PEC

Número de parlamentares no Brasil deveria ser reduzido?

*Por Maurício Costa Romão A Itália acaba de aprovar (21/set/2020), via referendo, a redução do número de cadeiras no Parlamento em 1/3, a partir das próximas eleições de 2023. Dessa forma, o número de senadores diminui de 315 para 200 e o de deputados de 630 para 400. Assim como aconteceu quando o então recém-eleito …

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Câmara aprova PEC que considera vaquejadas como práticas não cruéis

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. O texto, que já havia sido aprovado em primeiro turno, altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde …

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