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VII Jornada de Direitos Humanos vai promover mais de 80 atividades no Recife

Durante 21 dias, a partir da próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, até o dia 10 de dezembro, data comemorativa aos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando também é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Prefeitura do Recife promove a VII Jornada de Direitos Humanos, com o tema: Direitos Humanos em Permanente Conquista. A proposta é chamar a atenção do cidadão recifense para as diversas temáticas relacionadas à igualdade racial, aos direitos da criança e do adolescente, das pessoas idosas, das mulheres, das pessoas com deficiência, da população LGBT, entre outros segmentos da sociedade. Serão realizadas mais de 80 ações que acontecerão na cidade que irão levar a cerca de 30 mil pessoas a se sentirem co-responsáveis pela garantia da inclusão, dignidade e o respeito às pessoas, assegurando o pleno exercício da cidadania como estabelece a Lei Orgânica do Município. A abertura da VII Jornada de Direitos Humanos será às 14h da quarta-feira, 20, no Dia da Consciência Negra, com a realização do Projeto Olha Recife Afro, saindo da Praça do Arsenal (em Frente ao Central de Atendimento ao Turista). Ás 15 horas será realizada uma aula pública do Povo Negro, com a professora Draª Flavia Clemente, do Departamento de Serviço Socialda UFPE, no memorial Zumbi dos Palmares, no Pátio da Basílica do Carmo. Um ponto alto da Jornada será a palestra de um dos maiores especialistas no estudo do envelhecimento, o epidemiologista carioca Alexandre Kalache, que estará na cidade no próximo dia 29, para ministrar a palestra “A Revolução da Longevidade e as Cidades”, a partir das 9h, no Hotel Atlante Plaza. A programação segue, ainda no dia 20, com o curso sobre enfrentamento ao racismo, no Centro de Formação Professor Paulo Freyre , na Madalena, para servidores públicos do município, o início do curso de formação técnica para Cuidadores de Pessoas Idosas, no Compaz Ariano Suasuna, no Cordeiro, além de uma oficina sobre primeiros socorros para gestantes e familiares atendidas pelo Programa Mãe Coruja Recife, dentro do Programa da Primeira Infância Geração Afeto. De 20 a 22, no Cinema São Luis haverá a divulgação da Campanha Recife Sem Preconceito e Discriminação da plataforma de denúncia de violência contra a população LGBT. No dia 22, na Escola Alto do Maracanã, em Dois Unidos, uma oficina com o tema Gestante, Internet e Futuro (GIF) vai trazer o tema Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes/Estatuto da Criança e Adolescente, para os alunos. Até o dia 10 de dezembro, haverá roda de diálogo sobre o direito da pessoa idosa, uma visitação ao Instituto dos Cegos pelos alunos da Escola Municipal Antônio Brito Alves, um cine debate sobre Diversidade Sexual e Gênero, roda de diálogo sobre racismo estruturado e, um seminário sobre mediação de conflitos comunitária, entre outros eventos. Reflexão - Para articular os temas que integram os direitos humanos, as ações da VII Jornada Municipal de Direitos Humanos enfatizarão todos os grupos e temas prioritários, por meio de ações educativas, que possibilitem uma reflexão crítica, através de palestras, cursos, oficinas e atos públicos bem como na oferta dos serviços de cidadania em mutirão, feira de serviços e divulgação de campanhas. "Na abordagem terá temas como liberdade religiosa, enfrentamento ao racismo, promoção da igualdade racial, mediação de conflitos, desenvolvimento infantil, longevidade, Diversidade e Gênero, Memória Verdade, juventudes, promoção de direitos para pessoas LGBT´s, para pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e lideranças comunitárias que visam dar ênfase à difusão dos vários direitos: saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, liberdade, igualdade. Promover a cidadania e defesa dos direitos humanos por meio da prestação de serviços e de atividades formativas/informativas, lúdicas e culturais, nas seis regiões político administrativas de Recife", relata a secretária Executiva de Direitos Humanos, Elizabete Godinho. Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife (SDSJPDDH), em parceria com outras pastas da Prefeitura do Recife e instituições não governamentais, a VII Jornada de Direitos Humanos irá contemplar localidades periféricas e bairros centrais, organizações, instituições públicas e privadas, levando formação, informação e serviços para públicos distintos e população em geral, em um alcance que já beneficiou cerca de 200 mil pessoas desde 2013. A Jornada de Direitos Humanos - Visando descentralizar as ações e programas de Direitos Humanos, desde 2013 a Prefeitura vem implementando o Programa Direitos Humanos nos Bairros como estratégia de proximidade. Anualmente, o Programa culmina com a realização da Jornada de Direitos Humanos, ação que articula e integra as políticas públicas municipais, promovendo , entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, um conjunto de atividades voltadas para a celebração da data da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH, no ano de 1948. Considerando-se a realidade mundial, nacional e local dos Direitos Humanos, a Jornada Municipal de Direitos Humanos, em seu sétimo ano de realização, traz como tema, “Direitos Humanos em Permanente Conquista”, dando visibilidade não só ao percurso histórico dos 71 anos da Declaração, como também chamar a atenção para a permanente vigilância em torno dos direitos conquistados e que, de tempos em tempos também são ameaçados pelas imposições de barreiras na sua implementação, pelo desmonte das condições de sua realização prática.

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Frei Caneca FM oferece oficinas de rádio e direitos humanos no REC’n’Play

Entre os dias 2 e 5 de outubro, o Bairro do Recife fervilha com mais uma edição do festival REC’n’Play, e a Frei Caneca FM marca presença no evento, pelo segundo ano consecutivo, com atividades de formação voltadas para estudantes e profissionais da área da comunicação social. Serão duas oficinas, ambas no dia 03 de outubro: às 10h, "Montando Programação de Rádio", e às 16h45, "Linguagem para Comunicação Pública". A participação é gratuita e os interessados devem inscrever-se previamente através deste formulário http://bit.ly/FCFMRecNPlay2019. A primeira oficina inicia às 10h, no Estúdio Oráculo, no Paço do Frevo, com o radialista, DJ e gerente de Programação da Frei Caneca FM, Patrick Torquato, que irá abordar os direcionamentos necessários para a montagem da grade de programação de uma rádio, com reflexões sobre questões como seleção musical, estilo, diversidade de vozes e representatividade. A proposta da atividade é demonstrar como pensar a grade a partir de um bloco musical, até sua composição completa, incluindo a conexão entre todos os programas da emissora. Depois, às 16h45, também no Paço do Frevo (na Sala Capiba), será ministrada a oficina Linguagem para Comunicação Pública, fruto de uma parceria com a Auçuba - Comunicação e Educação. A iniciativa pretende contribuir para o contato de formadores de opinião e produtores de conteúdo com uma linguagem mais comprometida com os direitos humanos, tema tão caro à Comunicação Pública. O encontro será conduzido por Paula Basso, comunicadora social com ênfase em rádio, TV e internet, que atua desde 2012 como produtora e educadora social junto à ONG Auçuba, na promoção e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens; e por Tarcísio Camelo, jornalista e comunicador da Auçuba e da Releitura – Bibliotecas Comunitárias em Rede, educador social, atua na produção de conteúdos documentais e ficcionais e na incidência política para comunicação comunitária, comunicação pública e independente, desde 2007. As atividades são voltadas para estudantes de comunicação, radialistas, formadores de opinião, produtores de conteúdo e interessados. Sobre a Frei Caneca FM É a primeira emissora pública da história do Brasil a entrar no ar com participação popular e diálogo, processo que garante a transparência e o caráter público da rádio. A Frei Caneca FM é ligada à Secretaria de Cultura do Recife e à Fundação de Cultura Cidade do Recife. www.freicanecafm.org Serviço: Oficina "Montando programação de rádio", com Patrick Torquato (Frei Caneca FM) Quando: 3 de outubro (quinta-feira) Horário: 10h às 12h45 Vagas: 40 vagas Local: Paço do Frevo (Estúdio Oráculo), que fica na Rua da Guia, s/n, Recife Antigo Público: Estudantes de comunicação, radialistas, produtores de conteúdo e interessados. Inscrições: http://bit.ly/FCFMRecNPlay2019 Atividade Gratuita Oficina "Linguagem para Comunicação Pública", com Paula Basso e Tarcísio Camelo, do Auçuba - Comunicação e Educação Quando: 3 de outubro (quinta-feira) Horário: 16h45 às 18h45 Vagas: 40 vagas Local: Paço do Frevo (Sala Capiba), que fica na Rua da Guia, s/n, Recife Antigo Público: Estudantes de comunicação, formadores de opinião, produtores de conteúdo e interessados. Inscrições: http://bit.ly/FCFMRecNPlay2019 Atividade Gratuita

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PCR sensibiliza população no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Pessoa Idosa, neste sábado, 15 de junho, a Prefeitura do Recife promove antecipadamente ações de sensibilização nesta quinta-feira (13), para alertar que a Violência contra a Pessoa Idosa deve ser entendida como uma grave violação aos direitos humanos. A data foi instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e, no Recife, as ações serão promovidas pelas Secretarias de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos, por meio da Gerência da Pessoa Idosa, e de Saúde do município, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As ações envolverão a população com a realização de esquetes teatrais, que tratam da violência sofrida pelas pessoas idosas nos transportes públicos de passageiros. A ideia é sensibilizar sobre o respeito e o cuidado com as pessoas idosas nesses espaços. A esquete será apresentada pelo Grupo Teatral Fábrica, nos Terminais Integrados (TIs) de Passageiros CDU Várzea, das 7h30 às 9h30, e da Estação Central do Metrô Recife, das 12h às 13h30, e das 16h às 17h. Na oportunidade, também serão distribuídos aos passageiros bottons da Campanha “Vivas para Velhice”. Também, nesta quinta-feira (13), será realizado o Seminário “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”, realizado pela Universidade Católica (Unicap), a partir das 8h30, no auditório G1, Bloco G, 1º andar. Na segunda-feira (17), numa parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, será realizada ação na Praça do Derby, das 8h às 12h. Nessa atividade a população receberá orientações na Unidade Móvel da SDS (delegacia móvel para acolhimento das denúncias); orientações sobre o envelhecimento e da rede de proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa, com a distribuição de material informativo sobre o tema. Profissionais darão orientações sobre saúde bucal, além de ofertar serviços de aferição de pressão, glicemia, vacinação contra a gripe para populações prioritárias e distribuir preservativos, além de atendimento da equipe da vigilância ambiental. São parceiros na iniciativa as Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado (SDSCJ), de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além do Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. População de idoso - No Brasil, a população passa por uma profunda mudança em suas características demográficas, principalmente no que tange o crescimento expressivo das pessoas com mais de 60 anos de idade, em especial o subgrupo de pessoas com mais de 80 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem quase 20 milhões de pessoas idosas no país, representando 11% da população. Em Recife, a situação não é muito diferente dos demais municípios do Brasil e hoje a cidade é a terceira capital com maior taxa de população idosa, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro e Porto Alegre. Segundo o IBGE, em 2010, o percentual de pessoas idosas no Recife era de 11%. Frequentemente, a pessoa idosa se cala sobre os abusos sofridos e se isola para que outros não tomem conhecimento desse tipo de violência, prejudicando assim sua saúde mental e sua qualidade de vida. A violência contra a pessoa idosa não está relacionada apenas a agressão física. A negligência, por exemplo, tem crescido segundo o Disk 100 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Rede de Saúde - A Política Municipal de Saúde da Pessoa Idosa tem o objetivo de recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão recifense a partir dos 60 anos. A política possui três eixos: prevenção/promoção, assistência e educação permanente. Prevenção – Programa Nacional de Imunização, garantindo imunização aos idosos recifenses, inclusive aos acamados; Fortalecimento das ações realizadas pelo Programa da Academia da Cidade (42 pólos), estimulando atividade física regular; atividades do Núcleo de Apoio às Práticas Integrativas, que desenvolve várias práticas, tais como: meditação, tai-chi-chuan, bioenergética, psicomotricidade, dança circular, biodança, fisioterapia, plantas medicinais, yoga e arte terapia atendendo, em sua maioria, idosos integrantes de vários grupos; Assistência - O atendimento clínico, bem como o monitoramento das questões de Saúde, acontece na Atenção Básica, em que os idosos são acompanhados e monitorados por vários profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Nas unidades, há encontros nos grupos de discussão, dispensação de medicamentos (com consultas farmacêuticas) e orientações necessárias. Os casos mais graves são referenciados para consultas especializadas nas Policlínicas.; Nos serviços de odontologia os idosos são atendidos pelas Equipes de Saúde Bucal, e, quando necessitam de um tratamento especializado (estomatologia, endodontia, pacientes com necessidades especiais, periodontia e cirurgias bucomaxilofacial) ou prótese, são referenciados aos 8 Centros Especializados de Odontologia (CEO’s); O Serviço de Atendimento Domiciliar(SAD) dispõe de 540 Leitos e equipe multidisciplinar. Atende a pacientes acamados que, em sua maioria, são pessoas idosas mediante a avaliação de profissionais; Saúde da Mulher, com consultas com Médico/Enfermeiro, citologia – demanda espontânea; exames de mamografia e complementares (colposcopia, ultrassonografia etc); Educação permanente – São trabalhadas questões referentes à Política de Saúde da Pessoa Idosa através de capacitações, encontros, reuniões e seminários; Facilitadores de Grupos de Saúde dos Idosos (ACS, médico, enfermeiro, NASF); e capacitação direcionada a outros profissionais da Atenção Básica.

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Prêmio Nobel da Paz vai para ativista yazidi e médico congolês

O Prêmio Nobel da Paz de 2018 foi concedido hoje (5) a uma dupla considerada exemplo de esforços para para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerras e conflitos armados. O congolês Denis Mukwege e a ativista do povo yazidi Nadia Murad são os agraciados este ano. “Cada um deles à sua maneira ajudou a dar maior visibilidade à violência sexual em tempo de guerra, de modo que os perpetradores possam ser responsabilizados por suas ações”, diz o texto oficial da Academia do Prêmio Nobel, na Suécia. O prêmio reconhece a maior contribuição para a paz mundial. Médico ginecologista, Denis Mukwege atua nos cuidados e na defesa das vítimas de violência e abuso sexual. Já Nadia Murad, da minoria yazidi perseguida em vários países, é considerada testemunha dos abusos. Ela foi escrava sexual no Iraque. Indicados A lista de indicados é mantida em sigilo, daí a dificuldade em saber exatamente quem são. Porém, foi informado que, neste ano, houve 311 concorrentes: 216 pessoas e 115 organizações. Os nomes dos líderes coreanos Kim Jong-Um, da Coreia do Norte, e Moon Jaen-in, da Coreia do Sul, integraram a lista, assim como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Outra organização cotada foi a União Americana pelas Liberdades Civis (em inglês ACLU) pela defesa das liberdades individuais e, principalmente, dos imigrantes e refugiados nos Estados Unidos. Histórico O primeiro Nobel da Paz foi entregue em 1901. Já receberam a premiação líderes internacionais envolvidos na resolução de conflitos internacionais, como Shimon Peres, Yasser Arafat e Yitzhak Rabin, em 1994. Temas ambientais, de direitos humanos e combate à pobreza também estiveram entre os assuntos de destaque do Nobel da Paz. No ano passado, a Campanha Internacional pela Abolição de Armas Nucleares recebeu o prêmio.

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Antônio Carlos Costa, fundador da ONG Rio de Paz, lança novo livro: "Azorrague"

Antônio Carlos Costa, pastor presbiteriano, jornalista, teólogo, autor das obras Teologia da Trincheira e Convulsão Protestante e fundador da ONG Rio de Paz (instituição filiada ao Departamento de Informação Pública da ONU, a qual promove ações voltadas para a redução das violações dos direitos humanos), lança seu novo livro: Azorrague - Os conflitos de Cristo com instituições religiosas, publicação da Editora Mundo Cristão. Na obra, Antônio analisa as controvérsias de Jesus com a religião e revela como os líderes religiosos de hoje podem cair nas mesmas armadilhas de ontem, escondendo Deus das pessoas. Fiel ao seu estilo instigador, em Azorrague, Antônio aponta os conflitos de Jesus com a religião para demonstrar os graves riscos a que os cristãos de hoje e, em especial seus líderes, estão sujeitos, à medida que se deixam levar pelo mero formalismo destituindo-se de misericórdia, graça, compaixão e amor. Conforme ele aponta, a teologia não regulada pelo evangelho expõe os seres humanos às mais diferentes espécies de desatinos teológicos, bizarrices morais e extravagâncias espirituais. Por isso, é fundamental que o cristão esteja atento para que não seja vítima de um sistema religioso que está totalmente afastado do projeto de Deus para a igreja e a vida cristã. A cada capítulo, o autor analisa diferentes embates que Jesus travou com líderes religiosos durante seu ministério e, assim, faz um eloquente alerta para que o cristão não cometa os mesmos erros daqueles que apenas têm aparência de piedade, mas estão equivocados em sua prática religiosa. Quem não sabe separar Deus de religião está fadado a perder o encanto pelo próprio Deus. A realidade é que pastores e padres podem tornar Deus parecido com o diabo, dependendo de como agem, ensinam e pregam. No livro, Antônio também fala sobre o modelo cristão de igreja apresentado por Jesus, uma igreja compromissada com a justiça e com a misericórdia, uma comunidade de membros leais a Deus, liderada por homens humildes, por pastores que fomentam entre a membresia uma relação que intelectualmente não seja subserviente a eles próprios, mas que conhecem suas limitações e que levam as pessoas, de fato, a Cristo. Leitura imprescindível para quem deseja compreender o problema grave que acomete o funcionamento de muitas instituições religiosas, Azorrague permite ao leitor redescobrir o Deus justo, amoroso e verdadeiro, tantas vezes encoberto pela prática religiosa legalista, moralista e autoritária. Um livro para ser carregado para rodas de discussão, pelas ruas e por ambientes de estímulo ao pensamento e que despertará o leitor para viver as boas-novas do evangelho de forma verdadeiramente autêntica e transformadora. A novidade chega às livrarias a partir de setembro. Ficha técnica Título: Azorrague Autor: Antonio Carlos Costa ISBN: 978-85-433-0336-9 Páginas: 272 Formato: 14x21 Preço: 39,90 Sobre o autor Antônio Carlos Costa é fundador da ONG Rio de Paz (filiada ao Departamento de Informação Pública da ONU), jornalista, teólogo e plantador e pastor da Igreja Presbiteriana da Barra, no Rio de Janeiro (RJ). É casado com Adriany e pai de três filhos: Pedro, Matheus e Alyssa. Páginas do autor: Blog: http://palavraplena.typepad.com/ Facebook: https://pt-br.facebook.com/AntonioCarlosAlvesdeSaCosta Twitter: https://twitter.com/riodepaz Site - Rio de Paz: http://www.riodepaz.org.br/ Demais redes sociais da ONG Rio de Paz estão disponíveis nos links veiculados no rodapé da página da instituição.

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ONGs se reúnem em Recife para debater direitos humanos no Nordeste

Na próxima quarta-feira, dia 8, ativistas de organizações do Nordeste participam de uma roda de conversa em Recife (PE) para debater temas relacionados à defesa de direitos humanos na região. O evento é organizado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, com o objetivo de discutir como organizações, grupos e coletivos têm atuado em rede em tempos de retrocessos contra os direitos humanos, além de incentivar a articulação de estratégias de ação conjunta. A roda de conversa, que tem como tema “Como articular estratégias de trabalho de base”, será realizada na sede do Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares).   Participam do debate representantes de organizações que atuam, entre outros temas, na garantia de estado de direito e Justiça Criminal; defesa do direito à livre orientação sexual e identidade de gênero; direitos das juventudes; direitos das mulheres; e direitos socioambientais. Entre as organizações participantes estão o próprio Gajop (Pernambuco); o Grupo de Resistência Asa Branca (Ceará); o Cedeca (Ceará); o Inegra (Ceará); a Renfa - Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas  (Pernambuco) e o Coletivo Antônia Flor (Pernambuco). Todas as organizações são ou já foram apoiadas pelo Fundo Brasil. Sobre o Fundo Brasil O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma organização independente, sem fins lucrativos e com a proposta inovadora de criar meios sustentáveis para destinar recursos a organizações sociais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A partir do apoio financeiro e técnico oferecido a essas organizações, o Fundo Brasil viabiliza o desenvolvimento de projetos de defesa e promoção de direitos humanos em todas as regiões do país, impactando positivamente no dia a dia de milhares de pessoas. Em atividade desde 2006, o Fundo já apoiou mais de 400 projetos. Serviço RODA DE CONVERSA SOBRE DIREITOS HUMANOS EM RECIFE Data: 8 de agosto, às 14h Local: Auditório do Gajop - Rua do Sossego, 432 - Boa Vista – Recife (PE) Representantes das organizações locais e do Fundo Brasil estarão disponíveis para entrevistas. Jornalistas podem acompanhar parte da roda de conversa para fotografar/filmar.

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63% dos brasileiros são a favor dos direitos humanos, revela pesquisa da Ipsos

Seis em cada dez brasileiros (63%) são a favor dos direitos humanos. Entre os entrevistados com idade entre 25 e 34 anos, o índice chegou 70%. Por outro lado, 21% são contra os direitos humanos. As informações são da pesquisa Pulso Brasil, da Ipsos, realizada entre 1º e 15 de abril. Ao mesmo tempo em que se dizem favoráveis aos direitos humanos, muitos brasileiros demonstram desconhecimento ao que de fato esse direito significa. Para 66% dos entrevistados, os direitos humanos defendem mais os bandidos que as vítimas. Essa percepção é ainda maior na região Norte (79%) e entre os que possuem nível superior (76%). “Há no Brasil uma distorção histórica sobre o conceito de Direitos Humanos, algo que seria corrigido se houvesse mais espaço para o debate sobre o tema”, avalia Danilo Crsosimo, diretor da Ipsos Public Affairs. O levantamento aponta que na faixa etária de 66 anos ou mais 48% são a favor dos direitos humanos, o menor percentual entre todas as idades. Entre as regiões, o Sudeste registrou o índice mais alto (67%) e o Centro-Oeste o mais baixo (47%). Percepção de justiça Quando questionados sobre quem mais se beneficia com os direitos humanos, 56% responderam que são os bandidos. Entre os que menos se beneficiam, os mais pobres foram os mais lembrados (29%). A pesquisa também mostra que 43% dos brasileiros têm receio de falar sobre direitos humanos com outras pessoas e serem vistas com alguém que defende bandidos. Mais da metade dos entrevistados (54%) concordam com a frase “os direitos humanos não defendem pessoas como eu”. Direitos humanos e política Mais da metade dos brasileiros (54%) acredita que os direitos humanos fortalecem a democracia no Brasil. Outros 30% disseram que eles enfraquecem a democracia. Dois em cada três (66%) acreditam que o governo não garante integralmente os direitos humanos da população. “A discussão sobre Direitos Humanos é uma pauta crescente no mundo e não seria diferente no Brasil. Há uma demanda muito significativa da população que deseja entender melhor o significado e a atuação dos direitos humanos no país. Esse debate é extenso, mas no longo prazo ajudará a fortalecer a democracia”, avalia Cersosimo. Sete em cada dez brasileiros (69%) querem entender melhor o significado dos direitos humanos. E 73% querem entender melhor a atuação dos direitos humanos no Brasil. No total, 1.200 pessoas foram entrevistas nas cinco regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais.

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ONU cobra mais ações no combate a violações de direitos humanos no Brasil

Após sabatina realizada na última sexta (5), em evento do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro recebeu centenas de recomendações dos países-membros da organização para que tome medidas mais eficazes para deter violações cometidas no setor no Brasil, sobretudo contra povos indígenas, defensores de direitos humanos e populações pobres e carcerárias. De manhã, a delegação brasileira, chefiada pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, apresentou um balanço do setor no país nos últimos quatro anos. A apresentação foi durante a Revisão Periódica Universal (RPU), realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a cada quatro anos. Até setembro deste ano, o Brasil deverá informar quais das recomendações feitas hoje pelas Nações Unidas aceitará. Esta é a terceira avaliação do órgão sobre o Brasil – as duas primeiras foram feitas em abril de 2008 e em maio de 2012. A RPU também pediu garantias de não discriminação e de combate à violência contra a mulher e a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais) e sobre a ratificação de acordos internacionais, como o Tratado de Comércio de Armas e a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias. Na última RPU, em 2012, das 170 recomendações que o Brasil recebeu, 159 foram acatadas integralmente, 10, parcialmente, e uma, relacionada à descriminalização do aborto, foi rejeitada. “Agentes do agravamento” No documento apresentado hoje à ONU, o governo brasileiro diz que cumpriu 60% do combinado há quase cinco anos e citou os programas Minha Casa, Minha Vida e Criança Feliz, lançado no ano passado, bem como políticas voltadas para pessoas com deficiência e de combate à tortura. Entretanto, para organizações de direitos humanos que participaram do encontro e contribuíram para a revisão da ONU, o percentual do país está próximo de zero. Para a Anistia Internacional, uma das entidades que elaboraram relatórios por ocasião do evento, as autoridades brasileiras não apenas foram omissas, mas também "agentes do agravamento” das violações de direitos humanos no país. A assessora da Anistia Internacional Renata Neder, que acompanhou a RPU em Genebra, disse que o modelo de segurança pública brasileiro é um dos principais fatores para a escalada de violações de direitos humanos no país. “Temos quase 60 mil homicídios por ano no Brasil, e não há um plano nacional de redução desse índice." De acordo com Renata, as políticas de segurança não são voltadas para a proteção da vida, mas para a guerra às drogas. "Isso se materializa em uma polícia militarizada, que entra sucessiva e violentamente nas áreas periféricas, matando milhares de pessoas. Vários direitos estão sob ataque do próprio Estado. É preciso mudança de foco.” Ela alertou que apenas a sociedade brasileira pode pressionar o Estado a implementar as recomendações das Nações Unidas. "Os compromissos assumidos pelo Brasil não podem ficar apenas no papel, como aconteceu majoritariamente com os compromissos assumidos no último ciclo, em 2012. O processo de sua implementação deve ser monitorado com ampla participação da sociedade civil." Direitos de povos indígenas Os Estados-Membros da ONU voltaram a recomendar que a população indígena seja previamente consultada em decisões e projetos que afetem seus direitos e que tenham garantidas a demarcação de suas terras e a proteção contra ataques e todas as formas de violência. O compromisso foi acatado em 2012, mas sua consolidação tem sido lenta, e os conflitos intensificam-se, conforme relatam organizações ligadas aos indígenas. Na semana passada, pelo menos 13 índios da etnia Gamela foram feridos por homens armados com facões e armas de fogo no Maranhão. Segundo relatos, dois índios tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados. Agilizar o processo de demarcação e transferência das terras pertencentes a comunidades indígenas contribuiria para diminuir essa violência, De acordo com documento divulgado pelas organizações não governamentais (ONGs) que participaram do encontro, agilizar o processo de demarcação e transferência das terras pertencentes a comunidades indígenas contribuiria para diminuir a violência. As ONGs denunciaram propostas de mudança na legislação que podem prejudicar os direitos indígenas, entre as quais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas; a PEC 187/2016, que permite atividades agropecuárias em territórios indígenas; e os projetos de lei 1.610/1996, que trata da exploração de recursos minerais em terras das comunidades, e 3.729/2004, que regulamenta o impacto ambiental de obras que degradam o meio ambiente. Violência no campo A violência rural também foi discutida no encontro. No ano passado, a Comissão Pastoral da Terra registrou mais de 60 mortes, 200 ameaças e 74 tentativas de assassinatos relacionadas a conflitos por terra e recursos naturais. É o segundo pior resultado em 25 anos, depois do de 2013, ano em que 73 pessoas foram mortas. Neste ano, já foram registradas 19 mortes por conflitos de terra no país. “O conflito por terra existe porque a demarcação de terras indígenas e de quilombolas é extremamente lenta. Essas comunidades são alvo de ataques de homens armados contratados por fazendeiros”, disse Renata. Ela acrescentou que, apesar das leis que garantem a demarcação das terras, nas últimas décadas, pouco foi implementado. "E a impunidade dos crimes cometidos, alimenta esse ciclo de violência.” Defensores O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi estabelecido em 2004 no Brasil, mas dezenas de pessoas que atuavam no setor foram mortas ou ameaçadas no contexto dos conflitos sobre terras e recursos naturais no ano passado. Como o programa foi estabelecido apenas por decreto, não tem suporte legal. De acordo com a ONG Justiça Global, em 2016, dezenas de defensores foram assassinados no país. O grupo de trabalho da ONU recomendou que o governo se empenhe em investigar e responsabilizar os que cometem ataques e que fortaleça o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, com aprovação do marco legal e alocação de recursos financeiros para sua implementação. O governo brasileiro reconhece, por meio do relatório, que o programa,

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Encontro estimula participação juvenil na defesa de direitos

Momentos de encontro, incentivo, partilha de experiências e uma juventude bem decidida a praticar a Justiça e a defesa de direitos sem abrir mão de sua fé, a partir dos seus espaços de atuação. Esta é apenas uma amostra do que foi construído no Encontro Interterritorial Proclamando Justiça, realizado no último fim de semana (3 a 5) no Centro Pastoral Diocesano Stella Maris, na cidade de Triunfo (PE). O encontro, realizado pela Diaconia com o apoio da Igreja da Suécia, reuniu 25 jovens de Igrejas e projetos apoiados na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão do Pajeú. Com o tema “Juventude, Qual é a Sua? Fé, Gênero e Defesa de Direitos”, a formação traçou inicialmente uma linha do tempo dos movimentos sociais de mulheres ao longo da história, e de como estes movimentos têm conseguido se inserir nos espaços dentro das igrejas, um desafio que se acentua diante de uma conjuntura de desconhecimento e até oposição às discussões sobre relações de gênero, sexualidade, violência, direitos humanos, dentre outros. Facilitando esta discussão, estiveram presentes a assessora político-pedagógica Risoneide Lima e a missionária Cristiane Sales, integrante do Fórum de Mulheres Cristãs e Políticas Públicas. Dentre as participações do público presente, os/as jovens se reuniram em grupos e construíram propostas concretas de ação em suas regiões, como oficinas em escolas e igrejas, formação de grupos de estudo, peças teatrais e outras iniciativas. Experiências também serviram de inspiração, como a do Coletivo Vozes Marias, grupo de mulheres cristãs da RMR que discutem os direitos da mulher na comunidade eclesiástica e sociedade em geral. O grupo contou com a garantia de apoio por parte da Diaconia para a realização das ações, e deverá apresentar os primeiros resultados já no próximo intercâmbio de experiências, no mês de agosto. Fortaleza - O encontro prossegue nos próximos dias 17 a 19, reunindo as juventudes da região metropolitana de Fortaleza e do Oeste Potiguar no Hotel Palácio Hebrom, na praia de Iguape (Aquiraz/CE). Durante a formação, o grupo contará com a parceria do Instituto Negra do Ceará (INEGRA) e Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), além das Coordenadorias da Mulher do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. Confira alguns depoimentos: “O que estimulamos aqui é a resposta à pergunta: na prática, como nós podemos utilizar a força da juventude para lutar e defender direitos? Nosso objetivo é de que esse potencial de criatividade, determinação e inquietação saia do campo dos desejos e vá para além da igreja, na participação político-social.” Joselito Costa, assessor político-pedagógico “Pra mim, o encontro foi libertador. Participo de discussões como essas desde o início da faculdade, e às vezes a gente se sente muito só, sem outras pessoas que tenham as mesmas preocupações e a mesma visão de Reino que você. E quando participamos de um espaço como este, vivenciamos a visão da Igreja além das quatro paredes.” Bruna Coelho, da 1ª Igreja Batista do Recife “Se a gente deixar as situações nos abaterem, vamos nos sentindo sem condições de vencer. Acho que o jovem tem essa capacidade de superar dificuldades e mostrar a si próprio que é capaz. Foi muito proveitoso encontrar pessoas que têm uma bagagem interessante, e assim a gente consegue se engajar e trazer ideias novas pra nossa comunidade.” Iraquitan, da Igreja Luterana em Gravatá * Carlos Henrique Silva é assessor de comunicação da Diaconia.

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