"O plano Centro Recife na Rota do Futuro é uma grande conquista".
Secretária do Gabinete do Centro explica as diretrizes do planejamento que busca revitalizar a área central do Recife, focado no estímulo à moradia. Também visa melhorar a segurança, a mobilidade e impulsionar a economia do local. A ideia é tornar a região mais movimentada e atrativa para recifenses e turistas. Já faz algum tempo que a população se deu conta de que muitos projetos desenvolvidos por uma gestão governamental, mesmo que sejam eficazes, são descontinuados assim que começa o mandato de um novo governante. O motivo é a mera disputa política. Foi pensando em produzir um planejamento de longo para a região central do Recife, que pudesse ser abraçado pelos próximos governos municipais que o Gabinete do Centro do Recife, responsável pelo Programa Recentro, lançou o Centro do Recife na Rota do Futuro. Fruto de um intenso e amplo processo participativo – que envolveu de especialistas até empresários e o cidadão comum da cidade – o plano tem como foco o incentivo à moradia na região central, destinada a diferentes classes sociais. Mas também abrange medidas que dão qualidade a esse habitar no Centro, como a segurança, a mobilidade, a organização urbana e a preservação do patrimônio da área. Em consequência, a região vai recuperar a sua movimentação, impulsionar a sua economia e atrair visitantes locais e turistas. Empolgada com a conclusão do plano, a secretária do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça, ressalta, nesta entrevista a Cláudia Santos, a importância do apoio da sociedade civil para colocá-lo em prática. Ela também detalha as suas diretrizes. O plano Centro do Recife na Rota do Futuro tem como um dos focos principais a habitabilidade na região, um conceito que extrapola o mero incentivo à moradia na área. A senhora poderia explicar essa visão presente no plano? A habitabilidade é entendida no sentido amplo de ocupar, de vivenciar o Centro do Recife. Então, isso é exercido por meio de múltiplas atividades, a moradia, que é o foco principal, é o nosso maior desafio, mas o plano também conta com outras atividades. O que nós queremos é o Centro da cidade ocupado, seja por moradores, por consumidores, por turistas, por visitantes, pelo próprio recifense, por meio de diversos usos e atividades. O nosso desejo é que ele tenha um mix de atividades e atrativos, que seja frequentado em diferentes horários, todos os dias da semana, à noite, nos finais de semana, por diferentes públicos e por diferentes faixas etárias. Então, a gente acredita que o Centro da cidade tem esse potencial de atrair a diversidade, desde jovens, adultos, pessoas que vêm buscar os atrativos turísticos, consumir nas lojas, trabalhar. Ou seja, o que a gente entende como habitabilidade é esse conceito de vivenciar e ocupar o Centro da cidade por meio de diferentes atividades. Uma das ações que vem sendo noticiada sobre a moradia é o incentivo ao retrofit. Como está esse processo e qual é a sua expectativa dessa estratégia? Desde que assumimos o Recentro, realizamos diagnósticos e percebemos que esse era o principal desafio: atrair moradores para a região central do Recife que, assim como todas as cidades do mundo, passou por um processo de esvaziamento, foi perdendo a sua importância. Isso porque a cidade começa a crescer para a sua periferia. A política habitacional do País constrói esses conjuntos habitacionais nas regiões periféricas e o Centro começa a sofrer esse esvaziamento. Por consequência, acontece o esvaziamento da própria atividade econômica, com a concorrência com shopping centers, com as lojas nos bairros, com o comércio digital. Então, partimos para essa política de incentivar e atrair a moradia. Desde a criação do Recentro, a Prefeitura já concede benefícios fiscais de IPTU, ISS, ITBI, sobretudo para habitação de interesse social. Por exemplo, é possível chegar até a 10 anos de benefício, zerar o IPTU, aliado a outras medidas. Isso porque, para atrair moradia, a gente precisa, por exemplo, ter um espaço público seguro, agradável, então começamos a investir também na questão do espaço público. Buscamos linhas de financiamento com os bancos porque havia uma dicotomia: não tem oferta de moradia, porque não tem demanda, se não tem demanda, dessa forma, não tem oferta. Não se sabia qual o problema que veio primeiro. Diante disso, começamos várias tratativas com o mercado imobiliário para entender por que não existia essa oferta de moradia, porque não era atrativo fazer retrofit. Fomos identificando os gargalos, desde o processo burocrático de aprovação de um projeto na área central executado pelos órgãos de patrimônio, a questão dos custos e, assim, nós fomos tomando medidas para sanar esses obstáculos. Recentemente estamos revisando a Lei de Uso e Ocupação do Solo que concede benefício fiscal nessa transferência. Quem fizer o retrofit na região do Centro, vai ganhar potencial construtivo na Zona Sul, que é a área de maior interesse do mercado imobiliário. Fizemos também essas linhas de financiamento específicas, articulamos com o BNDES, com o Banco do Nordeste, com a Caixa Econômica Federal, para que tenhamos um Centro realmente atrativo. A minha expectativa é que, dentro de quatro a cinco anos, nós teremos, sim, moradias sendo produzidas, sendo entregues. O programa Minha Casa, Minha Vida também tem uma linha para retrofit. A gente acredita nesse potencial de moradia para diversas classes sociais. Isso é importante frisar. Nós temos um mercado, por exemplo, com o Porto Digital que tem 18 mil pessoas trabalhando. Podem ser ofertadas moradias como flats, lofts para esse público. Também existe a população de baixa renda que trabalha na área central e se desloca por cerca de duas horas vindo de outros municípios para trabalhar. Isso, inclusive, causa impacto na mobilidade. Acompanhamos estudos de retrofit que mostram também o impacto para o meio ambiente e a sustentabilidade, de poder reutilizar a estrutura construída. Isso é muito importante dentro desse contexto da pauta de desastres ecológicos. Nós estamos incentivando a ocupação do existente. [O ex-secretário municipal de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro] Washington Fajardo, que é o nosso consultor, diz que a melhor cidade é aquela que
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