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O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho. O texto tem como referência os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas em 2015, compromisso assumido de forma voluntária por 193 países, entre eles o Brasil. Entre os 17 objetivos e 169 metas até 2030 está o propósito de eliminar o trabalho infantil até 2025. No Brasil, a legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, a não ser como aprendiz e desde que com 14 anos. Segundo o relatório, ainda havia 2,67 milhões (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral em 2015. O número é menor do que o registrado em 2014 (3,3 milhões), 2013 (3,18 milhões), 2012 (3,56 milhões) e 2011 (3,72 milhões). Meta De acordo com o levantamento, o índice continuaria caindo, mas restariam ainda 546 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2025. Esse cenário não é suficiente para que o objetivo estabelecido seja atingido. “Apesar dos consideráveis avanços alcançados pelo país nos últimos anos, com a redução do percentual de crianças e adolescentes trabalhadores, sobretudo no mercado formal, ainda persistem muitos desafios, principalmente no mercado informal e nas ocupações classificadas como piores formas, a exemplo do trabalho infantil doméstico e muitas atividades agrícolas", destaca o texto. Um dos desafios está na faixa de 5 a 9 anos, marcada por um movimento de crescimento dessa prática. Em 2013, 61 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando; em 2014, 70 mil, e, em 2015, 79 mil. Meninos e meninas nessa faixa, em geral, trabalham em locais como lixões, casas de famílias, fazendas, sítios e outros espaços agrícolas. Piores formas O relatório revela também que o Brasil não cumpriu a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, compromisso assumido na 2ª Conferência Global sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda, em 2010. Entre as atividades enquadradas nessa categoria estão a exploração sexual, o tráfico de drogas, o aliciamento para atividades ilícitas, formas análogas à escravidão (que envolvem, por exemplo, sujeição por dívida, servidão e trabalho compulsório) e o plantio (como cana-de-açúcar e pimenta malagueta), entre outras. Educação O documento faz uma relação entre a situação de crianças na escola e realizando atividades laborais. Segundo o texto, mesmo com as taxas altas de matrículas, “ainda persiste um percentual de crianças e adolescentes fora da escola, e pesquisas apontam o trabalho infantil como um dos fatores de exclusão”. São 821,5 mil na faixa entre 4 e 5 anos, 387,5 de 6 a 14 anos e 1,6 milhão entre 14 e 17 anos. A ocorrência dessa situação, acrescenta, é prejudicial, inclusive no caso de meninas e meninos que frenquentam a escola, uma vez que afeta o desempenho nas aulas. Fiscalização De acordo com o texto, um dos obstáculos à erradicação desse fenômeno é a falta de fiscalização. Conforme o documento, em 2016 foram feitas 5.765 inspeções de trabalho infantil, sendo 3.615 das atividades classificadas como piores formas. No total, as operações envolveram 2.513 crianças nessas situações. Em 2017, os autores do relatório denunciam uma redução drástica de verbas para as iniciativas de fiscalização. “As ações de fiscalização da inspeção do trabalho são necessárias. Nós estamos com um corte de recurso que compromete essas inspeções. O Ministério do Trabalho revelou que havia recursos quase zero para fiscalização do trabalho escravo e do trabalho infantil”, alerta Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Em julho, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, divulgou nota na qual negou a suspensão das ações de fiscalização do trabalho infantil. “Desde o contingenciamento de verbas determinado pelo governo federal, o Ministério do Trabalho vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários, de forma a causar o menor impacto possível nas áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização e serviços ao trabalhador.” (Agência Brasil)

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG/UFRPE) lançou o edital de seleção dos Programas de Pós-Graduação da UFRPE. As inscrições vão até o 30 de outubro e devem ser realizadas por meio da página: www.editais.prppg.ufrpe.br. São oferecidas 384 vagas de Mestrado e 167 de Doutorado entre os programas da Instituição: Administração e Desenvolvimento Rural, Agronomia (Ciências do Solo), Agronomia (Melhoramento Genético de Plantas), Biociência Animal, Biodiversidade e Conservação, Biometria e Estatística Aplicada, Botânica, Ciência Animal Tropical, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Ciências Florestais, Controladoria, Ecologia, Educação, Cultura e Identidades, Engenharia Agrícola, Engenharia Ambiental, Ensino das Ciências, Entomologia Agrícola, Etnobiologia e Conservação da Natureza, Física Aplicada, Fitopatologia, Informática Aplicada, Produção Agrícola, Produção Vegetal, Química, Recursos Pesqueiros e Aquicultura, Sanidade e Reprodução de Ruminantes e Zootecnia. Do total, 26 vagas de mestrado e 15 de doutorado são destinadas a servidores da UFRPE. A taxa de inscrição custa R$50,00. Confira o Edital anexo abaixo e conheça melhor os Programas de Pós-Graduação da UFRPE no link: http://www.ufrpe.br/br/pos-graduacao edital_ufrpe_2018-1_0

O ciclista Raul Aragão, voluntário da ONG Rodas da Paz, morreu ontem (22) após ter sido atropelado enquanto pedalava na Asa Norte, em Brasília. Defensor da bicicleta como forma de mobilidade e mobilização contra a violência no trânsito, Raul foi atingido por um carro por volta das 14h do sábado (21). Socorrido, ele chegou a passar por procedimentos médicos, mas não resistiu e faleceu na manhã do domingo, enquanto estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital de Base do Distrito Federal. As condições do atropelamento ainda não foram completamente esclarecidas. De acordo com a Polícia Civil do DF, o condutor do veículo é um jovem de 18 anos que, por solicitação do pai, irá depor em outro momento, pois estava “muito abalado” após o ocorrido. O ciclista foi conduzido ao hospital em estado grave e desacordado. Raul Aragão, de 23 anos, era estudante de sociologia na Universidade de Brasília e gostava de usar somente a bicicleta para se locomover. De acordo com Bruno Leite, coordenador da ONG Rodas da Paz, Raul acreditava que Brasília tem condições de ser uma cidade para todos, onde pedestres, ciclistas e motoristas de veículos circulem em harmonia. A 2ª Delegacia de Polícia é responsável pela investigação do caso. “A gente fica indignado com uma sociedade igual à nossa que é capaz de produzir uma morte dessas num sábado a tarde”, lamentou Leite, informando que o ciclista atuava em dois projetos voluntários pela organização: o perfil dos ciclistas em pequenas cidades e uma contagem do número de usuários de bicicleta do Distrito Federal. Sobre um desses trabalhos, o próprio Raul Aragão chegou a postar uma foto no seu perfil do Facebook no dia 16 de agosto, com o seguinte comentário: “Hoje eu acordei às 4h45 para realizar uma pesquisa de fluxo de ciclistas na Cidade Estrutural. Ao fim do dia, quando o cansaço e o estresse já estavam no ápice, eu vi esse ciclista que saiu para pedalar com as duas filhas, a mais nova na cadeirinha no guidão e a mais velha na garupa. Ao subirem a passarela, o pai deixa as duas filhas descerem da bicicleta, assiste ao pôr do sol, dá meia volta e segue provavelmente para casa. Eles não sabem, mas naquele momento foi como se eu tivesse largado todo peso das minhas costas e pego carona na garupa com eles.” Segundo o colega de ciclismo de Raul, fatalidades como essa levantam a discussão sobre os limites de velocidade em determinadas ruas, já que na Avenida L2, onde aconteceu o atropelamento, os carros podem chegar a até 60 quilômetros por hora. “A L2 atravessa acidade e passa por escolas, hospitais, universidades. A gente não tem informações sobre as condições do acidente. Mas pensando em uma cidade que seja apta para pedestres e ciclistas, temos que discutir essas questões de limite de velocidade. Se a gente quer ter uma cidade para todos, com mais segurança, temos que trabalhar essa questão dos limites de velocidade, que às vezes você pode evitar uma morte”, disse, referindo-se a uma orientação da Organização Mundial da Saúde de que vias como essa deveriam ter limite máximo de 50 Km/h. Além de participar de competições de ciclistas em diferentes cidades brasileiras e eventos com bicicletas de rodas fixas, Raul Aragão também era adepto de ações como o Pedalando Contra as Drogas 2017, que aconteceu em setembro no Recife. Em recente postagem na rede social, o estudante descreveu o amor pela atividade e, ao mesmo tempo, o medo que os ciclistas sentem ao andar nas ruas das grandes cidades brasileiras. “Perigoso é essa galera dirigindo que nem doido, andar de bike é suave”. Homenagem A organização não governamental (ONG) Rodas da Paz marcou para a próxima sexta-feira (27), às 19h, uma Bicicletada Nacional em homenagem a Raul e a todas as vítimas da violência no trânsito. Além de Brasília, três cidades já confirmaram participação no ato: Recife, Salvador e Porto Alegre. “Em todas as fotos, você está ou sorrindo ou compartilhando – carinho, informação, sua energia super positiva –- ou, na maioria das vezes, as duas coisas ao mesmo tempo. Valeu demais, Raulzito, um dos voluntários mais queridos e participativos da Rodas da Paz e de outros grupos voluntários”, escreveram os membros da ONG, também no Facebook. (Da Agência Brasil)