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Presidente do STF visita o Porto Digital nesta quinta-feira

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, vem ao Recife nesta quinta-feira (9) para visitar o Porto Digital. No parque tecnológico, o ministro encontrará o presidente do parque tecnológico, Pierre Lucena, e representantes do ecossistema de inovação para conhecer ações de fomento ao empreendedorismo, instalações de ponta disponíveis para pesquisa e desenvolvimento e …

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Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos …

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Petrobras suspende processos de parcerias em refino

A Petrobras divulgou em nota hoje (03) que os processos competitivos para formação de parcerias em refino estão suspensos, até nova divulgação, tendo em vista “a decisão cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI 5624 MC/DF, que questiona dispositivos da Lei das Estatais”. Os processos competitivos para formação de …

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STF: impeachment deixou “cicatriz” e divisão na sociedade, afirma Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem (29) que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou uma cicatriz na sociedade brasileira, sendo uma contínua fonte de discordância na população. As declarações foram dadas durante o seminário internacional Papel das Supremas Cortes, Legitimidade Democrática e Direitos Fundamentais, realizado em …

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STF: estados não podem obrigar operadoras a bloquear sinal de celular em prisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) que os estados não podem obrigar as operadoras de celular a instalar bloqueadores de celular nas penitenciárias. Por votos 8 votos a 3, a Corte julgou procedentes ações protocoladas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) e entendeu que a matéria é privativa do Congresso Nacional, por …

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