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Quais as expectativa pela reforma tributária?

Os reparos dos prédios dos três poderes, pós-ataques do dia 8 de janeiro, ainda são tema dos noticiários, mas a reforma tributária deve drenar a atenção do Governo Federal, dos Estados e do parlamento. De interesse direto da classe empresarial, ao menos a simplificação da legislação atual poderá colocar um ponto final no que os especialistas chamam de “manicômio tributário”. Os mais otimistas estimam que apenas essa reforma tem a capacidade de elevar em 1% o PIB do País em 2023. Além da alta carga fiscal, uma das angústias dos empresários em relação aos tributos é a sua complexidade. São vários impostos, com regras e percentuais diferentes, a depender de cada ente da Federação, que estão em mutação constante. Há um investimento das corporações para verificar e auditar se tudo está atendendo à legislação. Simplificar esse emaranhado tributário, que muda de acordo com o setor e com a região em que se produz e a que se destina a mercadoria ou serviço, é a grande aspiração dos empresários em relação à da reforma em discussão. *Assine a Revista Algomais para ler a reportagem completa na edição 203: assine.algomais.com

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Dezembro fecha com saldo negativo de 431.011 empregos, diz Novo Caged

(Da Agência Brasil) O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos. Já o estoque total de trabalhadores celetistas recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos. Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em dezembro também diminuiu, ficando em R$ 1.915,16. Comparado ao mês anterior, houve queda real de R$ 17,90 no salário médio de admissão, uma variação negativa em torno de 0,93%. Os números mostram que, no mês de dezembro, os cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo negativo. O setor de serviços teve a maior perda, com redução de 188.064 postos. Na sequência, vem o setor da indústria geral, com menos 114.246 postos, com a maior queda na indústria de transformação (-112.992 postos). A construção ficou com saldo negativo de 74.505 postos, a agropecuária, com menos 36.921 postos e o comércio, com 17.275 postos a menos. Trabalho intermitente e em regime parcial Em dezembro, o novo Caged registrou 24.333 admissões e 16.843 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 7.490 empregos e envolvendo 5.435 estabelecimentos contratantes. Um total de 175 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. “Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+4.893 postos), comércio (+2.510 postos), construção (+205 postos), agropecuária (-3 postos) e indústria (-115 postos)”, informou o ministério. Quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, houve 11.674 admissões e 23.886 desligamentos, gerando saldo negativo de 12.212 empregos e envolvendo 5.532 estabelecimentos contratantes. Um total de 33 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial. Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego em regime de tempo parcial foi negativo nos setores de serviços (-7.933 postos), na indústria (-3.819 postos), na construção (-301 postos) e na agropecuária (-192). O único setor que registrou saldo positivo foi o comércio, que gerou 33 postos. Reestruturação Em entrevista coletiva para comentar os resultados do Novo Caged, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, atribuiu a queda no volume de empregos à reforma trabalhista realizada pelo governo do presidente Michel Temer, em 2017. A reforma promoveu uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a implementação de novas modalidades de contrato, como o trabalho intermitente. De acordo com Marinho, houve uma queda na fiscalização, o que precarizou os contratos trabalhistas. O ministro falou ainda sobre o fortalecimento das negociações trabalhistas, do papel dos sindicatos e da negociação coletiva como tarefas para o resgate da qualidade do trabalho. “Isso aqui é fundamental. Vamos voltar a falar de novo em fortalecer, valorizar e retomar a negociação coletiva. Vamos promover a valorização do mercado de trabalho. Isso vai impactar a qualidade de trabalho para o futuro”, disse Marinho. "Estamos falando da reestruturação de todo o papel do Ministério do Trabalho”, acrescentou. Regiões Em junho, as 27 unidades federativas fecharam o mês com saldo negativo de empregos. Os destaques são: São Paulo, onde houve perda de 151.474 postos (-1,13%); Minas Gerais, com menos 45.761 postos (-1,01%); e Santa Catarina, com menos 39.268 postos (-1,64%). Entre as regiões, o Sudeste fechou fevereiro com menos 212.362 postos. Na sequência vêm o Sul, com menos 102.993 postos; o Nordeste, com menos 52.018 postos; o Centro-Oeste, com menos 35.740 postos; e a Região Norte, com menos 27.143 postos.

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Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

(Da Agência Brasil) A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos. As duas propostas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão. PEC 45/2019 De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019 foi relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ambos reeleitos no ano passado. O relatório chegou a ser lido na comissão especial da Câmara dos Deputados para a reforma tributária, mas teve a tramitação suspensa após o presidente da Câmara, Arthur Lira, extinguir o colegiado, alegando que o prazo de funcionamento foi extrapolado por causa da pandemia de covid-19. A PEC 45 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados; e o ISS, com os municípios. A alíquota do IBS seria composta por uma soma das alíquotas da União, dos estados e dos municípios. Cada esfera de poder poderia definir a alíquota por meio de lei ordinária. A base de cálculo (onde o tributo incide) seria regulamentada em lei complementar. Também seria criado o Imposto Seletivo, que incidiria sobre o consumo de produtos que causam danos à saúde, como cigarros, álcool e derivados de açúcar. Esse imposto seria cobrado “por fora”, no início da cadeia produtiva, incorporando-se ao custo do produto e elevando a base de cálculo sobre a qual é aplicada a alíquota do IBS. A PEC também prevê a cobrança do IBS no destino, no estado onde a mercadoria é consumida. Isso acabaria com a guerra fiscal entre as unidades da Federação. Haveria um prazo de transição de seis anos para a adoção do IBS, com a extinção do PIS e da Cofins nos dois primeiros anos e a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS nos quatro anos restantes. O relatório apresentado na época previa poucas mudanças na tributação sobre a riqueza, com “alterações pontuais” para reforçar a progressividade (cobrança sobre os mais ricos) do Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações, e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto também prevê a manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas. PEC 110/2019 Apensada a uma proposta de reforma tributária paralisada no Senado desde 2004, a PEC 110/2019 foi apresentada na Casa em 2019, mas só teve o parecer lido dois anos mais tarde. Relatado pelo senador não reeleito Roberto Rocha (PTB-MA), o texto cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituiria a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituiria o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal. Em relação ao IBS, o texto propõe uma lei complementar única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios, porém traz mais flexibilidade aos governos locais. Cada ente público poderia fixar a alíquota do IBS, que seria a mesma para bens e serviços. A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida, com um prazo de transição de 20 anos. A lei complementar poderia manter benefícios fiscais para vários setores da economia, mas as medidas seriam definidas nacionalmente, não a critério de cada estado ou município. A Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional, as Zonas de Processamento de Exportação e o regime especial para compras governamentais (compras feitas pelo governo) seriam mantidos. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria substituído pelo Imposto Seletivo, que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente. Assim como ocorre no IPI, a União arrecadaria o imposto, destinando parte das receitas aos estados e aos municípios. A isenção sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em relação aos impostos sobre o patrimônio, o relatório institui a cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. Em contrapartida, isentaria o transporte público, o transporte de cargas, barcos de empresas de pesca artesanal e de populações aquáticas e ribeirinhas. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria a base de cálculo atualizada pelo menos uma vez a cada quatro anos Imposto de Renda As duas propostas preveem a reformulação dos tributos sobre o consumo, sem interferir na tributação sobre a renda. Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro Haddad afirmou que pretende discutir a simplificação dos tributos sobre o consumo no primeiro semestre e deixar a reforma do Imposto de Renda para o segundo semestre. As eventuais mudanças no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminuição

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Dívida pública fecha 2022 perto de R$ 6 trilhões

(Da Agência Brasil) A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2022 em R$ 5,951 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 6,02% em relação a 2021, quando a dívida estava em R$ 5,614 trilhões. O valor representou alta de 1,37% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 5,871 trilhões. Apesar do alto volume de emissões em dezembro, a dívida ficou abaixo dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2022, que estabelecia que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,48% em dezembro, passando de R$ 5,616 trilhões para R$ 5,699 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 56,3 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida mensal de R$ 26,61 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou). Apesar da emissão líquida em dezembro, o governo terminou o ano resgatando R$ 219,1 bilhões a mais do que emitiu da dívida interna. Segundo o subsecretário de Dívida Pública, Otávio Ladeira Medeiros, o governo optou por usar outras fontes de financiamento no ano passado em vez de emitir títulos públicos. Ele citou como fontes a devolução de títulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), transferências de lucros do Banco Central para o Tesouro Nacional e dinheiro da desvinculação de fundos, que está em vigor desde 2021. O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, caiu 0,89% no último mês de 2022, encerrando o ano em R$ 252,45 bilhões (US$ 48,38 bilhões). O principal motivo foi a queda de 0,7% do dólar no mês passado. Desse total, R$ 212,18 bilhões (US$ 40,66 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 40,28 bilhões (US$ 7,72 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais). Em 2022, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) caiu 4,63% em relação ao ano anterior, quando tinha ficado em R$ 264,72 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, apesar de o governo ter aumentado o endividamento com organismos internacionais no ano passado, não houve emissões de títulos públicos brasileiros no exterior em 2022. A falta de emissões contribuiu para a diminuição do estoque da dívida no mercado estrangeiro. Recursos Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência). Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,12%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,61 trilhão para R$ 1,66 trilhão de novembro para dezembro. Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 23,98%; os fundos de Previdência, com 22,83%; os investidores estrangeiros (9,36%); o governo (4,33%); as seguradoras (3,98%) e outros (6,4%). Apesar de uma leve alta nos últimos meses de 2022, a participação de estrangeiros na dívida interna caiu em relação a dezembro de 2021, quando estava em 10,6%. O interesse dos estrangeiros na dívida interna serve como parâmetro para a confiabilidade da dívida pública brasileira no exterior.

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CNC estima que carnaval movimente R$ 8,1 bilhões em todo o país

Resultado deve ficar 26,9% acima do obtido no ano passado (Da Agência Brasil) O carnaval deste ano deverá movimentar R$ 8,18 bilhões em receitas, um resultado 26,9% acima do obtido no ano passado. A estimativa foi divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo o economista da CNC, Fabio Bentes, o setor de turismo vem se recuperando nesse ritmo nos últimos meses, nas comparações anuais. No setor de serviços, especialmente no turismo, por conta da demanda reprimida, a questão da retomada da circulação tem sido forte nesses comparativos anuais. “E isso deve acontecer no carnaval deste ano”, disse Bentes. O carnaval é a data comemorativa mais importante do turismo. “Até quem não gosta de carnaval acaba gastando dinheiro em viagens para o interior, para fora do Brasil”, destacou o economista. Mesmo com o fim das restrições de circulação de pessoas, adotadas no período mais crítico da pandemia de covid-19, o volume de receitas no carnaval de 2023 deve ficar 3,3% abaixo do registrado em 2020, quando o turismo faturou R$ 8,47 bilhões. “É uma evolução que só não igualou o carnaval de 2020 [período anterior à pandemia] porque as condições econômicas pioraram entre o carnaval de 2022 e o de 2023”. Juros e preços Um desses fatores é o aumento dos juros, que afeta aqueles que optam por pacotes turísticos financiados, bem como os reajustes de preços, principalmente de passagens aéreas, que subiram 23,53% nos últimos 12 meses encerrados em dezembro, em comparação a 2021. Também aumentaram serviços muito demandados nesta época do ano, como hospedagem (8,21%) e pacotes turísticos (7,16%), cujos reajustes ficaram bem acima da variação do nível geral de preços medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de +5,79%. “Se a gente estivesse com situação mais favorável ao consumo, seguramente o setor de turismo conseguiria, pelo menos, empatar o volume de receitas no carnaval de 2023”, afirmou o economista. Com o cancelamento do carnaval em diversas regiões do país nos dois últimos anos, por causa da pandemia, o volume de receitas no carnaval de 2021 caiu 43% em relação ao de 2020, ficando 24% em 2022, abaixo do resultado do carnaval pré-pandemia. Segundo a pesquisa da CNC, outro termômetro importante do nível da atividade turística foi a entrada de visitantes estrangeiros que, em fevereiro de 2020, ficou em 672 mil, caiu para 254,2 mil em 2022 e 36,1 mil, em 2021, de acordo com dados da Polícia Federal. Setores Os setores que responderão por quase 84% de toda a receita a ser gerada no carnaval deste ano são o de bares e restaurantes, com movimentação estimada em R$ 3,63 bilhões; o de empresas de transporte de passageiros, R$ 2,35 bilhões; e serviços de hospedagem em hotéis e pousadas, R$ 0,89 bilhão. “Os dois primeiros, porque são o que chamamos de consumo simultâneo, concomitante ao feriado. Quer dizer, ninguém compra alimento em um restaurante ou viaja muito pagando antecipadamente”. Na parte de transportes, Fabio Bentes disse que, devido ao aumento dos preços das passagens aéreas, as pessoas estão optando por viagens de ônibus ou de carro próprio. “Isso explica porque alimentação e transporte vão responder por quase três quartos da receita gerada durante o carnaval de 2023.” Vagas A pesquisa da CNC mostra que a demanda por serviços turísticos deve responder pela criação de 24,6 mil vagas temporárias voltadas para o carnaval. De acordo com a CNC, cozinheiros (4,4 mil), auxiliares de cozinha (3,45 mil) e profissionais de limpeza (2,21 mil) serão os mais procurados para trabalhar no período. Bentes afirmou que a contratação de temporários neste carnaval segue dinâmica parecida com a do faturamento. “Isso faz todo sentido porque turismo é muito intensivo em mão de obra. Se vai ter um aumento na frequência dos hotéis, eles têm de contratar. O mesmo vale para restaurantes e para o setor de transportes.” O economista disse que as 24,6 mil vagas esperadas para este ano quase encostam nas 26 mil criadas no carnaval de 2020. “O destaque negativo foi 2021, quando não houve carnaval, e as 6,4 mil vagas criadas foram para serviço de alimentação, em especial, delivery, que movimentou um pouco o mercado de trabalho em fevereiro, mas de forma diferente, e não aquela a que estamos acostumado, com blocos nas ruas.” Em 2023, o Brasil terá o primeiro carnaval normal após a pandemia. Na série histórica, o maior número de vagas temporárias durante o carnaval foi criado em 2014, quando a proximidade dos festejos, realizados em março, com a Copa do Mundo de Futebol, em junho, estimulou a contratação de um contingente significativo de trabalhadores, em torno de 55,6 mil pessoas. Comércio Animado com o aquecimento do movimento nas lojas especializadas em produtos para o carnaval, principalmente devido ao grande número de foliões que vão desfilar nos blocos, o comércio carioca espera aumento de 3,5% nas vendas até o fim da festa. É o que mostra a pesquisa do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio), que ouviu 200 empresários da capital fluminense durante a semana de 9 a 13 deste mês. O presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, disse acreditar que os produtos para o carnaval vão contribuir de maneira significativa para o aumento das vendas nos meses de janeiro e fevereiro. “O lojista está animado, e a presença do grande número de turistas nacionais e estrangeiros na cidade estimula e movimenta o comércio”. Gonçalves ressaltou que um fenômeno que tem colaborado muito para o aumento da venda de produtos para esse período é o grande número de blocos carnavalescos. “Por não usarem fantasias padronizadas, os blocos contribuem bastante para as vendas de adereços, fantasias, chapéus, fitas, camisetas, bermudas, shorts e sandálias”, afirmou Gonçalves.

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Parceria entre Suape e o Cesar promove mais segurança e agilidade nas operações portuárias

O Complexo de Suape e o Cesar anunciam a entrega da primeira solução que permitirá ao atracadouro pernambucano integração e mais agilidade nas operações de cargas. O TOS (Terminal Operating System ou Sistema de Operação de Terminal) coloca o porto como pioneiro em um cenário digital no setor. A parceria promove a digitalização dos processos do porto, permitindo uma conexão em tempo real dos agentes portuários envolvidos nas movimentações de Suape. Ao centro de estudos coube criar um sistema que unificasse toda a comunicação em um sistema semelhante ao que portos da Europa utilizam para agilizar as atividades dos navios, de operadores e demais agentes. “Além de melhorar e facilitar o trabalho e gerar benefícios para os atores envolvidos, a plataforma aumentará o faturamento com o maior volume de navios em operação. Os produtos gerados com o CESAR serão patenteados e a estatal será, além de referência em porto e complexo industrial, exemplo nacional em termos de inovação nesse modal marítimo de cargas", enfatiza o diretor-presidente de Suape, Francisco Martins. “Nosso objetivo é otimizar toda a complexidade que envolve a operação de Suape. Desde informações sobre quando e quantos navios de carga estão chegando, passando por entender os tipos de carga que transportam – líquida, sólida, contêiner ou outras – e que necessidades exigirão: alinhamento de atracação, programação de carga/descarga , bem como o próprio controle e monitoramento da operação e armazenamento”, explica Adriano Gomes, Gestor de Projetos do CESAR. “Será possível estar mais preparado para acelerar as operações e transações portuárias, o que se refletirá em mais agilidade. Ganha o porto em eficiência, com mais janelas para o uso do espaço, e os próprios operadores, pois atuarão com mais rapidez e eficiência”. 

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8 de janeiro: Entre a economia e as tensões políticas

O 8 de janeiro deixou um rastro de vidros quebrados, obras de arte violadas e centenas de pessoas presas. Mas, além dos impactos na vida política do País, esses atos podem gerar um efeito dominó também na economia. Alguns analistas apontam que a turbulência dos primeiros dias de 2023 tem a capacidade de adiar a esperada retomada após a sucessão de crises que o Brasil viveu nos últimos anos. Esse cenário de curto prazo, no entanto, ainda é nublado e só deve ter uma previsão mais clara com a volta das atividades do Congresso Nacional, em fevereiro. “Do ponto de vista econômico, embora os impactos diretos sejam de difícil mensuração, os atos ocorridos recentemente em Brasília tumultuam o ambiente político-institucional, reduzindo a previsibilidade sobre os rumos da economia brasileira e desestimulando investimentos que seriam fundamentais para alavancar o nível de atividade do País, após anos sucessivos de baixo crescimento”, considera o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/ Senac, Bernardo Peixoto. As previsões para o crescimento da economia brasileira feitas no quarto trimestre do ano passado já eram pífias. O último boletim Focus, do Banco Central, em dezembro, indicava apenas 0,75% de avanço do PIB, por exemplo. Em paralelo a isso, nas mãos do novo governo reside um conjunto de desafios, como a aprovação de uma reforma tributária, o estímulo à reindustrialização do País, com maior geração de empregos, e o socorro econômico às parcelas mais vulneráveis da população, com a reorganização dos programas de distribuição de renda. Bernardo Peixoto também avalia que haverá uma divisão de forças neste início do novo governo entre as pautas econômica e da defesa democrática. “As reformas esperadas para o ano de 2023 demandarão um nível elevado de entrosamento nas ações entre o Executivo Federal, governadores e o parlamento. Atos como os ocorridos no dia 8 de janeiro no Distrito Federal desviam o foco político e os esforços que deveriam ser canalizados para dar andamento a essas reformas. O recente anúncio de medidas econômicas pelo Ministério da Fazenda foi uma sinalização importante em prol da agenda econômica”. Em outras palavras, a atenção do poder executivo fica, portanto, dividida. De um lado, as urgentes pautas de estímulo econômico e, do outro, a vigilância e defesa da democracia. Há outros efeitos em cadeia contabilizados pelos economistas. “As consequências dos ataques, por uma multidão ensandecida e descontrolada, vão muito além do que apenas os prejuízos causados pelo quebra-quebra do patrimônio público. Respingam também efeitos colaterais econômicos, que ultrapassam as fronteiras nacionais, considerando a atual integração dos mercados”, avalia o economista Werson Kaval, professor do Unit-PE (Centro Universitário Tiradentes). Leia a reportagem completa na edição 202.3 da Algomais: assine.algomais.com

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Bernardo Peixoto

"Entre as reformas, a tributária está no centro da agenda econômica em 2023"

Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, foi um dos entrevistados da edição da Algomais que circula neste final de semana sobre os impactos do 8 de janeiro na agenda econômica de 2023. Ele considera que a reforma tributária deve ser a prioridade do primeiro ano de gestão do Governo Lula, mas avalia que é preciso criar um entrosamento entre os poderes para avançar nessa questão sensível ao desenvolvimento econômico do País. Que tipo de impactos os atos do último domingo podem afetar na retomada da economia em 2023? A instabilidade política pode criar efeitos indesejados, como aumento de juros e fuga de investimentos do País? Do ponto de vista econômico, embora os impactos diretos sejam de difícil mensuração, os atos ocorridos recentemente em Brasília tumultuam o ambiente político-institucional, reduzindo a previsibilidade sobre os rumos da economia brasileira e desestimulando investimentos que seriam fundamentais para alavancar o nível de atividade do País após anos sucessivos de baixo crescimento. A maior atenção do Governo Federal a esse fator mais extremo da política pode atrasar a aprovação de reformas, que são esperadas pelos atores econômicos, como a tributária? As reformas esperadas para o ano de 2023 demandarão um nível elevado de entrosamento nas ações entre o Executivo Federal, governadores e o parlamento. Atos como os ocorridos no dia 08 de janeiro no Distrito Federal desviam o foco político e os esforços que deveriam ser canalizados para dar andamento a essas reformas. O recente anúncio de medidas econômicas pelo Ministério da Fazenda foi uma sinalização importante em prol da agenda econômica. Que pautas devem ser prioridade na agenda econômica nacional e local em 2023?Entre as reformas, a tributária está no centro da agenda econômica, justamente por ser um grande entrave ao crescimento do Brasil. O desafio é construir uma reforma que não signifique um novo aumento de impostos, pois nenhum setor da economia suporta mais carga tributária. Seria importante aproveitar o ambiente de negociação típico do início dos mandatos em ambas as esferas de poder para tocar a reforma tributária concomitantemente à reforma administrativa. Diante do fim do teto de gastos, a discussão em torno de uma nova âncora fiscal será de igual importância, até mesmo para que haja alinhamento com o Banco Central na tarefa de conter a inflação. (Foto: Maker Mídia)

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Desemprego recua para 8,1% no trimestre encerrado em novembro

(Da Agência Brasil) A taxa de desocupação ficou em 8,1% no trimestre terminado em novembro. O percentual representa recuo de 0,9 ponto percentual (p.p.) na comparação com os três meses anteriores, quando atingiu 8,9%. É, ainda, o menor resultado desde o trimestre de fevereiro a abril de 2015. Com a queda para 8,7 milhões, o número de desempregados alcançou o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2015. Ao todo, são 953 mil pessoas a menos em busca de emprego no país, ou recuo de 9,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a pesquisa, há seis trimestres móveis consecutivos, que a taxa de desocupação vem caindo de forma significativa. Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, o motivo da retração no trimestre encerrado em novembro é o aumento de 0,7% na ocupação no período, que mais uma vez chegou ao maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. O percentual equivale a um acréscimo de 680 mil pessoas no mercado de trabalho. “Embora o aumento da população ocupada venha ocorrendo em um ritmo menor do que o verificado nos trimestres anteriores, ele é significativo e contribui para a queda na desocupação”, observou. Ainda segundo a coordenadora, as quedas sucessivas na taxa de desocupação foram também um reflexo do aumento no número de ocupados, durante a recuperação do mercado de trabalho que foi verificada desde 2021. “A partir desse momento, houve essa expansão da população ocupada, primeiramente dos trabalhadores informais e, depois, do emprego com carteira assinada nos mais diversos grupamentos de atividades, como comércio e indústria. Mais recentemente, também houve aumento nos serviços, que exercem um papel importante na recuperação da população ocupada no país”. Com carteira Com a ampliação do seu contingente em 2,3% ou 817 mil pessoas a mais, a categoria de empregados com carteira assinada no setor privado provocou o principal impacto para o aumento da ocupação no trimestre de agosto a novembro. Adriana Beringuy informou que desde o segundo semestre de 2021, se verifica o crescimento dessa categoria. “É um registro importante, uma vez que não apenas indica o aumento do número de trabalhadores, mas também sinaliza a redução na informalidade da população ocupada”. A pesquisa indica que, no ano, o contingente de trabalhadores com carteira no setor privado cresceu 7,5%, o que significa mais 2,6 milhões de pessoas. Sem carteira O número de empregados sem carteira no setor privado ficou estável em relação ao trimestre anterior. No trimestre até novembro, o contingente era equivalente a 13,3 milhões de pessoas. No entanto, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve avanço de 9,3% ou 1,1 milhão de pessoas. Também no mercado de trabalho informal, os empregadores sem CNPJ permaneceram estáveis frente ao trimestre anterior e ao mesmo período de 2021. O número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ teve movimento diferente e recuou 2,9% frente ao trimestre anterior e foram menos 563 mil pessoas e 4,1% em relação ao trimestre terminado em novembro de 2021 ou menos 796 mil. Informalidade De acordo com o IBGE, esses resultados provocaram impacto de 0,8 p.p. da taxa de informalidade, que chegou a 38,9%, sendo a menor desde o trimestre terminado em novembro de 2020 ou 38,7%. A proporção corresponde a um contingente de 38,8 milhões de trabalhadores informais. “Nesse período, houve uma expansão do emprego com carteira de trabalho e também uma retração do trabalhador por conta própria, que responde por parte significativa do trabalho informal. A queda nesse número acabou influenciando a taxa de informalidade”, disse a coordenadora. Na soma de trabalhadores formais e informais, a categoria ficou estável na comparação com os três meses anteriores, mas apresentou crescimento de 12% em relação ao mesmo período de 2021. O número sofreu impactos, principalmente, do crescimento de 12,5% no número de empregadores com CNPJ, o que equivale a 389 mil pessoas. A pesquisa mostrou também que a partir do aumento do número de trabalhadores, o nível da ocupação, o percentual de ocupados na população em idade de trabalhar, foi estimado em 57,4%. Isso representa uma variação de 0,3 p.p. se comparado ao trimestre anterior, quando ficou em 57,1%. Desalentados A população fora da força de trabalho cresceu 1% no trimestre. Com este percentual, são 660 mil pessoas sem emprego. No caso das pessoas que não estavam ocupadas nem procuravam uma vaga no mercado, mas tinham potencial para se transformarem em força de trabalho, ou que formam a força de trabalho potencial, foi registrado um recuo houve uma redução de 454 mil pessoas ou de 5,8%. A estimativa é que no mesmo período, os desalentados somam 4,1 milhões. Frente ao último trimestre, houve redução de 4,8% ou menos 203 mil pessoas. Entre os grupamentos de atividades analisados pela pesquisa, houve alta de 2,6%, ou mais 307 mil pessoas, no contingente de trabalhadores dos setores de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. Já nas de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais a elevação ficou em 1,8%, ou mais 319 mil pessoas. Nesta categoria, os segmentos de saúde e educação se destacaram no avanço da ocupação. Embora o setor comercial, geralmente ofereça mais oportunidades de trabalho com a proximidade das festas de fim de ano, foi um dos que não avançaram significativamente na comparação com o trimestre anterior. “Além do comércio, os outros grupamentos de atividades pesquisados também ficaram estáveis no trimestre”, informou. Rendimento A Pnad Contínua estimou o rendimento médio real em R$ 2.787, o que representa um aumento de 3% em relação ao trimestre encerrado em agosto. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento ficou em 7,1%. Houve avanço também na massa de rendimento nas duas comparações e chegou a R$ 273 bilhões, atingindo mais uma vez um recorde na série histórica da pesquisa. Em relação ao trimestre anterior, a elevação ficou em 3,8%, ou

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Balança comercial tem superávit de US$ 61,8 bilhões em 2022

(Da Agência Brasil) O valor total exportado pelo Brasil em 2022 cresceu 19,1% e o valor importado foi 24,3% maior do que o registrado em 2021. Assim, o superávit na balança comercial do país fechou o ano em US$ 61,8 bilhões, um pouco superior aos US$ 61,4 bilhões de 2021. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), no Indicador de Comércio Externo (Icomex). Segundo a instituição, o saldo em novembro e em dezembro surpreendeu com a melhora das vendas para a China, com destaque para a agropecuária. O superávit do setor extrativo caiu e o déficit da indústria de transformação aumentou. “As restrições da oferta agrícola associadas à guerra na Ucrânia e questões climáticas elevaram os preços agrícolas, pois o aumento no volume exportado foi 2,6% menor do que o da indústria de transformação. Na extrativa, preços e volume das exportações recuaram com o desempenho do minério de ferro desfavorável. O déficit na indústria de transformação é recorrente na balança comercial do Brasil desde 2009”, informou a FGV/Ibre. Cenário mundial Para este ano, o instituto projeta um menor crescimento da economia mundial, com taxa de expansão do Brasil abaixo de 1% e redução tanto nas exportações como nas importações. No cenário internacional, o crescimento mundial pode ser afetado positivamente pelo relaxamento da política de covid zero na China, que projeta crescimento de 5% em 2023. Na União Europeia, a crise energética pode levar a um menor crescimento. “O preço do petróleo irá continuar sendo afetado pelas questões geopolíticas e a recuperação das exportações da extrativa depende também da recuperação das vendas de minério de ferro para a China. No caso das manufaturas, a crise da Argentina não favorece o aumento das exportações de maior valor adicionado do setor automotivo. Numa primeira leitura, o saldo comercial de 2023 deverá ser menor que o de 2022”, destacou a FGV/Ibre. Resultados A principal contribuição para o aumento nos valores do comércio exterior foi a variação dos preços, com aumento de 13,7% para as exportações e de 21% nas importações na comparação de 2022 em relação a 2021. Em volume, a exportação cresceu 4,4% e a importação subiu 2,7%. A participação das commodities (mercadorias) exportadas permaneceu a mesma com 68% do valor total e aumento de 13,9% dos preços e de 4,4% do volume. As não commodities variaram 13,5% em valores e 4,7% no volume. O índice de preços ficou em 130,2, queda de 6,7% em relação a 2011. Já o índice do volume exportado das commodities alcançou o pico em 2022, com aumento de 2,4% em relação ao maior nível anterior registrado em 2020: 180,2. Nas importações, as commodities passaram de 8,5% para 11,7% na participação do valor, com o crescimento dos preços de 47,9% entre 2021 e 2022. Em volume, a variação foi de 15,3%. Para as não commodities, as variações foram de 18,3% nos preços e 1,4% no volume. Segundo o instituto, o aumento de preços das importações de commodities foi o maior registrado na série histórica, iniciada em 2008. “A guerra na Ucrânia, os efeitos climáticos nas lavouras e os gargalos herdados e ainda não totalmente superados da covid 19 explicam o aumento nos preços das importações, o que impactou na inflação mundial e do Brasil”, explicou a FGV/Ibre. Setores Na avaliação da fundação, o valor adicionado da agropecuária deve diminuir no ano, afetando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os produtos e serviços finais produzidos no país). Mas, segundo o instituto, o setor contribuiu positivamente para a balança comercial, com o saldo do setor passando de US$ 46,5 bilhões para US$ 65,8 bilhões entre 2021 e 2022. Na indústria extrativa, houve queda do superávit, que passou de US$ 63 bilhões em 2021 para US$ 45,5 bilhões em 2022. O setor foi o responsável por 22,8% das exportações do país. A indústria de transformação ampliou o déficit de US$ 45,3 bilhões para US$ 48,5 bilhões, respondendo por 55,7% das exportações brasileiras. A agropecuária correspondeu a 21,3%. Por setor, a agropecuária teve variação de 34% nos preços e o volume cresceu 2,6%. Na indústria de transformação, os preços subiram 15,7% e o volume, 8%. Na indústria extrativa, a queda registrada foi de 3,6% no preço e de 0,4% no volume. A soja permanece como o principal produto exportado, seguido do petróleo bruto e o minério de ferro, apesar das vendas terem recuado em 35,3% com queda no preço e no volume. Importação No ano, a indústria de transformação foi responsável por 86% das importações brasileiras, seguida da extrativa (11,3%) e da agropecuária (2%). A extrativa teve alta de 79,6% em relação a 2021, com o aumento nos preços de 75,1% e de 3,8% no volume. O FGV/Ibre aponta que o resultado se deve à compra de óleos brutos de petróleo, que tiveram aumento de 148,2% no valor, devido ao aumento nos preços de 47,5%. A importação de bens de capital na agropecuária subiu 54,2% em volume, indicando que o setor espera um melhor resultado para 2023 na safra. Já na indústria de transformação, o volume de bens intermediários importados desacelerou diante de uma expectativa de menor crescimento da demanda. Mercados Com relação a mercados com os quais o Brasil mantém relações comerciais, o superávit com a China teve queda de US$ 11,3 bilhões na comparação com o ano anterior. O déficit com os Estados Unidos aumentou em US$ 5,7 bilhões. Com isso, esses dois países contribuíram para uma queda de US$ 17 bilhões no saldo comercial de um ano passa o outro. Houve aumento de volume exportado para todos os mercados, exceto a China, que anotou queda de 2,8%, afetada pela diminuição no minério de ferro. Já a carne bovina teve aumento de 81% nas exportações para a China. Com relação à Argentina, o agravamento da crise no país e as restrições cambiais levaram a uma redução de 22,1%. Já para a União Europeia, houve crescimento das exportações de 15,8% na comparação anual. Pelo volume importado, a China teve alta de 12,6% e União Europeia subiu 3,8%. Quanto

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