As estruturas regulatórias e jurídicas das parcerias público-privadas (PPP) estão entre os maiores desafios das políticas econômicas do país. Como debate inescapável para o desenvolvimento do Brasil, no próximo dia 14 de maio, acontecerá o Seminário “Instrumentos Garantidores em Parcerias Público-Privadas”. O evento reunirá gestores públicos e especialistas que apresentarão as perspectivas de garantias públicas em projetos de PPP no Brasil e no mundo; a atuação para estimular a estruturação de arranjos de garantias e de unidades de PPP nos estados e nos municípios e o papel das instituições financeiras como fontes de captação de recursos para os projetos de PPP.
Por reunir instituições integradoras do Sistema Nacional de Fomento (SNF), a Associação Brasileira do Desenvolvimento (ABDE), junto com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está à frente da iniciativa que visa a contribuir para o debate acerca do planejamento e da execução de projetos de infraestrutura, fundamentais para a provisão de serviços públicos de qualidade à população, sob o enfoque das PPPs.
O Seminário, idealizado pelo o Grupo de Trabalho de Parcerias Público-Privadas (PPP) ABDE-BNDES e do acordo de cooperação com o BID de PPP, trará ao centro das discussões questionamentos relativos à estruturação de garantias públicas para estimular os projetos em PPP no Brasil, por meio da diminuição de riscos e estabelecimento de segurança jurídica e do retorno dos investimentos das instituições privadas, considerando como referências, modelos internacionais. Neste cenário, também será apresentado o papel dos gestores públicos como subsidio para a análise das necessidades e dos arranjos de garantias, em relação a participação dos tradicionais financiadores.
O evento é aberto à imprensa e ao público, que pode se inscrever no site www.abde.org.br.
SERVIÇO
Seminário “Instrumentos Garantidores em Parcerias Público-Privadas”
Local: BNDES – Av. República do Chile, nº 330, auditório do 8º andar
Horário: 8h30h às 18h
Dia: 14 de maio de 2018
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