Planejamento de longo prazo na pauta municipal – Revista Algomais – a revista de Pernambuco

Planejamento de longo prazo na pauta municipal

Em 2037 a cidade do Recife completa 500 anos. A data de nascimento da mais antiga das capitais brasileiras está sendo usada para inspirar planejamentos de longo prazo – um contraponto à cultura política brasileira de elaborar planos até a próxima eleição.

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Para construir algum trabalho nesse sentido, o candidato Edilson Silva defende que é preciso valorizar o quadro técnico de urbanismo, a participação popular e a transparência dos processos. “Temos como prioridades a melhoria das condições de habitabilidade, a urbanização e o saneamento de áreas de interesse social e a redução do déficit habitacional. Além disso, queremos promover a moradia nos bairros centrais, desenvolver novas centralidades urbanas e estimular o uso misto de edifícios, ampliando as possibilidades de comércio e serviços”. Ele sugere como temas a serem combatidos o déficit habitacional de 62 mil famílias.
O disciplinamento das atividades econômicas em sintonia com a ocupação do solo são as diretrizes apontadas por Carlos Augusto. “Iremos recuperar a qualidade ambiental dos bairros centrais para que as pessoas possam voltar a morar nestes locais, perto de onde trabalham e estudam. Isto permite uma substancial redução dos chamados “custos de deslocamento”, com melhoria da qualidade de vida e implicações na produtividade do trabalho. Além disso, cada bairro possui especificidades que lhe conferem vantagens ou desvantagens em determinados usos. A integração das redes de transporte também contribuem para uma maior sensação de bem-estar”.
Sobre o planejamento de longo prazo, Priscila Krause defende: “Incorporar a integração do planejamento territorial com a mobilidade, para a elaboração da legislação do uso do espaço urbano, no que se refere ao zoneamento e parâmetros urbanísticos, com ênfase no adensamento de corredores de transporte e centros de bairros, terminais de integração, estações do Metrô e de navegabilidade do Rio Capibaribe”.
Daniel Coelho destaca a necessidade de criar um plano de crescimento urbano da cidade, um plano diretor que integre a questão da mobilidade, considerando os aspectos sociais, culturais e ambientais de cada região. “A cidade não pode parar seu crescimento urbano, mas tem que fazê-lo de forma a respeitar a sociedade como um todo. É muito importante que o planejamento financeiro, principalmente no início de novas obras, seja feito com a certeza de que aquilo que irá começar será concluído”.
João Paulo critica a falta de continuidade as obras de gestões anteriores, que em sua opinião é uma regra geral das gestões públicas. “A prefeitura precisa ter políticas de Estado, capazes de sobreviver a sucessivas gestões. Nesse contexto, um importante debate a ser feito é o da descentralização do desenvolvimento da cidade, respeitando a história de cada lugar, levando oportunidades de emprego e renda a várias áreas da cidade. O desenvolvimento econômico de bairros como Casa Amarela, Ibura, Jardim São Paulo e Várzea precisa passar pelo desenvolvimento das pessoas, evitando que se perca tempo desnecessário com deslocamentos a outras áreas”.
O prefeito Geraldo Julio considera que nos últimos três anos o Recife retomou a capacidade de planejar o seu futuro, com a efetiva participação da população. “Nós estamos elaborando um documento importantíssimo que estabelece as diretrizes e metas para o Recife de 2037. Fomos às 18 microrregiões perguntar às pessoas, a quem mais interessa o Plano, o que elas acham que o Recife deve ser”. Ele ressalta ainda projetos como o Plano Centro Cidadão e o projeto Parque Capibaribe, e destaca o mapeamento inédito que está sendo realizado pela Secretaria de Saneamento nas áreas críticas da cidade.


Confira a íntegra o posicionamento que cada candidato nos enviou por email sobre o tema Planejamento de longo prazo:

GERALDO JÚLIO

Essa área eu tenho muito prazer de falar, e acredito que pode-se dizer que o Recife, nos últimos três anos, retomou a capacidade de planejar o seu futuro, com a efetiva participação da população. Como tudo que fazemos em nosso governo, mas especialmente nas questões que vai se decidir o futuro da cidade, tudo é realizado com muito diálogo. Nós estamos elaborando um documento importantíssimo que estabelece as diretrizes e metas para o Recife de 2037, quando a cidade completará 500 anos. Esse documento vem sendo produzido em diálogo com o meio acadêmico e com a população. Fomos às 18 microrregiões perguntar às pessoas, a quem mais interessa o Plano, o que elas acham que o Recife deve ser.
Estamos desenvolvendo também uma série de outros projetos e planos que vão fazer a diferença para qualquer um que tenha a responsabilidade de assumir a Prefeitura do Recife. Toda a área do centro continental da cidade, com os bairros da Boa Vista, Santo Amaro, Ilha do Leite, Ilha do Retiro, Derby e seus entornos estão sendo alvo do Plano Centro Cidadão, que vem sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco, e que também abre espaço para participação da população. Um Plano Específico pra toda essa área, que já estava previsto no Plano Diretor do Recife, vai dar a capacidade ao Poder Público de coordenar o desenvolvimento do nosso centro, dentro daquilo que se espera de uma cidade moderna hoje, com espaços urbanos preservados e qualificados, prédios com boa conexão com a malha urbana e uma melhor estrutura de mobilidade.
A nossa Secretaria de Saneamento vem fazendo um mapeamento inédito das áreas críticas da cidade, que levanta com um nível de profundidade e detalhamento impressionante a situação daqueles que mais precisam do poder público. Esse projeto foi apresentado na COP-21, em 2015, e foi muito elogiado pela comunidade científica. Outro grande projeto que estamos executando junto à academia e população e que vai cortar quase toda a cidade é o Parque Capibaribe. Com ele, pretendemos reavivar a relação do recifense com nosso rio símbolo e o Parque já começou a sair do papel com a construção do Jardim do Baobá, sua primeira etapa, nas Graças. Essas e outras ações, como o Plano de Drenagem do Recife, a criação da Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e outros projetos demonstram a retomada da capacidade de pensar e planejar a cidade.

JOÃO PAULO

A prefeitura e qualquer governo precisa ter políticas de Estado, capazes de sobreviver a sucessivas gestões. Mas o que se vê atualmente? Os sucessores não dão continuidade à obra do anterior, por mais necessária que ela seja. Há exceções, claro, mas a regra tem sido esta. Um planejamento de longo prazo precisa estar ancorado nessa filosofia: obras e ações para a cidade que resistam ao tempo e às mudanças políticas. Caso contrário, o planejamento perde o sentido.
Nesse contexto, um importante debate a ser feito é o da descentralização do desenvolvimento da cidade, respeitando a história de cada lugar, levando oportunidades de emprego e renda a várias áreas da cidade. O desenvolvimento econômico de bairros como Casa Amarela, Ibura, Jardim São Paulo e Várzea – que concentram parte considerável da população da cidade – precisa passar pelo desenvolvimento das pessoas e permitir maior qualidade de vida para os recifenses, evitando que se perca tempo desnecessário com deslocamentos a outras áreas, por exemplo. Hoje, essa população gasta, em média, duas horas por dia em deslocamentos, saindo das suas residências para o trabalho, altamente concentrado no Centro, Bairro do Recife, Ilha do Leite e Boa Viagem. Grandes metrópoles do País e do mundo já adotam o conceito de bairros mistos, mesclando vocação residencial e comercial.

CARLOS AUGUSTO COSTA

O disciplinamento da atividade econômica e da ocupação do solo potencializam as chamadas economias de aglomeração, induzindo o desenvolvimento de nichos especializados. Isto pode facilitar em muito a vida das pessoas em uma grande cidade como o Recife e deve ser uma preocupação constante por parte dos gestores públicos. Em nossa administração, por exemplo, iremos buscar recuperar a qualidade ambiental dos bairros centrais do Recife, como a Boa Vista, Santo Antônio, São José, para que as pessoas possam voltar a morar nestes locais, perto de onde trabalham e estudam. Isto permite uma substancial redução dos chamados “custos de deslocamento”, com melhoria da qualidade de vida e implicações na produtividade do trabalho. Além disso, cada bairro possui especificidades que lhe conferem vantagens ou desvantagens em determinados usos. A integração das redes de transporte também contribuem para uma maior sensação de bem-estar. As grandes estações de ônibus, metrô e trem devem estar muito bem articuladas entre si e dotadas, inclusive de estacionamentos de carros, motos e bicicletas. O entorno destas estações podem servir de polos comerciais para os passageiros e moradores do bairro.
Outra questão preocupante é no tocante aos lugares próximos a áreas de desmoronamento, cujos habitantes precisam de moradias seguras. Palafitas, por exemplo, são impensáveis em um modelo de sociedade que dê dignidade ao cidadão.

EDILSON SILVA

O Recife pode ser o melhor lugar do mundo para se viver, desde que tenhamos em vista a desigualdade social, a história da cidade e suas condições naturais. A Prefeitura precisa valorizar seu quadro técnico de urbanismo e ter na participação popular e na transparência dos processos uma característica fundamental.

Temos como prioridades a melhoria das condições de habitabilidade, a urbanização e o saneamento de áreas de interesse social e a redução do déficit habitacional. Além disso, queremos promover a moradia nos bairros centrais, desenvolver novas centralidades urbanas e estimular o uso misto de edifícios, ampliando as possibilidades de comércio e serviços.

A cidade conta com um zoneamento que define e protege áreas de interesse social, de preservação ambiental e do patrimônio histórico, facilitando a regulação urbana, o delineamento de políticas e programas específicos para cada um desses contextos e limitando a ação do poder econômico. Para lidar com o déficit habitacional que atinge 62 mil famílias, contamos com um estoque de 34 mil imóveis, à espera de políticas de ocupação e moradia social. O momento atual de revisão da legislação urbanística é uma oportunidade para definir novas regras para a construção de uma cidade democrática e inclusiva.

DANIEL COELHO

A gente precisa ter um plano de crescimento urbano da cidade, um plano diretor que integre a questão da mobilidade, os aspectos sociais, culturais e ambientais de cada região do Recife. A cidade não pode parar seu crescimento urbano, mas tem que fazê-lo de forma a respeitar a sociedade como um todo. É muito importante que o planejamento financeiro, principalmente no início de novas obras, seja feito com a certeza de que aquilo que irá começar será concluído. Não adianta começar dez obras quando se tem dinheiro só para duas. O resultado disso é o que a gente está vendo na cidade do Recife: diversas obras paradas e não concluídas e que depois termina se tornando um grande desperdício do recurso público. O nosso primeiro princípio será só começar aquilo que a gente pode terminar e fazer funcionar o que já existe.

PRISCILA KRAUSE

Incorporar a integração do planejamento territorial com a mobilidade, para a elaboração da legislação do uso do espaço urbano, no que se refere ao zoneamento e parâmetros urbanísticos, com ênfase no adensamento de corredores de transporte e centros de bairros, terminais de integração, estações do Metrô e de navegabilidade do Rio Capibaribe.

 

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