Após três anos de debates e pesquisas, Pernambuco em Perspectiva apresenta o Sistema Pernambucano de Planejamento Estratégico e 14 prioridades para as próximas décadas.
*Por Rafael Dantas
Após três anos de debates e pesquisas sobre o Estado, o projeto Pernambuco em Perspectiva chegou a uma conclusão que atravessa as páginas do livro lançado na semana passada: Pernambuco precisa voltar a pensar no longo prazo. Mais do que recuperar sua capacidade de planejamento, o desafio colocado pela publicação é redesenhar um modelo de desenvolvimento construído há décadas e que já dá sinais de esgotamento. As propostas reunidas ao longo do projeto, a partir de palestras, entrevistas e debates com especialistas de diversas áreas, apontam caminhos para enfrentar problemas históricos e preparar o Estado para as transformações econômicas, tecnológicas, sociais e ambientais das próximas décadas.
De forma muito objetiva, uma das propostas do livro surgidas a partir de todo o processo de diagnóstico elaborado é a construção do Sistema Pernambucano de Planejamento Estratégico (SPPE). A exemplo do SUS, voltado para a saúde, e do SUAS, focado na assistência social, o SPPE é proposto como uma estrutura permanente para recuperar a capacidade de Pernambuco de pensar e planejar seu desenvolvimento no longo prazo.
Para Francisco Cunha, sócio da Algomais, consultor da TGI e um dos coordenadores do Pernambuco em Perspectiva, projeto que contou com patrocínio do Banco do Nordeste, a construção desse novo modelo não pode ficar restrita ao poder público. “Esse redesenho precisa ser feito articulando sociedade, governo e academia. Por quê? Porque a gente deve evitar deixar a sociedade sozinha, com demandas desgovernadas; assim como não devemos deixar de influir nas ações do governo, que tende a fazer coisas desfocadas do médio e longo prazo. E a academia sozinha pode produzir conhecimento desorientado para o desenvolvimento. Essa articulação deve levar ao modelo de desenvolvimento redesenhado”, propõe.
De maneira prática, a proposta de construção desse Sistema Pernambucano de Planejamento Estratégico segue três passos, de acordo com a publicação. O primeiro é a sua criação na Constituição do Estado. Essa foi uma sugestão da economista Tânia Bacelar, registrada inclusive no primeiro programa exibido em parceria com a TV Tribuna. “O Ceará tem a visão de planejamento e colocou na constituição estadual a obrigação de ter um plano estratégico. Pernambuco se acomodou nos planos de médio prazo. Hoje Pernambuco está atrás [do planejamento cearense]”.
O segundo passo seria a implantação efetiva do sistema. Seria criado um Conselho Pernambucano de Planejamento Estratégico (CPPE), composto por líderes empresariais, da academia e dos movimentos sociais e estruturada a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico (Sepe), órgão responsável pela coordenação técnica do sistema. Paralelamente, seria aberto um edital para que técnicos concursados já integrantes do quadro do Governo do Estado se candidatassem às vagas da nova estrutura. Os profissionais selecionados passariam, ainda, por uma capacitação em planejamento estratégico.
O terceiro passo levaria o planejamento às diferentes regiões de Pernambuco. Os técnicos da Sepe, acompanhados de uma assessoria técnica, percorreriam as regiões de desenvolvimento para formar conselhos regionais e comitês sub-regionais. A proposta prevê ainda workshops com representantes da sociedade local para produzir diagnósticos de cada região e reunir contribuições para a elaboração do Plano Pernambuco 2050.
A estrutura proposta busca reconstruir uma capacidade permanente de planejamento, com suporte técnico, participação das diferentes regiões e continuidade para além dos ciclos eleitorais. No passado, o Estado possuía órgãos que atuavam nesse papel, como a Fidem e mesmo no seu auge, a Sudene, mas que foram desidratados. “Nós propomos a criação do Sistema Pernambucano de Planejamento Estratégico. Para quê? Para restaurar essa capacidade de pensar no longo prazo”, resumiu Francisco Cunha durante o lançamento.
Essa agenda, que eleitoralmente não costuma resultar em debates acalorados e tem pouco potencial de se converter em votos, dificilmente ganharia espaço no debate político. Por meio do projeto, porém, ela chega endossada pela participação de mais de 2,5 mil pessoas nos encontros e entrevistas realizados nos últimos anos. Isso porque não se trata apenas de uma peça de administração ou de gestão: o planejamento estratégico de longo prazo atravessa diferentes setores e orienta decisões de investimento do Estado.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA EFETIVAR A PROPOSTA
A análise dos participantes do encontro e mesmo do corpo técnico da pesquisa é que transformar a proposta em uma política de Estado exigirá também articulação política. Durante o lançamento do livro, após a apresentação seu conteúdo, o debate foi aberto aos participantes, com mediação do consultor Ricardo de Almeida, um dos coordenadores técnicos do Pernambuco em Perspectiva.
Durante o debate que sucedeu a apresentação do livro, o arquiteto e urbanista Ângelo Arruda chamou a atenção justamente para esse desafio. “Sem a participação dos futuros deputados estaduais de Pernambuco, sem a participação da bancada de senadores e deputados federais eleitos este ano e sem a participação dos prefeitos, esse plano vai ficar no papel”, alertou. “Há um trabalho legislativo muito forte e de articulação política do governo com esses setores, que andam estranhando há três ou quatro décadas o planejamento regional. Não há nenhum projeto estruturante que se sustente com esse sistema de pagamento de emendas parlamentares”.
A observação toca em um dos pontos centrais da própria proposta: criar mecanismos para que o planejamento de longo prazo não seja interrompido a cada mudança de gestão. O Estado contou com algumas iniciativas estruturadoras bem-sucedidas, que conseguiram êxito por atravessar as turbulências de cada transição política sem serem desmanchadas, como com o Complexo Industrial Portuário de Suape ou, mesmo, do ecossistema do Porto Digital. No desenho apresentado pelo Pernambuco em Perspectiva, o desafio não termina, portanto, na construção de uma nova estrutura institucional. É a partir dela que o Estado terá de definir quais caminhos pretende seguir nas próximas décadas.
Integrante frequente dos debates do projeto, o consultor em gestão pública e ex-prefeito de Bonito, Laércio Queiroz, também cobrou maior mobilização das lideranças e da sociedade em torno de uma agenda de desenvolvimento para o Estado. “Parece que as lideranças desapareceram. Nós não temos uma proposta de plano para Pernambuco”, criticou. Para ele, o próprio movimento construído pelo Pernambuco em Perspectiva precisa ter continuidade: “A plateia precisa não só ser plateia hoje; a gente precisa ter um espírito de luta. Isso não pode ser só ‘vamos à luta’ e sair daqui e esquecer logo ali. A gente tem que criar ambientes para isso.”
OS OBJETIVOS PARA O NOVO MODELO
Se o SPPE representa a estrutura proposta para pensar o futuro, o livro também faz um esforço para responder a outra questão: quais devem ser as prioridades de Pernambuco nas próximas décadas? A publicação apontou 14 objetivos estratégicos para orientar o redesenho do modelo de desenvolvimento. Pontos que dialogam com grandes desafios do mundo contemporâneo, como a transição energética e a transformação digital.
A agenda destaca questões como o investimento na indústria de baixo carbono e na economia circular, o fortalecimento do complexo portuário-logístico, a conclusão da Transnordestina e a modernização da indústria de transformação. Também estão entre as prioridades provocadas pelo estudo o fortalecimento do complexo econômico da saúde, a valorização dos Arranjos Produtivos Locais, a diversificação econômica da Zona da Mata e a capacitação das gestões municipais.
O conjunto de propostas amplia também a concepção mais tradicional de desenvolvimento econômico. Transformar Pernambuco em um hub de inovação e tecnologia, consolidar o Estado como polo de educação e promover turismo, cultura e economia criativa estão entre as propostas. A inserção internacional, através da paradiplomacia, aparece também nessa estratégia.
“Quais são os vetores do novo modelo de desenvolvimento de Pernambuco? Na base de tudo, ciência, tecnologia e inovação; educação de alta qualidade e formação profissional; infraestrutura e logística inteligente, incluindo a Transnordestina, mas não só ela; gestão pública eficaz; empreendedorismo; sustentabilidade ambiental e climática. Tudo isso levando à melhor qualidade de vida dos pernambucanos, com emprego, renda e serviços de qualidade”, resumiu Francisco Cunha.
O valor dado à inovação no debate do SPPE encontrou eco também nas intervenções do público presente no lançamento. Um dos integrantes da criação do Porto Digital, o empresário José Cláudio, defendeu que ciência e tecnologia ocupem um espaço ainda maior na estratégia de desenvolvimento. “O que mais me preocupa é o papel da ciência, tecnologia e inovação para o futuro de Pernambuco e que tem que ter uma presença muito maior nesse projeto. Tem que ser definida como uma diferença estratégica do Estado, que tenha capacidade de tracionar o restante da economia. Informação é poder”, afirmou.
Na infraestrutura, a Transnordestina, apontada pelo livro como um dos projetos estratégicos para o Estado, também ganhou destaque no debate. O engenheiro civil Maurício Pina, que integra com Francisco Cunha e Fernando Jordão um grupo dedicado a acompanhar o projeto, alertou que o desafio não se resume à conclusão da ferrovia até Suape. “A Transnordestina, da forma que está hoje, com o desenho feito pela concessionária, não atende aos interesses de Pernambuco. Se essa ferrovia um dia ficar pronta, pode ser um simples risco no solo pernambucano se questões muito sérias de engenharia não forem corrigidas”, afirmou. Entre os problemas apontados por Pina estão a bitola adotada, o traçado distante de áreas produtoras e as condições de determinados trechos, que, segundo ele, podem reduzir a competitividade de Suape diante do Porto do Pecém.
A educação e formação profissional, preocupações anotadas pelo Padre Joseph Lebret no século passado para Pernambuco, também foram mencionadas no debate pelo empresário Kleber Dantas, fundador da OCCA (Olinda Creative Comunity Action), mas com um olhar para a capacitação da juventude pernambucana para os desafios do futuro. “Tenho uma preocupação enorme com as novas gerações porque elas vão encontrar um território de incerteza exponencial. Tudo que a gente está tratando aqui é perfeito, o diagnóstico é corretíssimo, mas ele está com o olhar para o passado. A grande pergunta é: qual é a construção do futuro?”, indaga. Ao comentar o programa sobre educação, que teve Luciano Meira e Mariana Valença como entrevistados, Kleber ressaltou a proposta do investimento no letramento digital de professores como prioridade no setor.
Outra agenda em evidência na publicação, discutida no plenário, foi a da cultura. O tema, discutido em várias reportagens da Algomais, como na produção cinematográfica, literária, musical ou do artesanato do Estado, foi levantado pelo economista Carlos Costa. “Esse documento é um passo fundamental para que chegue a todas as candidaturas. Mostra que Pernambuco tem cientistas, tem cabeças brilhantes que a gente precisa valorizar. Senti falta de um tópico maior sobre cultura. Pernambuco hoje é uma potência cultural no audiovisual, na música e na arte. Também acho importante olhar para o turismo. Fica a provocação no sentido de ampliar esse material. Acho que esse livro deve ter muitas edições e que a gente deve ouvir [os setores]. Eu acredito no processo de escuta”.
Além das propostas temáticas, as intervenções também trouxeram um olhar para os desafios territoriais, como qualidade de vida, mobilidade e preservação dos centros históricos. A arquiteta e urbanista Cristina França chamou a atenção para a Mata Norte e usou Goiana como exemplo de que a chegada de grandes empreendimentos não resulta necessariamente em melhoria das condições urbanas. “Goiana está muito bem localizada e recebeu grandes empreendimentos, mas a qualidade de vida no meu território não melhorou”, afirmou. Ao citar problemas de mobilidade e preservação do patrimônio histórico, ela defendeu maior atenção às cidades do interior: “Levar essa inteligência para discutir as cidades menores é fundamental.”
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADÃ
Apesar das falas críticas, várias lideranças políticas estiveram presentes no lançamento e interagiram com o conteúdo gerado pelo projeto. Carlos Costa (Republicanos), por exemplo, é candidato a vice-governador na chapa de João Campos (PSB). O ex-senador de Pernambuco e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senador Armando Monteiro Neto, apoiador de Raquel Lyra (PSD), ressaltou a capacidade de formulação de propostas do Pernambuco em Perspectiva. Entre os presentes no lançamento estavam também o candidato ao Senado Paulo Rubem Santiago (da Rede Sustentabilidade), e integrante da chapa encabeçada por Ivan Moraes (PSOL), o ex-secretário do Ministério do Empreendedorismo Tadeu Alencar e a ex-vereadora do Recife Luciana Azevedo.
Após os encontros dos últimos três anos, segundo os organizadores da pesquisa, o desafio deste período eleitoral é disseminar o máximo possível essa síntese de proposições entre as candidaturas que disputam o pleito em Pernambuco e a própria sociedade. Recolocar o planejamento no horizonte do Governo do Estado não é uma tarefa trivial, após décadas de enfraquecimento dos órgãos dedicados a essa função em Pernambuco e em todo o País. Porém, o ganho de competitividade alcançado por unidades da Federação que reconstruíram sua capacidade de pensar estrategicamente o futuro, como Ceará e Bahia, é apontado pelo projeto como uma demonstração de que retomar esse caminho pode fazer diferença na trajetória de desenvolvimento pernambucana.
*Rafael Dantas é repórter da Revista Algomais e assina as colunas Pernambuco Antigamente e Gente & Negócios (rafael@algomais.com | rafaeldantas.jornalista@gmail.com)