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Integração do Rio São Francisco poderá usar fontes de energias renováveis

Equipes do Ministério da Integração Nacional e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) têm se dedicado a estudos de viabilidade para o uso de energias renováveis - solar, eólica ou hídrica - para o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é reduzir o consumo de energia elétrica do sistema, que corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento, e adotar o uso de fontes sustentáveis e menos poluentes. Os estudos incluem análises das tendências de mercado em energias renováveis e o levantamento dos aspectos técnicos da região de implantação, como geologia, acesso, restrições ambientais, além da hidrografia e clima. Isso porque a maior obra de infraestrutura hídrica do País atravessa três estados nordestinos (Pernambuco, Ceará e Paraíba) e passa por 17 cidades. Também serão observados custos de investimento e de operação das novas tecnologias. Uma das possibilidades em estudo é a geração de energia solar sobre espelho d’água (ou seja, cobrindo parte dos canais). Este método é utilizado em outros locais do mundo e possibilita que a evaporação seja bastante reduzida, já que os painéis solares montados em canais bloqueiam a radiação do sol. De acordo com estimativas, uma planta fotovoltaica (painéis) de um megawatt pode economizar nove milhões de litros de água por ano. Os painéis solares ainda oferecem outra vantagem: com a ausência de luz solar, o crescimento de algas é minimizado, ajudando também na redução do custo de manutenção e aumentando a vida útil dos equipamentos. As equipes técnicas já produziram dois relatórios de diagnóstico preliminar (plano de trabalho e análise de cenário). Ao término dos trabalhos, será entregue um documento final apresentando todas as alternativas de exploração dos recursos energéticos renováveis e a viabilidade de execução. Além de atender ao consumo do Projeto São Francisco, o suprimento de energia a partir de fontes de energia limpa contribuirá para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da  Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU).   Redes O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. As estruturas passam por nove cidades pernambucanas nos dois eixos de transferência de água: Norte e Leste. No Eixo Norte, a linha de transmissão passa nos municípios de Cabrobó, Salgueiro, Verdejante, Mirandiba e São José do Belmonte. Já no Eixo Leste, a linha está nas cidades de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia. A demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW, sendo 212 mil MW para o Eixo Leste e 534 mil MW para o Eixo Norte.

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Conclusão da escavação do túnel Milagres do Projeto de Integração do Rio São Francisco

O Ministério da Integração Nacional concluiu, nesta terça-feira (10), a escavação do túnel Milagres, localizado na divisa dos estados de Pernambuco e do Ceará, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco; A estrutura tem quase um quilômetro de extensão e cerca de nove metros de diâmetro; O túnel Milagres é a primeira estrutura de engenharia do projeto no estado do Ceará e a última construção da etapa 1N do Eixo Norte; Com o término das escavações, equipes técnicas vão trabalhar nos serviços finais do túnel Milagres: piso e acabamento interno das paredes; De acordo com o cronograma oficial de execução das obras do Eixo Norte, a previsão é de que as águas do Rio São Francisco atravessem o túnel Milagres até setembro deste ano; Atualmente, as águas do Rio São Francisco já avançam por 80 quilômetros dos canais do Eixo Norte até a terceira estação de bombeamento (EBI-3); Trechos da etapa 1N estão com trabalhos 24 horas por dia e empregam mais mil profissionais; Ao todo, o Eixo Norte é composto por 260 quilômetros de extensão, distribuídos em três etapas: 1N (140 quilômetros); 2N (39 quilômetros) e 3N (81 quilômetros); A primeira etapa (1N) do Eixo Norte é responsável por dar funcionalidade ao trecho, pois capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a elevará por 188,1 metros de altura - por meio das três estações de bombeamento (EBI-1, 2 e 3). Após bombeada, a água seguirá por gravidade até os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; As obras do Eixo Norte já registram 96% de execução física. São três estações de bombeamento, 15 reservatórios, 8 aquedutos e 3 túneis; O Eixo Norte do Projeto São Francisco foi projetado para atender 223 cidades dos municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A população dessas localidades soma mais de 7,1 milhões de habitantes; Desde novembro de 2017, o Eixo Norte já atende mais de 12 mil moradores em comunidades rurais nos municípios de Cabrobó e Terra Nova (PE).

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Suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras passa a ser quinzenal

Nesta segunda-feira, 2 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) alterou o Dia do Rio por meio da Resolução nº 45/2018, publicada no Diário Oficial da União. Os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água às quartas-feiras, mas a partir de agora a suspensão passará a acontecer somente na primeira e na terceira semanas, sendo que o Dia do Rio vinha ocorrendo semanalmente. Outra mudança é específica é para os usos industriais e de mineração que captam água do São Francisco por mais de 13 horas por dia. Neste caso, ambos deverão reduzir 7% do volume mensal outorgado, sendo que a redução que vinha sendo adotada era de 14%. As suspensões valem para os usos de recursos hídricos que não sejam para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada. Antes de entrar em vigor, o Dia do Rio foi discutido pela ANA e por representantes de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (estados banhados pelo Velho Chico); do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF); e usuários de recursos hídricos da bacia. A medida inclui retiradas de água para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, e abrange volumes reservados previamente ao Dia do Rio. A regra vale para as captações que ainda não estejam submetidas a regras mais restritivas de uso e abrange cerca de dois mil usuários de água. Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó. No entanto, desde 1º de maio, Xingó passou a liberar uma média mensal de 600m³/s em vez de 550m³/s, menor patamar médio já praticado em Xingó. Este foi o primeiro aumento da defluência mínima desde 2013. Esta medida foi autorizada pela ANA em função da melhora da situação na bacia em virtude das chuvas que vêm acontecendo desde o início do ano. Apesar de a situação hidrometeorológica da bacia do São Francisco estar melhor em relação a 2017, o pior do histórico, a ANA tem adotado medidas de gestão mais cautelosas na região, pois as precipitações na bacia continuam abaixo da média histórica. Enquanto o reservatório equivalente do São Francisco estava com 37,06% em 1º de julho deste ano, na mesma data do ano passado o volume útil era de 17,03%. Acesse este e outros dados na página da Sala de Situação da ANA. Sobradinho A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34.117 hectômetros cúbicos (34,117 trilhões de litros) – maior da bacia do São Francisco. Xingó Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE). Rio São Francisco O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

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Parceria entre Agrovale e Univasf quer recuperar matas ciliares do Rio São Francisco

O bioma Caatinga é o único ecossistema integralmente brasileiro e está no mesmo patamar de importância da Amazônia e Pantanal. Nele existem pelo menos 4,5 mil espécies vegetais, embora se acredite que o número seja ainda maior. Segundo o biólogo e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf, Campus de Ciências Agrárias, Petrolina, PE), José Alves de Siqueira, 41% da região nunca foi investigada. Apesar da relevância para a população local, a Caatinga sofre com invasões de espécies não nativas, desmatamento e degradação ambiental. Com o objetivo de reflorestar o bioma, incluindo a recuperação das matas ciliares do Rio São Francisco, a Agrovale e o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), da Univasf, iniciaram um projeto de parceria, em 2016, que já apresenta os primeiros os resultados. "A invasão biológica da algaroba, por exemplo, é atualmente um dos maiores gargalos para a recuperação de matas ciliares do Velho Chico. Os esforços concentrados da Univasf com a Agrovale têm potencial para diminuir os impactos negativos da algaroba em nosso ecossistema", diz José Alves de Siqueira, que é autor do livro 'Flora das Caatingas do Rio São Francisco (2012)' e vencedor do Prêmio Jabuti 2013 na categoria Ciências Naturais. De acordo com a coordenadora da Agrovale, Thaisi Tavares, responsável pelo setor de Meio Ambiente e Qualidade da empresa, a ação conjunta tem efeitos práticos para os cidadãos de Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e cidades vizinhas. "Ao buscarmos a conservação das espécies e a reintrodução de espécies nativas, conseguimos um meio ambiente mais agradável, gerando oxigênio mais limpo e temperaturas mais equilibradas", salienta. A perspectiva de duração desta parceria é de cinco anos e envolve uma equipe multidisciplinar de biólogos e engenheiros agrônomos. Nesse período, será acompanhado o desenvolvimento de espécies típicas das matas ciliares como jatobá, ingazeira e o marizeiro, a partir do manejo dos locais invadidos pelas algarobas. Ainda durante o trabalho, serão identificados os melhores modelos para a recuperação das áreas ribeirinhas do Velho Chico.

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Fiocruz em defesa do Rio São Francisco

De 27 a 30 de junho, ainda período do ciclo junino, 80 pessoas sairão em caravanas por 14 territórios nordestinos, em defesa da Bacia do São Francisco e das pequenas e tradicionais populações que vivem no seu entorno. Fruto de uma articulação entre a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos caminhos das águas do São Francisco é constituída por membros de 26 entidades, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz. Elas buscam conhecer e debater sobre os sistemas agroalimentares e impactos de diferentes forças que disputam o modelo de desenvolvimento, nos territórios que compõem a bacia do Rio São Francisco na região de Juazeiro/BA e Petrolina/PE. Os preparativos para a Caravana começam hoje (26), na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina. No dia seguinte, até 30 de junho, a caravana segue viagem percorrendo duas rotas, tendo como ponto de partida e de chegada a cidade de Juazeiro. A rota 1 seguirá ao longo do Rio Salitre, afluente do São Francisco, passando pelos municípios de Rio Formoso e Jacobina. A rota 2 percorrerá em torno do Lago de Sobradinho, pelos municípios de Sobradinho, Casa Nova e Remanso. Em ambos os percursos serão visitadas comunidades tradicionais (camponeses, quilombolas, fundo de pasto), associações de pescadores, serviços de saneamento (estação de tratamento de esgotos, aterro sanitário) e processos produtivos (mineração, eólicas, agronegócio) e outros. Além do diagnóstico, denúncia e debate em torno de problemas socioecológicos que afetam essas populações, a caravana também tem o intuito de conversar e propor uma agenda positiva de atividades envolvendo temas como tecnologias sociais, convivência com o semiárido e agroecologia, entre outros. Responsável por uma pesquisa que investiga os impactos da transposição do Rio São Francisco nas populações ribeirinhas, o pesquisador André Monteiro, do Departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco, integra a ação colhendo novos dados de campo para o seu estudo, bem como realiza um vídeo sobre a caravana. Esse produto audiovisual deverá integrar o portal Beiras d´Água, que abriga um acervo composto por vídeos, fotografias, textos e áudios sobre o São Francisco. Monteiro é também um dos coordenadores da Caravana, representando o Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

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Temer acompanha na Paraíba deslocamento das águas de trecho do São Francisco

O presidente Michel Temer embarca nesta sexta-feira (10) para Campina Grande, na Paraíba, onde fará uma visita ao Complexo Multimodal Aluízio Campos. A expectativa é de que a visita tenha início por volta das 11h30. De lá, o presidente irá aos municípios de Sertânia e de Monteiro, na divisa entre Pernambuco e a Paraíba, para ver a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco. O Complexo Multimodal Aluízio Campos é uma área onde serão instalados diversos empreendimentos comerciais, industriais, científicos e tecnológicos, além de empresas do setor de logística. Localizado próximo a terminais rodoviários, aeroviários e portuários, além de ferrovias, gasoduto e às BRs-104 e 230, o complexo representará facilidades para o escoamento do que for produzido na região. Durante a cerimônia, Temer assinará ordem de serviço para a adequação de capacidade da BR-230, trecho Cabedelo-Oitizeiro. As obras na rodovia, ao longo de 28 quilômetros (km), vão envolver a criação da terceira faixa em alguns pontos e a construção de viadutos e passarelas. De acordo com o governo, o investimento total será de R$ 255 milhões. Outra frente de obras que estão sendo tocadas na região abrange cerca de 4 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é de que o complexo fique pronto em dezembro. De Campina Grande, o presidente segue para Sertânia (PE), próximo à divisa entre os dois estados, para abrir a comporta de um dos trechos da transposição do Rio São Francisco. Com a liberação das águas, estará concluído o Eixo Leste do projeto, formado por 217 km de tubulações e seis estações de bombeamento. Temer usará um helicóptero para se deslocar até o município de Monteiro, no lado paraibano, de forma a acompanhar o deslocamento das águas do São Francisco. Na cidade, ele participa de cerimônia alusiva à chegada das águas, com a presença de autoridades locais. Ontem (9), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que a celeridade na transposição mostra a prioridade dada pelo governo ao desenvolvimento do Nordeste. Além de prometer entregar as obras do Eixo Norte até o fim do ano, o Planalto voltou a defender o diálogo e a pacificação do país. A conclusão do Eixo Norte beneficia 12 milhões de nordestinos. A obra levará água a municípios do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. (Agência Brasil)

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Emenda destina R$ 300 milhões para revitalizar São Francisco

Uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 no valor de R$ 300 milhões foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. O recurso, direcionado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é voltado a ações de recuperação e preservação da bacia do rio São Francisco. A proposta segue para deliberação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) antes ir ao plenário na sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados que aprova o conjunto global de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para o próximo ano. A emenda destinada à Codevasf foi uma das quatro aprovadas pelo colegiado de senadores, e a de maior valor. No total, a CMA aprovou R$ 414 milhões; além da Codevasf, há destinações de recursos indicadas para o Ministério Público Federal (MPF), o Comando da Marinha e o Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo para os deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2017 começou no dia 3 de outubro e prossegue até as 20 horas do dia 20. “Só se produz água plantando árvores nas nascentes e matas ciliares”, ressalta o senador baiano Otto Alencar, propositor da emenda e autor de diversas outras propostas de revitalização do São Francisco. “Lembro que a revitalização não é apenas desassorear o rio e nem seus afluentes, mas também preservar, plantar árvores nas nascentes e cercá-las para evitar que a atividade econômica, por meio da retirada das árvores e plantio da braquiária (capim), leve ao assoreamento dos rios”, acrescenta. A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, participou, nestas terça (18) e quarta (19), de reuniões no Congresso Nacional com o objetivo de assegurar mais recursos de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União para que a Companhia possa reforçar as ações em benefício da população ribeirinha das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim. Juntamente com a presidente, estiveram no Congresso os diretores de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Inaldo Guerra; de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz; e os superintendentes da Codevasf Rodrigo Rodrigues (Minas Gerais); Aurivalter Cordeiro (Pernambuco); César Mandarino (Sergipe), e João Francisco Jones Fortes (Maranhão). Parlamentares e bancadas dos estados da área de atuação da Codevasf estiveram com a presidente. Nesta quarta, após reunião com o líder do governo na Câmara dos Deputados André Moura, na qual esteve presente também o superintendente regional da Codevasf em Sergipe, César Mandarino, a presidente da Companhia conversou no Congresso com prefeitos dos estados de Alagoas e Sergipe. Na ocasião, os gestores municipais puderam saber mais sobre a atuação da empresa em seus estados. “Acho uma iniciativa de grande importância [a Codevasf buscar recursos de emendas para realizar suas ações]. Nós, da bancada de Sergipe, elegemos duas prioridades para o orçamento impositivo deste ano. Uma foi para a Prefeitura de Aracaju e outra para a Codevasf – prova de que nós temos certeza da importâncias das ações que a Codevasf vai realizar”, avaliou o deputado André Moura. Kênia Marcelino apresentou aos parlamentares os principais programas e ações da Companhia para alocação de recursos de emendas, tanto individuais como de bancadas ou de comissões – entre eles o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, a reabilitação de projetos de irrigação, a implantação de obras de infraestrutura hídrica e a revitalização das bacias hidrográficas. “São diversas as ações que a Codevasf desenvolve, desde revitalização, passando por desenvolvimento regional com atividades como apicultura, ovinocaprinocultura e piscicultura, até obras estruturantes. Em Alagoas e Sergipe, por exemplo, nós temos centros integrados de recursos pesqueiros e aquicultura, que desenvolvem pesquisa, melhoramento das espécies, peixamentos e projetos de produção. O impacto disso na região é muito importante. Com nosso trabalho, precisamos realmente dar mais qualidade de vida a essas famílias da zona rural”, pontuou a presidente. Emendas ao orçamento Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões. As emendas contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram interferir no projeto orçamentário. O valor das emendas por congressista equivale a 1,2% da receita corrente líquida (RCL) prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. O percentual é determinado pela Constituição. Além dos 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores), as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do Congresso Nacional e as 27 bancadas parlamentares podem propor emenda ao orçamento do próximo ano, estas últimas direcionadas para projetos de interesses dos estados. Revitalização do São Francisco A Codevasf vem executando ações de revitalização na bacia do São Francisco para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade do manancial. Desde 2007, diversas iniciativas são desenvolvidas para a preservação dessa bacia nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. As estratégias são realizadas em quatro eixos – sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água – e já beneficiaram a população de 319 localidades nos cinco estados. Desenvolvimento A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, tem por missão promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social. As ações da Companhia beneficiam uma população de 26,7 milhões de pessoas, em 894 municípios, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe e no Distrito Federal. A atuação da empresa abrange uma área de 1,09 milhão km² (13% do território nacional); desse total, 48% estão no semiárido. Na área da agricultura irrigada são 34 projetos públicos de irrigação no Vale do São Francisco sob responsabilidade da Codevasf, alguns deles implantados na década de 70. Em 2015, esses projetos alcançaram 3,5 milhões de toneladas de alimentos produzidas – frutas, em sua maior parte –,

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Plano prevê R$ 1,1 bi para o São Francisco

A implantação de sistemas de esgotamento sanitário em localidades ribeirinhas, ação executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, está prestes a ganhar novo impulso: o Projeto de Conservação e Revitalização do Rio São Francisco prevê a retomada de 217 obras de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, e recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão até 2019. A meta é beneficiar uma população de 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios até 2026. O decreto de criação do Plano Novo Chico, como também é chamado, foi assinado na terça-feira (9) pelo presidente em exercício da República, Michel Temer. Por meio dele, a Codevasf passa a executar com fôlego novo uma ação que tem o objetivo não apenas de aumentar o volume de água disponível no São Francisco, mas também de melhorar sua qualidade. A primeira reunião da Câmara Técnica do Plano Novo Chico está marcada para a segunda-feira (15) e será presidida pelo Ministério da Integração Nacional. A câmara será responsável por propor ações, obras, metas, metodologias e sistemas de avaliação para o trabalho de revitalização do rio promovido pelo governo federal. "A expectativa é de que em 30 dias nós já tenhamos um detalhamento da agenda, com foco em gestão e educação ambiental, proteção, economia e uso sustentável dos recursos naturais, saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica", explica o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O Comitê Gestor do Programa de Revitalização - responsável por planejar, coordenar e monitorar ações - é presidido pela Casa Civil da Presidência da República e composto pelos ministérios da Integração Nacional; do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; de Minas e Energia; das Cidades; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. AÇÕES EXECUTADAS Desde 2007, foram R$ 1,3 bilhão investidos pelo governo federal e 847 mil pessoas beneficiadas na área de influência do Velho Chico. São 83 obras concluídas pela Codevasf, as quais beneficiam comunidades ribeirinhas de cinco estados: Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Outras 24 obras estão em execução. O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado. "Além de garantir a preservação do rio com o tratamento adequado dos esgotos, o sistema também contribui para melhoria das condições de saúde da população ao reduzir drasticamente os vetores que causam doenças que são próprias da falta de saneamento básico", explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, que participou do evento de assinatura do decreto no Palácio do Planalto. Uma das principais obras de esgotamento concluídas é a estação de Lagoa da Prata, localizada no Alto São Francisco, em Minas Gerais. Com recursos federais de R$ 32,9 milhões, a estação está em funcionamento desde 2015 e tem beneficiado cerca de 50 mil pessoas. São tratados 240 litros por segundo do esgoto da cidade que hoje chega à bacia do rio Jacaré, afluente do São Francisco. O empreendimento também possibilitou a descontaminação dos córregos Chico Félix, Chico Silveira e Chico Messias, na Lagoa Verde, que antes recebiam o esgoto in natura. A ação resultou de uma parceria entre a Codevasf e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata (SAAE), que ficou a cargo da elaboração do projeto. A infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário de Lagoa da Prata conta com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), duas estações elevatórias de esgoto, interceptores e uma rede coletora de 6,5 mil metros. MANANCIAL E AFLUENTES Minas Gerais é o estado com maior número de obras, por ser o que tem maior contribuição hídrica ao rio São Francisco, ou seja, onde estão localizadas as nascentes do manancial e seus afluentes. Já são 42 obras entregues, sete em execução e uma em ação preparatória. Na Bahia, 26 empreendimentos foram concluídos e outros dois estão em execução e um em ação preparatória. Já em Alagoas, quatro obras estão finalizadas e outras seis estão em andamento. Pernambuco conta com dez obras entregues e sete em atividade. O estado de Sergipe tem um sistema concluído e duas obras em execução. CAPTANDO ESGOTO DOMÉSTICO Em Minas Gerais foram também concluídas cerca de 15 mil ligações intradomiciliares, e mais de 10 mil estão em execução na Bahia por meio da Codevasf. Essas pequenas estruturas são responsáveis por captar o esgoto doméstico nas residências das famílias de baixa renda e fazer o lançamento no sistema de esgotamento sanitário. Há ainda previsão de obras em Alagoas, Pernambuco e Sergipe. O investimento total aprovado previsto para as essas infraestruturas é de R$ 55 milhões. PROTEÇÃO DE NASCENTES Além dessas obras, a Codevasf executa outras ações de revitalização na bacia do rio São Francisco para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade do manancial. Desde 2007, diversas iniciativas são desenvolvidas para a preservação da dessa bacia nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe - área de atuação da Companhia. Do total de 224 empreendimentos de esgotamento sanitário, processos erosivos e resíduos sólidos, 137 já foram concluídos nesses estados. O investimento federal foi de R$ 2,1 bilhões. As estratégias são realizadas em quatro eixos: sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água, que já beneficiaram a população de 319 localidades nos cinco estados (AL, BA, MG, PE e SE). Até o momento, 1.177 nascentes foram recuperadas e foram produzidos cerca de 135 milhões de alevinos (peixes juvenis), dos quais aproximadamente 73 milhões foram utilizados em projetos de desenvolvimento sustentável e 62 milhões na recomposição da fauna de peixes. Nesse período foram realizados cerca de 700 peixamentos (ações de distribuição de peixes) com espécies nativas, que contribuíram para a revitalização do rio e a manutenção dos estoques pesqueiros. Essas atividades alcançam diversos pontos dessa bacia e afetam, direta ou indiretamente, a vida de mais de 18 milhões de pessoas, distribuídas em área superior a 600 mil quilômetros quadrados. (Da Codevasf)

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