A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) de Pernambuco começou uma fase de estudos para a criação de seis novas unidades de conservação (UC’s) da Caatinga. O objetivo é ampliar o controle sobre um número maior de territórios cobertos pelo bioma, implementando um regime especial de proteção ambiental. Esta estratégia faz parte de uma série de políticas públicas do Governo Estadual destinadas a proteger esse ecossistema das pressões ambientais e dos impactos das mudanças climáticas. Para isso, o poder público estadual receberá aporte de R$ 1,8 milhões do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, por meio do Programa do Governo Federal GEF Terrestre (GEF, sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund).

Walber Santana, secretário executivo de Meio Ambiente da Semas-PE

“Quase 85% do território do estado é coberto pela Caatinga e ainda assim temos poucas unidades de conservação do bioma, se comparado com a quantidade de UC’s na Mata Atlântica. Essa desproporcionalidade pode ser explicada porque o processo histórico de criação de UCs no Estado aconteceu a partir da proteção das áreas naturais próximas à Região Metropolitana e ao litoral, na década de 80; enquanto as primeiras UCs na Caatinga foram criadas a partir de 2001, sendo as primeiras de gestão estadual criadas em 2012. Com a criação dessas novas Unidades, vamos promover ainda mais a valorização ambiental do semiárido”.

Cenário atual de proteção do bioma

Atualmente, Pernambuco conta com 15 unidades de conservação estaduais na Caatinga, incluindo as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A demarcação dessas regiões como unidades de conservação é uma estratégia eficaz para aumentar a proteção dessas áreas, prevenindo a supressão da vegetação e a extração indiscriminada dos recursos naturais do bioma.

Funcionamento do estudo do bioma

O processo de estudos e proposição para a criação das novas unidades de conservação (UCs) em Pernambuco terá duração de 18 meses. Este projeto envolve o mapeamento de 8,4 mil hectares de áreas relevantes para a conservação da Caatinga, realização de estudos, consultas públicas, envolvimento da comunidade sertaneja e capacitações para a gestão das UCs. A execução dos estudos ficará a cargo do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), contratado via chamada pública.

Este processo identificará as áreas mais estratégicas para preservação e conservação em Pernambuco, determinando a categoria de unidade de conservação mais adequada para cada território, seja de proteção integral ou de uso sustentável. Além do mapeamento das áreas prioritárias, o Cepan avaliará o uso atual dessas áreas, identificando espécies endêmicas, as mais utilizadas e as vulneráveis, bem como recursos geológicos como pinturas rupestres e formações rochosas com potencial paisagístico. Esta abordagem abrangente tem a proposta de garantir uma conservação eficiente e sustentável da Caatinga, promovendo a proteção da biodiversidade e dos recursos naturais, além de integrar a comunidade local no processo de preservação ambiental.

Pedro Sena, coordenador técnico e especialista em restauração de ecossistemas do Cepan

“A Bacia do Pajeú é uma dessas regiões com altíssima prioridade de conservação, por exemplo, com espécies muito emblemáticas da Caatinga e recursos naturais abundantes. Todo o processo vai envolver as pessoas porque a Caatinga é mais do que um bioma, é um sistema socioecológico. Isso é muito emblemático para nós, nenhum outro bioma tem essa força que a Caatinga tem. Então as unidades de conservação criadas terão essa salvaguarda para as pessoas, para que não sejam prejudicadas pela criação da nova UC. E não só as pessoas de base comunitária, mas em todos os segmentos, como proprietários de terras, empresários, empresas de energia eólica, rodovias, áreas públicas, pesquisadores, organizações, entre outros”.