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ICMS: Combustíveis e Alice no Pais das Maravilhas - Por Luiz José de França

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O ICMS é um tributo fundamental nas receitas públicas dos Estados, possuindo cobrança de forma objetiva. Se compro algo, se alguém vende isso de forma profissional ou habitual, há o destaque do tributo e, portanto, pago na aquisição do bem. A alíquota, o seu percentual, vai do critério do essencial para o seletivo, considerando o seu […]

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União comercializa pela primeira vez petróleo do pré-sal

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Em fato inédito no país, a Pré-Sal Petróleo concretizou a primeira venda do quinhão de petróleo da União no Polígono do Pré-Sal. Foram comercializados 500 mil barris de petróleo para a Petrobras, extraídos da Área de Desenvolvimento de Mero, no Contrato de Partilha de Produção de Libra. A negociação foi feita diretamente pela Pré-Sal Petróleo,

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Estados e municípios pedem mais investimento da União na educação básica

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Em debate ontem (14) na comissão especial do Congresso que discute a Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representantes dos estados e municípios brasileiros pediram uma maior contribuição da União com a educação básica. Para os

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