Uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a indústria de alimentos Probene, localizada no município de Abreu e Lima, permite que egressos do sistema prisional trabalhem na produção de alimentos saudáveis como barras de cereais, shakes, cookies, adoçantes e energéticos. Os apenados cumprem pena no regime aberto e são beneficiados por um convênio de empregabilidade, que tem o objetivo de reinseri-los na sociedade e reduzir a reincidência criminal.
O Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH, é responsável por recrutar os trabalhadores, oferecer cursos profissionalizantes e garantir assistência psicossocial e jurídica. “Uma das formas de prevenir que o reeducando não retorne ao crime é possibilitar a sua inserção no mercado de trabalho e contribuir com a sua reintegração”, destaca o superintendente do Patronato, Josafá Reis.
Os contratos estabelecem oito horas de trabalho de segunda à sexta e remuneração de um salário mínimo. “Há quem diga que sempre estaremos no crime, mas as chances de trabalho existem. É o começo de uma nova vida”, conta o reeducando Leandro Lima, 32 anos.
Os convênios são regidos pela Lei de Execuções Penais. Assim, além de expor sua responsabilidade social, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias, o que representa uma redução de 40% na despesa com o trabalhador. Para informações de como contratar egressos, basta ligar no (81) 3182-7678.
CRESCIMENTO – o número de reeducandos trabalhando aumentou de 534 para 1.011, no comparativo de junho de 2018 para junho de 2019. Um salto de 89%. Atualmente, 26 empresas públicas e privadas absorvem o trabalho de egressos prisionais.
