o ajuste? Sem dúvida. Gastou-se muito pelo menos nos três últimos anos. Todos os programas estouraram o orçamento, como Fies, subsídios do BNDES, incentivos fiscais. O Estado brasileiro não cabe mais no PIB. Tem que fazer redução, melhorar a eficiência e promover cortes transitórios. As previsões antes eram de que 2015 teria um semestre de corte e no outro começaria o crescimento. Mas já engoliu 2015 com previsão de redução de – 3% no PIB e vai entrar 2016 com -2% . Acho que o Brasil nunca precisou tanto de centralidade, radicalizar o centro. Eu sou radical de centro. Pejorativamente o centro é visto como

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"Na pandemia, a vida urbana foi mais difícil para os mais pobres".

Há um certo consenso de que sempre que a humanidade enfrenta momentos muito dramáticos – como uma guerra ou uma pandemia – grandes mudanças são incorporadas. E as cidades – uma das mais fantásticas invenções humanas – devem ser palco de muitas dessas transformações no pós-Covid. Profissionais que participaram do 27º Congresso Mundial de Arquitetos, realizado na semana passada, se debruçaram sobre ideias para que essa transição ocorra no sentido de melhorar a qualidade de vida de todos os moradores urbanos do mundo. O evento, um dos mais importantes na área de arquitetura, seria realizado no Rio mas, em razão da atual conjuntura sanitária, aconteceu de modo virtual. Ao final do encontro, os participantes elaboraram a Carta do Rio de Janeiro, com proposições para o desenvolvimento urbano. Eles defendem um novo padrão de cidade no pós-pandemia, com atenção às mudanças climáticas, à saúde pública e à redução das desigualdades. Para conhecer detalhes do documento, Cláudia Santos conversou com a arquiteta e urbanista Elisabete França, integrante da comissão responsável pela redação da Carta. Ela é secretária executiva da Secretaria Municipal de Habitação da Cidade de São Paulo e disse que um dos pontos mais abordados no congresso foram as favelas e a necessidade de moradia digna para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Confira a seguir a entrevista. Quais as fragilidades das cidades que foram expostas com a pandemia e que foram debatidas no 27° Congresso Mundial de Arquitetos?  Logo no início da pandemia, ficou evidente que os mais pobres seriam os mais atingidos. Desde a dificuldade de cumprir os protocolos mínimos estabelecidos, como lavar as mãos e manter o distanciamento social. Nos territórios precários das cidades, caracterizados pela ausência de infraestrutura de redes de saneamento básico, lavar as mãos é um ato quase impossível de ser realizado. Da mesma forma, manter o distanciamento social nas residências precárias e com altos índices de adensamento é algo difícil de ser atendido. Além dessas condições de moradias, a vida urbana também foi difícil para os mais pobres que enfrentam mais dificuldades para trabalhar em home office. Eles precisaram sair das suas casas, utilizar o transporte público. E, ainda, dificuldades existem em relação aos seus filhos que nem sempre conseguem acompanhar aulas online. Ou seja, a pandemia afetou mais fortemente os mais pobres e, por esse motivo, um dos eixos do Congresso – Fragilidades e Desigualdades – foi tratado preferencialmente, de modo a que fosse possível elencar uma série de contribuições sobre o assunto. Quais as mudanças necessárias na economia para tornar a cidade mais acolhedora para cidadãos de todas as classes sociais? Uma melhor distribuição de renda. A desigualdade social que obrigou cerca de 50 milhões de brasileiros a recorrer ao Auxílio Emergencial, descortinou essa triste realidade. Uma cidade acolhedora para todos deve universalizar o saneamento básico, eliminar as moradias precárias e em situação de risco, e permitir acesso a todos a serviços e equipamentos públicos. Como foram as discussões do congresso sobre as favelas? O tema das favelas foi o mais abordado no congresso porque é uma realidade que ficou ampliada com o advento da pandemia. A desigualdade social que esses territórios expressam deve ser combatida e os arquitetos têm um papel importante nessa frente. Eles, cada vez mais, estão interessados e se organizando das mais diversas formas para atuar e mudar a realidade das populações mais pobres. Seja na elaboração e implantação de programas de urbanização de favelas, seja na atuação das assessorias técnicas (ATHIS) que visam a melhorias nas habitações precárias das favelas. Qual a importância dos centros das cidades e como revitalizá-los? Centros de cidade são bem infraestruturados e, mais importante, guardam memórias coletivas dos habitantes. Nesse sentido, precisamos ter mais atenção com os patrimônios construídos das cidades, devemos protegê-lo de ações que por vezes descaracterizam essas partes da cidade. Para tal, é necessário que os centros históricos atraiam mais moradores que são a alma da cidade. Com o aumento da população, vemos atraídos novos negócios e equipamentos. Temos grandes oportunidades nas cidades brasileiras, principalmente um parque construído mas subutilizado. E a pandemia nos trouxe mais um desafio porque, com o home office, provavelmente teremos mais edifícios vazios. Dessa forma, é demandatório que os governos definam políticas públicas que promovam e incentivem o retorno para os centros, aproveitando a infraestrutura existente. E que se criem incentivos para atrair recursos públicos e privados para a construção de novas moradias ou para a requalificação das existentes, sempre observando a diversidade social dos moradores. Assine para ler a entrevista completa na Edição 184.5 da Revista Algomais: assine.algomais.com

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10 e outras razões contra o distritão

*Por Maurício Costa Romão A proposta de substituir o sistema proporcional brasileiro de voto pelo modelo majoritário “distritão” continua avançando na Câmara dos Deputados (no bojo da PEC 125/11), com riscos de ser aprovada. Tudo isso inobstante a advertência de especialistas e de organizações da sociedade civil (Manifesto sobre reforma partidário-eleitoral em curso no Congresso Nacional, maio 2021) de que tal mudança se constitui num tremendo retrocesso político-eleitoral, jogando por terra as mais importantes conquistas da reforma eleitoral de 2017. Ao fim e ao cabo a adoção imediata do distritão para o pleito de 2022, ainda mais como modelo transitório, visa a tão-somente socorrer parlamentares com dificuldades de reeleição por conta do fim das coligações proporcionais, e a dar sobrevida financeira a partidos sem musculatura de voto para atenderem à cláusula de barreira eleitoral. Depois, é cediço que o modelo sugerido, em que pese sua simplicidade (inteligibilidade) e o mérito de sempre respeitar a vontade do eleitor, elegendo os mais votados (a chamada “verdade eleitoral”), tem algumas características reprováveis. Primeira. Reduz o pluralismo político, já que com o mecanismo em questão o Parlamento deixa de refletir a proporcionalidade dos segmentos sociais; Segunda. As minorias perdem influência e reduzem sua participação na esfera legislativa, assim como grupos subrepresentados institucionalmente, como o das mulheres; Terceira. Os partidos são relegados a papel sem importância. A ênfase é toda centrada no indivíduo; Quarta. Aumenta a personalização da representação, sinalizada desde a campanha e salientada no exercício da atividade parlamentar; Quinta. Há supervalorização de pessoas famosas, prováveis campeãs de voto, em detrimento da qualidade da representação; Sexta. Existe competição acirrada entre candidatos do mesmo partido, lutando para figurarem nas primeiras colocações do pleito; Sétima. Há pouca ligação entre o parlamentar e sua base (ausência de accountability), pois o distrito é grande, plurinominal; Oitava. Há pouca renovação da representação (propicia chances de maior recall dos eleitos); Nona. Favorece a influência do poder econômico (o candidato precisa figurar entre os primeiros colocados); Décima. Os votos conferidos aos não eleitos são completamente descartados (wasted votes). Sobre este último aspecto, matéria recente de Bruno Boghossian e Ranier Bragon (Folha de S. Paulo, 19/06/2021) mostra, com base na eleição de 2018, que se o distritão for implantado para 2022 cerca de 70% dos votos válidos poderão ser descartados. Grosso modo, isso quer dizer que os votos de aproximadamente 69 milhões de eleitores dados aos seus preferidos não terão valor algum na próxima eleição. Visto sob outro ângulo, apenas 30% dos votos válidos (cerca de 29 milhões de votos) iriam para candidatos eleitos, o que significa que 30% dos eleitores seriam representados no Parlamento, ao passo que 70% não seriam. Esse descarte de votos é tóxico para a democracia: o descontentamento paulatino e crescente de grande parte do eleitorado devido à reiterada desconsideração de sua vontade nas urnas vai potencializando o alheamento eleitoral (um dos fatores de o Japão abandonar o distritão em 1993). O já abissal fosso entre representantes e representados aumentaria ainda mais. Da mesma forma são desconsiderados também os votos em excesso dos que se elegeram. Por exemplo, em Pernambuco os votos do primeiro colocado para deputado federal em 2018 (460.387 votos) têm o mesmo peso dos votos do último colocado entre os 25 eleitos (52.824 votos). Em São Paulo, na mesma eleição, o mais votado (1.843,7 milhão de votos) se equivale ao menos votado entre os 70 eleitos (69.256 de votos), etc. Vale salientar ainda que o modelo distritão pode gerar sub ou sobre-representação de algumas áreas ou regiões do grande distrito. De fato, em determinada eleição os mais votados podem estar concentrados em certas localidades do distrito (na região metropolitana, por exemplo), causando assimetria na representação. Troca de sistema eleitoral no mundo democrático contemporâneo é algo que se aventa de quando em vez, mas que ocorre raramente. Dada sua transcendência, deveria mobilizar o país, pois diz respeito a uma mudança estrutural no seu aparato institucional e é vista como veículo de consolidação de sua democracia. Envolve transparência, ampla discussão parlamentar, debates na sociedade e, se for o caso, concebida para implantação de forma programática e duradoura. A mudança esboçada atualmente, ao contrário, é feita de forma açodada, interna corporis, já para viger em 2022 e, pasme-se, como mecanismo transitório, para logo em seguida, em 2024, se implantar outro sistema, completamente diferente. O Brasil vai ser traumatizado com trocas radicais de sistemas de voto e conviver com três deles em um espaço temporal de três anos! Uma combinação de casuísmo com agressão ao bom senso e escárnio com a população. *Maurício Costa Romão é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. mauricio-romao@uol.com.br

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Pernambuco avança no Plano de Convivência a partir de hoje

O Governo de Pernambuco anunciou novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 em todo o Estado. A partir de hoje (02.08), bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor. A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou que as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatros e circos também poderão ampliar a capacidade para 300 pessoas, ou 50% do local, o que for menor. Ela esclareceu ainda que cinemas e teatros, especificamente, poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana. Ana Paula aproveitou para pedir mais conscientização da sociedade neste momento de flexibilizações das atividades econômicas, e respeito dos frequentadores aos protocolos de saúde. “Por conta de relatos sobre casos de desrespeito aos protocolos nos bares e restaurantes, principalmente após a liberação da música ao vivo, faço um pedido para que todos se conscientizem, pois ainda não vencemos a guerra e os números da pandemia podem voltar a piorar”, afirmou a secretária executiva, reforçando que apesar das medidas de flexibilização, os cuidados devem ser mantidos.

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"A recorrência da corrupção gera uma descrença da sociedade na política"

Túlio Velho Barreto, cientista política e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, foi um dos entrevistados da matéria de capa da última semana da Algomais, sobre a corrupção. Ele conversou com o jornalista Rafael Dantas sobre o impacto dos recentes escândalos expostos na CPI para o engajamento político da sociedade e nas eleições 2022. Qual o impacto nos eleitores e na percepção da política na sociedade quando surgem grandes denúncias de corrupção, como as que vemos na CPI? A recorrência do surgimento e evidências de casos de corrupção na administração pública envolvendo agentes do Estado ou atores políticos tende a gerar descrença generalizada da sociedade na política. E também na capacidade dos órgãos públicos de controle e de investigação de inibi-la, e dos órgãos públicos de justiça em puni-la. Em última instância, em muitos casos, pode mesmo criar descrédito nos institutos legais e nas instituições da democracia. Evidentemente, isso tende a fazer com que os eleitores e as eleitoras neguem a política e tornem-se apáticos com relação à própria democracia como um valor imprescindível à República. Daí, abre-se espaço para o surgimento de outsiders da política, aventureiros ou ditadores, ou candidatos a ditadores. Antes de Bolsonaro, outras lideranças políticas já tiveram o discurso anticorrupção como um dos seus pilares, como os ex-presidentes Lula, Collor e Jânio Quadros. Esse tema tão recorrente ainda tem peso na decisão dos eleitores? Na sua avaliação, a pauta corrupção deve surgir forte de novo em 2022 ou será deixado de lado pelos principais candidatos? É provável que o tema da corrupção ainda venha a pautar as próximas eleições. Mas, na minha avaliação, não deve ser um tema central, porque há outros, como a crise sanitária e a omissão, por um lado, e as ações estapafúrdias, por outro, do governo federal quanto a essa questão, que tenderão a ocupar o centro do debate eleitoral em todos os níveis. Nesse momento, o Brasil já ultrapassou mais de meio milhão de óbitos e quase 20 milhões de pessoas contaminadas, e apenas patina em termos de vacinação. Tudo isso em decorrência da forma irresponsável e inconsequente como o governo federal e os seus apoiadores têm agido ou deixado de agir diante da crise sanitária. E a CPI da Covid tem apontado casos de corrupção no ministério da Saúde e envolvendo outros setores do governo federal. Então, tais fatos tenderão a inibir iniciativas de trazer para o centro do debate a questão da corrupção. E deverão dar centralidade à crise sanitária e o quanto esta escancarou e agravou as desigualdades no País, sem que o governo federal tenha sido capaz de dar uma resposta satisfatória. Muito pelo contrário. O Brasil não é o único País, nem deve ser o primeiro, a ter uma trajetória política com vários episódios de corrupção. Olhando para o cenário internacional, o Sr. destacaria algum case de um País que tenha enfrentado com sucesso um quadro de corrupção crônico? Caso, sim, quais os caminhos que foram trilhados? Corrupção há em quase todos os países e sociedades, mas isso não justifica a sua existência dessa forma endêmica que perdura no Brasil. Até porque há países e sociedades em que a corrupção é algo absolutamente residual. A grande diferença é que há sociedades em que há o que chamo de "cultura de intolerância" em relação à corrupção, e em que o Estado e os seus órgãos públicos, criados para tanto, são eficientes em fiscalizar, controlar e punir casos de corrupção. No Brasil, há certa tolerância por parte da sociedade mesmo no dia a dia, até porque não é incomum praticar, vamos dizer, pequenos atos de corrupção no cotidiano. E, por seu turno, os órgãos públicos são lenientes e ineficazes em punir exemplarmente. Veja o caso da operação Lava Jato que se deixou contaminar completamente por opções políticas e por posição de classe. Isso para dizer o mínimo. Ou mesmo porque foi criada e agiu deliberadamente por motivações políticas e classistas. No fim, colocou-se tudo a perder pela forma como agiram procuradores e juízes federais. E tornou-se um escândalo até maior do que aquele que, supostamente, era o seu objetivo investigar e punir. Mas, enfim, não há fórmula pronta e essa "cultura da intolerância" com a corrupção, ou seja, com os corruptos e corruptores, e a eficácia estatal para punir, é algo que tem que ser construído e consolidado no seio da sociedade. Infelizmente, parece que ainda estamos longe disso ainda. A maior exposição da corrupção contribui para disseminar as práticas de corrupção na sociedade, visto que há quase que uma normalização desses assuntos? Não acredito que a maior exposição da corrupção implique em sua disseminação em qualquer sociedade, porque, nesses casos, como você pergunta, haveria uma naturalização. Pelo contrário, acho mesmo que é importante que haja transparência na divulgação de casos de corrupção. Essa almejada transparência, em minha análise, é que pode contribuir para que se crie o que estou chamando de “cultura da intolerância à corrupção” no seio da sociedade, por assim dizer. É preciso mesmo expor ao máximo tais casos e os responsáveis garantindo-se, evidentemente, todo o direito de defesa aos acusados e julgamentos à luz da legislação. O problema, portanto, não é a exposição da corrupção; o problema é a existência da corrupção e a leniência e tolerância dos órgãos públicos em puni-los exemplarmente, como afirmei anteriormente. Sem isso não avançaremos nem tão cedo no combate à corrupção.

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Projeto para Teatro Santa Isabel beneficia cultura, turismo e educação

Há 20 anos, Manaus restaurou o Teatro Amazonas e investiu nos seus corpos artísticos estáveis, ou seja, sua orquestra sinfônica, seu balé e coral. Suas temporadas de ópera, que destacam compositores e a cultura amazônica, passaram a atrair turistas estrangeiros que chegam dos cruzeiros pelo Rio Negro. Em torno do teatro, no Centro Velho de Manaus, surgiram hotéis, o comércio ganhou um movimento maior e a região central foi restaurada. Imagine se acontecesse o mesmo com o Teatro Santa Isabel no Recife? Esse é o objetivo de um projeto ousado, elaborado pela Porto Digital, pela Associação Pernambucana de Ópera, Dança Cênica e Música de Concerto e pela UFPE. Além dos benefícios culturais, com investimentos na Orquestra Sinfônica do Recife, da criação de um balé, de um coral e de formações juvenis desses corpos artísticos, o projeto traria repercussões na economia, na educação e no turismo da cidade. Para saber detalhes, Cláudia Santos conversou com Wendell Kettle, maestro, pianista e compositor, que tem realizado um resgate do repertório operístico brasileiro, e Geber Ramalho, que tem uma longa trajetória ligada ao Porto Digital e é professor do Centro de Informática (CIn) da UFPE, além de compositor, arranjador e músico. Vocês poderiam explicar este projeto que envolve a Orquestra Sinfônica e o Teatro Santa Isabel? Wendell – O projeto foi concebido pelo Porto Digital, pela Associação Pernambucana de Ópera, Dança Cênica e Música de Concerto e pela UFPE propondo um novo modelo de gestão para o Teatro Santa Isabel que visa a colocá-lo num outro patamar dos principais teatros do Brasil. Isso quer dizer que esses teatros têm corpos estáveis. Aqui no Recife temos um só corpo estável que é a Orquesta Sinfônica do Recife e que está um pouco sucateada. Das 120 vagas de músicos, apenas 50 estão preenchidas. Temos aqui cantores líricos e profissionais da dança que poderiam compor um coral lírico do Teatro Santa Isabel e o um Balé Municipal do Recife. Mas, não temos esses corpos estáveis. Esse projeto além de criar um modelo moderno, competitivo e ativo de gestão para o teatro, prevê a criação desses corpos estáveis e a reestruturação da Orquestra Sinfônica. Além dos benefícios artísticos, teremos um fomento da economia criativa em torno dessas atividades e de um outro tipo de turismo. Geber – Pernambuco e o Recife, com toda a sua riqueza musical, têm uma orquestra incompleta e que não se apresenta com frequência. Também temos um teatro, o Santa Isabel, que basicamente é de aluguel de pauta, não um espaço de conteúdo próprio, de experimentação para mostrar as coisas que são feitas aqui. Onde entra o Porto Digital neste projeto? Geber - Estamos interessados na renovação do Centro do Recife e esse projeto faz todo o sentido para renovar a região, porque não envolve apenas a cultura, mas educação, turismo e economia. O segundo ponto é que nós vivenciamos, há 25 anos, o problema de formarmos alunos no Centro de Informática da UFPE, no que havia de mais moderno, e eles iam embora porque não havia mercado para trabalharem aqui. Por isso, criamos o CESAR, depois o Porto Digital: para criar um espaço de trabalho para o pessoal que a gente gastou dinheiro formando e depois foi embora. E os músicos estão na mesma situação que a gente tinha na tecnologia. O papel do Porto Digital é ajudar a desenhar a parte da gestão, baseada na sua experiência que é muito exitosa. O Porto Digital não quer tomar conta do teatro, nem da orquestra, quer ajudar apenas na transição para um modelo baseado em OS (organização social). Fizemos um processo semelhante para uma instituição que pensa no planejamento do Recife, que é a Aries (Agência Recife para Inovação e Estratégia). Faríamos a incubação dessa OS dentro do Porto Digital até ela estar preparada para ser tocada sozinha. É importante salientar que fizemos um benchmarking, consultamos os projetos de sucesso no Brasil. Nos lugares onde uma orquestra funciona, que tem uma boa qualidade musical, tem atividade, onde o teatro funciona como um espaço de experimentação, todos operam no modelo de OS: São Paulo, Minas, Salvador etc. Como funcionaria essa OS? Geber - A ideia de uma organização social, não é a privatização, é para ganhar agilidade, transparência. Numa OS, entrega-se uma política pública para ser tocada por uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem um conjunto de controles de governança para não haver desvio. É o que fazemos no Porto Digital. Por isso que Wendell falou que é um novo modelo de gestão. Não é só renovar a orquestra e contratar mais músicos mas pensar num modelo que seja mais sustentável porque permite a captação também de recursos da iniciativa privada para compor com a iniciativa pública e, assim, poder entregar para a população cultura, educação e promover turismo e ter impacto econômico. Existe uma lei que dá as diretrizes para a OS. Qualquer um pode criar uma associação mas para uma associação virar uma organização social é necessária uma decisão do governo federal, estadual ou municipal. Para que o governo conceda essa atribuição, precisa haver certos requisitos como, por exemplo, ter um conselho de administração com representantes do governo e da sociedade. Há um conjunto de regras que regem as organizações que viram OS. Essa organização vai ter um setor de captação de recursos. Em São Paulo, por exemplo, 50% da orquestra é paga com um contrato de gestão da prefeitura e os outros 50% são captados em patrocínio, Lei Rouanet, doações, temporadas, aluguel de teatro. O fato é que o poder público hoje não tem finanças que permitam ter uma orquestra e o conjunto de atividades que deveria ter. Um ponto é bom esclarecer: os músicos que são funcionários públicos da orquestra continuam com o mesmo tipo de contrato, ninguém muda. Agora, os novos músicos serão contratados num modelo de CLT. Como o Santa Isabel entra neste projeto? Wendell - O teatro seria uma espécie de autarquia, uma instituição autônoma. Em São Paulo, existe a rede de teatros municipais, geridos pela Secretaria

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