Da Prefeitura do Recife

Recife se prepara para um novo momento. É hora da virada. Os desafios acentuados pela pandemia da covid-19 impulsionam os governos locais Brasil afora a redirecionar suas políticas econômicas e sociais. Com foco na mudança, a Prefeitura do Recife apresentou, ontem (9), o programa Recife Virado. A proposta reúne uma série de ações, projetos e iniciativas que integram uma frente de oportunidades voltadas para a geração de emprego e renda e de incentivos fiscais visando reestruturar o quadro socioeconômico da capital pernambucana, buscando a aceleração da economia local, a reversão da curva do desemprego e acendendo novas perspectivas de vida ao recifense. Muitas das ações já estão em curso na cidade; outras serão anunciadas nos próximos 60 dias. O prefeito João Campos detalhou essas iniciativas em coletiva na PCR.

“A gente anuncia hoje um conjunto de ações, em que algumas começam a ser executadas a partir de hoje e outras obras já estão sendo executadas na cidade, garantindo que o Recife não quer apenas uma retomada, mas também uma virada econômica. Queremos largar na frente”, explicou João Campos. O Recife Virado é fruto da interlocução e do diálogo da gestão do poder Executivo Municipal com os setores produtivos, os segmentos econômicos e as representações de classes, estabelecendo, assim, diretrizes importantes para esse novo momento. A ideia é juntar expertises e competências para gerar transformações a partir de políticas públicas estruturadoras gerando impacto na vida dos recifenses.

A iniciativa traz consigo proatividade e a expressão que a nomeia tem tudo a ver com a maneira aguerrida com que o recifense encara as mudanças e supera os desafios. Assim, o foco das ações propostas pela gestão está no potencial humano de fazer a chave girar. “Os desafios que a covid-19 vem deixando são grandes. Mas, mesmo sendo complexo, é nosso papel gerar condições favoráveis para o enfrentamento aos desafios sociais e econômicos. Aliado a isso, temos índices inflacionários igualmente preocupantes. Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, fechou com alta de 0,89%. Desde 2002 não se registrava uma alta tão significativa em relação a outros meses de agosto. Isso quer dizer que o custo de vida aumentou. Comprar óleo, feijão, carne, gás de cozinha está cada dia mais caro”, acrescentou o prefeito.

O Recife Virado estrutura uma série de iniciativas que buscam dar novo fôlego e impulso nesse redimensionamento. “Nós acreditamos na força do recifense e a prefeitura entrega a partir de hoje um conjunto de iniciativas para alavancar oportunidades e mudar esse cenário. Precisamos atuar fortemente, de maneira estruturada e planejada para diminuir esse abismo social que impacta diversos setores da sociedade. Estamos falando de um segundo trimestre que apontou uma taxa de desemprego de mais de 14 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho formal. Precisamos estruturar alternativas que apontem novas e seguras direções”, completa João Campos.

FINANÇAS- Para iniciar essa rodada de lançamentos estruturadores e com foco na virada, a Secretaria de Finanças apresentou novas formas de se relacionar com o contribuinte, conferindo um jeito ainda mais moderno, rápido e seguro de lidar com a prefeitura. Assim, dentre as mudanças inovadoras, Recife passa a ser a primeira capital brasileira a incluir o PIX como forma de pagamento de tributos municipais. Esse tipo de pagamento estará disponível por meio de QR code ao gerar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no aplicativo Conecta Recife, no novo portal da SEFIN (recifeemdia.recife.pe.gov.br) ou, ainda, impresso no boleto. A facilidade de relacionamento também está disponível por meio do ‘Dam’, o chatbot de autoatendimento para extrato e emissão de débitos municipais.

“A partir de amanhã, toda emissão de DAM, o nosso documento de arrecadação municipal, vai gerar um QR code com acesso ao PIX. A gente passa de seis instituições credenciadas a receber todos os tributos da prefeitura para 756 instituições. Isso amplia o acesso ao serviço bancário para todas as pessoas no Recife”, destacou Maíra Fischer, secretária de Finanças do Recife. A outra frente apresentada nesta quinta-feira é o Programa Recife em Dia. A iniciativa, válida de hoje até o dia 23 de dezembro deste ano, tem por objetivo oferecer aos contribuintes que estão com débitos com o município realizar a quitação à vista e/ou parcelar, com descontos na multa e nos juros. O destaque nesse mutirão é que o contribuinte pode fazer tudo pelo portal recifeemdia.recife.pe.gov.br ou pelo Conecta Recife App, sem a necessidade do atendimento presencial.

“Nesse programa de parcelamento incentivado, que estará disponível a partir de 20 de setembro, o contribuinte vai poder negociar todos os seus débitos. Vamos ter condições diferenciadas para os anos de 2020 e 2021, aqueles que tiveram maior impacto econômico devido à pandemia e o contribuinte poderá ter até 100% de desconto na multa e juros ou fazer um parcelamento ampliado. Terá 100% se pagar de uma vez e vai poder negociar outras formas de parcelar, podendo chegar a 96 vezes esse parcelamento”, explicou a secretária.

O Recife em Dia, nome que também batiza o novo portal de finanças, é consonante com a proposta que vem sendo oferecida pela Secretaria de Finanças de permitir o acesso remoto a todos os serviços da pasta, que já funciona 100% online, conferindo, entre outros importantes ativos, a transparência. Para as alternativas de quitação de débitos dentro do Programa Recife em Dia, a SEFIN oferece também agendamento para teleatendimento, que deve ser feito exclusivamente pelo portal. A ação reforça outras iniciativas que fazem parte da transformação digital que avança no Executivo Municipal.

NOVOS ANÚNCIOS - Até outubro, a Prefeitura do Recife anuncia outras iniciativas importantes. No setor da construção civil, por exemplo, a Prefeitura do Recife reestrutura suas frentes de trabalho. Neste momento, somente o Executivo Municipal chega a gerar cerca de 3 mil postos de trabalho dentro dos canteiros das suas obras públicas.

Outro importante movimento está relacionado à geração de emprego e renda. Com um índice que aponta mais de 14 milhões de pessoas desempregadas em todo o Brasil, a Prefeitura do Recife vem trazendo um conjunto de ações, com foco no empreendedorismo e no uso da tecnologia como acelerador de oportunidades, que buscam gerar novas alternativas para a empregabilidade. O objetivo é gerar na capital, até 2024, 40 mil novos postos de trabalho.

O incentivo fiscal também estará presente como forma de incentivar novos negócios e estímulos à moradia no centro, sobretudo nos bairros de São José e Santo Antônio, que compõem a Ilha de Antônio Vaz, e o bairro de Santo Amaro. Os incentivos para essas áreas estarão interligados com a regulamentação e atualização de leis urbanísticas que visam estipular as diretrizes para a aplicação de cada um dos benefícios a serem anunciados. A cultura, a exemplo de outros arranjos produtivos, também farão parte das iniciativas que compõem o Recife Virado.