Revolução Pernambucana

O Brasil poderia ter sido uma original e autêntica federação. A Revolução Pernambucana (1817), com seu ato final sequenciado na Confederação do Equador (1824), antagonizou o contraponto federalista durante o processo de emancipação do Brasil de Portugal (1822). A radicalização política inviabilizou o pacto constitucional federal ou qualquer outro. Dissolvida a Constituinte (1823), o Estado brasileiro foi fundado goela à baixo (1824), outorgado, centralizado, endividado e regionalmente fraturado. O projeto federalista perdeu na marra, e há dois séculos nos tem sido vendida a poderosa narrativa dos vencedores: o Brasil só é o que é, do tamanho que é, exuberante como é, com a mesma língua, e sendo o país do futuro que sempre foi, porque sua unidade foi conquistada, com mão firme, pelos pais fundadores da pátria; convinha massacrar e apagar a memória dos movimentos separatistas que, a exemplo das ex-colônias da América espanhola, teriam provocado a divisão do território brasileiro entre diversas repúblicas caudilhistas. Essa orgulhosa versão patriótica pegou, mas, em pleno bicentenário da Revolução Pernambucana, e às vésperas do bicentenário da Independência do Brasil, já passou da hora de revisitar, repensar e recontar essa história: havia um projeto federalista alternativo. Era “a outra Independência”, na distanciada visão do imortal Evaldo Cabral de Mello; conduzida pelos “bispos sem papa”, no engajado proselitismo luso-brasileiro de José Bonifácio de Andrada e Silva. O Brasil poderia ter sido uma monarquia constitucional federal, integrada pela união das províncias regionais autônomas do nascente território brasileiro, com maior equilíbrio na divisão político-econômica entre o eixo central da Corte e os demais eixos regionais periféricos. O processo político, liderado por D. Pedro I e José Bonifácio, enveredou para a radicalização: separatista e republicana, nas províncias do “Norte”, lideradas por Pernambuco; centralizadora e autoritária, no eixo central hegemônico da Corte imperial; a alinhada elite política do eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais sagrou-se vencedora. O fato de um legítimo projeto federalista ter sido vencido no nascimento do Estado brasileiro explica muito das nossas marcas. Em arriscada síntese de dois séculos: Pernambuco perdeu Alagoas e o Oeste Baiano, enredando-se numa longa decadência refletida na sua participação relativa nas atuais estatísticas nacionais; o Norte e o Nordeste brasileiro também ficaram bem atrás do centro político-econômico; e o Brasil conseguiu, com instituições políticas já esgarçadas, tornar-se república e federação apenas no papel (desde 1891), fracassando no projeto de criar um imenso mercado comum nacional, integrado em um território de dimensão e diversidade continental, com equilíbrio espacial e pessoal da sua riqueza. Nosso DNA político, os objetivos nacionais mal resolvidos e as escolhas postas ao Estado brasileiro durante sua história ganhariam considerável senso de clareza cívica se os eventos ocorridos entre 1817-1824 fossem popularizados em uma linguagem atual. Como o mineiro Tiradentes e o português-carioca Dom Pedro I, Frei Caneca também merece uma minissérie global. Não faltariam drama e comparação com nosso quadro político contemporâneo. Não apenas bandeira e a tradição libertária pernambucanas nos foram legados entre 1817-1824. Entre a espada desembainhada do Leão Coroado e a execução de Frei Caneca, um genuíno sentimento federalista emergiu e foi asfixiado. Contra a centralização autoritária e populista, a irresponsabilidade fiscal da Corte sediada no Rio de Janeiro e o desequilíbrio regional na divisão política e econômica do Brasil. Nosso destino no século 21 dependerá muito do sucesso dessa retomada da consciência federalista perdida. Já perdemos duas décadas.