O Observatório do Recife fechou o ciclo de debates do projeto O Recife que Precisamos – Edição 2016 apresentando propostas para revitalização do Centro Histórico. O conceito de organizar os bairros centrais para se tornarem uma espécie de sala de visitas da capital pernambucana foi discutido por especialistas e representantes de movimentos presentes no evento. O secretário de Desenvolvimento Urbano da prefeitura, Antônio Alexandre, fez um balanço do que foi realizado nessa temática na atual gestão.
A riqueza patrimonial do Centro do Recife e o acelerado processo de deterioração da cidade foram ressaltados nas discussões do movimento em 2012. Desse diagnóstico saíram diversas propostas, como a de expansão do sítio histórico de Olinda para a área mais antiga da capital pernambucana, a se considerar o nascimento das duas cidades, que ocorreu praticamente no mesmo momento.
“A ideia era a recuperação do Centro Histórico do Recife como sala de visitas da cidade. Como proposição do professor José Luiz da Mota Menezes, incorporamos o entendimento de que o Recife, que é a capital mais antiga do Brasil, era tão patrimônio da humanidade como Olinda”, afirmou o consultor Francisco Cunha, responsável por fazer a memória das orientações do movimento no ciclo passado.
A ausência de controle e planejamento para toda a cidade, incluindo o Centro, colocava em risco a integridade desse patrimônio de séculos de história. “O Recife não tinha estratégia própria, portanto fica refém da estratégia de inúmeros atores. O entendimento é o de que é possível transformar o local onde vivemos no lugar onde sonhamos viver”, diz Francisco Cunha.
Tratando sobre o que avançou desde 2013, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Antônio Alexandre, destacou o “Recife – Cidade das Pessoas”. “Esse projeto veio da percepção de que precisávamos de um conjunto de iniciativas que propusesse o resgate da relação do cidadão com a cidade. E, a partir daí, avançar num conjunto de outras agendas centradas principalmente na valorização do espaço público”, explicou. “A partir dessa discussão fizemos uma releitura do Bairro do Recife”.
Ele lembrou da importância dos intensos debates sobre o projeto Novo Recife, no Cais José Estelita. “Foi uma oportunidade para levantar uma série de discussões para pensarmos no Centro do Recife, na sua forma de ocupação e do modelo de produção de cidade e de produção imobiliária. Esse fórum provocou um olhar mais amplo da Ilha de Antônio Vaz. E mais recentemente houve uma tentativa do CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) para consolidar esses elementos através do projeto Viver Recife Centro”.
O terceiro movimento destacado pelo secretário foi o plano Centro Cidadão, realizado a partir de um convênio feito com a Unicap, em que a universidade demanda um pensamento mais amplo do Centro, onde o próprio campus e seu entorno estão inseridos. “A percepção que temos após abrir essas fontes de debates é de que precisamos expandir a visão do Centro Histórico além de uma sala de visitas. Na verdade, para estabelecer a dinâmica, vitalidade e função que a região pode voltar a ter no conjunto da cidade, precisamos avançar nessa visão. É preciso fazer esse território ser vivo, de permanência, para ser referência para toda a cidade”, declara.
Junto a esse repensar o Centro da Cidade, o secretário afirmou estar fazendo uma revisão da legislação urbanística e do Plano Diretor. Outra ação no balanço do secretário é a revisão dos fluxos de mobilidade do Bairro do Recife, incluindo o projeto do VLT e no avanço da pedestrianização.
RECOMENDAÇÕES
A necessidade de se desenvolver uma cultura urbana através da educação cidadã e de se pensar a humanização na mobilidade foram alguns dos temas que emergiram no encontro. Entre as principais recomendações para o Centro da Cidade estão a ampliação da Zona 30 na região, associada a um esforço radical de pedestrianização no bairro do Recife; a preservação da paisagem urbana, removendo, quando necessário, intervenções indevidas, como a estação de BRT da Av. Guararapes; transformar a Av. Dantas Barreto num boulevard; iniciar a discussão sobre o futuro do Porto do Recife; qualificar a gestão dos resíduos sólidos no território do Centro; entre outros. Você pode ver a lista completa das 17 recomendações feitas para o Centro do Recife.
Recomendações do Recife Que Precisamos 2016 para o tema Centro do Recife:
Tomar como referência os manuais de pedestrianização e adotar um urbanismo tático emergencial sobre a Av. Rio Branco;
Ampliação da Zona 30 em todo o Centro do Recife;
Promover a pedestrianização radical do bairro do Recife, expandindo a Zona 30 a toda a extensão do bairro, coibindo o estacionamento nas vias públicas dos bairros do Recife, São José e Santo Antônio e ampliar a utilização e atualizar o preço da Zona Azul (que é R$ 1 desde 1998);
Resignificar a Avenida Dantas Barreto utilizando-se, inclusive, de recursos de mitigação dos projetos imobiliários que se abatem sobre o centro da Cidade, repensando o equipamento e território do Camelódromo;
Preservar a paisagem urbana, removendo, quando necessário, intervenções indevidas, como a estação de BRT da Avenida Guararapes;
Reformar a Praça Adolfo Cirne da Faculdade de Direito, retirando o gradil e as vagas de estacionamento realizadas sem debate urbanístico pela UFPE;
Iniciar a discussão sobre o futuro do Porto do Recife, colocando-o como um fio condutor da oportunidade de resignificação radical do bairro do Recife;
Revisar as legislações de preservação urbana, incluindo o conceito de Paisagem Cultural como vetor da reabilitação, tendo o espaço público (e não somente o edificado) como objeto da legislação;
Garantir celeridade e integração plena dos planejamentos urbanos da área do Centro;
Revisar a legislação urbanística de toda a área do centro, garantindo o adensamento residencial através do fomento à ocupação e ao uso misto das edificações, preservando a paisagem histórica do território;
Disciplinar a realização de grandes eventos no bairro do Recife, garantindo o funcionamento dos serviços regulares instalados no território durante o dia e/ou período;
Garantir a assistência e segurança da população imigrante que está desempenhando atividades no comércio popular do centro da cidade;
Qualificar a gestão dos resíduos sólidos no território do centro, com soluções inovadoras e mais eficientes que o atual modelo de lixeira e recolhimento;
Adequar a legislação urbanística de forma a fomentar a adaptabilidade das edificações, garantindo a organicidade e sustentabilidade do território;
Revisar o uso do dos museus, transformando-os em espaços de educação e experimentação, abrindo o seus espaços para usos variados, como o de escolas, cursos e espaços de co-working;
Implantar e padronizar o conteúdo e metodologia do ensino sobre a História da Cidade nas redes pública e privada de Educação do Recife;
Revisar a governança pública da Prefeitura, prototipando a gestão territorial no bairro do Recife e/ou na Ilha de Antônio Vaz, que são claramente delimitadas territorialmente.