Arquivos Paulo Câmara - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco

Paulo Câmara

paulo Camara

Investimento para desenvolver: Paulo Câmara discute crescimento do crédito para a região Nordeste

Em encontro do projeto Pernambuco em Perspectiva, o presidente do BNB mostrou dados do crescimento expressivo da concessão de crédito na gestão do atual Governo Federal, mas ressaltou a necessidade de ampliar as alternativas de investimento, como as PPPs *Por Rafael Dantas / Fotos: Tom Cabral Para superar os déficits históricos sociais e de infraestrutura, o Nordeste precisa de muito investimento. Diante da escassez de recursos públicos e dos desafios da transição tecnológica e da descarbonização que o mundo atravessa, o projeto Pernambuco em Perspectiva – Estratégia de Longo Prazo recebeu o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Câmara, para analisar as fórmulas para resolver essa equação do desenvolvimento do Estado. O evento, realizado pela Revista Algomais e pela Rede Gestão, com o patrocínio do BNB e do Governo Federal, apresentou o cenário de crescimento do crédito na região e destacou a necessidade do avanço das PPPs (parcerias público-privadas) para tracionar os investimentos. Em paralelo, o ex-governador pontuou ameaças que estão no horizonte do médio prazo, como o fim dos incentivos fiscais encaminhado pela Reforma Tributária. EXPANSÃO DO CRÉDITO Após os desafios impostos pela pandemia e as tensões políticas com o Nordeste durante o Governo Bolsonaro, o Banco do Nordeste apresentou um crescimento expressivo. No biênio 2023-2024, a média de contratações em Pernambuco alcançou R$ 6 bilhões, superando os R$ 3,8 bilhões registrados entre 2019 e 2022. Considerando toda a região, o crescimento no mesmo período foi de 41%. Para se ter ideia do salto, em 2024, o banco desembolsou R$ 60,6 bilhões. São 23% acima de 2022, último ano antes da troca de gestão. Quando comparado com 2019, o avanço é de 72%. Um recorde de movimentação na história da instituição que atende os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Na contabilização do desempenho nesses dois anos à frente da gestão do BNB, Paulo Câmara ressaltou a participação da instituição em setores estratégicos para a região, como turismo, infraestrutura e agropecuária. Além desse destaque da pauta do crédito, o banco de fomento tem uma forte atuação no microcrédito, que estimula o empreendedorismo entre os micros e pequenos produtores. “Crédito é uma força motriz muito forte tanto para geração de renda, como para geração de emprego. O BNB participa disso. É um banco muito ligado ao desenvolvimento regional, temos os dois maiores programas de microcrédito do País: o Agroamigo e CrediAmigo. Além disso, administramos o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), que teve valores recordes do ano passado, e somos executores de outros programas governamentais também”, elencou Paulo Câmara. Apenas no FNE, que é o instrumento financeiro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o montante total de contratações de operações de crédito em 2024 foi de R$ 44,8 bilhões, representando um aumento de 39% em relação a 2022. No Crediamigo (linha de microcrédito produtivo e orientado) foram contratados R$ 12,1 bilhões, enquanto o Agroamigo (voltado para agricultores familiares) alcançou R$ 8,6 bilhões, com avanços respectivamente de 13% e de 125%. FOMENTO E SETORES ESTRATÉGICOS Do total de créditos de longo prazo no Nordeste, 49,7% são operados pelo Banco do Nordeste. Dentro dos setores industrial e comercial chega a 52,5%. O perfil de quem toma esse tipo de operação inclui principalmente empresas, produtores rurais e empreendedores que buscam financiamento para expansão, modernização e infraestrutura, em busca de prazos estendidos e taxas reduzidas. Na lista de setores apoiados pelo FNE, há uma percepção de onde estão as oportunidades de desenvolvimento da região. Há programas voltados para a indústria, investimento em energia solar, infraestrutura, turismo, entre outros. Em um período de estímulo à reindustrialização no País, com o programa Nova Indústria Brasil, e de empreendimentos de grande porte para produção de energias renováveis, a da fluidez das políticas de financiamento é fundamental para tirar os projetos do papel. “O Nordeste é o maior produtor de energia renovável. Hoje a região é exportadora e avançou muito em muitos setores estruturadores importantes, como nos portos e aeroportos” , exemplificou Paulo Câmara, mencionando ainda setores como o saneamento, as rodovias e a ferrovia. Especialmente em infraestrutura, a região acompanha a construção da Transnordestina, um empreendimento marcado por anos de atraso. Anunciado em 2006, o projeto avança atualmente rumo ao Porto de Pecém sob responsabilidade da concessionária encarregada. Já o trecho Salgueiro-Suape, retirado do plano nos últimos momentos do Governo Bolsonaro, está agora sob gestão da Infra SA, com previsão de retomada das atividades ainda neste ano. As instituições e instrumentos de fomento e de desenvolvimento regional são fundamentais para que a ferrovia se torne realidade. Durante a apresentação prévia da palestra, o consultor Francisco Cunha, sócio da TGI, destacou a discrepância entre a experiência da região e da China em relação às linhas férreas. Enquanto o Nordeste viu a sua malha ferroviária praticamente desaparecer após a concessão à iniciativa privada no final dos anos 90 e aguardar há quase 19 anos a conclusão da Transnordestina, o gigante asiático, em pouco mais de uma década, multiplicou a quantidade de conexões ferroviárias. “Não é só a Transnordestina que está faltando, mas toda a secular malha ferroviária do Nordeste. Se a exclusão da ferrovia até Suape não for revertida, todo o Nordeste oriental (Rio Grande do Norte até Alagoas) estará alijado do modal ferroviário nacional para sempre”, alertou. Questionado no momento das perguntas dos participantes sobre os caminhos para financiar a ferrovia em Pernambuco, Paulo Câmara reafirmou que o Governo Federal assumiu a responsabilidade para fazer os projetos. Porém, para dar celeridade, ele considera que é necessário ter esforços de todos os atores locais para buscar parcerias. “Parcerias são fundamentais para um negócio como a Transnordestina. Essa equação financeira precisa ser muito bem trabalhada, pois uma obra estruturadora como essa precisa de uma atenção especial”. Ele afirmou que o BNB tem investido no setor e que o ramal para Pecém, no Ceará, já tem sido beneficiado. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Além de destacar os avanços do BNB e a parceria com outras instituições de fomento, como o BNDES (Banco

Investimento para desenvolver: Paulo Câmara discute crescimento do crédito para a região Nordeste Read More »

paulo Camara pernmbuco perspectiva

Paulo Câmara destaca o papel do crédito no desenvolvimento regional

No evento Pernambuco em Perspectiva, o presidente do Banco do Nordeste destacou a importância dos investimentos em infraestrutura e das parcerias para impulsionar o crescimento do estado. Foto: Tom Cabral O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi o palestrante do primeiro encontro do ano do projeto Pernambuco em Perspectiva. Na pauta estava o tema Como financiar o desenvolvimento de Pernambuco com falta de recursos para investimento. Diante de um auditório repleto de empresários, gestores públicos e especialistas, o executivo destacou o crescimento da instituição nos últimos dois anos e avalia um cenário mais otimista de avanço da região, após anos de crises econômicas, sanitárias e políticas no Brasil. O encontro foi mediado pelo sócio da TGI Ricardo de Almeida e contou também com uma apresentação de Francisco Cunha sobre o esgotamento do ciclo de desenvolvimento do Estado e da necessidade de formulação de um novo modelo para as próximas décadas. Em sua fala, Paulo Câmara destacou os desafios enfrentados nos últimos anos, como crises econômicas e políticas, além da pandemia, e ressaltou a recuperação recente do país, com crescimento econômico e queda do desemprego. Ele enfatizou a importância do crédito como ferramenta essencial para impulsionar o desenvolvimento do estado e reduzir desigualdades, especialmente no semiárido. Também apresentou o papel do Banco do Nordeste nesse cenário, ressaltando investimentos em setores estratégicos, como infraestrutura, agricultura e turismo, além do fortalecimento de microcréditos e apoio às pequenas empresas. Entre os diversos números de destaque apresentados está o salto impressionante de 41% no volume de contratações de créditos, quando se observa o biênio 2023-2024, em comparação com 2021-2022, passando de R$ 42,5 bilhões entre 2019 e 2022 para R$ 59,9 bilhões. O evento reforçou a necessidade de colaboração entre os setores público e privado para viabilizar novos projetos e garantir que Pernambuco continue avançando. Temas como exportação, inovação e financiamento sustentável também foram abordados, evidenciando o compromisso com um modelo de desenvolvimento conectado às tendências globais. Com um público engajado e uma programação alinhada aos desafios do estado, o Pernambuco em Perspectiva reafirmou seu papel como um espaço para a construção de soluções e parcerias para o futuro pernambucano. A Algomais publica a cobertura completa do evento na edição deste final de semana. Confira os conteúdos do encontro Pernambuco em Perspectiva: 🔹 Apresentações em slides.🔹 Matéria publicada na revista Algomais.

Paulo Câmara destaca o papel do crédito no desenvolvimento regional Read More »

Paulo Câmara lança programa de testagem em massa da Covid-19

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (18), o TestaPE - programa de testagem em massa da população para detecção da Covid-19.  A iniciativa visa testar 10% da população do Estado, nos próximos seis meses, reforçando a vigilância do novo coronavírus no território para rastrear e isolar casos ativos da doença. Por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Governo de Pernambuco está investindo R$ 7,6 milhões na compra de 1.090.713 testes de antígeno para ampliação da oferta de exames em locais estratégicos nos municípios. De acordo com Paulo Câmara, o Estado entra em uma nova fase na estratégia de enfrentamento ao novo coronavírus. “Estamos caminhando, seja com a estruturação da saúde, seja com o avanço da vacinação. Esses testes chegam justamente pra dar agilidade no diagnóstico e para que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Adquirimos mais de um milhão de testes de antígeno para Covid-19, que serão distribuídos a todos os municípios pernambucanos. Queremos, nos próximos meses, ter condição de diminuir a circulação do vírus em Pernambuco a partir da identificação”, afirmou Paulo Câmara. O objetivo, segundo o governador, é detectar a doença no momento em que o vírus estiver mais ativo e mais contagioso. “Vamos orientar os casos positivos para que respeitem o isolamento e as recomendações médicas. É uma atitude responsável, que vai ajudar o Estado a continuar avançando no Plano de Convivência e na retomada econômica”, acrescentou. Nesta primeira etapa, aproximadamente 1,5% da população pernambucana deverá ser testada até o final de setembro. O primeiro lote, com 200 mil exames, começa a ser distribuído ainda esta semana, e os municípios devem organizar sua logística para testar a população a partir de três eixos: na porta de entrada da rede de saúde (unidades básicas de saúde, policlínicas e as Unidades de Pronto Atendimento); nos locais com grande circulação de pessoas, como os terminais integrados de ônibus e estações de metrô; e nos serviços do setor público e privado, através de parcerias com instituições do terceiro setor. “Pernambuco está empenhado no reforço da vigilância genômica do novo coronavírus. Com o programa TestaPE, a articulação entre o Estado e os municípios será fortalecida, qualificando o monitoramento e controle da possível expansão de variantes, como é o caso da Delta. Com mais pessoas testadas, mais amostras são coletadas para sequenciamento genético, proporcionando maior amostragem para detecção das cepas circulantes na nossa população”, argumentou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Os testes rápidos também darão maior celeridade à assistência aos pacientes com quadro suspeito da Covid-19 em Pernambuco. “Com o uso dos testes de antígenos na rede de saúde, o atendimento aos pacientes que dão entrada nos serviços e têm indicação para internamento será mais ágil, auxiliando na tomada de decisões e encaminhamento do paciente, se necessário, para uma unidade de referência”, explicou Longo. Similar ao exame de biologia molecular RT-PCR, o teste rápido de antígeno também é feito com a coleta de material biológico da nasofaringe (nariz e garganta) do paciente, com swab nasal. A diferença é que o resultado, ao contrário do RT-PCR, sai em aproximadamente 30 minutos. Também não é preciso levar ao laboratório ou utilizar equipamentos complexos para saber o resultado. A indicação é que o exame seja feito em até dez dias após o início dos sintomas, com preferência entre o quinto e o sétimo dia. Assim como os testes moleculares de RT-PCR, o de antígeno também detecta a doença em sua fase aguda, quando a infecção está ativa e há maior risco de transmissão. Participaram do evento o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE), José Edson; além da secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Paulo Câmara lança programa de testagem em massa da Covid-19 Read More »

Ministério da Infraestrutura garante a Paulo Câmara que Ramal de Suape será viabilizado

O governador Paulo Câmara recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a garantia de que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado. Em reunião na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta segunda-feira, o governador ouviu do ministro que o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, até Suape será desmembrado da atual concessão, e o Estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão. Freitas também assegurou que a Ilha de Cocaia será retirada da poligonal do Porto Organizado de Suape e poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios. “O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do Governo Federal é retirar o Ramal de Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara. O governador lembrou que Pernambuco se antecipou a essa decisão do ministério e enviou à Assembleia Legislativa, na semana passada, projeto de emenda à Constituição Estadual que prevê a possibilidade de o governo estadual explorar o serviço ferroviário no seu território. “Temos conversas avançadas com investidores interessados em concluir a ferrovia e explorar esse novo modal logístico através de Suape, um porto campeão nacional em movimentação de cargas”, concluiu. Além de Paulo Câmara, participaram da reunião no Ministério da Infraestrutura o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; o presidente de Suape, Roberto Gusmão; e o diretor de Planejamento do Porto, Francisco Martins.

Ministério da Infraestrutura garante a Paulo Câmara que Ramal de Suape será viabilizado Read More »

Governo de Pernambuco decreta quarentena em todo o Estado

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%. Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet. “Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo", destacou Paulo Câmara, ressaltando que uma decisão nesse sentido não é simples, mas não pode haver omissão de nenhuma das partes envolvidas. “Nenhum governo vai vencer essa doença sozinho. Só é possível superar a pandemia se cada pessoa, família, empresa, cada um de nós for agente de proteção, de cuidado, guerreiros e guerreiras da vida”, reforçou. Permanecerão ativos os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos. “Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente”, completou Paulo Câmara.    

Governo de Pernambuco decreta quarentena em todo o Estado Read More »

Paulo Câmara convoca prefeitos do litoral para intensificar fiscalização nas praias

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (04.01), após reunião com o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, que vai receber prefeitos de municípios do litoral pernambucano já na próxima quarta-feira, dia 6. O encontro tem como objetivo intensificar a parceria com as autoridades municipais para a fiscalização de bares e barracas de praia. “Os números da pandemia permanecem preocupantes, e temos pela frente um período delicado de férias, com muita atividade social, sobretudo nas praias. Os estabelecimentos nesses locais precisam também cumprir os protocolos”, justificou Paulo Câmara, se referindo ao Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que prevê regras gerais e específicas de acordo com cada setor. Segundo Paulo Câmara, a Secretaria Estadual de Saúde continua reativando leitos de terapia intensiva. Além disso, o Governo de Pernambuco vai distribuir um novo lote de um milhão de máscaras nesse período. O governador finalizou o pronunciamento pedindo o engajamento da população no combate ao novo coronavírus. “Todas essas medidas só vão surtir o efeito esperado se pudermos contar com a compreensão de todos. Uso de máscara, atenção para higienização das mãos e evitar aglomerações. Cada um de nós pode contribuir observando essas atitudes simples. Só assim vamos conseguir reduzir os índices atuais de contaminação”, recomendou.

Paulo Câmara convoca prefeitos do litoral para intensificar fiscalização nas praias Read More »

Lançado programa de apoio à agricultura familiar

O Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e  Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE) foram lançados em evento online promovido pelo Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste, com a participação do governador Paulo Câmara.  Os programas têm como objetivo principal o fortalecimento da agricultura familiar, estimulando a aquisição de alimentos, a criação de plataformas e ações que garantam apoio e melhores condições para quem atua no segmento. “Esses programas dialogam com o que acreditamos para o fortalecimento da agricultura familiar no Nordeste. Além disso, e apesar de estarmos em meio a uma pandemia, mostram que, de nenhuma maneira, deixamos de cuidar das pessoas, do homem do campo, e de planejar o futuro. São ações como essas que fazem a diferença. O compromisso político dos governadores do Nordeste com o bem-estar da população, a expansão e o fortalecimento da agricultura familiar é um valor inegociável e está presente no dia a dia de todos nós”, afirmou Paulo Câmara, reiterando sua satisfação com a integração de Pernambuco a essas ações, que buscam uma unidade cada vez maior da região, “colaborando para um Nordeste cada vez menos desigual e para que a população possa ter acesso ao trabalho, para que os agricultores possam criar suas famílias.” O PAS/NE é uma estratégia do fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e tem a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. A implantação do programa acontece a partir das diferentes possibilidades dos governos estaduais, e cada avanço é compartilhado no ambiente do fórum, permitindo que sejam replicados de forma colaborativa. Já, o Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação de sua base de dados, dando visibilidade à diversidade dos produtos e ao volume de produção. O evento também contou com a participação de outros governadores do Nordeste, secretários estaduais responsáveis pelas políticas agrárias, técnicos e dirigentes dos governos estaduais, lideranças e assessores dos movimentos sociais e organismos internacionais.  

Lançado programa de apoio à agricultura familiar Read More »

Governo anuncia retomada das celebrações religiosas

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (17.06), a reabertura gradual, a partir da próxima segunda-feira (22.06), das igrejas e templos religiosos em Pernambuco. A medida, que integra a quarta fase do Plano de Convivência com a Covid-19, valerá para todo o Estado, com exceção dos 85 municípios do Agreste e das Matas Norte e Sul que não avançaram na retomada das atividades econômicas – por ainda não apresentarem a mesma estabilização média da pandemia que vem sendo verificada nas demais regiões pernambucanas. Os espaços religiosos precisarão seguir um rígido protocolo, com uma série de medidas preventivas, e limitar o público a 30% de sua capacidade, podendo chegar ao limite de 50 pessoas nos templos com capacidade de até mil lugares e 300 pessoas nos locais com capacidade acima de mil lugares. “As atividades religiosas têm um papel fundamental para a sociedade, realizando ações sociais relevantes, e asseguram o conforto espiritual, sobretudo em um momento tão difícil como o que estamos atravessando. Mas precisam ocorrer com consciência e a colaboração de todos. A pandemia não acabou e precisamos continuar com os cuidados necessários”, destacou o governador Paulo Câmara. Entre as regras estabelecidas, além da limitação do público, está a adoção de um intervalo entre as celebrações, que deve ser de três horas no mínimo, tanto para evitar aglomeração quanto para garantir uma efetiva limpeza do ambiente. Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local. No caso de bancos de uso coletivo, eles devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir o afastamento recomendado. Além disso, também deve ser realizado o controle do fluxo de entrada e saída de pessoas e, na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros. "Todas essas regras foram discutidas com lideranças de cada religião, e proporcionarão maior segurança a todos que frequentarem as celebrações", ressaltou Paulo Câmara.  

Governo anuncia retomada das celebrações religiosas Read More »

Governo prorroga medidas restritivas em diversos setores

O governador Paulo Câmara assinou hoje (30) o Decreto Nº 48.983 que estende a quarentena em Fernando de Noronha, mantém a paralisação das atividades econômicas, prorroga a suspensão das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado, em todo o Estado de Pernambuco. O Decreto também veda o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio. No documento, o Governo modifica o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados. O acesso às praias e aos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio, e aos parques localizados no Estado de Pernambuco, para prática de qualquer atividade permanece proibido até o dia 15 de maio. O Decreto também mantém a suspensão, até o dia 15 de maio, das atividades econômicas previstas nos Decretos Nº 48.809, Nº 48.832, Nº 48.834 e Nº 48.837, com as respectivas alterações. A suspensão das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privado, em todo o Estado de Pernambuco permanece em vigor até 31 de maio de 2020. O Governo de Pernambuco prolonga até o dia 10 de maio a quarentena no Arquipélago de Fernando de Noronha. A medida visa conter a epidemia da Covid-19 na ilha e realizar um estudo epidemiológico da evolução do novo Coronavírus no arquipélago. As medidas foram tomadas com o objetivo de intensificar ações restritivas temporárias adicionais adotadas até então para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Os serviços e atividades considerados essenciais permanecem funcionando, dentro dos limites previstos nos Decretos. Estão enquadrados nessa categoria, alguns setores, principalmente supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, casas de ração animal e depósitos de gás, entre outros. “Nosso governo tem compromisso com as pessoas. É o que se espera de um governo: humanidade, respeito, coragem para fazer o que precisa ser feito. Toda ação tem consequências. O isolamento social, por mais um tempo, também traz perdas. Mas diminui as perdas irrecuperáveis, que são as vidas humanas”, enfatizou Paulo Câmara.

Governo prorroga medidas restritivas em diversos setores Read More »

Governador sanciona lei que prorroga validade de concursos públicos

O governador Paulo Câmara sancionou, hoje (28.04), a Lei Nº 16.873 que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, decretado em decorrência da pandemia de Covid-19. O projeto que originou a Lei é de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo e foi aprovado no plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco - Alepe. A Lei também prevê que “os prazos de validade retomarão seu curso, pelo período que lhes restava na data de publicação do ato de suspensão, tão logo reconhecida, por ato formal do Chefe do Poder Executivo Estadual, a normalização da situação calamitosa”.

Governador sanciona lei que prorroga validade de concursos públicos Read More »