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Audiência Pública debate como ordenar e desenvolver o Centro do Recife

Urbanistas, lojistas, empresários do setor de tecnologia e de gastronomia, além de representantes do poder público e da sociedade civil organizada estiveram presentes hoje (23) na Câmara dos Vereadores para discutir o futuro do Centro do Recife. A audiência pública, convocada pelo vereador Jayme Asfora (PROS) trouxe como uma das propostas práticas de impor um dispositivo no Plano Diretor  estabelecendo a obrigação do poder público elaborar um plano de desenvolvimento para a região. Houve uma cobrança da classe empresarial por uma maior interlocução da prefeitura e o atendimento de demandas de controle urbano. Participaram da mesa dessa audiência pública, o representante da Associação de Lojistas do Centro do Recife (Alcere), Leonardo Gonçalves; o presidente das Empresas de Tecnologia da Informação de Pernambuco e Paraíba (Assespro PE/PB), Italo Nogueira; a arquiteta Amélia Reynaldo e o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre. O debate foi introduzido por uma apresentação da arquiteta Amélia Reynaldo. Ela comparou a situação atual da cidade do Recife com o fenômeno de esvaziamento e de degradação dos centros urbanos da Europa, de 40 anos atrás. Na sua explanação, ela mencionou como as grandes cidades do Velho Mundo conseguiram reverter esse cenário depreciativo a partir do Movimento Europeu a favor do Centro das Cidades, que teve como marco uma reunião em Amsterdã, ano de 1975. "O centro do Recife é uma oportunidade, muito mais que um problema", afirmou a arquiteta, destacando todos os potenciais da sua dinâmica econômica e ativos históricos da região e a sua capacidade de restauração. O vereador apresentou a justificativa da audiência pública dizendo que, diante desses problemas, faz-se necessário lembrar que se o centro fosse organizado e ordenado haveria ganhos econômicos e sociais para a cidade. “Em relação ao Recife, o Centro da cidade vem caminhando, cada vez mais, para a degradação. Além do Recife Antigo, bairros como São José e Santo Antônio, a partir das 18h, perdem totalmente sua vida e afastam cidadãos e turistas. As pequenas ruas do Recife Antigo e o entorno do Mercado de São José são provas vivas do que está acontecendo. O comércio tradicional, que trava uma luta diária para o ordenamento da área, e o Porto Digital são os grandes responsáveis pela difícil sobrevivência desses locais”, ressaltou. Os lojistas presentes no debate criticaram a situação atual de limpeza urbana, iluminação, de segurança pública e, principalmente, do desordenamento do comércio informal. “Quem quer fazer compras precisa de espaço nas calçadas, por onde possa circular. Mas o comércio informal se proliferou de uma forma incontrolável, as calçadas estão ocupadas. Os compradores não têm sequer como circular”, afirmou o representante da Alcere, Leonardo Gonçalves. Um dos pontos altos do debate foi a discussão sobre a necessidade de uma reflexão acerca das vocações econômicas para essa região central da cidade. O secretário de desenvolvimento urbano do Recife, Antônio Alexandre ponderou que sem isso qualquer ação na área seria apenas um período de "animação" a ser seguido por outro de "frustração", sem sustentabilidade. Para garantir a permanência do cuidado com o centro e de constante atenção à sua dinâmica socieconômica, Amélia Reynaldo apontou que o passo inicial é por meio de um escritório centralizado e da participação da população. “O centro necessita de um ordenamento que começa pela estrutura administrativa, que vai pensar e coordenar as questões. Mas essa é uma saída que depende exclusivamente da prefeitura. Esse planejamento não dará resultados se todos os atores envolvidos não estiverem articulados, visando um único propósito, que é um centro urbano de qualidade”, disse. "O centro do Recife precisa de um planejamento que contemple as esferas econômicas, ambientais, sociais, de curto, médio e longo prazos. Além do urgente e indispensável controle urbano. A CDL fez uma proposta, encaminhada ao prefeito e a secretários que estão estudando o Plano Diretor, pra que seja incluído um dispositivo em que o poder público se obrigue a fazer um plano específico para o Centro do Recife, em um determinado prazo. Isso fará com que toda aquela região possa ter orientações precisas e metas estabelecidas de recuperação", defendeu o arquiteto Francisco Cunha. *Por Rafael Dantas, com informações do site da Câmara dos Vereadores do Recife.

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Audiência pública discute proposta da Política Municipal de Mobilidade Urbana do Recife

Seguindo com o cronograma de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), realiza a primeira audiência pública para discussão das propostas do Plano. A escuta acontece nesta terça-feira (26), a partir das 9h, no Auditório Capiba, situado no 15º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, localizado na Avenida Cais do Apolo, Bairro do Recife. Na ocasião, será debatida a Política Municipal de Mobilidade Urbana, parte mais geral do plano. O documento que embasará o debate é fruto de um trabalho de escuta junto à população e a representantes de organizações sociais e instituições de áreas afins. Esta etapa foi iniciada no ano passado pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), órgão técnico de planejamento urbano da SEPLAN, que coordena a elaboração do plano. Ainda este ano, serão realizadas outras audiências sobre as demais partes do Plano de Mobilidade, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei federal 12.587/2012). A proposta da Política Municipal de Mobilidade Urbana que está sendo colocada em pauta é resultado de uma série de produtos finalizados até o momento, dentro do processo de construção do Plano de Mobilidade Urbana e que se encontram disponíveis para consulta no próprio portal do Plano de Mobilidade. A Política Municipal tem por objetivo reunir as principais diretrizes com foco nas políticas públicas que nortearão as ações do plano. O material-base para a discussão está em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, sendo o Plano de Mobilidade Urbana uma condicionante para as cidades que possuem população acima de 20 mil habitantes e que fazem parte de Regiões Metropolitanas. Como o momento é de discussão, o documento da proposta sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana ficará disponível à população no portal planodemobilidade.recife.pe.gov.br. “A população, antes mesmo de a audiência acontecer, contará com mais essa ferramenta de participação e controle social. É possível acessar a plataforma e sugerir mudanças que serão recolhidas até o dia 13 de outubro. O material será consolidado pela equipe técnica do Instituto, junto com as considerações apresentadas pela população durante a audiência”, explica o presidente do ICPS, João Domingos. A Política Municipal de Mobilidade Urbana propõe como instrumento de planejamento um modelo que integra a mobilidade e o uso do solo. A proposição está ancorada em dados levantados a partir de diversas pesquisas, entre elas a Pesquisa Origem/Destino. Fazem parte do escopo da política proposta as seguintes diretrizes: promoção da segurança das pessoas, melhoria da qualidade dos sistemas de mobilidade, transformação para a mobilidade sustentável, modernização da gestão da mobilidade urbana e o aumento da resiliência dos sistemas de mobilidade. Por sua vez, são propostos objetivos estratégicos voltados para: segurança de pedestres e ciclistas, redução da quantidade e da severidade dos acidentes do trânsito, promoção da cultura cidadã, redução da emissão de ruído e gases de efeito estufa, adoção de processos de planejamento que sejam tecnologicamente atuais e abertos à sociedade, adoção do monitoramento integrado e em tempo real das condições da mobilidade, por exemplo. Além da Política Municipal de Mobilidade, que direcionará todas as ações da Prefeitura sobre a pauta da mobilidade urbana, outros dois produtos deverão pautar as discussões das ações para melhoria para a mobilidade no Recife até que o Plano de Mobilidade do Recife esteja pronto. O segundo produto diz respeito às Políticas Setoriais, envolvendo estratégias específicas para pedestres, ciclistas, transporte de passageiros, polos geradores de viagens, transporte de cargas e estacionamento. E, por fim, ações e projetos estruturantes de infraestrutura, circulação viária, tecnologia e operação, construídos a partir de cenários de crescimento do Município e da Região Metropolitana. Processo de escuta - No processo de escuta, que resultou na formatação do Caderno de Contribuições, foram realizadas 18 oficinas nas Microrregiões do Recife, chegando a alcançar cerca de 1.200 pessoas e gerando 1.367 contribuições relacionadas aos seguintes temas: pedestre, ciclistas, transporte coletivo e transporte motorizado individual (carros e motos). Além de contar com as contribuições nas oficinas, a equipe técnica do ICPS realizou outros estudos e pesquisas, cujos resultados também foram disponibilizados no portal do Plano de Mobilidade. A partir desses estudos e pesquisas, foi possível identificar com mais propriedade a necessidade de se investir na acessibilidade, na ampliação das faixas de pedestres, nos ajustes dos horários dos transportes coletivos, na melhoria das calçadas, entre outros. Outra fonte de importante contribuição para estabelecer os parâmetros estabelecidos na proposta da Política Municipal de Mobilidade foi a Pesquisa Origem/Destino 2016, que levantou informações de mais de 84 mil pessoas pelo questionário online, levando em consideração as duas principais motivações de deslocamento da população dentro do Recife: estudo e trabalho. O formato da pesquisa permite atualização de dados que deve acontecer anualmente permitindo, assim, que ajustes possam ser realizados com o objetivo de melhorar as ações de mobilidade na capital. A nova edição da Pesquisa Origem-Destino já está on-line, no endereço pesquisaodmetropolitana.recife.pe.gov.br.

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Olinda sedia audiência pública sobre a Base Nacional

Olinda recebe nesta sexta-feira, 28, a segunda audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pretende auxiliar seus integrantes na elaboração de um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro. O evento será das 9h às 17h e conta com apoio do Ministério da Educação. O Canal Futura fará a transmissão. Participam profissionais da educação e sociedade civil. A expectativa do CNE é que as primeiras partes da Base sejam aprovadas até novembro deste ano. O propósito dessa fase é ouvir representantes de todas as regiões do país, valorizando características locais que hoje ficam de fora do conteúdo visto em sala de aula. A primeira audiência pública foi realizada em Manaus, no início de julho. Outras três estão agendadas para Florianópolis (11 de agosto), São Paulo (25 de agosto) e Brasília (11 de setembro), de forma a contemplar todas as regiões do país. Por ser o órgão normativo do sistema nacional de educação, cabe ao CNE apreciar a proposta da BNCC elaborada pelo MEC, produzir um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo ministro da Educação, vão se transformar em norma nacional. Além do canal Futura, o canal do MEC no YouTube também fará a transmissão da audiência. Todas as audiências estarão abertas também ao público. Do CNE participam o presidente Eduardo Deschamps; o presidente da Comissão Bicameral que trata da BNCC, Cesar Callegari; o presidente da Câmara de Educação Básica e relator da Comissão Bicameral, José Francisco Soares; o relator da Comissão Bicameral, Joaquim José Soares Neto; o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Luiz Roberto Liza Curi; e o vice-presidente de Educação Superior, Yugo Okida; entre outros membros do Conselho. A audiência será no Teatro Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco, localizado na Av. Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho - Olinda/PE.

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