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TRE avança no combate às fake news

Em mais uma demonstração de parceria para tentar combater as chamadas fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu nesta quarta-feira (18/07) com advogados do escritório Mattos Filho, que representa o WhatsApp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de alinhar algumas ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos para quando as denúncias e representações contra crimes virtuais começarem a se intensificar. O desembargador Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias do TRE-PE, e a desembargadora Karina Aragão, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), receberam os advogados Rafael Vieira e Ricardo Delsole. A Central de Denúncias (CD) é fruto de uma inovação da atual gestão do TRE-PE. Consiste num grupo formado por 11 servidores da Justiça Eleitoral e mais representantes da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral e Secretaria de Defesa Social do governo do Estado. Seu objetivo é apreciar, julgar e dar agilidade às ações que envolvam possíveis notícias falsas durante a pré-campanha e campanha eleitoral. Já a CDAUX é responsável pelos julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Na reunião desta quarta-feira, além dos desembargadores, servidores, tanto da CD quanto da CDAUX, participaram das discussões. Com cerca de 1,5 bilhão de usuários no mundo e 140 milhões no Brasil, o WhatsApp pertence ao Facebook, mas no Brasil opera como uma empresa independente. Há cerca de um mês, exatamente por causa das demandas envolvendo as eleições de outubro, a empresa contratou o escritório Mattos Filho, que conta com mais de 200 advogados, tem sede em São Paulo e filiais em Nova Iorque e Londres. "Trata-se de algo muito positivo esta aproximação do WhatsApp com a a Justiça Eleitoral. Nosso interesse é agir com muito equilíbrio e agilidade", disse o desembargador Stênio Neiva. A desembargadora Karina Aragão opinou no mesmo sentido. "A ideia é que nossas decisões tenham a maior eficácia possível", afirmou. O TRE-PE vem agindo intensamente para evitar que as notícias falsas interfiram no processo eleitoral. Desde o início do ano, além da criação da CD, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos com a Agência Lupa e oficinas de treinamento com o Facebook e com o próprio WhatsApp.   Nacionalmente O WhatsApp criou, na terça-feira passada (17/07), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito pela rede social Facebook. As duas plataformas digitais agora contam com endereços de e-mail para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral. O serviço funcionará até a diplomação dos candidatos eleitos em 2018, que ocorrerá até o dia 19 de dezembro. Com a iniciativa, as empresas cumprem o disposto na Resolução TSE nº 23.547/2017, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 9º da Resolução determina que os veículos de comunicação, inclusive via internet, informem os respectivos endereços, incluindo o eletrônico, para receber comunicações judiciais da Justiça Eleitoral. Alternativamente, poderão também informar um número de telefone móvel para receber mensagens instantâneas. Além disso, devem informar o nome de um representante ou procurador com poderes para receber citações.

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Semana Santa com operação especial no acesso ao Litoral Sul

A partir desta quinta-feira (29) até o próximo domingo (1º), a Concessionária Rota do Atlântico, que administra a via expressa de acesso ao Litoral Sul, preparou uma operação especial para quem for aproveitar a Semana Santa nas praias da região. Os cerca de 60 mil veículos que deverão trafegar pelo Complexo Viário de Suape durante o período contarão com o Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU), com assistência 24h, com suporte de viaturas de inspeção de tráfego, guincho leve e pesado, ambulância com resgatistas. A frota inclui, ainda, um caminhão-pipa de combate a incêndios, equipes de limpeza e veículos para remoção de animais soltos na pista. Em caso de emergência médica ou mecânica, o apoio pode ser acionado pelo 0800.031.0009. Com 49 câmeras espalhadas ao longo da via, a equipe do Centro de Controle Operacional da Rota do Atlântico monitora os 44 km de vias concessionadas. Antes de pegar a estrada, o condutor pode acompanhar pela internet o movimento na rodovia, acessando o site www.rotadoatlantico.com.br, onde está disponível link com imagens de câmeras instaladas em todo traçado do sistema viário. Informações sobre a via também são fornecidas através do WhatsApp 98133-9650. Em 2017, durante o feriado de Páscoa não houve registro de acidentes na Rota do Atlântico. PAPA-FILAS - Para agilizar a passagem, o pedágio contará com reforço de papas-filas na volta do feriado religioso. A equipe extra atuará no domingo (01/04) na praça do acesso pela PE-038, em Nossa Senhora do Ó, no sentido Recife. Para garantir mais rapidez na passagem pelo pedágio, a Rota do Atlântico dispõe de pistas automáticas, com duas opções de operadoras: Conectcar e Sem Parar.

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