O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, empossou na manhã desta segunda-feira (11/12) o novo desembargador eleitoral que integrará a Corte no próximo biênio (2018/2019) na classe Juiz de Direito, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. O magistrado substitui José Henrique Dias, cujo mandato de desembargador eleitoral terminou no último dia 3 de novembro. Minutos depois da posse no gabinete da Presidência do Tribunal, Gabriel Cavalcanti Filho já participou da sessão plenária que escolheu, por unanimidade, o novo desembargador-corregedor do Tribunal, Alexandre Freire Pimentel.
“Venho para somar e multiplicar as ações que estão sendo e que serão desenvolvidas neste Tribunal”, disse Gabriel Cavalcanti Filho após assinar o termo de posse. Ele também destacou a experiência que acumulou na Justiça Eleitoral. Em 2011 e 2012, foi o juiz da 5ª Zona Eleitoral e da Propaganda Eleitoral no Recife. Em 2016, coordenou a chamada votação paralela realizada pelo TRE. A votação paralela é uma espécie de auditoria para checar o funcionamento e a segurança do sistema eleitoral. “O mundo dá suas voltas, Deus tem seus desígnios e aqui estou eu tendo o privilégio de integrar uma Corte extremamente coesa”, complementou. O termo de posse foi lido pela diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim.
O presidente do TRE-PE, Luiz Carlos Figueirêdo, deu as boas-vindas ao novo desembargador, destacando sua capacidade de trabalhar em equipe e seu espírito solidário.
À tarde, com o auditório do pleno lotado, houve a posse solene do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. Compondo a mesa de honra estavam o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; o vice-presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira de Lima Filho; o corregedor regional eleitoral, Alexandre Freire Pimentel; o desembargador Vladimir Souza Carvalho; a desembargadora Érika de Barros Lima; o procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira e o desembargador Delmiro Campos Dantas Neto.
Também estavam compondo a mesa os convidados: prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, representando o governador; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo de Arruda Raposo; o desembargador federal, Élio Siqueira representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região, Invan de Souza Valença Alves; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; o defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto e o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte.
Em seu discurso o desembargador Gabriel de Oliveira, destacou: “Aos colegas deste TRE, registro que procurarei vivenciar esta nova experiência de forma intensa, aprendendo com os mais experientes, participando das ações estratégicas da gestão e objetivando prolatar decisões onde o exercício sagrado do voto livre do cidadão/eleitor seja respeitado. Participarei das colegiadas decisões desta forma, consciente da minha missão e do relevante momento político pelo qual passa o nosso país.” E registrou os agradecimentos aos seus pais, Gabriel e Júlia, a esposa Ângela e aos filhos Gabriel Neto e Daniel.
O novo desembargador é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), advogou durante dois anos e entrou na magistratura em 1991, aos 26 anos. Foi juiz das comarcas de Ibimirim e Inajá, onde coordenou as eleições de 1992. Dois anos depois, já em Alagoinha e Pesqueira, coordenou o pleito de 1994. Antes de chegar à 5ª Zona na capital, em 1995 exerceu o cargo de juiz eleitoral em Jaboatão dos Guararapes. No processo de escolha no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em outubro passado, Gabriel Cavalcanti obteve 42 dos 44 votos.
CORREGEDOR
O pleno do TRE-PE, em sua 93º sessão ordinária, também na manhã desta segunda-feira (11/12), escolheu o desembargador Alexandre Pimentel como corregedor-regional-eleitoral, cargo que ele já vinha exercendo interinamente.
“Doutor Alexandre assume com grandes desafios para o ano das eleições. Tenho certeza, todos temos certeza, que o o senhor é a pessoa mais adequada para exercer esta função”, disse Luiz Carlos Figueirêdo, que também elogiou o antecessor de Alexandre Pimentel, José Henrique Dias.
Já o novo corregedor agradeceu a todos e se mostrou entusiasmado. “Espero em Deus que eu seja iluminado para exercer esta função tão digna e que tanto engrandece qualquer magistrado e sua carreira. Espero exercer da melhor forma possível, sempre, e primordialmente, no sentido colaboarativo e sem abrir mão da prerrogativa da fiscalização.”
Integrante do pleno do TRE desde dezembro do ano passado, o juiz Alexandre Freire Pimentel é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi também promotor de Justiça do Estado de Pernambuco. Atualmente, é professor adjunto de direito processual civil (graduação, especialização e mestrado) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde dezembro de 1992 exerce a função de juiz de direito do TJPE.